bens de consumo não duráveis
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PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 10, DE 11 DE JANEIRO 2024
... de Desenvolvimento da Indústria de Bens de Consumo não Duráveis e Semiduráveis da ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004678-85.2021.8.19.0206 (Cível), 21-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0004678-85.2021.8.19.0206 Recorrente: CLEVERSON DOS SANTOS SILVA - autor Recorridos: B2W COMPANHIA DIGITAL e FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA. - réus Origem: 1º Juizado Especial Cível - Regional Santa Cruz - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
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Bc vê recuperação parcial e incerteza com fim do auxílio
... uma retomada "relativamente forte" do consumo de bens durveis e do investimento. Isso, porm, no ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0042874-70.2020.8.19.0203 (Cível), 02-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0042874-70.2020.8.19.0203 Recorrente (autora): FERNANDA PIMENTEL BATISTA Recorrido (réu): SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA Origem: 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Indice de Preços ao Produtor aumenta 3,4% em outubro, mostra IBGE
... tambm mediu a variao de preos ao produtor de bens de capital, que, entre setembro e outubro, subiu ... No mesmo ms, o IPP de bens de consumo durveis cresceu 0,97%. J entre os semidurveis e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 844-75.2010.5.09.0663) 16-05-2018
... varejo, na importação e exportação, de bens de consumo duráveis e não duráveis, tais como, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800487-22.2022.8.19.0046 (Fazendária), 28-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800487-22.2022.8.19.0046 Recorrente: VIA VAREJO S.A. Recorrido: J. D. DE S. Origem: Juizado Especial Cível - Rio Bonito - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002109-45.2020.8.19.0207 (Cível), 26-02-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0002109-45.2020.8.19.0207 Recorrente (réu): MAGAZINE LUIZA S.A. Recorrido (autora): IONE PEREIRA RODRIGUES Origem: 20º Juizado Especial - Regional da Ilha do Governador Relator: Mauro Nicolau Junior R E L A T Ó R I O IONE PEREIRA RODRIGUES...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0032397-49.2020.8.19.0021 (Cível), 11-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0032397-49.2020.8.19.0021 Recorrente: ASSURANT SEGURADORA S/A Recorrido: MAURICIO DE MELLO BARREIRO TAVARES Origem: III Juizado Especial Cível - Duque de Caxias Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0807556-16.2021.8.19.0087 (Cível), 15-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0807556-16.2021.8.19.0087 Recorrente: SELMA ALVES DE LIMA Recorrido: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, ASSURANT SEGURADORA S.A. e ROM TECNOLOGIA EIRELI. Origem: 1º Juizado Especial Cível - Alcantara - S.Gonçalo - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ção de empresa para fornecimento de bens de consumo duráveis e não duráveis para a ...
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Acórdão nº 70085153930 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 31-01-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. MULTA ADMINISTRATIVA. PROCON MUNICIPAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE E DE LEGIMITIMIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. NULIDADES INOCORRENTES. REDUÇÃO. DESCABIMENTO. HONORÁRIOS. FIXAÇÃO POR EQUIDADE. MODIFICAÇÃO. HONORÁRIOS RECURSAIS. CABIMENTO. 1. As infrações às normas de defesa do consumidor por fornecedor de serviços e de bens de
... consumidor por fornecedor de serviços e de bens de consumo duráveis autorizam o PROCON municipal ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801237-07.2020.8.19.0042 (Cível), 05-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0801237-07.2020.8.19.0042 Recorrente: ROSELI SIMONE DA SILVA Recorridos: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO e ASSURANT SEGURADORA S.A. Origem: 2º Juizado Especial - Petrópolis - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Produção industrial acumula queda de 3,7% até julho
... Assim, bens de capital tm queda de 9,1%, assim como bens de onsumo durveis (-2,7%), bens de consumo semi e no durveis (-2,3%) e bens intermedirios ...
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Indice de Preços ao Produtor sobe 1,39% em novembro de 2020, mostra IBGE
... tambm mediu a variao de preos ao produtor de bens de capital, que, entre outubro e novembro, subiu ... No mesmo ms, o IPP de bens de consumo durveis cresceu 0,85%. J entre os no durveis e ...
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Acórdão nº 1.0529.10.002259-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-03-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS A EXECUÇÃO. CONTRATO ADMINISTRATIVO. CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE. INFILTRAÇÃO NO TELHADO. OBRA REALIZADA EM DESCONFORMIDADE COM O PROJETO. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA PELA REPARAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MANUTENÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO.- Nos termos do art. 69 da Lei nº 8.666/93, o contratado é obrigado a reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir,...
... especiais (como, por exemplo, no caso de bens de consumo durveis). O recebimento tambm no ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0809929-50.2022.8.19.0001 (Cível), 22-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0809929-50.2022.8.19.0001 Recorrente (ré): AMERICANAS S.A. Recorrida (autora): CELIA PUCCINI MEDEIROS Origem: 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital (Lagoa) Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR-LHE PARCIAL...
... cadeia de consumo. Aplicação do art. 7°, parágrafo único e do ... -
Indústria cresce só 0,7% e indica queda no pib no 3º trimestre
... , o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) recuou ... Os ... ão de impostos, do que pela capacidade de consumo da população. Setores mais influenciados pelo ... bens de consumo semiduráveis e não duráveis teve queda de 1,4% ... Por outro lado, o ...
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Já que dá para complicar o IPVA, porque não fazê-lo?
Justiça Tributária: Já que dá para complicar o IPVA, porque não fazê-lo?
... (imposto sobre transmisso inter-vivos de bens imveis e direitos sobre eles) ... Temos, ... deveriam ser tratados como bens de consumo durveis, no sujeitos, portando, ao IPVA, mas ... -
Produção industrial acumula queda de 3,7% até julho
... ligado s medidas de incentivo ao consumo, como a reduo de IPI. Houve uma expanso de 0,8% a produo de bens de consumo durveis em julho e o crescimento s no ...
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Produção industrial acumula queda de 3,7% até julho
... ligado s medidas de incentivo ao consumo, como a reduo de IPI. Houve uma expanso de 0,8% a produo de bens de consumo durveis em julho e o crescimento s no ...
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PORTARIA GM/MDIC Nº 227, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
... de Desenvolvimento da Indústria de Bens de Consumo não Duráveis e Semiduráveis FCE ...
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Acórdão nº 50022848320228213001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 23-02-2023
... ção de compra e venda de veículo é de consumo, tendo o estabelecimento comercial obrigação de ... atividade fim a comercialização desses bens duráveis ... 2. Caracterizada a condição de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024906-09.2020.8.19.0209 (Cível), 27-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0024906-09.2020.8.19.0209 Recorrentes - THADEU FERREIRA DA CRUZ e LEILA CARVALHO FERREIRA Recorrido - APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Origem: 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O THADEU FERREIRA...
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Direito Consumidor
... CONCEITO DE CONSUMIDOR E RELAÇÃO DE CONSUMO 1 ... (Promotor de Justiça – MPE/MS – ... ou de fácil constatação de produtos duráveis, adquiridos pela internet, caduca em 07 (sete) ... (B) É vedada a publicidade de bens e serviços por telefone, quando a chamada ...