barra criminal forum funda processos
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Valen�a - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... : Banco Bradesco Sa Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Guilherme Roberto ... , bem como as circunstâncias em que se funda o requerente para afirmar que o objeto material ... tempo, e de acordo com tal decreto, nos processos em que haja advogados habilitados, as ... sala de audiências da 2ª Vara Cível, no fórum local desta comarca. VALENçA - Ba., 14 de ... à responsabilidade disciplinar, civil ou criminal, conforme o caso. [ ... ] Na Administração ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... licitação, pois tal mensuração não se funda em critérios objetivos (como o menor preço)" ... ção processual sindical, excetuados os processos em que a Fazenda Pública for parte, os ... Já quanto aos processos de natureza criminal, em homenagem ao princípio da ampla defesa, é ... 13.74) PRÁTICO DE BARRA - É essa profissão regulada pela Lei n. 9.537, ... 248/252, sendo o ACT fórum legítimo para discussão das condições de ...
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Polícia Militar paulista cederá ao TJ-SP imagens de ações policiais
Polícia paulista vai ceder ao TJ-SP imagens de ações policiais
... será implementado um projeto-piloto no Fórum da Barra Funda (Departamento de Inquérito ... ídeos também servirão como provas nos processos criminais ... O sistema adotado pela PM paulista ... -
Acórdãos nº 2144575-09.2019.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 6 de Agosto de 2019
... , é impetrado MMJD DO DIPO 4 DO FORUM CENTRAL CRIMINA L DA BARRA FUNDA. ACORDAM , ... destacar o elevado número de processos envolvendo o tráfico de drogas, crime ...
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A interligação entre a Lei Anticorrupção e o Direito dos Desastres
O artigo propõe a releitura da Lei Anticorrupção a partir da abordagem da corrupção privada. As corporações podem assumir práticas operacionais que se revelam como fonte de obstrução para a fiscalização dos órgãos reguladores. Essa vulnerabilidade jurídica contribui para a ocorrência de desastres socioambientais, como se verifica no sistema de regulação de barragens de mineração. É possível
... à Administração Pública, Segurança de Barra- gens de Mineração e Desastres A Lei n ... societário adotado, bem como a quaisquer funda - ções, associações de entidades ou pessoas, ... Vide: TJMG – Habeas Corpus Criminal 1.0000.19.008431-9/000, Relator: Des. Marcílio ... leni- ência implicará em revisão dos processos" de certificação de segurança de barragens, al\xC3" ... Belo Horizonte: Fórum ... -
Corregedoria das comarcas do interior - Se��o de registros e processamentos disciplinares - serp
... ÂNGELA BACELLAR BATISTA, NOS PROCESSOS ABAIXO: Processo n°: ... CAMPOS DO JORDÃO REPRESENTADO: PLENA - BARRA DA ESTIVA - TJBA Decisão / Ofício ... bens apreendidos nas dependências do fórum. Sim, ainda existem bens apreendidos nas ... ] Informo ainda que o processo no qual se funda a reclamação foi movimentado por esta ... de Riachão das Neves (fluxo cível e criminal) e até o final de fevereiro iremos providenciar ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... licitação, pois tal mensuração não se funda em critérios objetivos (como o menor preço)” ... ão legitima a atuação de advogado nos processos de que se originou o agravo. (2010) ... 10) ... Já quanto aos processos de natureza criminal, em homenagem ao princípio da ampla defesa, é ... 13.73) PRÁTICO DE BARRA — É essa profissão regulada pela Lei n ... 248/252, sendo o ACT fórum legítimo para discussão das condições de ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do ... Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Vilomar Servicos ... síntese, vê-se que a controvérsia se funda na análise da responsabilidade da demandada pelo ... , foi reconhecida em sede de juízo criminal", conforme demonstra sentença colacionada à peti\xC3" ... ção decorrente de conexão com os processos de n.ºs 0058146-85.2001.8.05.0001 (Cautelar ...
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Acórdãos nº 2222493-94.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2016
... ído à 16ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Comarca da ... ário, que o acusado possui processos e condenações anteriores por ...
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Acórdãos nº 0013033-77.2018.8.26.0050 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Marzo de 2019
... não representa omissão – Processos que embora ultrapassado o período ... Fórum Regional de Santana e da 10ª Vara ...
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Acórdãos nº 9000916-66.2016.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
... da competência dos processos afetos às Varas das Execuções ... juízes das varas cíveis do fórum João Mendes Júnior para o ...
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Primeira c�mara criminal - primeira turma - Primeira c�mara criminal - primeira turma
... Pois bem, funda-se o Writ vertente, em primeiro lugar, na tese ... Ronda Maria Da Penha Terceiro Interessado: Forum João Mangabeira Terceiro Interessado: Delegacia ... como Roça da Sabina, no bairro da Barra, nesta Capital, quando perceberam que um ... ão em aberto e as pesquisas acerca de processos em tramitação contra o flagranteado nos IDs ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa- 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo da ... Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: 2mr Producoes E Eventos ... -97.2005.8.05.0001 Embargos De Terceiro Criminal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... o fundamento em que cada um dos pedidos se funda é que permitem verificar a incidência ou não ... determinaram que a suspensão dos processos nas instâncias ordinárias incida somente após ...
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Paripiranga - Vara c�vel
... Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira ... nº 458/2017, aplicável também aos processos judiciais no exercício da competência federal ... satisfativa (antecipada), a qual se funda na probabilidade do direito e no perigo de ... , a ser realizada de FORMA PRESENCIAL, NO FÓRUM LOCAL, oportunidade em que será tomado o ... é eventual responsabilização civil e criminal. Após, voltem os autos conclusos. P. R. I ...
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Capital - 3� vara c�vel e comercial
... 3ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-900 Campo ... Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Benedito Alves De ... de freqüência coletiva, por quaisquer processos - inclusive a radiodifusão ou transmissão por ... análise dos autos, verifico que a lide se funda" no alegado descumprimento do contrato de prestaç\xC3" ... caracterização de responsabilidade criminal decorrente do descumprimento voluntário de ordem ...
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Acórdãos nº 0063306-84.2016.8.26.0000 de 7º Grupo de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2017
... ão Paulo 24ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Peticionário: Danilo ... 621. A revisão dos processos findos será admitida: “I - quando a ...
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Acórdãos nº 0045066-57.2017.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Abril de 2018
... o réu na sala de reconhecimento do fórum, tendo ele sido colocado juntamente com ... depor sobre atos de ofício nos processos de cuja fase investigatória tenham ... à 3º Tribunal do Júri do Fórum da Barra Funda, com trânsito em julgado para o réu ...