banking caixa serviços
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Decisão monocrática Nº 0017683-43.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 14-07-2022
... clientes uma gama de serviços, não apenas de forma presencial, ... mas também através de caixa eletrônico ou internet banking para ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08080232220184058300), 03-08-2021
PJE 0808023-22.2018.4.05.8300 EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ISS. LISTA DE SERVIÇOS TAXATIVA, MAS QUE COMPORTA INTERPRETAÇÃO AMPLA E ANALÓGICA DE CADA ITEM. APRECIAÇÃO CUIDADOSA DO TEMA PELA SENTENÇA. APELAÇÕES IMPROVIDAS. 1. Apelações do Município e da Caixa contra sentença que, nos autos de embargos à execução fiscal, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na...
... Cuida-se de apelações do Município e da Caixa contra sentença que, nos autos de embargos à ... da exação indevida do Imposto sobre Serviços, na forma expendida na fundamentação desta ... "7.19.300.022-8 - SIDEC - Tarifa Home Banking - Automática", "7.19.990.017-4 - SIDEC - ... -
Decisão monocrática Nº 0009626-02.2022.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 02-05-2023
... ção de seus clientes uma gama de serviços, não ... apenas de forma presencial, mas também através de caixa ... eletrônico ou internet banking para ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08086823120184058300), 25-02-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0808682-31.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GILSON ROMAO PEREIRA DA SILVA 76953440449 ADVOGADO: PAULO SERGIO RIBEIRO VAREJAO E OUTROS ADVOGADO: ALEX DA SILVA ROCHA APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA E OUTRO RELATOR(A
... ADVOGADO: ALEX DA SILVA ROCHA APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: CLÓVIS ... do Convênio para a prestação de serviços de Correspondente Caixa Aqui, celebrado com a ... respectiva empresa através do Internet Banking, utilizando-se da conta pessoal do representante ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08057654520184058201), 26-05-2020
PROCESSO Nº: 0805765-45.2018.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Paulo Rocha Barra APELADO: ISTELVA MARIA SILVA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gustavo De Paiva Gadelha EMENTA: CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. DÍVIDA ORIUNDA DE CONTRATOS DE CRÉDITO BANCÁRIO. ART. 183 DO CC....
... 2018.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Paulo Rocha ... corrente, com disponibilização de serviços de crédito, situação que deu origem aos ... terminais de autoatendimento ou internet banking, mediante uso de senha pessoal e intrasferível ... -
‘Dinheiro ainda tem importância como meio de pagamento’
... financeiras) e na chegada do Open Banking (compartilhamento de dados entre instituies ... Queremos materializar o Open Banking no caixa eletrnico. Voc vai colocar um carto e ter o saldo ...
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Implementação do Sistema Financeiro Aberto brasileiro e regulação por incentivos estudo sobre a estratégia regulatória de Open Banking no Brasil
[Purpose] This study seeks to evaluate if the model of implementation of Brazilian Open Banking suppresses traditional regulatory strategies of command-and-control and applies a regulation by incentive method, that seeks to adopt internal coercion to enforce public interests. [Methodology/approach/design] We intend to do a case study, evaluating the legal dispositions regarding the Open Banking...
... ª, inciso II, como o “compartilhamento padronizados de dados e serviços por meio de abertura e integração de sistemas”. A resolução veio ... Brasília, DF, CEP 70919-970 ... Caixa ... -
A informação e o adimplemento dos contratos de consumo: em busca da técnica eficiente para a compreensão eficaz da informação pelo consumidor
... de qualidade e segurança de produtos e serviços, assim como de mecanismos alternativos de ... de contato ou acesso aos serviços – caixa eletrônico, agência, Internet banking; ...
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Acórdão Nº 08098827520228205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 27-02-2024
... COMPROVAÇÃO INEXISTENTE. ACESSO À CAIXA ELETRÔNICA. DIRECIONAMENTO PARA REALIZAR ... realizado, ficaria impedido de usar os serviços de internet banking ... Chegando ao caixa ...
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aviso
... : BANCO DO BRASIL S.A.: ITEM 2 - Serviços de Correspondentes bancários = R$ 2,19; ITEM 3 - Serviços de Internet Banking e aplicativos de celulares e similares = R$ 2,56; ... ) S.A.: ITEM 1 - Serviços de Guichês de Caixa - Boleto = R$ 3,10; ITEM 3 - Serviços de ...
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Open Finance
... Qual a diferena entre open finance e open banking?Opem Finance uma evoluo do Open Banking, e ... Santander, InterESPERANDO: Banco do Brasil, Caixa, Banco OriginalPICPAYLetycia, boa tarde, tudo bem ...
- Processo nº 0021900-96.2017.8.19.0209 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 9 de Noviembre de 2017
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Direito digital
... ão de Juazeiro do Norte, Vice-Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Ceará ... ências ilícitas através do internet banking e ataques a um sistema de informação são ... isonômico que os provedores de serviços devem conferir no tráfego de dados sem que haja ...
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Open banking: port abilidade de dados e intero perabilidade como pressuposto para a concorrência no sistema financeiro e o alcance de eficiência econômica
... Open Banking , enquanto compartilhamento padronizado de dados e serviços por meio da abertura e integração de sistemas (API’s – Application ... ções bancárias do País (Banco do Brasil, Itaú, Bradesco, Caixa Econômica Federal e Santander) detinham 81,2% dos ativos totais do ...
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Relatório e Voto com número 5638452-29.2022.8.09.0007 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 21-06-2023
... ção desconhecida realizada no seu APP CAIXA TEM, e ao ... acessá-lo, constatou que foram ... de trocas de mensagens, internet banking e também ... acesso a informações privativas ... na prestação dos serviços de telefonia celular, uma vez que a fragilidade ...
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Acórdão nº 1.0000.22.287968-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO - INDENIZAÇÃO - CDC - REPASSE VALORES - PIX - GOLPE - FORNECIMENTO DO QR CODE - DANO MORAL - DEFEITO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - ÔNUS DA PROVA. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação do serviço. O fornecedor que oferece comodidades para atrair consumidores,...
... funcionrio que auxiliariam na operao no caixa de autoatendimento, tendo habilitado a funo QR ... nas transaes efetivadas pelo Internet Banking que por falha do banco. Ressaltou que o ... -
Extrato de Contratos
... Valor: Serviços de Internet Banking e aplicativos de celulares e ... Contratada: CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: CREDENCIAMENTO DE ...
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Acórdão Nº 0802449-02.2022.8.10.0153 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 18-08-2023
... DO CANAL UTILIZADO (APLICATIVO BANCRIO, CAIXA ELETRNICO OU INTERNET BANKING). DESNECESSIDADE DE ...
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Terminais de autoatendimento da Caixa ficarão indisponíveis na madrugada de sábado para domingo
RIO - A Caixa Econômica informou nesta quinta-feira que os serviços de autoatendimento do banco estarão indisponíveis de 0h às 6h do ... cartões de débito e crédito, nem outros serviços como internet banking, banking móvel, caixa celular e banco 24 horas ... Copyright Grupo de ...
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Acórdão Nº 0033906-49.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 20-06-2023
... prestar seus serviços, por todos os meios, com excelência ... Por ... ATENDIMENTO VIA CAIXA ELETRÔNICO, INTERNET BANKING ... ETC., ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Objeto: Prestação de serviços especializados em segurança da informação para os canais internet e mobile banking CAIXA, CAIXA TEM e outros sites e aplicativos ...
- Processo nº 0018921-85.2017.8.19.0008 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 21 de Mayo de 2018
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Autonomia do Banco Central do Brasil: Justificativas e Perspectivas
Desde, pelo menos, o ano de 2003, o Brasil discute sobre a necessidade de se instituir um modelo de governança do Banco Central baseado em autonomia técnica e operacional. Passados mais de 15 anos do início desses debates, o governo empossado em 2019 parece estar decidido a levar essa mudança institucional adiante. Neste contexto, parece oportuna uma análise sobre o significado e as implicações...
... SMITH, Vera C The rationale of central banking and the free banking alternative, foreword by ... ária dos recursos da União disponíveis em caixa; e (v) terá seu presidente escolhido nomeado ... em caráter monopolista; executar os serviços do meio-circulante; determinar o recolhimento e ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... como de todas as mensagens armazenadas na caixa de entrada, rascunhos, itens enviados, itens ... 21 58.520.867/0 001-58 SAN MARINO SERVIÇOS AUTOMOTIVOS Rua Basílio da Cunha, 607, SÃO ... digitais de pagamento bancário (internet banking)”. Que “a operação se deu como depósito em ...
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Direito bancário: noções gerais
... produção ou circulação de bens ou serviços". Dessa forma, o novo Código permitiu ao ... , ainda, que as disponibilidades de caixa da União serão depositadas no BACEN; e as dos ... de Basileia (BCBS, Basel Committee on Banking Supervision ), sendo coordenados pelo Banco de ...