batelão de madeira
-
Acórdãos nº 0001520-39.2018.8.26.0430 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Junio de 2019
... Grande e subtraíram os objetos supramencionados do 'batelão' (casa de madeira situada às margens do rio, onde ...
-
Trabalho decente
... , como no passado, e também nos garimpos, na extração de madeira e na pecuária, e suas características ainda hoje permanecem as mesmas, a ... é obrigado a comprar no barracão (aviamento fixo) ou no batelão (aviamento móvel), ambos de propriedade do empregador ... Essa ...
-
Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Gabinete da Secretária
... 20230420004753-1, devido as intervenções (barraco de madeira ... e banheiro) estarem inseridas no polígono do presente AIA, ... onde ... Fiel Alves Meira, RGP ... nº SPPA04031125836, 01 batelão de madeira flutuante e 01 ... espinhel 100 m comprimento com 30 anzóis, e ...
-
O Estatuto Naval
... O mesmo que batelão e barcaça ... Anfíbia Veículo capaz de operar tanto em terra, ... Saveiro Embarcação construída normalmente em madeira. Nas originais e mais antigas até os pregos eram feitos de madeira ...
-
Xapuri
... 00; Objeto: Aquisição de Barcos do tipo batelão com capacidade de até ... 5ton (cinco toneladas), construído em madeira ...
-
Sena Madureira
... sição de Barcos do tipo batelão com capacidade de até 5ton (cinco to- ... neladas), construído em ...
-
Tarauacá
... sição de Barcos do tipo batelão com capacidade de até 5ton (cinco to- ... neladas), construído em ... 5ton (cinco toneladas), construído em madeira naval para atender as ... feiras do município; Amparo: Pregão Presencial ...
-
Trabalho decente
... , como no passado, e também nos garimpos, na extração de madeira e na pecuária, e suas características ainda hoje permanecem as mesmas, a ... é obrigado a comprar no barracão (aviamento fixo) ou no batelão (aviamento móvel), ambos de propriedade do empregador ... Essa ...
-
Tribunal de Contas
... 00; Objeto: Aquisição de Barcos do tipo batelão com capacidade de até ... 5ton (cinco toneladas), construído em madeira ...
-
Trabalho decente
... , como no passado, e também nos garimpos, na extração de madeira e na pecuária, e suas características ainda hoje permanecem as mesmas, a ... é obrigado a comprar no barracão (aviamento fixo) ou no batelão (aviamento móvel), ambos de propriedade do empregador ... Essa prática ...
-
Rodrigues Alves
... sição de Barcos do tipo batelão ... neladas), construído em madeira ...
-
AlterAções Sociedades Limitadas
... TINTAS, VERNIZES E SIMILARES, COMERCIO ATACADISTA DE ... MADEIRA E PRODUTOS DERIVADOS, COMERCIO ATACADISTA ... ESPECIALIZADO DE MATERIAIS ...
-
Marechal Thaumaturgo
... e lanchas, fretamento de lanchas e barcos tipo balsa ou batelão, transporte ... de envelopes e mercadorias nos trechos entre: Marechal ... Cruzeiro do Sul: Barco em madeira de médio e grande porte tipo baleeira com motor, com ... coletes-salva- ...
-
Marechal Thaumaturgo
... tamento de lanchas e barcos tipo balsa ou batelão: Marechal Thaumaturgo- Cruzeiro do Sul- Cruzeiro do Sul- Marechal ... 61 Grampeador Pistola para madeira 30 R$ 94,50 R$ 2.835,00 ... 62 Grampo 26/6 cx c/5000und 500 R$ 5,00 R$ ...
-
Cruzeiro do Sul
... OBJETO: Contratação de Empresa para Locação de Barcos “tipo batelão” com motorista para auxiliar no escoamento da ProduçãoAgrícola ... Valor total por 12 ... Barco de madeira, com motorista; capacidade mínima de ... 7 Toneladas, fabricação 2020 a ...
-
Acórdão nº 2007.01.00.028137-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 11 de Septiembre de 2007
PROCESSUAL PENAL. "HABEAS CORPUS". AÇÃO PENAL. TRANCAMENTO. PRESCRIÇÃO ANTECIPADA. JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA. INADMISSÃO. CONDUTA. INDIVIDUALIZAÇÃO. TIPICIDADE. DENÚNCIA. INÉPCIA. INEXISTÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. A pacífica jurisprudência existente sobre o tema não admite a aplicação da prescrição antecipada com base em condenação hipotética, por falta de amparo no ordenamento jurídico vigente. 2.
... produtos florestais, já recebe no pátio de sua serraria a madeira ou em explanadas na fazenda de quem adquiriu o produto, evidentemente, ... visando a exploração do imóvel rural Fazenda Ouro Verde (Gleba Batelão), com área de 2.999 hectares (matrícula número 3.353) ... Extrai-se ... -
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 112, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
... O mesmo que batelão" e barcaça. 2 Anfíbia Veículo capaz de operar tanto em terra, quanto na \xC3" ... 57 Saveiro Embarcação construída normalmente em madeira. Nas originais e mais antigas até os pregos eram feitos de madeira. 58 ...
-
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 91, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... O mesmo que batelão" e barcaça. 2 Anfíbia Veículo capaz de operar tanto em terra, quanto na \xC3" ... 57 Saveiro Embarcação construída normalmente em madeira. Nas originais e mais antigas até os pregos eram feitos de madeira. 58 ...
-
nº 2001.32.00.003624-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 8 de Abril de 2008
PENAL. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES. EXTRAÇÃO DE PIAÇAVAS SEM AUTORIZAÇÃO LEGAL EM ÁREA INDÍGENA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. MOMENTO CONSUMATIVO. ESTADO DE NECESSIDADE NÃO COMPROVADO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. 1. Competência da Justiça Federal para o processo e julgamento do crime de furto, haja vista o interesse da União na lide, consistente no fato de a extração...
... Alega a necessidade de prova pericial da madeira apreendida para a prova do crime. Requer a declaração de incompetência ... o barco ia rebocando um batelão, que ia buscar a piaçava naquela localidade ... Juiz - E o batelão ... -
Marechal Thaumaturgo
... ÇÃO DE ESCADA, PONTE DE MADEIRA, DRENAGEM, CACIMBÃO ... E SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE CALÇADA EM TIJOLO ... barcos tipo balsa ou batelão: Marechal Thaumaturgo- Cruzeiro do Sul- Cruzeiro do Sul- Marechal ...
-
PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 92, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... O mesmo que batelão" e barcaça. 2 Anfíbia Veículo capaz de operar tanto em terra, quanto na \xC3" ... 57 Saveiro Embarcação construída normalmente em madeira. Nas originais e mais antigas até os pregos eram feitos de madeira. 58 ...
-
Sena Madureira
... em madeira de lei, com metragem mínima de 10m (dez) metros ou mais, ... de ... V. UNIT V. TOTAL ... 26 Diária 12 200 ... LOTE II: Barco tipo batelão, com capacidade de 10 toneladas com ... motor a diesel, com banheiro e ...
-
Acordão nº 00076-2005-121-04-00-5 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 15 de Abril de 2009
PRELIMINARMENTE. NULIDADE. COMPLEMENTAÇÃO DO LAUDO PERICIAL. O Juiz tem ampla liberdade na condução do processo podendo determinar as diligências que entender necessárias. No caso dos autos, a perícia técnica foi conclusiva, não havendo irregularidade no indeferimento de sua complementação. Prefacial rejeitada. NULIDADE. TESTEMUNHA IMPEDIDA. Não persistindo mais o vínculo entre a testemunha e o...
... ÓRCIO CBPO/PEDRASUL/CARIOCA/IVAÍ e recorrido CLEITON CORTEZ MADEIRA ... Da decisão das fls. 428/440 que julgou a ação procedente em parte, ... óleo adquirida e o comparecimento no momento do abastecimento do batelão para fins de conferência ... Assim, considerando que havia estoque de ... -
Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Ltda Rua Jose De Oliveira Gomes,567 - Poá "Conjunto estofado de madeira;fabricação de" ... LO 6010941 Abastece Paes De LinharesAuto Posto - ... LO 61004188 Auto Posto Batelão Porto Feliz Ltda Rua José Bonifácio,484 - Porto Feliz "Combustíveis e ...
-
Marechal Thaumaturgo
... balsa ou batelão: Marechal Thaumaturgo- Cruzeiro do Sul- Cruzeiro do Sul- Marechal ... 61 Grampeador Pistola para madeira 30 R$ 94,50 R$ 2.835,00 ... 62 Grampo 26/6 cx c/5000und 500 R$ 5,00 R$ ...