Bebedouros
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... #Incluído pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967 ... II- a instalar bebedouros, lavatórios, aparelhos sanitários; dispor de cadeiras ou bancos, em número suficiente, que permitam às mulheres trabalhar sem grande esgotamento ...
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Bebedouros no mississippi
As placas de metal acopladas a dois bebedouros de concreto instalados do lado de fora do Palácio da Justiça de Jones County, no Mississippi, escondem uma verdade nada agradável: uma das fontes de água era de uso exclusivo para brancos, e outra, para ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre títulos de crédito rural e dá outras providências.
... V - incubadoras, chocadeiras, criadeiras, pinteiros e galinheiros desmontáveis ou móveis, gaiolas, bebedouros, campânulas e quaisquer máquinas e utensílios usados nas explorações avícolas e agropastoris ... Parágrafo único. O penhor será ...
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Acórdão nº 2009/0030640-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... bebedouros para clientes, a ... disponibilização de cadeiras de rodas para clientes maiores de 65 anos e ...
- Erratas. Resultado - bebedouros - 1649
- DEFENSORIA PÚBLICA - HOMOLOGAÇÃO+PE+0572022+ BEBEDOUROS
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Acórdão Nº 976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... de serviço social e saúde em ações de grande porte; II.5.6) Disponibilizem ... bebedouros, banheiros públicos e lavanderias sociais de fácil acesso para ... população em situação de rua; II.5.7) Realizem de inspeção periódica dos ...
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Taylor Swift: após morte de fã, Castro determina distribuição de água no entorno do Engenhão, instalação de bebedouros e permissão para entrada de garrafas vazias
No dia seguinte à morte da estudante de Psicologia Ana Benevides, durante show da cantora Taylor Swift no Estádio Nilton Santos, conhecido como Engenhão, o governador Cláudio Castro lamentou a morte da jovem e anunciou medidas para esse segundo dia d...
- Resultados de Licitações. Resultado - bebedouros - 1649
- Avisos de Licitações. Matéria bebedouros ABERTURA DOE
- Avisos de Licitações. Aviso de Licitação - bebedouros
- Adiamentos de Licitações. Aviso Adiamento Pregão 31 - Bebedouros - fracassado
- Avisos de Licitações. Aviso de Licitação - Bebedouros 2
- DEFENSORIA PÚBLICA - AVISO 1 ADENDO PREGAO 0062018 BEBEDOUROS ELETRICOS
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO CONTRATO 0192022AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS
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Acórdão nº 2008/0130469-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ASTREINTES: VALOR. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SÚMULA 07/STJ. ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS. INSTALAÇÃO DE BANHEIROS, ASSENTOS E BEBEDOUROS À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS EM ATENDIMENTO. CONFRONTO DE LEIS ESTADUAL E MUNICIPAL COM LEI FEDERAL 4.595/64. QUESTÃO CONSTITUCIONAL. RECURSO ...
- Adiamentos de Licitações. Aviso Adiamento Pregão 31 - Bebedouros - fracassado - sine die
- Extratos de Contratos. Extrato de contratos - bebedouros - 1649
- Licitação, AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico Nº 37/2022. Objeto: Aquisição de bebedouros e carrinhos de tr
- Div, Pregão Eletrônico 059/2023 - Aquisição de Playgrounds, estação de musculação e bebedouros para o Mun
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO PL Nº 0083.2020.CPL IV - PE.0049.SEDUC Objeto: Formação de registro de preços para eventual aquisição de 1.200 Bebedouros Elétricos – 04 Torneiras e 500 Bebedouros de Coluna - Gelágua para atendimento às Escolas Estaduais da Rede Pública de Ensino da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco, conforme especificações conti...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES AVISO DE LICITAÇÃO SEAF/SULIC/CPL IV LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA ME/EPP/MEI PL Nº 0002.2020.CPL IV - PE. 0002.SEDUC Objeto: Formação de registro de preços para eventual aquisição de 700 Bebedouros Elétricos – 04 Torneiras e 200 Bebedouros de Coluna - Gelágua para atendimento às Escolas Estaduais da Rede Pública de Ensino da Secretaria d...
- Avisos de Licitações. Pre SRP 030-2021 -bebedouros e climatizadores
- Avisos de Licitações. PRE SRP 022-2022 - bebedouros
- Resultados de Licitações. SGOC_CPL_ExtratoAtaSessao_Ed.107-2023-PE - Aquisição de bebedouros