Berçário
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... #Renumerado pela Lei nº 9.046, de 18/05/95 ... § 2o Os estabelecimentos penais destinados a mulheres serão dotados de berçário, onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los, no mínimo, até 6 (seis) meses de idade ... #Redação dada pela ...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... manguezais arbustivos e dos processos ecológicos essenciais a eles associados, bem como da sua produtividade biológica e condição de berçário de recursos pesqueiros; ... #Incluído pela Lei nº 12.727, de 2012 ... III - licenciamento da atividade e das instalações pelo órgão ...
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Berçário das jubartes, Brasil vive aumento do turismo de observação de baleias; veja vídeo
Em alto-mar, um borrifo de água, como um chafariz brotando no meio do oceano, chama a atenção da tripulação. É o sinal de que há uma baleia jubarte nos arredores, e o barco precisa se dirigir até aquele ponto, a algumas centenas de metros de distânci...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... Os locais destinados à guarda dos filhos das operárias durante o período da amamentação deverão possuir, no mínimo, um berçário, uma saleta de amamentação, uma cozinha dietética e uma instalação sanitária ... SEÇÃO VI Das penalidades ... ARTIGO 401 ...
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Com águas mais limpas, lagoa vira berçário de animais
meio ambiente recuperado Entre o vai e vem de carros, o som de buzinas e à sombra de prédios altos, o Rio tem uma ilha de biodiversidade " na verdade, uma lagoa ", que poucos cariocas prestam atenção na correria do dia a dia. No coração da Zona Sul, ...
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Com águas mais limpas, Lagoa vira berçário de animais
Agência O Globo - RIO — Entre o vai e vem de carros, o som de buzinas e à sombra de prédios altos, o Rio tem uma ilha de biodiversidade — na verdade, uma lagoa —, que poucos cariocas prestam atenção na correria do dia a dia. No coração da Zona Sul, a...
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Cadernos animalistas da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 berçário do constitucionalismo animal brasileiro
O artigo analisa os substratos materiais e formais que conferiram, aos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988, a abertura, o desenvolvimento e a sedimentação da salvaguarda dos direitos animais no ordenamento constitucional brasileiro, a partir da regra-motriz de vedação à crueldade. Sob o recorte histórico de maturação do ambientalismo no país, somado às predileções dos...
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Cientistas criam berçário de furões para estudar como as crianças pegam gripe; veja vídeo
Seema Lakdawala tinha tudo pronto para abrir sua pequena creche. Ele encontrou o lugar perfeito e o encheu de brinquedos. Tinha comida, bichinhos de pelúcia, bolas e até purificador de ar. Ele também tinha uma gaiola bastante grande e algumas câmeras...
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Cientistas criam um berçário de furões para estudar como as crianças pegam gripe; veja vídeo
Seema Lakdawala tinha tudo pronto para abrir sua pequena creche. Ele encontrou o lugar perfeito e o encheu de brinquedos. Tinha comida, bichinhos de pelúcia, bolas e até purificador de ar. Ele também tinha uma gaiola bastante grande e algumas câmeras...
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TJ-SC demite professora que agredia crianças em berçário municipal
TJ-SC demite professora que agredia crianças em berçário municipal
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconheceu sentença que condenou professora por ato de improbidade administrativa, após agressões e maus-tratos em crianças de quatro meses até um ano e meio de idade, matricu... -
Área protegida que bolsonaro quer transformar em ‘cancún’ é berçário da ilha grande
natureza exuberanteO paraíso do paraísoEntre os municípios de Angra dos Reis e Paraty, há uma porção de mar em que pesca e atividades de lazer são proibidas. Esse santuário da natureza preserva espécies ameaçadas de extinção e garante campo para pesq...
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Acórdão nº 2015/0280012-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO CAUTELAR. MOTIVAÇÃO. RESGUARDO DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. QUANTIDADE, NATUREZA E VARIEDADE DA DROGA APREENDIDA. CIRCUNSTÂNCIA APTA A JUSTIFICAR A MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA. SUBSTITUIÇÃO POR PRISÃO DOMICILIAR. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DA MEDIDA.
... destinados a mulheres serão dotados de berçário, onde as ... condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11942, DE 28 DE MAIO DE 2009. Da Nova Redação Aos Artigos 14, 83 e 89 da Lei 7.210, de 11 de Julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para Assegurar as Mães Presas e Aos Recem-nacidos Condições Minimas de Assistencia.
... § 2o Os estabelecimentos penais destinados a mulheres serão dotados de berçário, onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los, no mínimo, até 6 (seis) meses de idade.” (NR) ... “Art. 89. Além ...
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Acórdão nº 2015/0100562-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADMISSIBILIDADE. EXECUÇÃO PENAL. PACIENTE CONDENADA A REGIME FECHADO. PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR, EM VIRTUDE DO NASCIMENTO DE FILHO. NÃO COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DA MEDIDA. AUSÊNCIA DE MANIFESTA ILEGALIDADE. 1. O simples fato de a paciente possuir filho recém-nascido não lhe garante o...
... destinados a mulheres serão dotados de berçário, onde as ... condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los, ... - Conc, Concorrência 01/2023: Exploração de bem público do tipo berçário industrial, sob regime de permissã
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DECRETO Nº 977, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1993. Dispõe Sobre a Assistencia Pre-escolar, Destinada Aos Dependentes Dos Servidores Publicos da Administração Publica Federal Direta, Autarquica e Fundacional.
... planos de assistência Pré-Escolar, destinados aos dependentes dos servidores, contemplando as formas de assistência a serem utilizadas: berçário, maternal, ou assemelhados, jardim de infância e pré-escola, quantitativo de beneficiários, previsão de custos e cotas-partes dos servidores ...
- CONVOCAÇÃO - ESCOLA PACTO BERÇÁRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA
- CONVOCAÇÃO - ESCOLA PACTO BERÇÁRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA
- CONVOCAÇÃO - ESCOLA PACTO BERÇÁRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA
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Berçário de peixes sob proteção
Monitoramento das espécies do parque estadual do cantão, em tocantins, quer comprovar cientificamente que unidade é fundamental para o estoque pesqueiro do médio araguaia Cláudio Motta claudio.motta@oglobo.com.br Em ação. A equipe do Instituto Aragua...
- Milhares de grávidas russas vão ao país ter bebês para fugir de guerra e sanções
- Concor 02, Concorrência 02/2020: Exploração de bem público do tipo berçário industrial, sob regime de permissã
- Conc, Proc. 1975/2023 - Concorrência 2/2023: Concessão de uso das salas do berçário industrial 02. Abertu
- Construção de berçário industrial, MUNICÍPIO DE BROCHIER - RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2020 - Tipo Menor Preço. Obj
- Berçário, PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 A Prefeitura Municipal de Estação TORN