bens de consumo duraveis e nao duraveis
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Ubaitaba - Vara cível, juizados especiais, interdito, família, relações de consumo, sucessões e fazenda pública
... Á VINTE ANOS A PRETEXTO DE TENTAR LOCALIZAR BENS DO DEVEDOR. APELAÇÃO QUE NÃO INDICA ... os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos ...
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Loja de sapatos deve obedecer prazo de troca de 90 dias
Loja de sapatos e bolsas deve obedecer prazo de troca de 90 dias
Sapatos, bolsas e cintos so bens durveis e por isso a loja que comercializa esses ... no durveis acabam se extinguindo.Se do consumo de determinado produto decorre a sua normal e at ... -
Acórdão Nº 0000458-55.2016.8.10.0049 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2022
... 18. Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem ... no fornecimento dos produtos de consumo de bens duráveis ou não duráveis, em face do ...
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Indústria tem pior mês desde a crise de 2008
... o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) em 2013 ... Com ... Já os bens de consumo tiveram retração de 2,5%, sendo 2,3% para uráveis e não duráveis e de 3% para duráveis. O segmento encerrou o ano ...
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Camacã - Vara cível
... 1ª Vara Relativa às Relações de Consumo Cíveis, Comerciais, Família, Fazenda Pública e ... -22.2022.8.05.0038 Alteração De Regime De Bens Jurisdição: Camacan Interessado: A. S. D. S ... de produtos de consumo de bens duráveis ou não duráveis, em face do consumidor são ...
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Acórdão nº 50022848320228213001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 23-02-2023
... ção de compra e venda de veículo é de consumo, tendo o estabelecimento comercial obrigação de ... atividade fim a comercialização desses bens duráveis ... 2. Caracterizada a condição de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024906-09.2020.8.19.0209 (Cível), 27-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0024906-09.2020.8.19.0209 Recorrentes - THADEU FERREIRA DA CRUZ e LEILA CARVALHO FERREIRA Recorrido - APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Origem: 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O THADEU FERREIRA...
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Direito Consumidor
... CONCEITO DE CONSUMIDOR E RELAÇÃO DE CONSUMO 1 ... (Promotor de Justiça – MPE/MS – ... ou de fácil constatação de produtos duráveis, adquiridos pela internet, caduca em 07 (sete) ... (B) É vedada a publicidade de bens e serviços por telefone, quando a chamada ...
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Acórdão Nº 0307983-58.2016.8.24.0038 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 07-02-2018
... RELAÇÃO DE CONSUMO. ALEGAÇÃO DE VÍCIO EM ELETRODOMÉSTICO ... adquirente reclame pelos vícios ocultos de bens duráveis (art. 26, II e §3º). Dessa forma, ...
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Acordao N° 1355338 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-07-2021
Direito civil e do consumidor. Ação de rescisão de contrato de consórcio. Alegação de abusividade e inadimplemento contratual da administradora. Consórcio para aquisição de veículo. Promessa de contemplação em até 60 dias. Indução a erro. Comprovação pelo aderente. Desincumbência (cpc, art. 373, i). Inexistência. Desistência antes da contemplação do consorciado e encerramento das atividades do...
... RELAÇÃO DE CONSUMO. ILÍCITO AUSENTE ... NEGÓCIO FORMULADO VIA ... fomento da aquisição de bens duráveis a grupos de interessados na sua compra ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0016781-34.2020.8.19.0021 (Cível), 11-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0016781-34.2020.8.19.0021 Recorrente: B2W COMPANHIA DIGITAL Recorrido: JULIANA PINTO MESQUITA. Origem: III Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O ...
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DEC 8256 de 26/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA O INCISO V DO CAPUT DO ARTIGO 17 DA LEI 8.629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE OS CREDITOS DE INSTALAÇÃO NO PROGRAMA DE REFORMA AGRARIA.
... Inicial II - para apoiar a aquisição de bens duráveis de uso doméstico e equipamentos ... financiamento para aquisição de bens de consumo duráveis ao amparo do Programa Minha Casa Minha ...
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Acordao N° 1356730 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2021
Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor. Contrato de mútuo. Refinanciamento de veículo próprio. Ausência de informação adequada sobre o contrato. Responsabilidade objetiva e solidária da financeira por agentes credenciados. Responsabilidade subsidiária do antigo proprietário da empresa. Dano moral não configurado. Recurso conhecido e provido em parte. 1. A parte autora narra (id 66809107)
... integrar a cadeia de consumo. Para tanto, defende a aplicação da Súmula nº ... consumo de bens duráveis ou não duráveis, em face do ... -
Acórdãos nº 1028998-36.2014.8.26.0562 de 4ª Câmara de Direito Privado, 8 de Octubre de 2015
... -se típica relação de consumo. Ressalte-se que, no que tange à ... de produtos de consumo de bens duráveis ou não duráveis, em ...
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Acórdãos nº 1013403-68.2014.8.26.0506 de 4ª Câmara de Direito Privado, 4 de Noviembre de 2015
... -se típica relação de consumo. Ressalte-se que, no que tange à ... de produtos de consumo de bens duráveis ou não duráveis, em face ...
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Acórdãos nº 1004055-32.2014.8.26.0019 de 4ª Câmara de Direito Privado, 4 de Noviembre de 2015
... -se típica relação de consumo. Ressalte-se que, no que tange à ... de produtos de consumo de bens duráveis ou não duráveis, em face ...
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DECRETO Nº 97379, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988. Promulga o Acordo Sobre Programa a Longo Prazo de Cooperação Economica, Comercial, Cientifica e Tecnologica Entre a Republica Federativa do Brasil e a União das Republicas Socialistas Sovieticas.
... de alimentação, máquinas, equipamentos e bens industrializados de amplo consumo, respeitadas as ... produção de bens de consumo duráveis ...
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Acordão nº 20110994269 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12 de Agosto de 2011
... Pedro de Perna (financiamento de bens de consumo duráveis e não duráveis, concessão ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... constrição, desta feita sobre possíveis bens móveis. Diante do exposto, consulte-se, via ... dos produtos de consumo de bens duráveis ou não duráveis, em face do destinatário ...
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Magistratura TJAL 2019
... ano de 2004 sob o regime da separação de bens, divorciando-se em 2018, quando desfizeram a ... e reparação dos danos nas relações de consumo, (A) o comerciante só será responsabilizado ... vício oculto é de 30 (produtos não duráveis) ou 90 (produtos duráveis) dias, iniciando-se a ...
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Direito do Consumidor
... CONCEITO DE CONSUMIDOR E RELAÇÃO DE CONSUMO 1 ... Determinada sociedade por quotas de ... é aplicável aos contratos de locação de bens imóveis , por haver estatuto jurídico próprio, ... vícios aparentes identificados em bens duráveis, o prazo decadencial para exercer o direito de ...
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Valente - Vara cível
... Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e de ... nº 147: A constrição eletrônica de bens e valores poderá ser determinada de ofício pelo ... dos produtos de consumo de bens duráveis ou não duráveis, em face do consumidor, são ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0076665-54.2020.8.19.0001 (Cível), 18-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0076665-54.2020.8.19.0001 Recorrente (Réu): LG ELETRONICS DO BRASIL LTDA. Recorrido (Autor): BRUNO DIAS TAVARES Origem: 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital/RJ (Tijuca) Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O BRUNO DIAS TAVARES ajuizou ação...
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Acórdão Nº 0308427-95.2017.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal, 20-02-2024
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. MÓVEIS PLANEJADOS. SENTENÇA DEPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS E IMPROCEDÊNCIA PEDIDOS CONTRAPOSTOS. RECURSO DE AMBAS AS PARTES. RECURSO PARTE AUTORA. ALEGAÇÃO DE QUE A SENTENÇA DEIXOU DE DETERMINAR A DEVOLUÇÃO DA TOTALIDADE DOS VALORES ADIMPLIDOS....
... responde pelos vícios de qualidade dos bens que lhes diminuam o valor:Art. 18. Os s de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem ... -
Valente - Vara cível
... Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e de ... no fornecimento dos produtos de consumo de bens duráveis ou não duráveis, em face do ...