Bens Reciprocamente Considerados
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... entre os resultados típicos reciprocamente pretendidos pelas partes a título de ... que comporta uma dúplice transferência de bens ou de serviços atuados mediante um único ... que sequer poderão ser considerados contratuais, decorrendo simplesmente da regra ...
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Inteligência artificial e direito digital
... manual? Os funcionários serão considerados desnecessários e substituídos por cobots ? ... do que a propriedade de imóveis ou outros bens materiais, como era no passado (562) ... O Big ... e o trabalhador respeitarem reciprocamente os direitos de personalidade da contraparte, em ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... de tributar, em verdade, apodera-se dos bens dos particulares ... Daí que os princípios ... ” e o “acondicionamento” sejam considerados pelo Regulamento do Imposto sobre Produtos ... cooperativa as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços ...
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Delação Premiada
... prática de delitos que ofendem gravemente bens jurídicos não só das pessoas, bem como do ... serão doutrinariamente considerados ... Delação Premiada - Aspectos Jurídicos ... ter ocorrido no estrangeiro, ou reciprocamente ... II – às organizações terroristas ...
- Em vigor Lei Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
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Redefinindo o status jurídico dos animais
Este artigo analisa o atual status jurídico dos animais no Direito brasileiro, fazendo-se uma abordagem realista, desconstruindo mistificações que são atribuídos àqueles que "ousam" enfrentar este tema, sem ser "pusilânime" e conivente com as impropriedades do tradicional Direito Civil com relação aos animais. Ele foi dividido em três partes: estudo sobre o tradicional tratamento dos animais no...
... , os animais 2 vêm sendo considerados pela Teoria do Direito como "coisas" submetidas a ... de objeto de direito 8 ; desse modo, seriam bens quaisquer valores materiais ou imateriais que ... relação à própria natureza, os reciprocamente considerados e os considerados em relação ao ... -
Redefinindo o Status jurídico dos animais
Este artigo analisa o atual status jurídico dos animais no Direito brasileiro, fazendo-se uma abordagem realista, desconstruindo mistificações que são atribuídos àqueles que ?ousam? enfrentar este tema, sem ser ?pusilânime? e conivente com as impropriedades do tradicional Direito Civil com relação aos animais. Ele foi dividido em três partes: estudo sobre o tradicional tratamento dos animais no...
... , os animais 1 vêm sendo considerados pela Teoria do Direito como "coisas" submetidas a ... de objeto de direito 7 ; desse modo, seriam bens quaisquer valores materiais ou imateriais que ... relação à própria natureza, os reciprocamente considerados e os considerados em relação ao ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3681/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 11 de Septiembre de 2002
TRANSAÇÃO INTERPRETAÇÃO CONFERIDA AO ART. 1.031, § 1º, DO CÓDIGO CIVIL VIOLAÇÃO NÃO CONFIGURADA. Toda a controvérsia dos autos foi analisada quanto à interpretação conferida ao § 1º do art. 1.031 do Código Civil e não propriamente ao caput desse artigo, que dispõe: A transação não aproveita nem prejudica senão aos que nela intervieram ainda que diga respeito a coisa indivisível. Realmente, a tese
... Civil (que tratam dos bens reciprocamente considerados coisa principal e ... -
Filosofia do Direito e Noções de Política
... dizer que é necessário conceder todos os bens a todas as pessoas, nem mesmo que há necessidade ... ítica convivem e se influenciam reciprocamente, numa interação que tem complexidades, ... , os positivistas também podem ser considerados adeptos de uma ideologia, exatamente a ideologia ...
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Da advocacia
... porque não é gestor encarregado dos bens e serviços públicos objeto das ações ... regularmente inscrito, só são considerados válidos quando praticados em conjunto com ... de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, ...
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Direito constitucional
... entrar, permanecer ou dele sair com seus bens; ... XVI – todos podem reunir-se ... ção e pelas normas estatutárias, considerados a autonomia e o interesse partidário ... ocorrido no estrangeiro, ou reciprocamente; ... V-A as causas relativas a direitos humanos ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... e aceitação crescentes, atualmente considerados pelas nações demo-cráticas como ... SOB O REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. POSSIBILIDADE. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS PARA ... ônio dos sócios ou da sociedade, reciprocamente, na justa medida da finalidade para a qual a ...
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Editais - Defensoria Pública do Estado
... 4.3. Serão considerados aprovados os candidatos que obti- ... verem ... m) Declaração de Bens, Fontes de Renda e Valores ou cópia ... da ... Bens singulares e coletivos. Bens reciprocamente considerados ... Bens públicos ... 12. Fatos ...
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Direito Tributário
... , a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física ... ções e o transporte coletivo são considerados bens e serviços essenciais e indispensáveis, ... federal, estadual ou municipal, e reciprocamente, quando vítimas de embaraço ou desacato no ...
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Economia do crime
... çam em patamares que podem ser considerados baixos”; ... (iv) “taxas mais elevadas nas ... sobre o assunto: “quanto mais escassos os bens e aguçados os interesses sobre eles, maior a ... , que move A na direção de B, e reciprocamente, como instrumentos necessários para a ...
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Artículos 1.571 a 1.582
... a separação judicial, os remanescentes dos bens que levou para o casamento, e, se o regime dos ... na lei civil e tradicionalmente considerados" ... A culpa para a decretação da separação n\xC3" ... Os suplicantes dispensam alimentos reciprocamente, ficando certo que concorrerão igualmente para o ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... ência dos atos de alienação assim considerados e passe a ter sentimentos negativos que levem ao ... respectivos valores alcançaram status de bens juridicamente tutelados e assim passíveis de ... genitor alienado darem e receberem reciprocamente afeto, visto que ambos têm sabotado pelo ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... 20.6. Reparação do dano. 21. Bens" ... públicos. 21.1. Conceito. 21.2. Classificaç\xC3" ... Classificação ... de bens. Bens considerados em si mesmos. Bens reciprocamente ...
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Acordao N° 1750287 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-08-2023
Juizado especial cível. Direito civil. Ofensas. Histórico de desentendimento entre as partes e familiares. Ampla dilação probatória. Insuficiência. Fatos não esclarecidos. Falta de provas. Improcedência dos pedidos iniciais. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela ré em face da sentença que julgou procedente o pedido para condenar a requerida ao pagamento da...
... 5º, V e X, CF), assim considerados aqueles relacionados com a esfera íntima da ... ... No dia da discussão sobre a busca dos bens da neta da recorrida, a recorrente apareceu no ... reciprocamente perpetradas, em equivalente magnitude, não ... -
Fundamentos jurídicos da proteção de dados pessoais
... o volume, a variedade e a velocidade de bens e serviços oferecidos na internet, com a qual ... , ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais ... sensível quanto os dados pessoais, considerados o ouro do século XXI – é favorecida quando ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-08-2022
... XI. apresentar declaração de bens e valores que constituam patrimônio; ... XII ... da Peça Prático-processual serão considerados o acerto das respostas dadas, o grau de ... Dos bens reciprocamente considerados. Dos bens públicos e particulares ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-08-2022
... XI. apresentar declaração de bens e valores que constituam patrimônio; ... XII ... da Peça Prático-processual serão considerados o acerto das respostas dadas, o grau de ... Dos bens reciprocamente considerados. Dos bens públicos e particulares ...