bandeiras do brasil
-
Em vigor
Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
... da espada, inscrever-se-, em ouro, a legenda Repblica Federativa do Brasil, no centro, e ainda as expresses "15 de novembro", na extremidade destra, ... IV - Compondo, com outras bandeiras, panplias, escudos ou peas semelhantes; ... V - Conduzida em ...
-
Olimpíadas: Ketleyn Quadros e Bruninho serão os porta-bandeiras do Brasil em Tóquio
TÓQUIO — O Brasil terá Bruninho e Ketleyn Quadros como porta-bandeiras na Cerimônia de Abertura dos Jogos Olímpicos de Tóquio, no dia 23, no Estádio Nacional. É a primeira vez na história que alguns países vão optar por dividir esta honraria, de acor...
-
Olimpíadas: Ketleyn Quadros e Bruninho serão os porta-bandeiras do Brasil em Tóquio
TÓQUIO — O Brasil terá Bruninho e Ketleyn Quadros como porta-bandeiras na Cerimônia de Abertura dos Jogos Olímpicos de Tóquio, no dia 23, no Estádio Nacional. É a primeira vez na história que alguns países vão optar por dividir esta honraria, de acor...
-
Em vigor
Lei Nº 9.432, de 8 de Janeiro de 1997. Dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário e dá outras providências.
... IV - armador brasileiro: pessoa física residente e domiciliada no Brasil que, em seu nome ou sob sua responsabilidade, apresta a embarcação para ... , a relação dos países que estabelecem proteção às suas bandeiras ... § 3º O Poder Executivo poderá suspender a aplicação das ...
-
Indeferido
Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935. Determina regras pelas quaes são as sociedades declaradas de utilidade publica.
O Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil:Fao saber que o Poder Legislativo decreta e eu sancciono a seguinte lei: ... , pela sociedade, associao ou fundao, de emblemas, flammulas, bandeiras ou distinctivos proprios, devidamente registrados no Ministerio da Justia ...
-
Olimpíadas: Ketleyn Quadros e Bruninho serão os porta-bandeiras do Brasil em Tóquio
TÓQUIO — O Brasil terá Bruninho e Ketleyn Quadros como porta-bandeiras na Cerimônia de Abertura dos Jogos Olímpicos de Tóquio, no dia 23, no Estádio Nacional. É a primeira vez na história que alguns países vão optar por dividir esta honraria, de acor...
-
tucano vai distribuir bandeiras do brasil em caminhada na orla hoje
Campanha petista também planeja ato para amanhã na mesma região A agenda do candidato Aécio Neves no Rio neste fim de semana termina na manhã de hoje com uma caminhada na orla de Copacabana. Intitulada como "onda azul", a concentração está marcada pa...
-
A copa da rússia já começou...
A Saara, maior shopping a cu aberto do Rio, instalou sete mil bandeiras do Brasil em suas ruas para festejar a Copa, que comea em 14 de junho ...
-
Protestos marcam enterro de músico morto por militares
Dezenas de bandeiras do Brasil com manchas vermelhas, como se fossem de sangue, foram ...
- Adjudicações e/ou Homologações. 05 Termo de Homologação - Pregão Eletrônico nº 06-2019 - Aquisição de Bandeiras do Brasil e de Goiás
- Avisos de Licitações. 48 - Aviso - Pregão Eletrônico nº 048-2023 - Bandeiras do Brasil e Goiás - 2902
-
Marroquina chega em último, mas conquista torcida na canoagem
... Slalom no Parque Radical de Deodoro estava tomada ontem de bandeiras do Brasil, do Japo, Frana e Austrlia, entre outros pases, mas coube a uma ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12663, DE 05 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre as Medidas Relativas a Copa das ConfederaÇÕes Fifa 2013, a Copa do Mundo Fifa 2014 e a Jornada Mundial da Juventude - 2013, que SerÃo Realizadas No Brasil; Altera as Leis 6.815, de 19 de Agosto de 1980, e 10.671, de 15 de Maio de 2003; e Estabelece ConcessÃo de Premio e de Auxilio Especial Mensal Aos Jogadores das SeleÇÕes CampeÃs do Mundo em 1958, 1962 e 1970.
... III - consentir na revista pessoal de prevenção e segurança; ... IV - não portar ou ostentar cartazes, bandeiras, símbolos ou outros sinais com mensagens ofensivas, de caráter racista, xenófobo ou que estimulem outras formas de discriminação; ... V - não ...
-
Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... § 2o O Tesouro Nacional depositará os recursos no Banco do Brasil, em conta especial à disposição do Tribunal Superior Eleitoral, até o ... #Redação dada pela Lei nº 13.488, de 2017 ... I - bandeiras ao longo de vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom ...
-
Com Jacarezinho ocupado, Bope hasteia bandeiras do Rio e do Brasil
Ana Claudia Costa (accosta@oglobo.com.br) RIO - Dois dias depois de ocupar o Complexo de Manguinhos, as equipes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) iniciaram, na manhã desta terça-feira, a ocupação da Favela do Jacarezinho, na Zona No...
-
Com Jacarezinho ocupado, Bope hasteia bandeiras do Rio e do Brasil
Ana Claudia Costa (accosta@oglobo.com.br) RIO - Dois dias depois de ocupar o Complexo de Manguinhos, as equipes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) iniciaram, na manhã desta terça-feira, a ocupação da Favela do Jacarezinho, na Zona No...
-
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... em regiões limítrofes dos países integrantes do Mercosul com o Brasil ... #Acordo de Alcance Parcial para a Facilitação do Comércio nº ... - troféus, medalhas, placas, estatuetas, distintivos, flâmulas, bandeiras e outros objetos comemorativos recebidos em evento cultural, científico ...
-
Vai ter Copa!
... pelas ruas do país, o morador desta casinha tratou de colocar bandeiras do Brasil para esperar o Mundial ... A casa, acredite, fica em Akko, uma ...
-
Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... e acordos internacionais firmados pela República Federativa do Brasil ... #Incluído pela Lei nº 13.322, de 2016 ... CAPÍTULO II ... - COB e do Comitê Paraolímpico Brasileiro - CPOB o uso das bandeiras, lemas, hinos e símbolos olímpicos e paraolímpicos, assim como das ...
-
'vamos todos cantar...'
... da prefeitura, em Oswaldo Cruz, sobem no mastro - além das bandeiras do Brasil, do Estado e do Município - os estandartes da Portela e do ...
-
Na abertura, brasil leva pandemia a sério
A deciso do Comit Olmpico do Brasil (COB) de s levar os porta-bandeiras do Time Brasil para a cerimnia de abertura da Olimpada de Tquio foi acertada do ponto de vista epidemiolgico e elogivel pela mensagem que passa ao ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00025387020154058400), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0002538-70.2015.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ANTONIO ERIDAN MEDEIROS e outro PROCURADOR: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma CONVOCADO: Juiz Federal Carlos Vinicius Calheiros Nobre. EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇAO CRIMINAL....
... , onde apuseram a fotografia de FRANCISCO ADRIANO LIMA e a impressão digital de ANTÔNIO ERIDAN MEDEIROS; um catão de plástico, com bandeiras" do Banco do Brasil e VISA, simulando cartão de saque do benefício previdenciário titularizado por João Maria Bezerra e uma conta telefônica tamb\xC3" ... -
Academia da Cachaça
... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o reproducciyoacute;n en ...
-
Atos administrativos, Súmula de Pedido TCE/RS N.° 140/2022, de fornecimento de materiais , celebrado entre o ESTADO DO RIO
... Objeto: 12 (doze) bandeiras do Brasil e 12 (doze) bandeiras do Rio ... Grande do Sul. Prazo de ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5001089-86.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... deu em área de fronteira próxima ao Paraguai (município de Mercedes - PR), estando envolta em sacos de plástico azul com adesivos das bandeiras do Brasil e do Paraguai ... Ademais, de acordo com a autoridade policial, não há quaisquer plantações do referido entorpecente no estado do ...