barra criminal forum funda processos
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Julgamento 7000690-19.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 06-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA CONSTITUÍDA. FALSIDADE IDEOLÓGICA. ART. 312 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. ATIPICIDADE DA CONDUTA. ERRO DE FATO. ART. 36 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. NÃO RECONHECIMENTO. NATUREZA DO DOCUMENTO. PARTICULAR. ACOLHIMENTO. DOSIMETRIA DA PENA. INALTERADA. USO DE DOCUMENTO FALSO. ART. 315 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. AUTORIA, MATERIALIDADE E CULPABILIDADE COMPROVADAS....
... a inquérito policial ou processo criminal, embora, de fato, respondesse a dois processos ... 26.0050, da 20ª Vara do Foro Central da Barra Funda). A confecção e posterior uso da falsa ... JUIZ: o senhor já foi no(sic) Fórum. ACUSADO: já fui no (sic) Fórum. Na verdade, eu ... -
Acórdãos nº 0096018-79.2013.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2017
APELAÇÃO – Falsificação de documento público – Autoria e materialidade comprovadas – Condenação e penas mantidas – Pretensão de afastamento da prestação pecuniária – Condição econômica da ré já expressamente considerada – Fixação da prestação no valor mínimo previsto no art. 45, § 1º, do Código Penal – Recurso não provido. (TJSP; Apelação 0096018-79.2013.8.26.0050; Relator (a): De Paula Santos;
... ão Paulo 13ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Apelante: Maria ... depor sobre atos de ofício nos processos de cuja fase investigatória tenham ... -
Acórdãos nº 0038448-33.2016.8.26.0050 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Abril de 2018
APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO – Condenação que deveras se impunha – Materialidade e autoria comprovadas – Conjunto probatório suficiente para alicerçar a condenação – Regime prisional inicial que deve ser o fechado, tal como fixado na r. sentença – Negado provimento ao recurso. (TJSP; Apelação 0038448-33.2016.8.26.0050; Relator (a): De Paula Santos; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Criminal;...
... Já esteve em outras audiências no fórum. A moto era dourada. Acha que era 5108 ... depor sobre atos de ofício nos processos de cuja fase investigatória tenham ... -
Sentença nº 1001194-38.2021.5.02.0701 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-04-2023
... ências da Primeira Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul de São Paulo - SP, sob a ... e diante das cópias do processo criminal movido em face do Autor, concedeu à Reclamada o ... , que tramita no Foro Central Criminal da Barra Funda da Comarca de São Paulo/SP.A Reclamada, ... dispositivos da Lei nº 13.467/2017 aos processos ajuizados a partir de 11 de novembro de 2017.O ...
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Acórdãos nº 0005824-53.2015.8.26.0635 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2017
APELAÇÃO – Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, além de munições e carregador – Materialidade e autoria comprovadas – Conduta que se amolda ao artigo 14 da Lei nº 10.826/03 – Fato da arma não estar efetivamente municiada no momento da apreensão que não retira a tipicidade da conduta – Precedentes – Condenação e pena mantidas – Recurso parcialmente provido, somente para alteração, mais...
... ão Paulo 26ª Vara Criminal do Fórum Central da Barra Funda Apelante: Saint ... depor sobre atos de ofício nos processos de cuja fase investigatória tenham ... -
Capital - 4� vara c�vel e comercial
... Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do ... cartas precatórias extraídas nesses processos ... Ante o exposto, declaro a INCOMPETÊNCIA ... REU: CONDOMINIO SHOPPING BARRA ... Pagas as ... , para a propositura da representação criminal de nº 0071577- 93.2018.8.05.0001 e ... E cá, no presente processo, em que se funda" a pretensão do autor? Ora, na mesmíssima \"omiss\xC3" ...