bem cultural rede minas
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Em vigor
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
... de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ e de Minas Gerais - CEFET-MG; ... IV - Escolas Técnicas Vinculadas às ... das potencialidades de desenvolvimento socioeconômico e cultural no âmbito de atuação do Instituto Federal; ... V - constituir-se ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... II - produção cultural nos segmentos (Lei nº 8.313, de 1991, art. 18, ... , pavimentação de vias, instalação de rede de esgoto e de eletricidade que tenham ... aplicados exclusivamente na exploração de minas, jazidas e florestas, cujo período de ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... em escavações, túneis, galerias, minas e pedreiras, sobretudo quanto à prevenção de ... por meio de atestado de associação cultural, científica ou religiosa idônea ... § ... § 1º Integrarão a rede arrecadadora as Caixas Econômicas Estaduais, nas ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... recebidos como premiação em evento cultural, científico ou esportivo oficial, realizado no ... ão receber autorização do Ministério de Minas" e Energia para exercer as atividades de importaç\xC3" ... tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d?água, ou ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... e para o usufruto do patrimônio cultural da sociedade moderna. O processo pedagógico ... ventilação, visão para o espaço externo, rede elétrica e segurança, água potável, ... 126.881 ... 27.729 ... Minas Gerais ... 3.857.553 ... 28.472 ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... X - do Meio Ambiente; ... XI - de Minas e Energia; ... XII - da Mulher, da Família e dos ... c) implantação e implementação de rede integrada para pessoas com transtornos ... - proteção do patrimônio histórico e cultural; ... XVI - regulação dos direitos autorais; ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... XIX – Ministério de Minas e Energia; ... XX – Ministério das Mulheres; ... do patrimônio histórico, artístico e cultural; ... III – regulação dos direitos autorais; ... de Recursos Hídricos e na gestão da rede hidrometeorológica nacional ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... comemorativos recebidos em evento cultural, científico ou esportivo oficial realizado no ... , Indústria, e Comércio Exterior e de Minas e Energia e o disposto no parágrafo único deste ... à SUFRAMA, em meio magnético ou pela Rede Mundial de Computadores (Internet), os dados ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e tecnologicamente responsável, cultural e regionalmente diverso, participativo e não ... XXI - Ministério de Minas e Energia ... § 2o O Secretário Especial dos ... ília, sociedade e Estado para fortalecer a rede social de proteção que garante a efetividade de ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... distintiva de grupo étnico-cultural – e da demanda por ... Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, P ará, Paraíba, P ernambuco, ... tavam dormino e cortavam as cordas da rede e eles caíam, tin ha que alevantá pra ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... rural e incorporar l.530 municípios à rede de comunicação telegráfica ... As diretrizes ... de formação profissional, promoção cultural e de lazer da classe ... A Nova República não ... Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro são responsáveis ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... no artigo 210, §1º, autorizando à rede pública o oferecimento, em igualdade de ... o respeito à div ersidade cultural religiosa do Brasil, v edadas quaisquer ... Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, “a não intervenção est atal ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... e recomendou a sua imediata m atrícula na rede regular de ensino. Em primeiro grau, a ... Grosso, de Mato Grosso do Sul, de Minas" G erais, da Paraíba, do Pernambuco, do Piau\xC3" ... científico, filosófico e cultural. 21. Nesse ponto, é importante diferenciar ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... da Internet veem praticamente tudo na Rede como speech , seja pornografia de vingança, ... , não estamos frente a uma dissolução cultural ao invés de progresso, dissolução que só pode ... Revista IBERC , Minas Gerais, v. 2, n. 2, p. 01-21, mai.-ago./2019 ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... física ou pessoa jurídica de natureza cultural, sem fins lucrativos, de numerário, bens ou ... aplicados exclusivamente na exploração de minas, jazidas e florestas, cujo período de ... equipamentos do mesmo gênero, de apoio à rede hoteleira; ... b) aqueles que, pelas dimensões, ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... ídicos de carácter social, económico o cultural que favorecen, dificultan o impiden su ... de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, 417 p.; (2) LOURENÇO, ... “numa política cosmopolita que ligue em rede línguas nativas de emancipação, tornando-as ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... históricos e da produção cultural nacional”. Assevera, ainda, que “ o ... de telecomunicação e comunicação em rede. As liberdades comunicativas encontram-se ... de Alaor Barbosa dos Santos, "Sinfonia de Minas Gerais - a vida e a literatura de João ...
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Princípios do direito ambiental brasileiro
... ção e proteção do meio ambiente cultural e digital: (a) O desenvolvimento ... com sustentabilidade 189 no Estado de Minas Gerais e municípios, beneficiando a ... contato, prontamente, com a Coordenadora da Rede de Museus e Espaços de Ciências e Cultura da ...
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Diversidade cultural e reconhecimento no quadro de políticas de comunicação e cultura no Brasil: desafios e perspectivas para concretização da Convenção da Unesco de 2005
Este trabalho discute as políticas de comunicação e cultura no Brasil voltadas para radiodifusão, especialmente para a televisão e o audiovisual (cinema), em (des)compasso com o princípio de diversidade cultural, conforme a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais da Unesco de 2005. Partimos de uma reflexão acerca da diversidade cultural como um problema...
... que depende do interesse da audiência nos conteúdos exibidos pela rede. Em termos de produção, as emissoras de televisão aberta ... eram provenientes do Rio de janeiro, 100 de São P aulo e 12 de Minas Gerais e o restante vinha de outros estados brasileiros. Este quadro de ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
... São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Maranhão, Ceará, Goiás, ... atestado de evolução político-cultural ... de todo um povo” (ADPF nº 130, Rel. Min ... Constituição quanto ao regime da internet (rede ... mundial de computadores), não há como se ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
... : ASSOCIAÇÃO DIREITOS HUMANOS EM REDE" CONECTAS DIREITOS HUMANOS ... : INSTITUTO MIGRAÇ\xC3" ... cultural dos povos da América Latina, mediante ... nº 39, Julho/1974, Universidade Federal de Minas Gerais, p. 87-8 ... Documento assinado ... -
A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... Belo Horizonte: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Programa de Pós-Graduação, 2018, pp. 120 e 110 ... eles guardam: a forma urbana definida pela malha fundiária e pela rede viária; as relações entre edifícios, espaços verdes e espaços ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 12, CAPUT, DA LEI 13.116/2015. INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES. GRATUIDADE DO DIREITO DE PASSAGEM EM VIAS PÚBLICAS, EM FAIXAS DE DOMÍNIO E EM OUTROS BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, AINDA QUE ESSES BENS OU INSTALAÇÕES SEJAM EXPLORADOS POR MEIO DE CONCESSÃO OU OUTRA FORMA DE DELEGAÇÃO. CONTEXTO REGULATÓRIO SETORIAL DA NORMA...
... rede depende da prestação de serviços de ... a proteção do patrimônio histórico-cultural local não autorizam que os ... municípios ... Citando a legislação de Minas Gerais e do Paraná como ... exemplos, explica ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 152, § 1ºda Constituição do Estado de Minas Gerais 177 , que acrescenta mais um direito e ... ADI nº 6.343, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, na qual impugna a ... 83 regulamenta a imunidade da difusão cultural: ... Artículo 83. De la difusión cultural y ...