base de dados tropical
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
...IV - fornecer os dados estatísticos de interesse do SIF, alimentando o ... Poderão ser estabelecidos valores de pH e base voláteis totais distintos dos dispostos neste ..., queijo regional do norte ou queijo tropical é o queijo obtido por meio da coagulação do ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
...Tem sua base de atuação na região metropolitana de São ... 520) grampeado a um documento informando os dados da conta bancária de destino (fls. 520). Um dia ... obesa em com (sic) uma caminhonete F-250 TROPICAL com 114 kg de cocaína, conforme noticiado na ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013770-86.2018.8.19.0014 (Criminal), 27-11-2019
APELAÇÃO. CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ARTIGO 35 DA LEI 11343/2006. RECURSO DEFENSIVO. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. PLEITO ALTERNATIVO DE REVISÃO DA DOSIMETRIA PARA REDUÇÃO DA PENA AO MÍNIMO LEGAL, FIXAÇÃO DO REGIME INICIAL ABERTO E SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. PREQUESTIONAMENTO. Cuida-se de apelação interposta contra a...
...quebra de sigilo de dados, cujos elementos. reunidos indicaram a ...Tropical, utilizada pelo apelante para guarda de. drogas, ...drogas, a pena-base foi exasperada à razão de 1/3. (um terço), em ... -
Imagens de uma Outra Modernidade: Gilberto Freyre e o espaço-tempo latino-americano
Tempo e espaço são duas categorias fundamentais no programa intelectual de Gilberto Freyre. Sem perder de vista sua produção mais conhecida e celebrada voltada à compreensão da formação brasileira, o presente artigo almeja identificar os sentidos e conotações que o autor confere a ambas as noções em suas reflexões a respeito do lugar e importância da América Latina no concerto da modernidade....
...22-23), nas regiões tropical e subtropical, o sentido primordial haveria de ... (espanhol e português), veio a constituir a base comum ªna formação social e de cultura da ... Dados... -
Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
...Membro da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OABRJ. Membro do conselho ... Ali era gravada cena da novela Paraíso Tropical em que determinada personagem despencava dos ... Fundamenta-se tal visão essencialmente com base . 17. STF. ADPF 130, Rel. Min. Ayres Britto, j. ...
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Legislação
...ção Internacional do Trabalho, indicar, com base em motivos expostos, as categorias que tenham ... ser compilados e mantidos atualizados dados estatísticos e informações pormenorizadas ... Quando se tratar de emissora de Onda Tropical pertencente à mesma concessionária e que ...
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Legislação Complementar
... ser compilados e mantidos atualizados dados estatísticos e informações pormenorizadas ...ão do trabalho infantil, de modo a servir de base para o estabelecimento das prioridades da ação ... Quando se tratar de emissora de Onda Tropical pertencente à mesma concessionária e que ...
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Sentença com número 5694036-46.2022.8.09.0051 da Goiânia - 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão e Detenção, 23-06-2023
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRELIMINAR. NULIDADE. INÉPCIA DA DENÚNCIA. I - Se a inicial atende o modelo do art. 41 do CPP, não há inépcia. IMPRONÚNCIA. COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE E EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. IMPROCEDÊNCIA. II - Inviável o acolhimento do pedido de impronúncia, uma vez que restou...
...João Carvalho de. Rezende, Tropical Ville, nesta capital, os denunciados NATHAN, ... deferimento judicial de quebra de sigilo de dados. telefônicos e telemáticos e interceptação ... CPP; Subsidiariamente, a fixação da pena-base no mínimo legal, o. reconhecimento da causa de ... -
Tarsila do Amaral, Oswald de Andrade e o Oriente Médio: reflexões sobre orientalismo tropical
O artigo lança luz à pouco conhecida viagem da pintora Tarsila do Amaral e do escritor Oswald de Andrade ao Oriente Médio no início de 1926. Apresenta-se pesquisa empírica sobre o trajeto seguido pelo casal de modernistas e demais participantes do périplo, para então refletir em que medida a viagem impactou em suas obras. Interessa, por um lado, inserir a viagem em questão no contexto de certa...
...Este último terá por base pesquisa empírica de certa maneira inovadora, bem como consistente. . ...Posteriormente, elencamos todos os dados disponíveis sobre a viagem específica realizada por Tarsila do Amaral e ... -
As estratégias de comunicação dos coordenadores do prosavana para a legitimação do programa de cooperação
O Programa de Cooperação Tripartida para o Desenvolvimento Agrícola da Savana Tropical de Moçambique (ProSAVANA) tem sido analisado sob diferentes aspectos. Neste artigo, a proposta é refletir sobre as estratégias de comunicação desenvolvidas pelos coordenadores do programa com o intuito de legitimá-lo. Criado sob a justificativa de promover o desenvolvimento agrícola sustentável para melhorar as
... o Desenvolvimento Agrícola da Savana Tropical de Moçambique (ProSAVANA) tem sido analisado sob ...Sobre a base desta cultura universal do desenvolvimento, que ... a sociedade moçambicana, informando-a com dados falsos, os quais são depois disseminados pelos ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... uma redistribuição inesperada dos dados, uma reclassificação insólita e todavia ... da economia, é a primeira apropriação, base de qualquer transformação”. 261 . Se a ... de exploração sustentável da floresta tropical que serve de referência mundial. 269 . Homens e ...
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A regra-matriz
... . A conjunção desses dados indicativos oferece-nos a possibilidade de exibir ... imóvel; (v) critério quantitativo – a base de cálculo é o valor venal do bem imóvel, ... (ex: um fruto que cai na floresta tropical, um maremoto, um animal selvagem que ataca outro ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... do Estado do Ceará além de expandir a base de dados da Extratoteca do Laboratório ... Naturais, na Embrapa Agroindústria Tropical, em consonância com o Projeto registrado no SEG ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... de Telefonia Móvel (digital para dados, 9.6-14.4Kbps). 3G Terceira Geração de .... BB Banda-Base. . BBC British Broadcasting Corporation (Reino ...OT Onda Tropical. . OTI Organización de Televisión ...
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O papel fundamental dos agrotóxicos para a produção de alimentos: estudo sob o olhar da internet das coisas e de cass sunstein
Contextualização: Projeções da ONU apontam probabilidade de 80% de que a população mundial esteja entre 8,4 e 8,6 bilhões em 2030 e entre 9,4 e 10 bilhões em 2050. Nesse sentido, projeta-se que a produção de alimentos deverá crescer 60% para atender a demanda mundial, sendo que o agrotóxico, bem como a tecnologia, são ferramentas para garantir esta necessidade. Objetivo: Analisar o uso e a...
... empírica qualitativa para análise dos dados da Organização das Nações Unidas para a ... de certeza científica não deve servir de base para a regulação. Para o autor, “as pessoas, ... do Brasil, cuja caraterística tropical do país possibilita até quatro safras anuais. ... -
Legislação Complementar
...ção Internacional do Trabalho, indicar, com base em motivos expostos, as categorias que tenham ... ser compilados e mantidos atualizados dados estatísticos e informações pormenorizadas ... Quando se tratar de emissora de Onda Tropical pertencente à mesma concessionária e que ...
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O papel da legislação na promoção do conforto ambiental e da salubridade nas cidades
A sociedade evolui e materializa suas interações sociais, através de inovações tecnológicas, construções e leis. Da Constituição Federal, de 1988, aos códigos municipais de obras, são estabelecidos diversos princípios, diretrizes e parâmetros urbanísticos que regulam a ocupação do solo, interferindo no espaço urbano e na qualidade de vida da população. O objetivo deste artigo é avaliar o papel da
... e legal de Recife/PE, inserida em clima tropical quente e . 1 G raduação em Arquitetura e ... que, em busca do desenvolvimento, tendo como base o sistema produtivo industrial, os impactos ...Pernambuco ocupa, em dados absolutos, a 6ª posição, com 327.090 ... -
DECRETO Nº 2707, DE 04 DE AGOSTO DE 1998. Promulga o Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, Assinado em Genebra, em 26 de Janeiro de 1994.
... com o Fundo Comum de Produtos de Base. Artigo 28 - Relacionamento com o Fundo Comum de ...íses Produtores com Recursos de Floresta Tropical e/ou Exportadores Líquidos de Madeira Tropical ... a coleta, compilação e disseminação de dados relativos ao comércio, inclusive dados relativos ...
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Decreto nº 4.802 de 07/08/2003. PRORROGA A VIGENCIA DO ACORDO INTERNACIONAL DE MADEIRAS TROPICAIS, ASSINADO EM GENEBRA, EM 26 DE JANEIRO DE 1994, E PROMULGADO PELO DECRETO 2.707, DE 4 DE AGOSTO DE 1998.
... com o Fundo Comum de Produtos de Base. Artigo 28 - Relacionamento com o ...íses Produtores com Recursos de Floresta Tropical e/ou Exportadores Líquidos de Madeira Tropical ... a coleta, compilação e disseminação dados relativos ao comércio, inclusive dados relativos ...
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A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil: cenário atual e desafios
Este artigo objetiva discutir os riscos decorrentes da pulverização aérea de agrotóxicos, fazendo uma análise, ainda, de considerações sobre a nomenclatura desse tipo de produto e de sua contribuição para a configuração e o agravamento de uma sociedade de risco. Apresenta a legislação brasileira pertinente, propondo, em decorrência do princípio da prevenção, a necessidade urgente de proibir a...
... Almas: Embrapa Mandioca e Fruticultura Tropical, 2004. p. 30. (Embrapa e Mandioca e Fruticultura ..., no Mato Grosso do Sul, foram avaliadas com base nos registros das notiicações de intoxicação ...De acordo com esses dados, veriicou-se a existência de 1.355 notiicações ... -
Decisão monocrática Nº 203991 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-07-2021
..., na Rua Rodrigues Alves, n° 10, Jardim Tropical, nesta cidade e Comarca de Avaré, bem como em ... - Dosimetria Gustavo - Fixação da pena-base no mínimo legal - Circunstâncias judiciais ... não tiveram acesso à “comunicação de dados”. Alega, também, a inexistência de suporte ...
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Redes de colaboração científica na produçãode conhecimento em doenças tropicais negligenciadas no Brasil: estudo a partir da plataforma LATTES do CNPq
Objetivo: Considerando a fulcralidade da colaboração científica para os avanços no campo das Doenças Tropicais Negligenciadas (DTN) e a necessidade de caracterização das redes sociais científicas, especificamente, relacionando- as com o fenômeno da produtividade, neste artigo, analisaram-se as redes de colaboração científica dos pesquisadores institucionalmente vinculados ao campo das DTN no...
... the production of knowledge in Neglected Tropical Diseases in Brazil: study from the CNPq Lattes ...Para a realização do levantamento dos dados dos pesquisadores optouse pela Plataforma Lattes ... a correspondência das iniciais, tomando por base as partes do nome, por exemplo, John Michael ... -
Transformações no sistema tradicional de roça itinerante na Mata Atlântica do litoral sul brasileiro
Este artigo visa compreender as mudanças ocorridas no sistema tradicional de roça itinerante no litoral de Santa Catarina ao longo das últimas quatro décadas. A pesquisa foi desenvolvida junto a agricultores tradicionais moradores de duas microbacias hidrográficas do município de Biguaçu-SC. A unidade amostral foi a propriedade onde reside o informante-chave, selecionado via Bola-de-Neve. Foram...
... e turnês-guiadas para coleta de dados. A análise de dados se deu por meio do software ...Os dados foram interpretados com base na linha histórica de ocorrência. A pesquisa ... associada às regiões de floresta tropical, e dependem financeira e culturalmente do manejo ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... de acidente do trabalho seja apurada com base no dolo ou na culpa, afastou a aplicação do ... registro, manutenção e divulgação dos dados obtidos durante a execução do Programa;. 4.4) a ...Em país tropical como o nosso, a exposição ao frio intenso não ...
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Anexo C (informativo)
... se localiza esta propriedade, tomando-se por base Projeto de Estudos Integrados do Potencial de ...Aw - (Köeppen), clima tropical, estação chuvosa e inverno seco. Temperatura ... avaliando, a finalidade da avaliação e os dados de mercado disponíveis. Para a identificação ...