Barcaça
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Acórdão nº 2013/0063642-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PENSÃO ESPECIAL. EX-COMBATENTE. ART. 53 DO ADCT. CONDIÇÃO NÃO COMPROVADA. PRECEDENTES DO STJ. 1. Segundo a jurisprudência atual e predominante deste Superior Tribunal, não satisfaz a condição de ex-combatente para fins de percepção da pensão do art. 53, II, do ADCT aquele que somente participou...
... orientação das autoridades navais brasileiras, navegou a barcaça ... "TABANGA" no período de primeiro de abril de de mil novecentos e ... -
Acórdão nº 2013/0378521-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. ADMINISTRATIVO. PENSÃO ESPECIAL. EX-COMBATENTE. ART. 53 DO ADCT. CONDIÇÃO NÃO COMPROVADA. PRECEDENTES DO STJ. 1. Segundo a jurisprudência atual e predominante deste Superior Tribunal, não satisfaz a condição de ex-combatente para fins de percepção da pensão do art. 53, II, do ADCT aquele que somente participou de...
... autoridades navais brasileiras, navegou na barcaça "SÃO LUIS" no ... período de quatro de julho de mil novecentos e quarenta e dois a vinte e ... - DECRETO Nº 68876, DE 06 DE JULHO DE 1971. Concede Autorização a Companhia Ingram Marine Inc. para Operar, em Aguas Brasileiras, Com o Barco Especializado 'ingram Derrick 2' - Barcaça Com Guindaste - de Nacionalidade Norte-americana, Nos Serviços que Especifica.
- DECRETO Nº 71285, DE 31 DE OUTUBRO DE 1972. Concede Autorização a Empresa Oceanic Contractors Inc. de Nacionalidade Norte-americana, Subcontratada do Consorcio Ingram Marine Inc. e Ribeiro Franco S.a. para Operar No Mar Territorial do Brasil Com as Embarcações Especializadas Barcaça Db-20 (derrik Barge 20), de Nacionalidade Panamenha e Rebocador 'deni...
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Acórdão nº 301-31370 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Agosto de 2004
RECURSO JULGADO Unidade: 3º Conselho Órgão Julgador: 1ª Câmara Relator: CARLOS HENRIQUE KLASER FILHO Data da Sessão: 10/08/2004 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 301-31370 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, rejeitou-se...
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Acórdão nº 56284-7/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 20 de Enero de 2009
Apelação Criminal - Art. 155, § 4°, Incisos I e Iv, do Código Penal Brasileiro - Necessidade de Manutenção da Custódia para Recorrer - Autoria e Materialidade Delitivas Comprovadas - Confissão Extrajudicial e Judicial do Apelante em Consonância Com a dos Demais Agentes - Correta Dosimetria da Pena - Apelo Improvido. I - o Apelante Foi Condenado à Pena de 5 (Cinco) Anos de Reclusão e 10 (Dez) Dias-
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Sentença nº 1000641-23.2020.5.02.0443 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-10-2023
... a necessidade de aguardar a equipe para ir embora; que a embarcação da reclamada tinha que ficar ao lado do rebocador que fica ao lado da barcaça”. Em depoimento prestado pelo autor, na qualidade de testemunha devidamente compromissada nos autos da reclamação trabalhista n ...
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Decisões Monocráticas nº 1143962 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2018
... VAZAMENTO DE ÓLEO COMBUSTÍVEL NA BAÍA DA BABITONGA ... NAUFRÁGIO DO COMBOIO OCEÂNICO (BARCAÇA 'NORSUL 12') E EMPURRADOR ('VITÓRIA') ... ACIDENTE OCORRIDO EM 30-1DERRAMAMENTO DE GRANDE QUANTIDADE DE ÓLEO - 107m3 (CENTO E SETE METROS ...
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Decisões Monocráticas nº 1137872 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Agosto de 2018
... VAZAMENTO DE ÓLEO COMBUSTÍVEL NA BAÍA DA BABITONGA ... NAUFRÁGIO DO COMBOIO OCEÂNICO (BARCAÇA 'NORSUL 12') E EMPURRADOR ('VITÓRIA') ... ACIDENTE OCORRIDO EM 30-1DERRAMAMENTO DE GRANDE QUANTIDADE DE ÓLEO - 107m3 (CENTO E SETE METROS ...
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Acordão da , 18-04-2023
DIREITO MARÃTIMO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA PELO SALVAMENTO E ASSISTÊNCIA DE EMBARCAÇÃO MERCANTE. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC/15. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO DO ACÓRDÃO EMBARGADO. AUSÊNCIA. VIOLAÇÃO DO ART. 489, § 1º, DO CPC/15. NÃO OCORRÊNCIA. SALVAMENTO DE NAVIO. ATRIBUIÇÃO DA MARINHA DO BRASIL....
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Direito Civil
... As ruas ficaram alagadas e a população sofreu com a inundação de suas casas e seus locais de trabalho. Antônio, que tinha uma pequena barcaça, aproveitou a ocasião para realizar o transporte dos moradores pelo triplo do preço que normalmente seria cobrado, tendo em vista a premente ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 678-97.2011.5.02.0050)
... ão dentro do laço (para abrir o laço tinha que colocar as mãos dentro e puxar), quando o operador de máquina (trator) removeu pedras da barcaça de pedras, o que fez com que a barcaça da máquina desnivelasse. Dessa forma, com a movimentação das duas barcaças, o laço foi puxado e se ...
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Acórdão Nº 0020827-28.2017.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 20-10-2021
EMENTA DANO MORAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Não demonstrada a violação aos direitos personalíssimos da autora decorrente de suposta prática de ato ilícito pelo empregador, não há cogitar de indenização por dano moral, nos termos do art. 5º, X, da CF. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CONDUTA CULPOSA DO ENTE PÚBLICO TOMADOR DE SERVIÇOS. SÚMULA 331, V,
... as inspetoras não ficavam 24 horas sem comer, pois faziam refeições com o pessoal da barcaça; que via as inspetoras realizarem refeições, diversas vezes comiam com os tripulantes na barcaça, estes faziam almoço e convidavam, sendo rotina ... -
O Estatuto Naval
... Alvarenga Embarcação de fundo chato destinada ao auxílio na carga e descarga de navios fundeados. O mesmo que batelão e barcaça ... Anfíbia Veículo capaz de operar tanto em terra, quanto na água com meios próprios ... Apoio à manobra ... Embarcação empregada no ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2008.61.00.004840-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 27-02-2019
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1563-03.2011.5.09.0411) 20-09-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DANOS MORAIS CAUSADOS AO EMPREGADO. DESCUMPRIMENTO DA NR 30 DO MTE. O artigo 1º, III, da Constituição Federal não viabiliza o conhecimento do recurso de revista, visto que não aborda especificamente a matéria em questão, o que afasta a violação...
... as condições da área de trabalho onde o Autor executou as atividades laborativas: 'Que as atividades laborativas ocorriam no interior da Barcaça TWB 250, e Rebocador Dom Fabrício I ... Que nas atividades executadas eram utilizados seis trabalhadores, sendo dois na barcaça e ... - No Canadá, um bunker construído para a Guerra Fria agora atrai turistas
- 'Prisão flutuante' em que Reino Unido quer abrigar migrantes gera críticas na web; veja por dentro
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Despacho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0199800-04.2005.5.07.0005), 2015-05-19
... No Inquérito Policial nº 150/2004, prestou depoimento o sr. Luis Alberto Campetella, que declarou: "QUE, é o imediato da barcaça Alianza G-3 e é responsável pelo carregamento e pela segurança da barcaça; ( ... ) Que, há cerca de 10 dias do acidente, foi determinado pelo ...
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Decisões Monocráticas nº 850702 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2011
... 1 ... Há nos autos Certidão comprovando que (..) em zonas de guerra sob a orientação das autoridades navais brasileiras, navegou a barcaça VENTUROSA no período de vinte e três de maio de mil novecentos e quarenta e um a trinta e um de dezembro de mil novecentos e quarenta e dois, ...
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Acórdão Nº 0021018-67.2017.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 09-06-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Não havendo demonstração de que o ente da Administração Pública, tomador dos serviços, tenha sido suficientemente diligente na fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora de serviços, justifica-se sua responsabilização subsidiária pelos créditos inadimplidos.
... " [ ... ] não recebem refeições; que não podem ingressar com alimentos e ficam à merce de a barcaça ou o navio oferecer refeição durante o abastecimento; que na época da reclamante havia uma dificuldade de alimentação porque um comandante de ... -
Decisão da Presidência nº 850702 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2011
... 1 ... Há nos autos Certidão comprovando que (..) em zonas de guerra sob a orientação das autoridades navais brasileiras, navegou a barcaça VENTUROSA no período de vinte e três de maio de mil novecentos e quarenta e um a trinta e um de dezembro de mil novecentos e quarenta e dois, ...
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A jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 3ª região (TRF-3) e a indenização por danos ambientais marinhos causados por óleo proveniente da navegação na zona costeira do estado de são paulo
O Judiciário é responsável pelo cálculo do valor das indenizações ambientais civis por danos causados pelo lançamento de óleo decorrente da atividade da navegação. Dito isso, pretende-se analisar a forma como o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) calcula as indenizações de casos ocorridos na região costeira do Estado de São Paulo, no período de 2015 a 2018. A metodologia utilizada é a...
... O navio “Boe Gulf”, que tinha como armadora a empresa Wem Lines S/A, era abastecido pela barcaça Serra Polar, de responsabilidade da empresa Navegação São Miguel Ltda e cujo agente marítimo era a empresa Williams Serviços Marítimos Ltda. As ... -
DECRETO Nº 2716, DE 10 DE AGOSTO DE 1998. Promulga o Acordo de Transporte Fluvial pela Hidrovia Paraguai-parana (porto de Caceres/porto de Nova Palmeira).
... m. Meio ou unidade de transporte: embarcação, barcaça, comboio, rebocador, vagão ferroviário, caminhão, container ou qualquer outro veículo utilizado para o transporte de mercadorias ... n ...
- Dona de navio encalhado no Maranhão espera fazer retirada ‘segura’ de combustível