bens moveis e bens imoveis
- SECRETARIAS - INSTITUI A COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO, AVALIAÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS, IMÓVEIS E BENS DE CONSUMO/ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO/SECITECI
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DECRETO Nº 3693, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000. da Nova Redação a Dispositivos do Regulamento para a Modalidade de Licitação Denominada Pregão, para Aquisição de Bens e Serviços, Aprovado Pelo Decreto 3.555, de 8 de Agosto de 2000.
... Móveis ... 19 Serviço de Manutenção de Bens Imóveis ... 20 Serviço de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9467, DE 10 DE JULHO DE 1997. da Nova Redação Aos Artigos 9 da Lei 8.036, de 11 de Maio de 1990, e 2 da Lei 8.844, de 20 de Janeiro de 1994.
... créditos hipotecários vinculados aos imóveis objeto de financiamento; ... d) hipoteca sobre ... bens móveis em garantia; ... m) fiança bancária; ...
- Portaria SDSCJ nº 153, de 11 de outubro de 2022. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições, e considerando a portaria conjunta SAD/SEFAZ n.º 152, de 30 de dezembro de 2016: RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão de Inventário de Bens com a atribuição de realizar o levantamento físico os bens móveis e imóveis da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, C...
- PORTO DO RECIFE CONTRATO Processo LICON nº 006/2022,Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2022, Objeto: Contratação de empresa especializada para levantamento contábil, inventário (físico patrimonial), avaliação de bens imóveis e móveis da Porto do Recife S/A e bens da união (que estão sobre a guarda da Porto do Recife S/A).Contratada: CONVERGY SERVICOS E CONTABILIDADE LTDA, CNPJ: 16.935.20...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 563, DE 03 DE ABRIL DE 2012. Altera a Aliquota das ContribuiÇÕes Previdenciarias Sobre a Folha de Salarios Devidas Pelas Empresas que Especifica, Institui o Programa de Incentivo a InovaÇÃo Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores, o Regime Especial de TributaÇÃo do Programa Nacional de Banda Larga para ImplantaÇÃo de Redes de TelecomunicaÇÕes, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo Oncologica, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo da Saude da Pessoa Com Deficiencia, Restabelece o Programa Um Computador por Aluno, Altera o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnologico da Industria de Semicondutores, Instituido pela Lei 11.484, de 31 de Maio de 2007, e da Outras Providencias.
... II - transferência de bens móveis ou imóveis; ... III - comodato ou ...
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Alexandre manda bloquear bens móveis e imóveis de Daniel Silveira
Alexandre de Moraes manda bloquear bens de Daniel Silveira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o bloqueio dos bens móveis e imóveis do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). A medida foi tomada para garantir o pagamento de multas impostas ao parlamentar.- Rreo – Anexo 11 (lrf, Art. 53, § 1º, Inciso Iii ) Em Reais Previsão Atualizada Saldo (a) (c) = (a - B) Receitas de Alienação de Ativos (i) 272.000,00 -4.154.639,14 Receita de Alienação de Bens Móveis 272.000,00 -38.815,73 Receita de Alienação de Bens Imóveis 0,00 -4.109.956,00 Receita de Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 Receita de Rendimentos de Aplicações Financ
- LEI ORDINÁRIA Nº 11127, DE 28 DE JUNHO DE 2005. Altera os Artigos 54, 57, 59, 60 e 2.031 da Lei 10.406, de 10 de Janeiro de 2002, que Institui o Codigo Civil, e o Artigo 192 da Lei 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005, e da Outras Providencias.
... á autorizar a locação ou arrendamento de bens imóveis ou móveis a fim de evitar a sua ...- LEI ORDINÁRIA Nº 9484, DE 27 DE AGOSTO DE 1997. Dispõe Sobre a Transferencia da Escola de Enfermagem de Manaus, Unidade Organizacional Descentralizada da Fundação Nacional de Saude, para a Fundação Universidade do Amazonas, e da Outras Providencias.
... b) dos bens imóveis, dos bens móveis e do acervo documental ...- Decreto nº 6.844 de 07/05/2009. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL - IPHAN, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... relacionadas à proteção e à defesa dos bens culturais; ... IV - apreciar propostas de ... , isolados ou em conjunto, os bens imóveis", sítios urbanos, bens móveis e integrados, hist\xC3" ...- Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08065298820214050000), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0806529-88.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SPORT CLUB DO RECIFE ADVOGADO: Estácio Lobo Da Silva Guimarães Neto AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra (BMCA) . . EMENTA PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO
... ítima a alegação de essencialidade dos bens penhorados, motivo pelo qual há de ser negado ... 835, do CPC, os bens móveis precedem os bens imóveis na ordem de ...- Em vigor Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... ços prestados mediante a utilização de bens e serviços públicos explorados economicamente ... ção de vias e logradouros públicos, imóveis, chaminés, piscinas, parques, jardins e ... , corretagem ou intermediação de bens móveis ou imóveis, não abrangidos em outros itens ou ...- Em vigor Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
... e executar o controle da qualidade de bens e produtos relacionados no art. 8. desta Lei, por ... apurados na venda ou aluguel de bens móveis e imóveis de sua propriedade; e, ... IX - o ...- LEI ORDINÁRIA Nº 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963. Dispõe Sobre o Estatuto da Ordem Dos Advogados do Brasil.
... I ? bens móveis e imóveis adquiridos; ... II ? legados e ...- Em vigor Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
... reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade ... de alienação ou oneração de bens imóveis da sociedade; ... IX - o modo de reformar o ... móveis e imóveis, contrair empréstimos, salvo quando ...- LEI ORDINÁRIA Nº 8246, DE 22 DE OUTUBRO DE 1991. Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Serviço Social Autonomo 'associação das Pioneiras Sociais' e da Outras Providencias.
... Sociais?? será incumbido de administrar os bens móveis e imóveis que compõem esse patrimônio, ...- Em vigor Lei Nº 13.988, de 14 de abril de 2020. Dispõe sobre a transação nas hipóteses que especifica; e altera as Leis n os 13.464, de 10 de julho de 2017, e 10.522, de 19 de julho de 2002.
- Lei Complementar nº 41 de 22/12/1981. CRIA O ESTADO DE RONDONIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , a posse e a administração dos seguintes bens móveis e imóveis: ... I - os que atualmente ...- LEI Nº 14.230, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
... ou característica de mercadorias ou bens fornecidos a qualquer das entidades referidas no ... veículos de via terrestre, bens imóveis, bens móveis em geral, semoventes, navios e ...- Acordão da Terceira Turma, 10-05-2021
AGRAVO INTERNO NO PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA. PRETENSÃO DECONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL. RECUPERAÇÃOJUDICIAL. AUTORIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE LEILÃO EXTRAJUDICIAL DEIMÓVEIS, DADOS EM GARANTIA FIDUCIÁRIA, CONSIDERADOS, EM TESE, BENSDE CAPITAL ESSENCIAIS AO DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE EMPRESARIALDOS RECUPERANDOS. ACÓRDÃO RECORRIDO QUE DETERMINA O PROSSEGUIMENTODA EXECUÇÃO...
- Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... indisponibilidade dos bens ... imóveis, ... ável ao produto direto de bens móveis. A finalidade precípua do sequestro ...- Lei nº 13.853 de 08/07/2019. Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a proteção de dados pessoais e para criar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados; e dá outras providências.
... por objetivo a oferta ou o fornecimento de bens ou servios ou o tratamento de dados de indivduos ...- Acórdão nº 0802197-13.2017.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 30-01-2018
Agravo de instrumento. Substituição penhora. Possibilidade. Ordem de preferência. Bens imóveis. Equipamentos e máquinas. Não provimento. A penhora sobre bens imóveis precede aos bens móveis (equipamentos e maquinários), e a alteração da ordem de preferência é cabível apenas nas hipóteses em que as circunstâncias do caso específico exijam. A inversão da ordem de penhora somente poderá ocorrer em...
... ão impugnou oportunamente a avaliação dos bens penhorados, que os bens podem ser reavaliados e ... petição inicial indicou à penhora os imóveis objeto da garantia hipotecária, bem como ... ordem: V – bens imóveis; VI – bens móveis em geral. Dessa maneira, atento ao comando do ...- Em vigor Lei Nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis