bens de consumo duraveis e nao duraveis
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0000178-80.2010.8.19.0005 (Cível), 10-06-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO PRONUNCIAMENTO EXPRESSO. IRRESIGNAÇÃO DESPROVIDA DE QUALQUER FUNDAMENTO, EIS QUE AS QUESTÕES SUSCITADAS NO RECURSO FORAM REGULARMENTE TRATADAS PELO DECISUM. AUSÊNCIA DE QUALQUER MÁCULA, O QUE IMPÕE O CONHECIMENTO DOS EMBARGOS E SEU CONSEQUENTE DESPROVIMENTO.
... alimentícios, bens de consumo não duráveis e duráveis, voltados ... - ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2744/2015 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 26-05-2015
-
Produção industrial cai 1,2% em abril, segundo o IBGE
... puxados pela diminuição na fabricação de bens de capital (em especial aqueles voltados para ... ásticas e defensivos agrícolas); bens de consumo duráveis (automóveis, eletrodomésticos, ...
-
Itamb� - Vara c�vel
... diante de uma relação típica de consumo, segundo o conceito extraído dos arts. 2º e ... no fornecimento dos produtos de consumo de bens duráveis ou não duráveis, em face do ...
-
Ubaitaba - Vara cível, juizados especiais, interdito, família, relações de consumo, sucessões e fazenda pública
... no fornecimento dos produtos de consumo de bens duráveis ou não duráveis, em face do ...
-
Acórdãos nº 1001707-44.2018.8.26.0005 de 24ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2019
"AÇÃO INDENIZATÓRIA – PRELIMINAR – ILEGITIMIDADE PASSIVA – Inocorrência – Relação jurídica mantida entre as partes devidamente demonstrada – Pertinência subjetiva das corrés para a demanda – Corrés que, por terem se coligado para oferecer ao mercado um produto/serviço, comungam de interesses comuns – Responsabilidade solidária – Legitimidade passiva configurada – Preliminar afastada." "DANOS...
... AÉREO NACIONAL Relação de consumo caracterizada Autores que adquiriram ... de produtos de consumo de bens duráveis ou não duráveis, em ... -
Acórdãos nº 1037311-48.2013.8.26.0100 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. RESCISÃO CONTRATUAL. Autora que pleiteia rescisão do contrato firmado em razão do atraso na entrega do empreendimento. Sentença de parcial procedência. Recurso de ambas as partes. LEGITIMIDADE PASSIVA. SOLIDARIEDADE. Aplicação do CDC. Empresas que entregam a mesma cadeia de consumo. Reconhecimento da legitimidade passiva da corré Mudar Empreendimentos. RESOLUÇÃO...
... que entregam a mesma cadeia de consumo. Reconhecimento da legitimidade passiva ... de produtos de consumo de bens duráveis ou não duráveis, em ... -
Acórdão nº 0022855-02.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 17 de Enero de 2017
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. VÍCIO DO PRODUTO. SUCESSIVOS DEFEITOS EM VEÍCULO COMPRADO NOVO. PRELIMINAR DE PERDA DO OBJETO. REJEITADA. LAUDO PERICIAL QUE CORROBORA DEFEITOS DE ORDEM ELÉTRICA. NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE VEÍCULO RESERVA. REFORMA DA DECISÃO. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. A relação estabelecida entre as partes se encaixa perfeitamente nos...
... Juízo da 16ª Vara de Relações de ... Consumo da comarca da capital que, nos autos da Ação ... segunda agravada (Mercedes Bens do Brasil Ltda), ... comercializado pela primeira ... fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não ... duráveis pelos vícios de qualidade ... -
O público e o privado em hannah arendt e a crise da cultura jurídica individualista em face dos desafios do desenvolvimento sustentável
O artigo apresenta de forma resumida o entendimento de Hannah Arendt, na obra “A condição humana”, acerca do enfraquecimento da esfera pública e a promoção do social no mundo contemporâneo, diante da influência do pensamento individualista. Considerando que a sociedade ocidental ainda vive as conseqüências da Modernidade,...
... atividade do homem de produzir objetos duráveis, sendo equivalente ao artificialismo da vida ... O homem que produzia bens com duração maior no tempo, não apenas para o consumo, era denominado homo faber ... Por fim, a ... -
O impacto da estratégia de crédito na liquidez e rentabilidade: uma análise das lojas de departamentos do setor de comércio varejista
A presente pesquisa tem por objetivo demonstrar o impacto da política de crédito nos indicadores de liquidez e rentabilidade das lojas Globex Utilidades S.A., das Lojas Americanas S.A. e da Cia. Brasileira de Distribuição. Verifi cou-se que, para as três empresas analisadas, as políticas crédito e condições de vendas adotadas infl uenciam diretamente a liquidez e a rentabilidade. Estratégias de...
... fatores responsáveis pelo crescimento do consumo e do padrão de vida dos cidadãos, pois ela ... , alimentos e não alimentos, ou, entre bens de consumo duráveis, semiduráveis e não ... -
RESOLUÇÃO Nº 850, DE 18 DE MARÇO DE 2020
... da empresa;IV - ITENS NÃO FINANCIÁVEIS: bens destinados ao consumo, duráveis ou não ...
-
Rio real - Vara cível
... de Imóveis desta Comarca, informando se há bens registrados em nome do(a) falecido(a) ... Ao ... no fornecimento dos produtos e consumo de bens duráveis e não duráveis. Ademais, é ...
-
Acórdão nº 1.0123.09.034855-8/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-12-2018
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO USADO - INCÊNDIO EM VEÍCULO - RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR - DEFEITO DO PRODUTO - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - CAUSA NÃO DEMONSTRATA - LAUDO INCONCLUSIVO - CULPA POR PARTE DO RÉU - RESPONSABILIDADE E DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADOS - DANOS MORAIS - DANOS MATERIAIS - QUANTUM INDENIZATÓRIO: - A responsabilidade do fornecedor do produto...
-
Acórdão nº 0568930-10.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 27 de Noviembre de 2018
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO DAS ACIONADAS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA PROCEDENTE EM PARTE. REVELIA APLICADA EM FACE DA INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO. ART. 344, CPC. PRELIMINAR DE NULIDADE DE SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. VEÍCULO AUTOMOTOR. VÍCIOS NÃO SANADOS EM 30 DIAS. DEVOLUÇÃO DA QUANTIA PAGA. PRERROGATIVA DO CONSUMIDOR (ART. 18, § 1.º, II, CDC)
... produtos de consumo, duráveis ou não duráveis, respondem ... de defeito em bens em garantia, sobretudo no motor, que é peça ... -
Acórdão Nº 0407378-48.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 27-09-2017
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA. TRANSPORTE MARÍTIMO EM CONTÊINERES. COBRANÇA DE SOBRESTADIA (DEMURRAGE). CABIMENTO. ABUSIVIDADE DA COBRANÇA NÃO CONFIGURADA. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM NÃO RECONHECIDA. BUROCRACIA ALFADEGÁRIA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR. PRECEDENTES DO STJ. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.1. Trata-se de Apelação
... depende do tipo de mercadoria (bens de consumo duráveis, não duráveis, ... - Produção industrial acumula queda de 3,7% até julho
-
Ubaitaba - Vara cível, juizados especiais, interdito, família, relações de consumo, sucessões e fazenda pública
... os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos ... no fornecimento dos produtos de consumo de bens duráveis ou não duráveis, em face do ...
-
Acórdãos nº 0004604-52.2009.8.26.0660 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 28 de Agosto de 2018
Indenização por negativação indevida. A prova da ocorrência do fato gerador do pedido é da autora, não tendo demonstrado que o SERASA a negativou. Carência bem reconhecida. Legitimidade passiva da ACIRP porque integra a cadeia de consumo que gerou a negativação do nome da autora por erro grosseiro já que a execução era contra outra pessoa jurídica. Honorários contratados não são devidos a título...
... da ACIRP porque integra a cadeia de consumo que gerou a negativação do nome da autora ... de produtos de consumo de bens duráveis ou não duráveis, em face do ... -
Acórdãos nº 1038568-20.2014.8.26.0506 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. LEGITIMIDADE PASSIVA. SOLIDARIEDADE. Inteligência dos artigos 07º, pú, 12, 25 e 34, todos do CDC. Ré que outorgou a exclusividade nas vendas dos apartamentos à determinada corretora. Ambas integram a mesma cadeia de consumo. TAXA DE CORRETAGEM. Controvérsia a respeito da regularidade da cobrança da taxa de corretagem. Questão sedimentada no julgamento do recurso...
... Ambas integram a mesma cadeia de consumo. TAXA DE CORRETAGEM. Controvérsia a ... de produtos de consumo de bens duráveis ou não duráveis, em ... -
Acórdãos nº 1002194-73.2014.8.26.0451 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. RESCISÃO CONTRATUAL. Autora que pleiteia rescisão do contrato firmado em razão do atraso na entrega do empreendimento. Sentença de parcial procedência. Recurso de ambas as partes. TAXA DE CORRETAGEM. Controvérsia a respeito da regularidade da cobrança da taxa de corretagem. Questão sedimentada no julgamento do recurso repetitivo - REsp 1.599.511/SP (Tese 938): 1.1....
... que entregam a mesma cadeia de consumo. Reconhecimento da legitimidade passiva ... de produtos de consumo de bens duráveis ou não duráveis, em ... -
Acórdãos nº 1007103-61.2014.8.26.0451 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. RESCISÃO CONTRATUAL. Autora que pleiteia rescisão do contrato firmado em razão do atraso na entrega do empreendimento. Sentença de parcial procedência. Recurso de ambas as partes. TAXA DE CORRETAGEM. Controvérsia a respeito da regularidade da cobrança da taxa de corretagem. Questão sedimentada no julgamento do recurso repetitivo - REsp 1.599.511/SP (Tese 938): 1.1....
... que entregam a mesma cadeia de consumo. Reconhecimento da legitimidade passiva ... de produtos de consumo de bens duráveis ou não duráveis, em ... -
Acórdãos nº 1007401-91.2014.8.26.0309 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. Atraso na entrega da obra. Restituição de valores. Indenização por DANO MORAL. Sentença de improcedência. Recurso do autor. PRESCRIÇÃO. Incidência da prescrição trienal sobre a pretensão de restituição dos valores pagos a título de comissão de corretagem e de serviço de assistência técnico-imobiliária (SATI), ou atividade congênere (art. 206, § 3º, IV, CC). STJ -...
... Ambas integram a mesma cadeia de consumo. DATA DE ENTREGA. Não há que se ... de produtos de consumo de bens duráveis ou não duráveis, em ... -
Acórdãos nº 1001207-85.2015.8.26.0068 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 2 de Marzo de 2018
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. Restituição de valores pagos indevidamente. Indenização por danos materiais em razão de atraso na entrega do imóvel. Sentença de procedência. LEGITIMIDADE PASSIVA. SOLIDARIEDADE. Inteligência dos artigos 07º, pú, 12, 25 e 34, todos do CDC. Ré que outorgou a exclusividade nas vendas dos apartamentos à determinada corretora. Ambas integram a mesma cadeia de consumo....
... Ambas integram a mesma cadeia de consumo. TAXA DE CORRETAGEM. Controvérsia a ... de produtos de consumo de bens duráveis ou não duráveis, em ... -
Acórdãos nº 1010581-05.2015.8.26.0011 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 2 de Marzo de 2018
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. RESCISÃO CONTRATUAL. Autora que pretende a rescisão contratual por razões pessoais. Sentença parcial procedência. Recurso de ambas as partes. TAXA DE CORRETAGEM. Controvérsia a respeito da regularidade da cobrança da taxa de corretagem. Questão sedimentada no julgamento do recurso repetitivo - REsp 1.599.511/SP (Tese 938): 1.1. Validade da cláusula contratual que...
... que entregam a mesma cadeia de consumo. Reconhecimento da legitimidade passiva ... de produtos de consumo de bens duráveis ou não duráveis, em ... -
Acórdãos nº 1009670-80.2015.8.26.0564 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. Restituição de valores pagos indevidamente. Sentença improcedência. LEGITIMIDADE PASSIVA. SOLIDARIEDADE. Aplicação do CDC. Empresas que entregam a mesma cadeia de consumo. Reconhecimento da legitimidade passiva da corré MRV Engenharia. TAXA DE CORRETAGEM. Controvérsia a respeito da regularidade da cobrança da taxa de corretagem. Questão sedimentada no julgamento do...
... que entregam a mesma cadeia de consumo. Reconhecimento da legitimidade passiva ... de produtos de consumo de bens duráveis ou não duráveis, em ...