beneficio do em revisao situacao
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Acórdão nº 2015/0100313-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... benefício originário de aposentadoria de ...
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Acórdão nº 2016/0051202-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONCESSÃO ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PEDIDO DENEGADO NO ACÓRDÃO LOCAL POR AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA ALEGADA. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 7 DO STJ. PEDIDO RENOVADO NO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE MUDANÇA NA CONDIÇ
... o seu direito à concessão do benefício postulado, ... -
Acórdão nº AgRg no AREsp 259304 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
... REVOGAÇÃO DE BENEFÍCIO. COMPROVAÇÃO DE NECESSIDADE DE SITUAÇÃO ...
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Acórdão nº 2016/0022230-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... BENEFÍCIO" PREVIDENCIÁRIO. TERMO INICIAL. LEI \xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ário no cálculo do salário de benefício. ...
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Acórdão nº 2015/0255458-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DE BENEFÍCIO. ...
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Acórdão nº 2016/0087750-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. PREVIDÊNCIA PRIVADA. AÇÃO REVISIONAL. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. RECÁLCULO DO BENEFÍCIO INICIAL. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULAS NºS 291 e 427, AMBAS DO STJ. PRECEDENTES....
... BENEFÍCIO ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. PREFEITO. APROPRIAÇÃO DE RENDAS PÚBLICAS (ART. 1º, I, DO DECRETO-LEI N. 201/1967). DOSIMETRIA DA PENA. (I) REPRIMENDA BÁSICA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. (II) CONFISSÃO QUALIFICADA. RECONHECIMENTO. POSSIBILIDADE. DEPOIMENTO DETERMINANTE À CONDENAÇÃO. 1. Na esteira da orientação jurisprudencial desta Corte, por se tratar de questão afeta à certa...
... de ser executadas em benefício da população, ... -
Acórdão nº 2016/0151612-5 de T6 - SEXTA TURMA
... benefício, a teor do art. 44, I, ...
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Acórdão nº 2010/0027748-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DIVERGÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO. ABSOLVIÇÃO. RECONHECIMENTO DA CONTINUIDADE DELITIVA. PENA-BASE E REGIME PRISIONAL. MAUS ANTECEDENTES. EXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO COM TRÂNSITO EM JULGADO. PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA. REVISÃO DO QUANTUM. SITUA
... a conceder indevidamente benefício" ... previdenciário, entender de forma\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0226681-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA EM REGIME DE LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta eg. Corte entende que é possível a concessão do benefício da assistência
... do benefício ... -
Acórdão nº RMS 33673 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. É devida a restituição de benefício previdenciário indevidamente percebido por ...
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Acórdão nº 2009/0147950-5 de T6 - SEXTA TURMA
... BENEFÍCIO ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... benefício ...
- Em vigor Decreto Nº 10.852, de 8 de novembro de 2021. Regulamenta o Programa Auxílio Brasil, instituído pela Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021
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Acórdão nº 2014/0208420-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... BENEFÍCIO. MATÉRIA FÁTICA. REVISÃO ...
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Acórdão nº 2015/0213392-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... benefício". Isso pelo simples fato de que,\xC2" ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... a legislação que autorizou o benefício; ... VIII – participação na constituição ou ...
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Acórdão nº 2016/0054244-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-ACIDENTE. PERDA DO OLFATO E DO PALADAR PELA INALAÇÃO DE AGENTES QUÍMICOS. INCAPACIDADE LABORATIVA. NÃO COMPROVADA. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO CONHECIDA. 1. O Tribunal de origem assentou, com amparo nos elementos de convicção dos autos,
... benefício" pleiteado. ... 2. Assim, insuscetível \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0319846-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO CONHECIDA. 1. O Tribunal de origem assentou, com amparo nos elementos de convicção dos autos, que não ficou configurado dano moral reparável no caso dos
... BENEFÍCIO. DANO MORAL ... -
Acórdão nº 2014/0028479-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AUSÊNCIA DE AFRONTA AO ART. 458 DO CPC. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA. POSSIBILIDADE. REVISÃO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. CERCEAMENTO DE
... DE AFRONTA AO ART. 458 DO CPC. BENEFÍCIO" DA JUSTIÇA ... GRATUITA. EXIGÊNCIA DE\xC2" ... -
Acórdão nº 2013/0161749-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO COMPLEMENTAR. REVISÃO DE RENDA MENSAL INICIAL. PRESCRIÇÃO. RELAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO. 1. Não há falar em negativa de prestaç
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Acórdão nº 2015/0213559-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... que o julgador pode indeferir o benefício da assistência ...
- Acórdão nº 2011/0097379-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2006/0071241-8 de T6 - SEXTA TURMA
... benefício ...