bens de consumo duraveis e nao duraveis

27 resultados para bens de consumo duraveis e nao duraveis

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  • Acórdão nº 70024163339 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 15 de Outubro de 2008

    ... de produtos de consumo de bens duráveis e não duráveis são solidariamente responsáveis em face do consumidor por vícios de qualidade e quantidade que os tornem inadequados ou impróprios para o consumo a que se destinam, ou lhes diminuam o valor, independentemente da culpa. Responsabilidade da revendedora de veículos evidenciada em face de sua conduta perante o autor, na medida em que atuou como verdadeira fornecedora na cadeia de consumo,...

  • LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.

    ... de capacidade ociosa, como na indústria de bens de capital, representa potencial de crescimento ... de linhas de transmissão e ampliar o consumo de álcool carburante, de 8,5 bilhões de litros ... produtores de bens de consumo não duráveis. Desenvolvimento regional.     A política de ...

  • Acórdão nº 70038525614 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Cível, 24 de Agosto de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL CONEXA COM EMBARGOS DE DEVEDOR E AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. INOCORRÊNCIA. No presente caso, o auto de infração juntado à fl. 9 dos autos da execução fiscal em apenso trata-sede ISSQN do período de 01/01/92 a 31/12/96, conforme levantamento fiscal nº 180/98 no valor de R$ 92.888,97. O referido auto de...

    ... de construção e quaisquer outros bens de consumo, duráveis ou não duráveis e a ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 26 de Maio de 2015

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 250, inciso IV, do Regimento Interno, em promover a audiência de Edmilson dos Santos Pinto, diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal da Bahia, para que apresente suas...

    ... os valores utilizados para aquisição de bens de consumo duráveis e não duráveis, e ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 26 de Maio de 2015

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 250, inciso IV, do Regimento Interno, em promover a audiência de Edmilson dos Santos Pinto, diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal da Bahia, para que apresente suas...

    ... os valores utilizados para aquisição de bens de consumo duráveis e não duráveis, e ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 26 de Maio de 2015

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 250, inciso IV, do Regimento Interno, em promover a audiência de Edmilson dos Santos Pinto, diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal da Bahia, para que apresente suas...

    ... os valores utilizados para aquisição de bens de consumo duráveis e não duráveis, e ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 26 de Maio de 2015

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 250, inciso IV, do Regimento Interno, em promover a audiência de Edmilson dos Santos Pinto, diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal da Bahia, para que apresente suas...

    ... os valores utilizados para aquisição de bens de consumo duráveis e não duráveis, e ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 26 de Maio de 2015

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 250, inciso IV, do Regimento Interno, em promover a audiência de Edmilson dos Santos Pinto, diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal da Bahia, para que apresente suas...

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    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 250, inciso IV, do Regimento Interno, em promover a audiência de Edmilson dos Santos Pinto, diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal da Bahia, para que apresente suas...

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    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 250, inciso IV, do Regimento Interno, em promover a audiência de Edmilson dos Santos Pinto, diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal da Bahia, para que apresente suas...

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    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 250, inciso IV, do Regimento Interno, em promover a audiência de Edmilson dos Santos Pinto, diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal da Bahia, para que apresente suas...

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    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 250, inciso IV, do Regimento Interno, em promover a audiência de Edmilson dos Santos Pinto, diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal da Bahia, para que apresente suas...

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  • Relação de Tribunal de Contas da União, 26 de Maio de 2015

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  • Relação de Tribunal de Contas da União, 26 de Maio de 2015

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 250, inciso IV, do Regimento Interno, em promover a audiência de Edmilson dos Santos Pinto, diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal da Bahia, para que apresente suas...

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    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 250, inciso IV, do Regimento Interno, em promover a audiência de Edmilson dos Santos Pinto, diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal da Bahia, para que apresente suas...

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    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 250, inciso IV, do Regimento Interno, em promover a audiência de Edmilson dos Santos Pinto, diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal da Bahia, para que apresente suas...

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  • Relação de Tribunal de Contas da União, 26 de Maio de 2015

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 250, inciso IV, do Regimento Interno, em promover a audiência de Edmilson dos Santos Pinto, diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal da Bahia, para que apresente suas...

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  • Relação de Tribunal de Contas da União, 26 de Maio de 2015

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