Barataria

13 resultados para Barataria

  • Em vigor Código Comercial
    ... deixar de cumprir o referido termo responderá pessoalmente pela dívida, salvo o caso de força maior, e a sua falta será qualificada de barataria. ARTIGO 482. Os navios estrangeiros surtos nos portos do Brasil não podem ser embargados nem detidos, ainda mesmo que se achem sem carga, por ...
  • Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
    ...barataria, caracterizando-se pelo tráfico da função pública (TRF4, AC 970409633-0, Darós, 2ª T, m. DJ 2.8.00). A corrupção ativa configura o crime ...
  • #Piquetetazo: la lucha ciberfeminista y la agenda mediática

    Este artículo aborda las prácticas feministas contemporáneas en torno al derecho a la lactancia materna que se visibilizaron en Argentina, a partir del acontecimiento público mediático denominado “#Piquetetazo”. Mediante el uso de la etnografía virtual, se visibilizan un conjunto de debates de la agenda del movimiento feminista, en torno al cuerpo de la mujer en el sistema capitalista hetero-patri

    ... García Manso, Almudena (2007), “Ciborgs, mujeres y debates. El ciberfeminismo como teoría crítica”, Barataria" Revista Castellano-Manchega de Ciencias Sociales, N.º 8. Consultado el 17.07.2017 en: http://dx.doi.org/10.20932/barataria.v0i8. . 202 . Garc\xC3"...
  • Acórdão Nº 0306773-51.2015.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Civil, 10-03-2020

    CONSUMIDOR. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO. EMBARCAÇÃO DE PESCA. NAUFRÁGIO DO BOTE AUXILIAR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. ALEGAÇÃO DE QUE O "CAÍCO", AS REDES DE PESCA E AS DEMAIS FERRAMENTAS UTILIZADAS NA PRÁTICA PESQUEIRA DESENVOLVIDA PELO AUTOR SE INCLUEM NA COBERTURA SECURITÁRIA CONTRATADA. INSUBSISTÊNCIA. OBJETOS NÃO COBERTOS. APÓLICE QUE SE LIMITOU A SEGURAR A EMBARCAÇÃO...

    ... OU RAMPAS - PELA OCORRÊNCIA DE RISCOS INERENTES A FORTUNA DO MAR, OU DE INCÊNDIO, RAIO, TERREMOTO, INTEMPÉRIE, OU POR ALIJAMENTO, OU POR BARATARIA OU REBELDIA DO CAPITÃO E/OU DE TRIPULANTES (INCLUSIVE MOTIM A BORDO, PILHAGEM, PREDIÇÃO, DETENÇÃO, RETENÇÃO, DESVIO, ENCALHE, VARIAÇÃO E ...
  • PasseiosPântano e barcos a vapor
    ...Nos trilhos. Os bondes da linha St. Charles são um dos ícones da cidade. Natureza. Jacaré na Reserva Barataria durante um tour pelo pântano. Lazer. Jovens andam de skate no City Park, principal área verde de Nova Orleans. Baco. Portão de um dos casarões do ...
  • Acórdãos nº 1014889-12.2017.8.26.0562 de 18ª Câmara de Direito Privado, 17 de Abril de 2018

    RECURSO. Embargos de declaração – Ausência de vícios do artigo 1022, do Código de Processo Civil – Rediscussão e prequestionamento da matéria já bem apreciada – Cediço que o depósito judicial do valor da dívida extingue a obrigação do devedor nos limites da quantia depositada, eis que nos termos do artigo 629 do Código Civil e Súmula 179 do C. STJ, a partir daí a responsabilidade pelo pagamento...

    ... desacompanhada de qualquer documento que militasse no mesmo sentido e que comprovasse a rudimentar tese de barataria do . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Embargos de Declaração nº 1014889-12.2017.8.26.0562/50000 17 ...
  • Acórdãos nº 1014889-12.2017.8.26.0562 de 18ª Câmara de Direito Privado, 21 de Febrero de 2018

    DOCUMENTOS NOVOS. Admissível a adução de novos documentos em fase recursal - Inteligência do artigo 435, parágrafo único, do Código de Processo Civil - Documentos com os quais se pretendem comprovar a situação fática já narrada - Assegurado o contraditório e a ampla defesa. CERCEAMENTO DE DEFESA - Julgamento antecipado da lide - Inocorrência - O juiz é o destinatário da prova, a quem compete...

    ... desacompanhada de qualquer documento que militasse no mesmo sentido e que comprovasse a rudimentar tese de barataria do capitão. Além disso, absolutamente impertinente a alegação traçada pela parte ré no sentido de “não ...
  • B
    ...Barataria. Ato fraudulento praticado pelo capitão do navio, no exercício regular de suas funções e do qual resultem prejuízos para a carga ou para a ...
  • La traducción de poesía en lengua francesa en Argentina: El caso de Diario de Poesía (2000 - 2004)
    ...Algunas de estas revistas son El Jabalí (1993), Barataria (1993), Tsé-Tsé (1994-1995), Fénix (1997), Hablar de Poesía (1999) y La Pecera (2000). Si bien en todas estas publicaciones se incluyen ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 9893 do Mato Grosso do Sul, 02-05-2019
    ...Gilson Vedoin. Lyandra Seixas. Dionizio. 186. Violência, pornografia, crueldade e a. permanência da estética naturalista no conto. baratária, de Rodrigo Santos. Gilson Vedoin. Ester Gonçalves. Silva. 187. Narrações em tempos hipermodernos: O Brasil. é bom, de André Sant’anna. Gilson ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 9.925 do Mato Grosso do Sul, 18-06-2019
    ...Daniele Bambil de. Viveiros. Bolsa. 10 7,2. Violência, pornografia, crueldade. e a permanência da estética. naturalista no conto Baratária", de. Rodrigo Santos. Gilson Vedoin. Ester Gonçalves. Silva. Bolsa. 11 7,2. A abordagem da técnica nos. processos artísticos e pedagógicos. em dan\xC3"...
  • Versão original LEI 556 de 25/06/1850  - LEI ORDINÁRIA. CODIGO COMERCIAL DO IMPERIO DO BRASIL.
    ... deixar de cumprir o referido termo responderá pessoalmente pela dívida, salvo o caso de força maior, e a sua falta será qualificada de barataria. Art. 482 - Os navios estrangeiros surtos nos portos do Brasil não podem ser embargados nem detidos, ainda mesmo que se achem sem carga, por ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 9886 do Mato Grosso do Sul, 22-04-2019
    ...Lyandra Seixas. Dionizio. 133. Violência, pornografia, crueldade e a. permanência da estética naturalista no conto. Baratária, de Rodrigo Santos Gilson Vedoin. Ester Gonçalves. Silva. 134. Narrações em tempos hipermodernos: O Brasil é. bom, de André Sant’anna Gilson ...

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