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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...Band I, München: Verlag C. H. Beck, 1990, 1I 18). 4. ... que o telefone em questão constava na Receita. Federal em nome de uma empresa de palestras do ...lamentavelmente, atingiram até a minha família. Mas quero dizer que isso jamais abalou a minha ...permissão para falar apenas por um minuto. O SENHOR MINISTRO GILMAR MENDES (PRESIDENTE) ... -
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2014
... AM-DSB-SC Amplitude Modulation, Double-Sided Band, Suppressed Carrier . (Modulação em Amplitude, ...CRE Contrato de Receita Extraordinária (Concessionária de Rodovia). ...MIN Valor do Minuto de Tarifação (Serviço Telefônico Fixo ... famílias cadastradas no Programa Bolsa Família do governo federal. . Revista de Direito, Estado ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2012
...-DSB-SC Amplitude Modulation, Double-Sided Band, Suppressed Carrier . (Modulação em ...CRE Contrato de Receita Extraordinária (Concessionária de Rodovia). ...MIN Valor do Minuto de Tarifação (Serviço Telefônico Fixo ... ( ver Espectro de Radiofreqüências ) Família . Proteção dos Valores Éticos e Sociais da ...
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Debates - 7 DE OUTUBRO DE 2022 $1ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO REPRESENTANTE COMERCIAL
...porque durava, se eu não me engano, um minuto e meio, uma. coisa assim, aí você ficava ...mento deste País. Deus, pátria, família e liberdade. Muito obrigado a todos. (Palmas.). A ...Um era auditor da Receita,. que ficou famoso por causa da história do ...para vocês. Fui para o SBT, para a Band TV, internet, YouTube,. etc. e tal. Uns anos ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
...01/2021-1625.4555.3261 - A FAMILIA PERFEITA - BIJOU -. Produções Artísticas Ltda. ...01/2021-2021.1621-4494-0846 - Um Minuto Antes do Sol. Nascer - Tiger Comunicação Ltda - ...Receita de Oito Dias - Bruno de. Assis Garcia - Pessoa ... 16/2021-1624.0436.5290 - Eramir Neto - Brass Band" -. Eramir Fernandes Neto 32194387846 - Pessoa Jur\xC3"...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Formação Cultural
...4.1 Receita de RepasseApropriada 25.476.073,00. 4.2 Receita ...Band,. aumentamos a proporção de 100 para 200 de ... afetivos existentes entre escola, polo, família. e comunidade, propiciando uma participação e ... durações, como vídeos curtos de até 1 minuto, até. vídeos de 40 minutos. O acesso será ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
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Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações - 2009
... AM-DSB-SC Amplitude Modulation, Double-Sided Band, Suppressed Carrier . (Modulação em Amplitude, .... CRE Contrato de Receita Extraordinária (Concessionária de Rodovia). ...MIN Valor do Minuto de Tarifação (Serviço Telefônico Fixo ... espetáculos públicos, e proteção da família" de programação de rádio e televisão nas situa\xC3"...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
...Programa de Atenção ao Egresso e Família - Tem por finalidade dar assistência. direta ao ...assim a receita auferida com a comercialização deste grão, que ...da São Paulo Big Band; Ensaios da Orquestra Brasil Jazz Sinfônica; ... pessoas a registrarem em depoimento de 1 minuto. qualquer assunto de seu interesse, a partir de ...
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EDITAL Nº 145, DE 14 DE SETEMBRO DE 2019 CONCURSO PÚBLICO
...ção o candidato que: a) pertença a família inscrita no Cadastro Único para Programas ..., será penalizado, em três décimos por minuto, a serem descontados na nota de cada membro da ...1,0 Arranjo para orquestra, big-band, banda ou coral que tenha estreado ou gravado ...ócio: Planificação contábil, Custo e receita da exploração de atividade agrícola, de ...
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EDITAL PROAC EXPRESSO DIRETO Nó 38/2021
...“OS FOTÓGRAFOS DA. FAMÍLIA" PARODI” O. trabalho de cinco. gerações de fot\xC3"...38/2021-. 1624.9769.3081. Minuto Musical. Yoyogi Produções Artísticas. Ltda. ...38/2021-. 1624.7374.6212. DDG19 Big Band. Itatinga Serviços S/S. Ltda. Pessoa. Jurídica. ...1624.7150.1222. “INOVATIVOS – UMA. RECEITA CRIATIVA!!”. Erica Regina Michelin Pessoa ...
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EDITAL Nº 78 - PROGEP/UFMS, DE 10 DE JULHO DE 2023
...ção o candidato que: a) pertença à família inscrita no Cadastro Único para Programas ..., será penalizado, em três décimos por minuto, a serem descontados na nota de cada membro da ...1,0 Arranjo para orquestra, big-band, banda ou coral que tenha estreado ou gravado ...8. Receita e despesa no direito financeiro brasileiro. 9. ...
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EDITAL PROGEP/UFMS Nº 40, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
...ção o candidato que: a) pertença à família inscrita no Cadastro Único para Programas ..., será penalizado, em três décimos por minuto, a serem descontados na nota de cada membro da ...1,0 Arranjo para orquestra, big-band, banda ou coral que tenha estreado ou gravado ... Ativo, Passivo, Patrimônio Líquido, Receita, Ganho, Despesa e Perda. 8. Destinação de ...