Bastardo
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O ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins: filho ou bastardo?
Cavalcanti: O ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins
Foi retomado na última sexta-feira (20/8) o julgamento da tese, submetida ao crivo de repercussão geral, a respeito da exclusão do Imposto Sobre Serviços das bases de cálculo das contribuições do PIS e da Cofins. O ministro Celso de Me... -
Nobel de Economia, um prêmio bastardo e controverso
O Globo esquerdaVerticalDomínio PúblicoAlfred Nobel: testamento determinava premiação de Paz, Medicina, Literatura, Física e Química RIO - Concedido anualmente com pompa e alarde, o prêmio Nobel de Economia não é, porém, um Nobel genuíno. Diferenteme...
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Tragédia persegue venezuelanos em terra e no mar
Grvida de oito meses e com dois filhos pequenos, Maroly Bastardo Gil precisou tomar decises difceis numa nao cuja economia entrou em colapso. Ou dava luz na Venezuela, onde recm-nascidos morrem a taxas alarmantes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... 002) de algodão ... 003) de cátamo (açafrão bastardo) ... 004) de cânhamo ... 005) de colza ... 006) de côco e coquilho não ...
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Os benefícios do óleo de cártamo para a saúde e a perda de peso
Voc sabia que o leo de crtamo, tambm conhecido como aafro-bastardo, pode trazer uma srie de vantagens para a sade? A substncia ajuda a acelerar consideravelmente o metabolismo e, ao mesmo tempo, reduz o peso corporal ...
- segundocaderno@oglobo.com.br
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Decisão Monocrática N° 07021616720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2023
Trata-se de Embargos de Declaração opostos por DANIELLE CRISTINE RIBEIRO BASTARDO E OUTROS em face da decisão de ID 42986828 que determinou a suspensão do processo de origem até o julgamento do Agravo de Instrumento, em razão do reconhecimento, de ofício, da natureza citra petita da decisão agravada. Alegam que há obscuridade na concessão de efeito suspensivo ao recurso, pois a medida é...
... Arajo Mendes Nmero do processo: 0702161-67.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: DANIELLE CRISTINE RIBEIRO BASTARDO, JOSE HENRIQUE RIBEIRO BASTARDO, WANDER AUGUSTO RIBEIRO BASTARDO AGRAVADO: AJR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, ALTAIR OLIVEIRA BORGES, MARIA MADALENA ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0011442-88.2019.8.19.0002 (Criminal), 20-08-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0011442-88.2019.8.19.0002 RECORRENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ RECORRIDO: ELAINE GAMA PESSOA DE ARAÚJO RECURSO INOMINADO. DETRAN. PRETENSÃO DE NULIDADE DOS AUTOS DE INFRAÇÃO UMA VEZ QUE NÃO VERIFICADO O PRAZO DE 30 DIAS PARA EMISSÃO DA NOTIFICAÇÃO.
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0000442-38.2019.8.19.0052 (Fazendária), 30-06-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n.º 0000442-38.2019.8.19.0052 Embargante: Antônio Felix Valadares Relator: Dr. Paulo Roberto Sampaio Jangutta R E L A T Ó R I O Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por Antônio Felix Valadares, por meio de Advogado, a fim de sanar...
- Processo nº 0471537-61.2015.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 30 de Octubre de 2017
- Processo nº 0108563-90.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 5 de Febrero de 2018
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0210081-89.2018.8.19.0001 (Fazendária), 20-05-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO N°: 0210081-89.2018.8.19.0001 RECORRENTE: LUIZ GUSTAVO MIGUEL DE ANDRADE RECORRIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ RECURSO INOMINADO. DETRAN. PRETENSÃO DE NULIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CASSAÇÃO DA CNH. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR...
- Processo nº 0264901-29.2016.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 5 de Febrero de 2018
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000442-38.2019.8.19.0052 (Fazendária), 05-05-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n.º 0000442-38.2019.8.19.0052 Recorrente: Antônio Felix Valadares Recorrido: Kely Amaral Relator: Dr. Paulo Roberto Sampaio Jangutta R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso inominado interposto por Antônio Felix Valadares (então...
- Processo nº 0039831-28.2015.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 10 de Octubre de 2017
- Processo nº 0394738-74.2015.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 10 de Octubre de 2017
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0160607-52.2018.8.19.0001 (Fazendária), 09-09-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0160607-52.2018.8.19.0001 Recorrente: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN Recorrido: Rogério Lopes Padrão Relatora: Juliana Lamar Pereira Simão RECURSO INOMINADO. ANULAÇÃO DAS MULTAS E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE SUSPENDEU O DIREITO DE DIRIGIR DO AUTOR. SENTENÇA DE
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Liberdade, igualdade e humanidade: a Declaração Universal dos Direitos Humanos
Declaração Universal dos Direitos Humanos, liberdade e igualdade
... E, sendo rico, minha virtude será dizer que não há pior vício que mendicância” ... Philip o bastardo ... King John - William Shakespeare1 ... Instada a tratar da Declaração Universal dos Direitos Humanos, resolvi escrever sobre o primeiro ... -
A história das mulheres no Brasil colonial
... Mais tarde, ao redigir seu testamento em 1755, reconheceu Simão como seu filho bastardo, nomeando-o como um de seus herdeiros. Francisca Parda, como era chamada, foi alforriada pelo desembargador João Fernandes de Oliveira, que chegara ...
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A mulher do discurso jurídico
... De fato, podemos até mesmo sugerir que o direito cria subjetividades, bem como posições de sujeito. Veja, por exemplo, o conceito de bastardo, que se tornou a categoria de ilegitimidade no século XX. Era uma mera categoria jurídica, mas se tornou um fator de classificação econômica e ...
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A família e suas transformações ao longo do tempo
... bastardo ou natural não poderia ser o continuador da religião doméstica" 24 ... Associam-se estas colocações com as ideias de Paulo Nader: a união ...
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Condomínio de lotes e loteamento de acesso controlado: reavivando fronteiras
... (ABELHA, André. A nova lei 13.465/2017 (Parte I): o condomínio de lotes e o reconhecimento de um filho bastardo. In: Migalhas de Peso , 09.08.2017. Disponível em: ) ... 49 Também sobre as imprecisões do acórdão do STF no RE 695.911/SP e seus ...
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Princípios do direito das famílias
... 225 A expressões filho espúrio ou filho bastardo" devem ser excluídas do vocabulário jurídico. A igualdade entre os filhos deve ser absoluta e plena. Filho é filho, ainda que proveniente de filia\xC3" ...
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O capitalismo de Keynes e a demanda efetiva
... Essa forma de colocar a questão é a mãe solteira do keynesianismo bastardo ... Keynes prossegue, advertindo que naturalmente o exemplo é demasiado simples para exprimir toda a complexidade do fenômeno. Insiste, contudo, ...
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Novos modelos de entidades familiares
... 25 • NOVOS MODELOS DE ENTIDADES FAMILIARES ... à paz doméstica que de nenhum modo poderia ser abalada pelo ingresso de um bastardo, o que levava o marido a muitas vezes receber como seu, independentemente da certeza biológica ... Na vigência do CC/16, por força dos valores ...