basico conceito e hardware software
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
-
Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... DE SOFTWARE ... : SINDICATO DAS EMPRESAS DE PROCESSAMENTO ... por central de processamento, ou hardware, para a obtenção de resultado ... específico elo usuário. A Lei n. 9.609/1998 traz conceito abrangente sobre ... o conceito de programa de ... Esse é o tributo ... básico, ancilar que carrega a estrutura federativa, no ...
-
Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... DE SOFTWARE ... : SAUL TOURINHO LEAL ... : ASSOCIAÇÃO ... conceito jurídicoconstitucional de mercadoria”. Cita o ... hardware sobre a maneira como ele deve executar uma ... Esse é o tributo ... básico, ancilar que carrega a estrutura federativa, no ...
-
Tributação e novas tecnologias
... Advogado ... Sumário: Parte I – Software : mercadoria, serviço, ou realidade nova? Parte ... O conceito de software , em sua pureza, está ligado ao ceito de hardware" ... Enquanto o hardware remete aos equipamentos f\xC3" ... Estaria mantido um consenso básico de que a venda de software padronizado seria ...
-
Noções sobre a informática: a evolução histórica da computação, seus elementos básicos (hardware e software) e seus impactos na sociedade
... Como resultado de suas reflexões, formaliza definitivamente o conceito matemático da noção de algoritmo , provando que “para qualquer ... O software básico corresponde ao sistema operacional , sobre o qual já explicitamos e que ...
-
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... predeterminado, mas engloba, como conceito guarda-chuva que é, fenômenos distintos, ... Étatiste , considerado por ambos o modelo básico contra o qual os defensores da “governança sem ... gerenciais a partir do implemento de software não conflitante, que garante a delimitação de ... necessárias para garantir que o hardware e o software das informações permaneçam ...
-
Sistemas operacionais
... (é necessário pagar por uma cópia do software ) ou Open Source (pode ser usado, modificado e ... ória ROM do computador e fornece suporte básico ao hardware , realiza o chamado teste básico ... , a Internet é baseada justamente no conceito" de compartilhamento de recursos, arquivos e servi\xC3" ...
-
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... até mesmo com a delimitação de um conceito de justiça, uma vez que a dicotomia de ius e ... , quase que obrigatoriamente, o manancial básico para todo tipo de estudo do pensamento ... , se funciona com o auxílio de um software ou é acessado por um computador, é digital. O ... computacional e desenvolvimento de hardware , o acúmulo informacional foi o responsável por ...
-
Inteligência artificial nas decisões clínicas e a responsabilidade civil médica por eventos adversos no contexto dos hospitais virtuais
... podem ser puramente baseados em software , agindo no mundo virtual (por exemplo, ... ser incorporados em dispositivos de hardware (por exemplo, robôs avançados, carros ... Para uma análise pormenorizada do conceito de algoritmo e da evolução da inteligência ... tutela do corpo eletrônico como direito básico do consumidor. Revista dos Tribunais , v. 1021, ...
-
Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
... conhecimentos sobre o funcionamento de hardware e software de redes; 11. Definir e ... Constituio: Conceito e Poder Constituinte. 1.2. Teoria da ...
-
Hardware
... em dois grupos principais: Hardware e Software ... O grupo do Software é composto por ... computador e é responsável pelo suporte básico de acesso ao hardware, não estando relacionado a ... /MS – 2007 – FCC) Considerando o conceito de hardware , é correto o que se afirma em: ...
-
Tributação dos negócios digitais: desafios e perspectivas
... em perspectiva; 2.1 Tributação de software, serviços em nuvem e outros bens digitais pelo ... e às infraestruturas ( software e hardware ) criadas para as tecnologias digitais. No ... clientes e hábitos de consumo geraram o conceito de “big data” 5 que beneficia tanto os ... básico que rege situações de dupla tributação sobre ...
-
Conceito Jurídico de Software, Padrão Proprietário e Livre: Políticas Públicas
Este trabalho faz uma análise dos principais direitos de propriedade intelectual de software e de padrões de software, apontando diferenças entre o proprietário e o livre, fazendo referência às políticas públicas de inovação no Brasil. Traz a revisão conceitual das principais características e dos efeitos jurídicos da opção pela utilização de software e padrão proprietários, software e padrão...
... 3 O TRIPS tem um princípio básico, disposto na sua primeira parte, que se reveste de particular importância ... Os custos mais significativos estão no hardware, na capacitação do pessoal, na instalação, operação, manutenção e ... -
A tutela autoral do software
Analisar a proteção jurídica do software, partindo de um enfoque histórico do direito autoral, bem como compreender o software como um conjunto ordenado de instruções técnicas que cresceu em importância e atingiu níveis de complexidade não previstos, gerando diversos problemas não abordados satisfatoriamente pelos dois ramos do direito intelectual: o direito autoral e o direito de propriedade...
... , que por sua vez exige que se trate o conceito de linguagem de programação, forma como um ... computador há uma parte material, o hardware , e uma imaterial ou intelectual, o software 78 ... , que serve ao usuário, e software básico, que serve a máquina em si, como a Basic Input ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... técnico, não se poderia enquadrar no conceito de “Consolidação”, todavia não se poderia ... não há na declaratória aquele elemento básico do instituto da prescrição. Nesse sentido, ... Ele deve conhecer hardware e software e saber trabalhar com programas e ...
-
Computação em nuvem
... da Computação em Nuvem é o do software como Serviço (software as a Service – SaaS) ... as empresas acessam e usam software e hardware. Quando abordado o tema de Data Center, foi dito ... ão do serviço, lançam mais luz sobre o conceito de computação em nuvem (Figura 5).106Em ... modelo “freemium” em que o serviço básico é gratuito, mas o pagamento é necessário para ...
-
Licitações
... – Disciplina – Assunto Conceito, competência legislativa, sujeitos e finalidades ... ância ao edital constitui princípio básico de toda licitação. Assim, o descumprimento ... de desenvolvimento e manutenção de software (fábrica de software). O referido serviço está ... ção pública pretenda adquirir um hardware específico para ajudar na segurança das ...
-
Que é isto, a enorma? Elementos para a teoria geral do edireito
... O software 3 é ferramenta de automação por excelência ... Agora, os novos poderes do hardware e a evolução do software reacenderam a fogueira ... uma visita a Hans Kelsen para fixar o conceito operacional de norma jurídica. A eNorma é norma ... , si es que nos es el concepto básico por excelencia de esta ciencia.” 16 Crente em ...
-
Conclusões por capítulos
... ÇÃO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS ENVOLVENDO SOFTWARE" ... 1. NOÇÕES SOBRE A INFORMÁTICA: A EVOLUÇ\xC3" ... COMPUTAÇÃO, SEUS ELEMENTOS BÁSICOS ( hardware e software ) E SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE ... o software básico , correspondente ao sistema opera-cional , que ... 57. Um conceito corresponde à forma de uso do termo em um ...
-
Análise forense em sistemas operacionais Linux
... estação para desenvolvimento de software ... @@7.1.1 Um complexo conjunto de plataformas ... passo, a seção 3 traz um conjunto básico e essencial de procedimentos para levantar ... O conceito de distribuição Linux já vem sendo discutido ... ásico e dos gerenciamentos essenciais do hardware e do software de baixo nível, como a ...
-
A constitucionalização do direito das coisas
... Por isso, o conceito de unidade sistemática dentro de uma posição ... de vinte mil habitantes, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão ... biológica tem em comum com a luta pelo software e hardware livres. Mostra que a luta em torno ...
-
Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... conceito de inadimplemento, uma vez ampliadas as suas ... de compra e venda, respectivamente de hardware e de software de computador, ou, ainda, de uma ... posse e detenção reside num aspecto básico: na primeira, os atos possessórios são ...
-
Novo mercado de consumo ?simbiótico' e a necessidade de prot eção de dados dos consumidores
... Ganha relevância, desta maneira, o conceito de “ omnichannel ”, que é diretamente ... entre virtual e o analógico, entre hardware e software , entre consumo e dados pessoais – ... 110. MENDES, Laura Schertel. O direito básico do consumidor à proteção de dados pessoais ...
-
A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... técnicas para o projeto de sistemas de hardware e sistemas de programas de software capazes de ... , considerando ser possível elaborar o conceito de “personalidade digital do robô que, um ... básica universal denominada “dividendo básico universal” para combater a polarização da ...
-
Office
... Enquanto o primeiro é um software proprietário, o segundo é um projeto Open ... çar, na coluna “E” da planilha, o conceito “Aprovado”, quando a média do aluno for ... Gráfico, para criar um gráfico básico, que poderá ser formatado posteriormente ... executadas em diferentes plataformas de hardware e sistemas operacionais, incluindo Linux e ...