barra criminal forum funda processos

3392 resultados para barra criminal forum funda processos

  • Acórdãos nº 0073801-42.2013.8.26.0050 de 14ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Febrero de 2018

    N/A (TJSP;  Apelação 0073801-42.2013.8.26.0050; Relator (a): Hermann Herschander; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 20ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 08/02/2018; Data de Registro: 09/02/2018)

    ...ízo, disse que conheceu a vítima no Fórum do Juizado Especial Cível, apresentou ... atuado pela vítima em dois processos distintos, conforme o interrogatório. De ...
  • Acórdãos nº 0096727-46.2015.8.26.0050 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Septiembre de 2016

    N/A (TJSP;  Apelação 0096727-46.2015.8.26.0050; Relator (a): Costabile e Solimene; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 13ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 08/09/2016; Data de Registro: 08/09/2016)

    ... de S. Paulo Comarca: Fórum Central Criminal 13ª Vara Criminal Voto ... sobre atos de ofício nos processos de cuja fase investigatória tenham ...
  • Acórdãos nº 0002638-26.2018.8.26.0050 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Julio de 2019

    ROUBO CIRCUNSTANCIADO TENTADO – Ataque exclusivo à dosimetria da pena - Básica fixada acima do mínimo - Majoração justificada e mantida – Correta elevação da pena em 1/3 pela reincidência específica – Majorante do emprego de arma afastada diante da edição da Lei nº 13.654/18 - Adequação da pena – Redução do aumento para 1/3 – Réus que já estavam com a mochila da vítima nas mãos ao serem abordados

    ... duas condenações por roubo (processos nºs 0074624-21.2010 e 0082172-29.2012) e ... de reconhecimento sigiloso do fórum ”, bem como ao fato de Caio ...
  • Acórdãos nº 0017526-05.2015.8.26.0050 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Octubre de 2016

    N/A (TJSP;  Apelação 0017526-05.2015.8.26.0050; Relator (a): Costabile e Solimene; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 21ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 20/10/2016; Data de Registro: 24/10/2016)

    ... de S. Paulo Comarca: Fórum Central Criminal 21ª Vara Criminal Voto ... sobre atos de ofício nos processos de cuja fase investigatória tenham ...
  • Acórdãos nº 0048344-22.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Noviembre de 2017

    N/A (TJSP;  Habeas Corpus 0048344-22.2017.8.26.0000; Relator (a): Márcio Bartoli; Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda - 26ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 27/11/2017; Data de Registro: 30/11/2017)

    ... Direito da 26ª Vara Criminal do Fórum da Barra Funda, Comarca de São Paulo. ... se encontra reservada aos processos de conhecimento, nos quais a ...
  • Capital - 7� vara c�vel e comercial
    ... 7ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 2º andar - CEP: 40.040-900 Campo ... "5) Nos processos em que ocorram litisconsórcios ativos ou ...-se em 04.05.2011, pois esta execução se funda em termo de confissão de dívida, cujo prazo ...ção cível, administrativa e criminal. A parte exequente deverá, ainda, em caso de ... Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira ...
  • Acórdãos nº 0010493-95.2014.8.26.0050 de 9ª Câmara Criminal Extraordinária, 16 de Septiembre de 2016

    N/A (TJSP;  Apelação 0010493-95.2014.8.26.0050; Relator (a): Costabile e Solimene; Órgão Julgador: 9ª Câmara Criminal Extraordinária; Foro Central Criminal Barra Funda - 6ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 16/09/2016; Data de Registro: 22/09/2016)

    ... Daniel Ferreira dos Santos Comarca: Fórum Central Criminal 6ª Vara Criminal ... E, em diversos processos de teor assemelhado, temos prestigiado ...
  • Acórdãos nº 2127846-10.2016.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016

    CORREIÇÃO PARCIAL. Alegação de inversão tumultuária do processo. Decisão que indeferiu pedido de diligências para a quebra de sigilo bancário, telefônico e fiscal. Cassação parcial. Decretação de quebra de sigilo bancário, suficiente ao caso, ao menos por ora. Parcial provimento.  (TJSP;  Correição Parcial 2127846-10.2016.8.26.0000; Relator (a): Eduardo Abdalla; Órgão Julgador: 7ª Câmara de...

    ... delituosos na instrução dos processos criminais, desde que a decisão esteja ... se comprometeu, perante o G20 e o Fórum Global sobre Transparência e Intercâmbio ...

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