barueri casas em populares
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , as obras de higiene e decoração, casas de saúde, clínicas, estações de clima e ... ) famílias; V - a construção de casa populares; VI - as terras e águas ... Constituição Federal Interpretada. Barueri, SP: Manole, 2011. 55 SARMENTO, Daniel. A ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... atrelada à infância das classes populares. 35 A partir das lições acima, será mostrado ... de abusos sexuais dentro de suas próprias casas, sem que pudessem denunciar os fatos às ... Tradução de Denise Radanovic Vieira. Barueri:SP, Manole, 2004, passim ...
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Acórdãos nº 1003813-86.2015.8.26.0068 de 9ª Câmara de Direito Público, 27 de Octubre de 2016
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – Requerido beneficiado em programa habitacional do Município, destinados a pessoa de baixa renda – Constatação pela Municipalidade de que o permissionário da citada unidade habitacional é proprietário de outro imóvel, descumprindo regras do termo de permissão de uso - Objetivo do programa de construção de casas populares para moradia de família - Aquisição de outro...
... 8.26.0068, da Comarca de Barueri , em que é apelante DANIEL ... do programa de construção de casas populares para moradia de família - ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... em nível social, dentro do sistema de casas--lares. Haverá sempre uma instituição ... nos casos de força maior ou festejos populares" e serviço reclamado pelo interesse nacional, hip\xC3" ... de São Paulo e os Municípios de Arujá, Barueri, Biritiba-Mirim, Caieiras, Cajamar, Carapicuíba, ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Tradução de Luís Afonso Heck. 14. ed. Barueri: Manole, 2006, p. 733-734. 136. VEDEL, ... ( ... ) Hoje, seu lugar é ocupado pelas populares revistas ilustradas financiadas por anunciantes e ... Internet das coisas e para as coisas; (ix) casas conectadas; (x) cidades inteligentes; (xi) big ...
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Poder legislativo
... da função administrativa , compete às Casas Legislativas dar posse aos seus servidores. 6 ... Barueri: Faro Editorial, 2018. 59. HESSE, Konrad ... !) embasados nitidamente nos “anseios populares” (ou midiáticos!), pautou-se em uma ...
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Aspectos registrais
... , a origem das cidades foi um ajuntamento de casas, e não de pessoa, e as cidades eram muradas para ... programas de construção de casas populares acessíveis às classes trabalhadoras, mediante ... Barueri,SP: Mano;e, 2007 ... EBOOK REGISTRO DE ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... efeito em coordenação com os anseios populares, além de reforçar o papel da cidadania na ... (Org.). Direito e informática ... Barueri: Manole, 2004, p. 155-189.) ... 46. O termo se ... o são o e-Democracia e o e-Cidadania das Casas Legislativas brasileiras – para que se tenha ...
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Direito Constitucional
... , aprovação por 3/5 dos membros, nas duas Casas do Congresso Nacional e em 2 turnos de votação ... ça social e de tutela de interesses populares, tem valor tão somente simbólico. A corrupção ... Remédios constitucionais. Barueri: Manole, 2004, p. 81-82); C : correta. É o que ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... pública para as Caixas de Seguros Populares, de invalidez, de vida, de parada involuntária ... cooperativas para construção de casas higiênicas e baratas para serem adquiridas a ... Barueri: Manole, 2005. p. 14 ... 154 PIOVESAN, ...
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A abertura valorativa do conceito de família e o reconhecimento das famílias paralelas
... populares, senão de outros sistemas sociais, dentre eles o ... no âmbito do Congresso Nacional (nas duas casas parlamentares) e que apenas transmudou-se em lei ... Trad. Armando Braio Ara. Barueri, SP: Manole, 2005 ... LÔBO, Paulo ...
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Animais não-humanos e o STF: uma análise acerca do art. 225, § 1º, VII
A Constituição Federal de 1988, em seu art. 225, § 1º, VII, estabelece o meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito de todos, incumbindo ao poder público e à coletividade o dever de defende-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. A defesa e preservação pressupõe a responsabilidade do poder público e da coletividade na proteção da fauna e flora, vedando-se as práticas...
... consiste na perseguição de um boi por populares ao longo das ruas das cidades litorâneas de ... 304 CAPÍTULO 11 ... rev. e atual. Barueri: Sociedade Bíblica do Brasil, 1993. Gênesis 1: ... Dá novo regulamento às casas de diversões e espectaculos publicos ... -
A Proposta Revisionista da Teoria Geral do Direito do Trabalho: A Função Concorrencial das Relações Trabalhistas
... , mediante a construção de 3,4 milhões de casas" e de apartamentos populares, subsidiando a aquisi\xC3" ... Barueri: Manole, 2007. p. 200 ... Ibidem, p ...
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Aspectos registrais
... , a origem das cidades foi um ajuntamento de casas, e não de pessoa, e as cidades eram muradas para ... programas de construção de casas populares acessíveis às classes trabalhadoras, mediante ... Barueri, SP: Manole, 2007. 345. MELO, Marcelo Augusto ...
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LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... História da filosofia do direito ... Barueri: SP, Ed. Manole, 2005, p. 56. 19. SCALQUETTE, ... ções não governamentais e ações populares" ... Diante disso, classifica-se esta modifica\xC3" ... ocorrem visitando de porta em porta as casas dos bairros, realizando o cadastro das pessoas, ...
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Decisão Monocrática nº 1064-8/2010 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 10 de Febrero de 2010
O Agravante Interpôs o Presente Recurso contra Decisão do Juízo da 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais da Comarca de Juazeiro que, nos Autos do Procedimento Ordinário Nº 0001064-84.2010.805.0000-0, Arbitrou os Honorários do Perito em R$700,00 (Setecentos) Reais por Unidade Habitacional Periciada, Quantia que Deverá Ser Suportada por Cada Autor em Rateio Eqüitativo Com a...
... de baixo poder aquisitivo, residentes em casas populares financiadas pelo Sistema Financeiro da ... Barueri, SP: Manole, 2006. p. 332) ... "Se a perÃcia ... -
A família e suas transformações ao longo do tempo
... , consequentemente, ser conduzidos às Casas de Correção, onde poderiam permanecer até os ... intensa mobilização de organizações populares nacionais e de atores na área da infância e ... Barueri, SP: Manole, 2003. p. 29 ... AMIN, Andréa ...
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Hermenêutica e os direitos fundamentais: defesa da dignidade da pessoa humana ante a proporcionalidade
... A pessoa seus direitos ... Barueri: Manole, 2007, p. 7 ... ANTONIO BAPTISTA ... , em verdade, os Ministros de ambas as casas insistem, erroneamente, a equipará-las e, ainda, ... -passada e mais um sem-número de ideias populares a serem seguidas e reproduzidas ... No ...
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Espaços urbanos e exercício livre da cidadania em Porto Alegre / Urban spaces and exercise of citizenship in the city of Porto Alegre
Este trabalho de pesquisa compõe discursos críticos ao modelo segregacionista das metrópoles contemporâneas, a partir da descrição de expressões culturais produzidas em camadas sociais distintas. Descreve espaços de exercício livre da cidadania em Porto Alegre, discutindo seus objetivos, conflitos e tensões com o modelo urbano dos enclaves fortificados. Em Porto Alegre, a delimitação é espacial:...
... ção boêmia, grande concentração de casas noturnas e repressão policial rotineira ... contra as manifestações artísticas, populares e contra o uso festivo do espaço da rua ... LIPOVETSKY, Gilles ... Barueri ... -
Uma antropologia do 'fluxo': reflexões sobre dependência no contexto do crack
O conceito biomédico de dependência não consegue dar conta da atração exercida pelas cenas de uso de crack que vai muito além da necessidade de se consumir uma droga para aliviar a fissura. Uma antropologia do "fluxo", como são chamados os movimentos e percursos em torno do consumo do crack, permitiu refletir sobre o porquê da existência de cracolândias e questionar certas dimensões da chamada...
... Portanto, os usuários não fumam em suas casas; se o fazem, procuram ser discretos ... Antes ... Boca do Lixo ... 5.ed ... São Paulo: Populares, 1978 ... JORGE, M. S. B., et al. “Ritual ... Barueri: Manole, 2002 ... LEARY, T. Flashbacks ... -
Direito Constitucional
... , aprovação por 3/5 dos membros, nas duas Casas do Congresso Nacional e em 2 turnos de votação ... , referendum, recall, iniciativa e veto populares; o método doutrinário equivale à doutrina dos ... Remédios constitucionais. Barueri: Manole, 2004, p. 81-82); C : correta. É o que ...
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Perspectivas de um novo direito administrativo: cidades inteligentes e o princípio da função social da propriedade urbana
... maior engajamento e participação populares, bem como de efetivamente tornar as cidades mais ... Casas e edifícios inteligentes são exemplos de ... Belo Horizonte, Vitória, Florianópolis, Barueri, Recife e Campinas ... Já o Smart City Index ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... bares, restaurantes e casas noturnas, terá auxílio imediato previsto em ... 1 Barueri R$ 200.000,00 R$ 199.924,00 ... 2 Bauru R$ ... Guarulhos e Projeto Promotoras Legais Populares. A Sociedade ... de Apoio ao Conhecimento e Paz ...
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A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio: da ilegalidade para a aparente legalidade / The Alphaville urbanismo and the legal order of the homeland: from illegality to apparent legality
O objetivo do presente artigo é compreender o modo de operação próprio da empresa Alphaville Urbanismo S.A à luz do sistema normativo nacional, buscando verificar sua (i)legalidade. O interesse do artigo decorreu da constatação de possíveis retrocessos socioambientais na aprovação e execução dos empreendimentos da Alphaville, quando comparados com os loteamentos tradicionais (abertos), regidos...
... Desse modo, as casas no subúrbio americano com seu novo estilo de ... Industrial e Empresarial Alphaville, em Barueri/SP. O padrão de desenho urbano proposto pela ... populares, porém nos da marca Alphaville fica ... -
A secular história do abrigamento de crianças e adolescentes e a interface jurídica
... pelas famílias e depois de incluídos nas Casas dos Expostos, criados sob os cuidados das ... -se as subvenções com as doações de populares ... Não é possível que a lógica ... Psicologia e práticas forenses ... Barueri, SP: Manole, 2012. A excelente obra é voltada ...