bens de consumo não duráveis

3763 resultados para bens de consumo não duráveis

  • Classificação vLex
  • Em vigor Código de Defesa do Consumidor

    ..., que haja intervindo nas relações de consumo. ARTIGO 3. Fornecedor é toda pessoa física ou ...Os direitos previstos neste código não excluem outros decorrentes de tratados ou ...Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos ...É proibida a publicidade de bens e serviços por telefone, quando a chamada for ...

  • LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.

    ...Não se trata somente de evitar novos sacrifícios aos ... de capacidade ociosa, como na indústria de bens de capital, representa potencial de crescimento ... de linhas de transmissão e ampliar o consumo de álcool carburante, de 8,5 bilhões de litros ... produtores de bens de consumo não duráveis. Desenvolvimento regional.     A política de ...

  • classe c vai menos a mercado para comprar mais

    Negocios e Cia Pesquisa mostra que famílias visitam pontos de vendas em busca de itens que entraram, de vez, na cesta de consumo A compra de bens não duráveis perdeu força no 1º semestre de 2012 sobre um ano antes.

  • Estresse de energia antes e depois da Copa

    ... á o temor de um “estresse pré-Copa”, com um maior consumo de energia pela indústria, que deve antecipar a produção de alimentos, bebidas e outros bens não duráveis para compensar os dias parados com os feriados no período dos jogos.

  • A construção das normas de proteção social ao trabalho e seus fundamentos

    ..., a garantia de que uma lei, uma vez criada, não será violada em favor de um indivíduo. [..] O ..., baseada nas indústrias de bens de capital, no carvão, no ferro e no aço, ... do Sul, basicamente destinada a bens de consumo não duráveis. Quanto ao proletariado urbano, ...

  • Produção industrial tomba 11,4% em março frente a igual mês de 2015

    Agência O Globo - RIO - A produção industrial brasileira tombou 11,4% em março na comparação com o mesmo mês do ano anterior, segundo os dados divulgados nesta terça-feira pelo IBGE.

    ... por desempenhos ruins, principalmente, de bens de capital e de consumo duráveis, que são duas ... setores produtores de bens de consumo semi e não-duráveis (0,9%), de bens de consumo duráveis ...

  • Produção industrial tomba 11,4% em março frente a igual mês de 2015

    Agência O Globo - RIO - A produção industrial brasileira tombou 11,4% em março na comparação com o mesmo mês do ano anterior, segundo os dados divulgados nesta terça-feira pelo IBGE.

    ... com o mês imediatamente anterior, bens de capital, ao avançar 2,2%, mostrou a expansão ...Os setores produtores de bens de consumo semi e não-duráveis (0,9%), de bens de consumo ...

  • Acórdão nº 1464/2015 de Tribunal de Contas da União, 17 de Junho de 2015

    Contas do Governo da República. Exercício de 2014. Estado das Contas Não Permite Apreciação Definitiva Pelo Tribunal de Contas da União. Proposta Preliminar de Instauração do Contraditório para Manifestação da Presidente da República Acerca Dos Indícios de Irregularidades Apontados No Relatório. Comunicação ao Congresso Nacional. Abertura de Prazo

    ... que, pelo seu caráter ainda preliminar, não foram incluídos os capítulos 1 (proposta de ...A produção dos bens e serviços do país atingiu R$ 5.521,3 bilhões ...A despesa de consumo das famílias em 2014 cresceu 0,9%, inferior ao ...�ão em seus itens "aquisições de bens duráveis" (-8,8%) e "não-duráveis" (-1,0%). Entre os ...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RO-26597/1998.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 11 de Setembro de 2002

    ... o reclamante para pura venda de títulos e/ou bens de consumo duráveis, como eletrodomésticos, correta se revela a aplicação do § 2º do artigo 2º da CLT. Agravo de instrumento não provido.

  • Acórdão nº 1274/2013 de Tribunal de Contas da União, 29 de Maio de 2013

    Contas Da Presidente Da República

    ... e Judiciário e ao Ministério Público não são objeto de pareceres prévios individuais, ...Em 2012, a produção de bens e serviços no país atingiu o patamar de R$ 4,4 ... para o crescimento do PIB os consumos do governo e das famílias (3,2% e 3,1%, ... retração de 1,8%, sendo que os não duráveis cresceram 7,3%, e os duráveis reduziram-se 7,8%, ...

  • Para analistas, indústria saiu do fundo do poço

    Depois de anos em queda, a produção industrial começa a caminhar para estabilidade. A produção ...

    ... retomadas ainda são poucos e despontam em bens de capital (máquinas e equipamentos) " que travam quedas seguidas " e em bens de consumo não duráveis " com destaque para alimentos e ...

  • A legitimidade da fonte da qual emana a autorização para a cobrança da comissão de permanência

    ... premissa de que a comissão de permanência não é senão espécie do gênero juros monetários, ..., ou seja, funciona como instrumento de consumo que permite a aquisição de bens ... momento, os bens de consumo não duráveis e duráveis foram o foco da atividade industrial. ...

  • Produção industrial tomba 11,4% em março frente a igual mês de 2015

    Agência O Globo - RIO - A produção industrial brasileira tombou 11,4% em março na comparação com o mesmo mês do ano anterior, segundo os dados divulgados nesta terça-feira pelo IBGE.

    ... com o mês imediatamente anterior, bens de capital, ao avançar 2,2%, mostrou a expansão ...Os setores produtores de bens de consumo semi e não-duráveis (0,9%), de bens de consumo ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 26 de Maio de 2015

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 250, inciso IV, do Regimento Interno, em promover a audiência de Edmilson dos Santos Pinto, diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal da Bahia, para que apresente suas...

    ... ressarcimento ao erário relativo às faltas não justificadas do ex-servidor Anderson Soares ... os valores utilizados para aquisição de bens de consumo duráveis e não duráveis, e ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 26 de Maio de 2015

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 250, inciso IV, do Regimento Interno, em promover a audiência de Edmilson dos Santos Pinto, diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal da Bahia, para que apresente suas...

    ... ressarcimento ao erário relativo às faltas não justificadas do ex-servidor Anderson Soares ... os valores utilizados para aquisição de bens de consumo duráveis e não duráveis, e ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 26 de Maio de 2015

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 250, inciso IV, do Regimento Interno, em promover a audiência de Edmilson dos Santos Pinto, diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal da Bahia, para que apresente suas...

    ... ressarcimento ao erário relativo às faltas não justificadas do ex-servidor Anderson Soares ... os valores utilizados para aquisição de bens de consumo duráveis e não duráveis, e ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 26 de Maio de 2015

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 250, inciso IV, do Regimento Interno, em promover a audiência de Edmilson dos Santos Pinto, diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal da Bahia, para que apresente suas...

    ... ressarcimento ao erário relativo às faltas não justificadas do ex-servidor Anderson Soares ... os valores utilizados para aquisição de bens de consumo duráveis e não duráveis, e ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 26 de Maio de 2015

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 250, inciso IV, do Regimento Interno, em promover a audiência de Edmilson dos Santos Pinto, diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal da Bahia, para que apresente suas...

    ... ressarcimento ao erário relativo às faltas não justificadas do ex-servidor Anderson Soares ... os valores utilizados para aquisição de bens de consumo duráveis e não duráveis, e ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 26 de Maio de 2015

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 250, inciso IV, do Regimento Interno, em promover a audiência de Edmilson dos Santos Pinto, diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal da Bahia, para que apresente suas...

    ... ressarcimento ao erário relativo às faltas não justificadas do ex-servidor Anderson Soares ... os valores utilizados para aquisição de bens de consumo duráveis e não duráveis, e ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 26 de Maio de 2015

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 250, inciso IV, do Regimento Interno, em promover a audiência de Edmilson dos Santos Pinto, diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal da Bahia, para que apresente suas...

    ... ressarcimento ao erário relativo às faltas não justificadas do ex-servidor Anderson Soares ... os valores utilizados para aquisição de bens de consumo duráveis e não duráveis, e ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 26 de Maio de 2015

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 250, inciso IV, do Regimento Interno, em promover a audiência de Edmilson dos Santos Pinto, diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal da Bahia, para que apresente suas...

    ... ressarcimento ao erário relativo às faltas não justificadas do ex-servidor Anderson Soares ... os valores utilizados para aquisição de bens de consumo duráveis e não duráveis, e ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 26 de Maio de 2015

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 250, inciso IV, do Regimento Interno, em promover a audiência de Edmilson dos Santos Pinto, diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal da Bahia, para que apresente suas...

    ... ressarcimento ao erário relativo às faltas não justificadas do ex-servidor Anderson Soares ... os valores utilizados para aquisição de bens de consumo duráveis e não duráveis, e ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 26 de Maio de 2015

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 250, inciso IV, do Regimento Interno, em promover a audiência de Edmilson dos Santos Pinto, diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal da Bahia, para que apresente suas...

    ... ressarcimento ao erário relativo às faltas não justificadas do ex-servidor Anderson Soares ... os valores utilizados para aquisição de bens de consumo duráveis e não duráveis, e ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 26 de Maio de 2015

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 250, inciso IV, do Regimento Interno, em promover a audiência de Edmilson dos Santos Pinto, diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal da Bahia, para que apresente suas...

    ... ressarcimento ao erário relativo às faltas não justificadas do ex-servidor Anderson Soares ... os valores utilizados para aquisição de bens de consumo duráveis e não duráveis, e ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 26 de Maio de 2015

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento no art. 250, inciso IV, do Regimento Interno, em promover a audiência de Edmilson dos Santos Pinto, diretor de Gestão de Pessoas do Instituto Federal da Bahia, para que apresente suas...

    ... ressarcimento ao erário relativo às faltas não justificadas do ex-servidor Anderson Soares ... os valores utilizados para aquisição de bens de consumo duráveis e não duráveis, e ...