barra criminal forum funda processos

4126 resultados para barra criminal forum funda processos

  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 403/2013 de Tribunal de Contas da União, 06 de Março de 2013

    Auditoria Operacional do Tipo Fiscalização Orientada Centralizada para Avaliação de Ações Enfrentamento à Violência Doméstica Domiliciar e Familiar Contra a Mulher, Com ênfase Na Implementação da Lei Maria da Penha, Lei 11.340/2006. Avaliação da Rede de Atendimento: Centros de Referência, Casas de Abrigo, Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher - Deam. Juizados de Violência Doméstica e...

    ... híbrida (cível e criminal); e) impõe que a renúncia da ... crimes, dá andamento aos processos de violência doméstica e familiar. ... aconselhamento jurídico, fundamentais para que a mulher saiba quais são seus ... à Mulher, que pertence ao Fórum da cidade de Planaltina/DF, começou a ... de justiça do Fórum Criminal da Barra Funda), fazendo com que as ...

  • Dos Crimes de Responsabilidade
  • A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta-feira

    Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira

    ...Processos separados. Paralelamente, a 14ª ... por Alessandro Sivelli, criminalista que atua na região de Modena, cidade ..., como aconteceu recentemente no Fórum Criminal da Barra Funda (SP), é um ...

  • A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira

    Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira

    ... municipal de saúde e fundamentou-se na inexistência de outras empresas ... de vários países, segundo processos das Justiças alemã e americana.Tais ... cautelar na 2ª Vara Federal Criminal de São Paulo pedindo a busca e a ... pelo jornal Folha de S.Paulo no Fórum Criminal da Barra Funda, 46 dos ...

  • A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira

    Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira

    ... com a coordenadora do arquivo do Fórum Criminal da Barra Funda, "após várias ... da OGX, ainda que os processos sejam "interdependentes". Em sua ...

  • CNJ estudará diferença de tratamento a réus negros

    Notas Curtas:

    ... negros, quando são réus em processos, recebem tratamento igual ao de brancos ... será ampliado o atendimento no Fórum Criminal da Barra Funda, que ocorrerá ...

  • Além dos Muros e das Grades. Discursos prisionais
  • Acórdão nº 2008/0137365-6 de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 16 de Setembro de 2010

    ... EM. A garantia constitucional à ampla defesa nos processos judiciais, prevista no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, engloba a autodefesa, exercida pelo próprio acusado, e a defesa técnica, a qual deve ser plena e efetiva, sob pena de ofensa ao aludido preceit...

  • A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira

    Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira

    ... guardadas dentro de uma sala do Fórum Criminal da Barra Funda, o maior da ...O sumiço pode emperrar processos e ajudar réus, uma vez que as armas ...

  • Acórdão nº 2009/0022276-6 de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 01 de Setembro de 2009

    HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. RAZOABILIDADE. NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIAS. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO ESTADO-JUIZ. COAÇÃO NÃO EVIDENCIADA. Os prazos necessários à formação da culpa não são peremptórios, admitindo dilações quando assim exigirem as peculiaridades do caso concreto, desde que observados os limites da...

    ...ALEGADA CARÊNCIA DE FUNDAMENTOS PARA A CUSTÓDIA. CONSIDERAÇÕES ... o encerramento da instrução criminal, aduzindo que esta se encontra ...� Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda - Comarca de São Paulo/SP. ... que responde a diversos processos por crimes contra o patrimônio - Fato ... da comarca da Capital/SP, Fórum central da Barra Funda, após "diversas ...

  • Acórdão nº 2005/0193134-3 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 03 de Agosto de 2006

    ... Penal a decretação da prisão preventiva, fundada na garantia das ordens pública e econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal. A decisão acerca da prisão preventiva exige concreta fundamentação, que não se pode restringir a afirmar a gravidade em abstrato do delito ou, de modo gené...

  • Em caso de flagrante, maioria dos juízes opta pela prisão preventiva

    ... mais utilizado para fundamentar a prisão preventiva, ainda de acordo ... conveniência da instituição criminal (29%) e aplicação da Lei Penal (19%). ... e o processo encaminhado para o fórum criminal da Barra Funda, dos 171 casos ... diminuição do prazo e dos processos, bem como das prisões, mas há setores ...

  • Júri condena 15 PMs por mortes no massacre do Carandiru

    Júri condena mais 15 PMs por mortes de oito presos no massacre do Carandiru

    ... demorou três dias, ocorreu no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo. ... o julgamento de um dos processos mais complexos de toda a história, com ...

  • Acórdãos nº 990090919833 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 26 de Outubro de 2010

    Apelação - Roubo agravado pelo emprego de arma de fogo e concurso de agentes - Condenações - Recursos defensivos - Absolvições - Improcedência - Materialidade e autoria devidamente demonstradas - Negativas apresentadas pelos acusados não respaldadas pelas demais provas amealhadas ? Reconhecimento inequívoco dos réus pela vítima - "Res " apreendida na residência do irmão de um dos co-réus

    ..., em 4* Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, ...Comarca: São Paulo - Fórum Central Criminal da Barra Funda - 12a . ... na instrução dos Processos referentes a crimes clandestinos, em ...

  • Acórdãos nº 990091378810 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 26 de Outubro de 2010

    Apelação - Furto Simples - Artigo 155, 'caput', do Código Penal - Absolvição - Inadmissibilidade - Materialidade e autoria demonstrados - Provas - Confissão corroborada pelo testemunho do policial, bem como pelo depoimento da vítima - Agente preso em flagrante em poder da "res" ? Ônus da prova invertido - Ausência de justificação para a posse - Condenação de rigor. Dosimetria da pena -...

    ..., em 4" Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, ...Comarca : São Paulo - Fórum Central Criminal Barra Funda - 29a Vara ... na instrução dos Processos referentes a crimes clandestinos, pois ...

  • Acórdãos nº 990101911183 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 26 de Outubro de 2010

    Apelação - Furto qualificado pelo concurso de agentes ? Absolvição - Insuficiência de provas - Improcedência ? Materialidade e autoria demonstradas ? Reconhecimento do réu pela vítima, corroborado pelo depoimento da testemunha a cerca das circunstâncias do fato - Valor probante - Relevância - A palavra da vítima nos crimes contra o patrimônio serve de prova suficiente para o decreto condenatório -

    ..., em 4" Câmara de Direito Criminal do . Tribunal de Justiça de São ...Comarca : São Paulo - Fórum Central Criminal da Barra Funda - 13a ... na instrução dos Processos referentes a crimes clandestinos, em ...

  • Acórdão nº 2006/0088127-6 de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 06 de Março de 2007

    PENAL E PROCESSUAL. SOCIEDADES POR AÇÕES. CAPITAL FECHADO. ADMINISTRAÇÃO. CONTAS. APROVAÇÃO. FRAUDE. INTERPOSiÇÃO DE PESSOA. CONLUIO DE ACIONISTAS. ART. 177, § 1º, VII, DO CÓDIGO PENAL. ATIPICIDADE. AÇÃO PENAL. JUSTA CAUSA. AUSÊNCIA. Não configura interposição de pessoas, para fins de subsunção ao tipo previsto no artigo 177, § 1º, inciso VII, do Código Penal — razão por que é atípico — o...

    ...�es e, à míngua de infração criminal, ao direito civil concerne resolver ... no dia 04.05.2006, às 14:30h, no Forum Criminal Central da Barra Funda - SP ..., nada menos que 14 (catorze) processos e, em segunda instância, o paciente ...

  • Acórdãos nº 990093652676 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 01 de Setembro de 2010

    Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação n° 990.09.365267-6, da Comarca de São Paulo, em que é apelante BRASILIO MATIAS DE OLIVEIRA sendo apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM, em 11" Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURS...

  • Acórdão nº 1.0000.00.323111-5/000(3) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Outubro de 2006

    REPRESENTAÇÃO - MAGISTRADO - SEUS DEVERES - CONDUTA FUNCIONAL INCOMPATÍVEL - REPERCUSSAO NEGATIVA PERANTE SEUS JURISDICIONADOS - COMPROMETIMENTO DA ATIVIDADE JURISDICIONAL - DISPONIBILIDADE COMPULSÓRIA - LEGALIDADE E OPORTUNIDADE - Se demonstrado ‘salienter tantum' que o Representado, no exercício de suas atividades magistraturiais, teve conduta com elas manifestamente incompatível, com...

    ... Magistrados nas dependências do Fórum local, a que deu causa o Sindicado, e a ... atribuições da única Vara Criminal daquela Comarca" (f. 465). Registre-se, ... pode indeferir, de maneira fundamentada, diligências que considere ... fatos constantes dos dois processos, já que uma, duas ou várias ..., para eles trabalharem no barracão.." (ff. 238/240). Dos documentos ...

  • Colégio de Procuradores de Justiça
  • Decisão da Presidência nº 87424 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Dezembro de 2005

    Com a longa inicial de folha 2 a 23, acompanhada dos documentos de folhas 26 a 207, busca-se demonstrar a insubsistência da prisão preventiva e a erronia, a ponto de configurar constrangimento ilegal, do ato do ministro relator do Habeas Corpus nº 50.143/SP em que indeferida a medida acauteladora. Afirma-se que o paciente, réu primário e portador d...

    ...PRISÃO PREVENTIVA - FUNDAMENTOS - INSUBSISTÊNCIA - RELEVÂNCIA DA ... processo em curso na 14ª Vara Criminal de São Paulo - Controle nº 969/05. ... Juízo da 14ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda. Discorre-se a respeito, ... vivenciada, com avalancha de processos nunca vista, aguardar-se o desfecho de ...

  • nº 990080723928 de 2º Grupo de Direito Criminal, 14 de Abril de 2009

    Revisão criminal - Réu processado, em duas ações distintas, a primeira pelo crime de ameaça e a última por racismo - Alegação de que os dois delitos originaram-se do mesmo fato - Pedido de anulação do processo - Improcedência - Transação penal e extinção da punibilidade com relação do crime de ameaça - Condenação pelo delito de racismo ? Duas infrações distintas cometidas contra a mesma vítima, em...

  • nº 1042453370000000 de 4ª Câmara de Direito Criminal C, 26 de Setembro de 2008

    Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal, n° 01.042.453.3/7, da Comarca de SÃO PAULO - FÓRUM CRIMINAL CENTRAL DA BARRA FUNDA, em que é APELANTE/APELADO JOSÉ PEREmA DE LIMA, sendo APELANTE/APELADO MINISTÉRIO PÚBLICO t o ACORDAM, em 4a Câmara "C" da Seção Criminal, proferir a seguinte decisão. "DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS PAR...

  • Acórdãos nº 990080267779 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 21 de Julho de 2009

    Apelação - Estelionato - Condenação - Recurso defensivo ? Absolvição - Improcedência - Materialidade e autoria devidamente demonstradas ? Negativa apresentada pelo réu na fase inquisitorial isolada no conjunto probatório dos autos - Acusado que, a despeito de regularmente intimado, não compareceu em juízo - Revelia decretada ? Depoimento da vítima indicando o apelante como sendo o estelionatário ?

    ..., em 4" Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, ... Público Comarca : São Paulo - Fórum Central Criminal da Barra Funda - 7a . ...-se que o acusado ostenta processos decididos há mais de dez anos, sendo ...