bens de consumo duraveis e nao duraveis

3765 resultados para bens de consumo duraveis e nao duraveis

  • Classificação vLex
  • Em vigor Código de Defesa do Consumidor

    ..., que haja intervindo nas relações de consumo. ARTIGO 3. Fornecedor é toda pessoa física ou ...Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos ...É proibida a publicidade de bens e serviços por telefone, quando a chamada for ...

  • LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.

    ... de capacidade ociosa, como na indústria de bens de capital, representa potencial de crescimento ... de linhas de transmissão e ampliar o consumo de álcool carburante, de 8,5 bilhões de litros ... produtores de bens de consumo não duráveis. Desenvolvimento regional.     A política de ...

  • O comportamento do consumidor sob influência da publicidade e a garantia constitucional da dignidade humana

    ... sformação, melhorias e equilíbrio da sociedade de consumo, de tal forma a alcançar o consumo consciente. Beneficiando o próprio consumidor, a coletividade e as gerações futuras, atendendo a responsabilidade social da publicidade como informativa de tal forma a estabelecer criteriosa fundamentação constitucional com o sistema das garantias e direitos fundamentais, dos direitos humanos, da qualidade de vida, representados na distribuição...

  • Acórdão nº 1464/2015 de Tribunal de Contas da União, 17 de Junho de 2015

    Contas do Governo da República. Exercício de 2014. Estado das Contas Não Permite Apreciação Definitiva Pelo Tribunal de Contas da União. Proposta Preliminar de Instauração do Contraditório para Manifestação da Presidente da República Acerca Dos Indícios de Irregularidades Apontados No Relatório. Comunicação ao Congresso Nacional. Abertura de Prazo

    ...A produção dos bens e serviços do país atingiu R$ 5.521,3 bilhões ...A despesa de consumo das famílias em 2014 cresceu 0,9%, inferior ao ...�ão em seus itens "aquisições de bens duráveis" (-8,8%) e "não-duráveis" (-1,0%). Entre os ...

  • Acórdão nº 1274/2013 de Tribunal de Contas da União, 29 de Maio de 2013

    Contas Da Presidente Da República

    ...Em 2012, a produção de bens e serviços no país atingiu o patamar de R$ 4,4 ... para o crescimento do PIB os consumos do governo e das famílias (3,2% e 3,1%, ... retração de 1,8%, sendo que os não duráveis cresceram 7,3%, e os duráveis reduziram-se 7,8%, ...

  • A legitimidade da fonte da qual emana a autorização para a cobrança da comissão de permanência

    ..., ou seja, funciona como instrumento de consumo que permite a aquisição de bens ... momento, os bens de consumo não duráveis e duráveis foram o foco da atividade industrial. ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 26 de Maio de 2015

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 250, inciso IV, do Regimento Interno, em promover a audiência de Edmilson dos Santos Pinto, diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal da Bahia, para que apresente suas...

    ... os valores utilizados para aquisição de bens de consumo duráveis e não duráveis, e ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 26 de Maio de 2015

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 250, inciso IV, do Regimento Interno, em promover a audiência de Edmilson dos Santos Pinto, diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal da Bahia, para que apresente suas...

    ... os valores utilizados para aquisição de bens de consumo duráveis e não duráveis, e ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 26 de Maio de 2015

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 250, inciso IV, do Regimento Interno, em promover a audiência de Edmilson dos Santos Pinto, diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal da Bahia, para que apresente suas...

    ... os valores utilizados para aquisição de bens de consumo duráveis e não duráveis, e ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 26 de Maio de 2015

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 250, inciso IV, do Regimento Interno, em promover a audiência de Edmilson dos Santos Pinto, diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal da Bahia, para que apresente suas...

    ... os valores utilizados para aquisição de bens de consumo duráveis e não duráveis, e ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 26 de Maio de 2015

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 250, inciso IV, do Regimento Interno, em promover a audiência de Edmilson dos Santos Pinto, diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal da Bahia, para que apresente suas...

    ... os valores utilizados para aquisição de bens de consumo duráveis e não duráveis, e ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 26 de Maio de 2015

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 250, inciso IV, do Regimento Interno, em promover a audiência de Edmilson dos Santos Pinto, diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal da Bahia, para que apresente suas...

    ... os valores utilizados para aquisição de bens de consumo duráveis e não duráveis, e ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 26 de Maio de 2015

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 250, inciso IV, do Regimento Interno, em promover a audiência de Edmilson dos Santos Pinto, diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal da Bahia, para que apresente suas...

    ... os valores utilizados para aquisição de bens de consumo duráveis e não duráveis, e ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 26 de Maio de 2015

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 250, inciso IV, do Regimento Interno, em promover a audiência de Edmilson dos Santos Pinto, diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal da Bahia, para que apresente suas...

    ... os valores utilizados para aquisição de bens de consumo duráveis e não duráveis, e ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 26 de Maio de 2015

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 250, inciso IV, do Regimento Interno, em promover a audiência de Edmilson dos Santos Pinto, diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal da Bahia, para que apresente suas...

    ... os valores utilizados para aquisição de bens de consumo duráveis e não duráveis, e ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 26 de Maio de 2015

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 250, inciso IV, do Regimento Interno, em promover a audiência de Edmilson dos Santos Pinto, diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal da Bahia, para que apresente suas...

    ... os valores utilizados para aquisição de bens de consumo duráveis e não duráveis, e ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 26 de Maio de 2015

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 250, inciso IV, do Regimento Interno, em promover a audiência de Edmilson dos Santos Pinto, diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal da Bahia, para que apresente suas...

    ... os valores utilizados para aquisição de bens de consumo duráveis e não duráveis, e ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 26 de Maio de 2015

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 250, inciso IV, do Regimento Interno, em promover a audiência de Edmilson dos Santos Pinto, diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal da Bahia, para que apresente suas...

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    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 250, inciso IV, do Regimento Interno, em promover a audiência de Edmilson dos Santos Pinto, diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal da Bahia, para que apresente suas...

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    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 250, inciso IV, do Regimento Interno, em promover a audiência de Edmilson dos Santos Pinto, diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal da Bahia, para que apresente suas...

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    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 250, inciso IV, do Regimento Interno, em promover a audiência de Edmilson dos Santos Pinto, diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal da Bahia, para que apresente suas...

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  • Relação de Tribunal de Contas da União, 26 de Maio de 2015

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 250, inciso IV, do Regimento Interno, em promover a audiência de Edmilson dos Santos Pinto, diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal da Bahia, para que apresente suas...

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    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 250, inciso IV, do Regimento Interno, em promover a audiência de Edmilson dos Santos Pinto, diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal da Bahia, para que apresente suas...

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    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 250, inciso IV, do Regimento Interno, em promover a audiência de Edmilson dos Santos Pinto, diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal da Bahia, para que apresente suas...

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    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 250, inciso IV, do Regimento Interno, em promover a audiência de Edmilson dos Santos Pinto, diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal da Bahia, para que apresente suas...

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