berçario virtual
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Acórdão Nº 0301251-82.2015.8.24.0010 do Sexta Câmara de Direito Civil, 31-05-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALEGADA OMISSÃO EM RELAÇÃO AOS JUROS MORATÓRIOS. DIES A QUO. TESE QUE NÃO MERECE ACOLHIMENTO. DECISÃO QUE APLICA OS CONSECTÁRIOS NA FORMA QUE CONSIDERA DEVIDA. ACLARATÓRIOS REJEITADOS. PREQUESTIONAMENTO FICTO.
... PGINA, DENOMINADA DE "BERRIO VIRTUAL", QUE INFORMA O NASCIMENTO DA CRIANA, E INDICA O NOME DO AUTOR E DA ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0038056-68.2021.8.19.0000 (Cível), 22-09-2021
EMENTA ¿ AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. MEDIDA CAUTELAR DE RESTRIÇÃO DO DIREITO DE VISITAÇÃO DO GENITOR. RECÉM-NASCIDO. PANDEMIA. ALEGAÇÃO DA GENITORA DE SER PORTADORA DE COMORBIDADES. ALEGAÇÃO DE QUE GENITOR NÃO VEM RESPEITANDO OS PROTOCOLOS DE ISOLAMENTO SOCIAL. LIMINAR DEFERIDA. CONVIVÊNCIA DO GENITOR DO MENOR, QUANDO O MESMO JÁ ESTIVER EM SUA RESIDÊNCIA, SE DÊ APENAS POR VIA...
... contato se dê apenas através do vidro do berçário, ... sem contato físico que poderia implicar em ... eventual ... através de sistema virtual, em total prejuízo à ... interação que deve haver entre ambos, ainda ... -
Acórdão nº 70080085004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 11-08-2022
... 4.929/4.961) ... Autos conclusos. Incluídos em sessão virtual de julgamentos, as defesas de CARLOS CESAR GONZALES (f. 4.988) e ROMANY ... ? Uma vez acessado o berçário virtual, qualquer integrante da quadrilha hacker passa a aferir, mediante ...
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Decisão Monocrática N° 07036409720208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-05-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0703640-97.2020.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: BERCARIO E CRECHE RAIO DE LUZ LTDA - ME APELADO: MARIANA RIBEIRO, JHONNY ZENJY KOBAYASHI DESPACHO DEFIRO o pedido de ID 46455373, para que o presente recurso seja
... , para que o presente recurso seja retirado da pauta da 17 Sesso Virtual e includo em sesso presencial, nos termos do artigo 4, 1 e 2 da Portaria ... -
Direito Penal
... o parto, ela, sob influência do estado puerperal, comparece ao berçário da mater-nidade, no intuito de matar Davi. No entanto, pensando tratar-se ... Se o sujeito ativo for líder ou coordenador de grupo ou de rede virtual, sua pena será aumentada em metade (§ 5). O § 6º trata da hipótese em ...
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Acórdãos nº 1029905-24.2017.8.26.0071 de 38ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2019
... é apelante EDITORA NET ALFA LTDA, é apelado CRECHE BERÇARIO SÃO JUDAS E SÃO DIMAS. ACORDAM , em sessão permanente e virtual ...
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Acórdãos nº 2243774-72.2017.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 24 de Junio de 2019
... EPP , é embargado PICHOTINHO BERÇÁRIO E RECREAÇÃO LTDA. - ME. ACORDAM , em sessão permanente e ...
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Acórdãos nº 2186943-72.2015.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 10 de Julio de 2019
... é agravante BANCO DO BRASIL S/A, é agravado CRECHE BERÇARIO ANTONIO PEREIRA. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da ...
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Acórdãos nº 1022206-55.2018.8.26.0100 de 17ª Câmara de Direito Privado, 30 de Mayo de 2019
... REIS SANTARLACCI, é apelado COLÉGIO SOL - BERÇARIO E EDUCAÇÃO INFANTIL ... ACORDAM , em sessão permanente e ...
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Acórdãos nº 2092737-61.2018.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2018
... , da Comarca de Santos , em que é agravante BERÇARIO PRIMEIROS PASSOS LTDA., é agravada ANA PAULA PESO ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça ...
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Sentença nº 1001401-67.2023.5.02.0054 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-12-2023
... é;Colégio Estímulo Sociedade Empresária Ltda., nona ré;ECO Berçário e Educação Infantil Ltda., décima ré;Jardim Escola Conhecer Ltda., ... Abarca as atualizações e juros, representando virtual expressão econômica do resultado a ser atingido no processo. Assim, o ...
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Diário Oficial del 12-09-2019 - Poder Legislativo
... primeiro berçário do Recife com Unidade de Terapia Intensiva Neonatal. A maternidade do ... região, inovando também com os serviços de berçário virtual, escola de pais e cursos para orientação às gestantes e aos seus ...
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Poder Legislativo-2021-09-17
... ção: oferecer avançada tecnologia, projetando o primeiro berçário do Recife com Unidade de Terapia ... Intensiva – Neonatal. A maternidade ... berçário virtual, escola de pais e cursos para orientação às gestantes e aos seus ...
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COVID. Legislação correlata
... eventualmente não puderem ser praticados pelo meio eletrônico ou virtual, por absoluta impossibilidade técnica ou prática a ser apontada por ... — TST — guarda dos filhos — período de amamentação — berçário — art. 400 — ... CLT — creche — PN n. 2 — TST — local ...
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Sentença nº 1000708-21.2023.5.02.0010 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
... I. L., VTM EDUCAÇÃO LTDA, V. H. S., JACARANDA BERÇÁRIO E EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA, BUILDING ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA, ... do ajuizamento (conforme decisão ED, Plenário STF, sessão virtual de 15/10/2021 a 22/10/2021), a incidência da taxa SELIC (art. 406 do ...
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Acórdãos nº 2198009-49.2015.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 11 de Noviembre de 2015
... de Bauru, em que é agravante DECORA BERÇÁRIO" DO CORAÇÃO LTDA. – ME é agravada RCC COMUNICAÇ\xC3"ÕES LTDA. ACORDAM , em sessão permanente e virtual" da 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justi\xC3" ...
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Acórdão Nº 543288 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. TRANSFUSÃO DE SANGUE. CONTAMINAÇÃO PELO VÍRUS HIV. SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA (AIDS). MORTE DA PACIENTE. DANO MORAL CONFIGURADO. DEVER DE INDENIZAR. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... regimental, nos termos do voto da Relatora. Sessão Virtual de 8.10.2021 a ... 18.10.2021 ... Brasília, 19 de outubro de 2021 ... de gestação, no exercício de suas atribuições no berçário de hospital ... público. - Configuração de todos os pressupostos ... -
LICITAções - Educação
... mesmo do formato virtual para o presencial; conforme anuência ... da contratada (039719941), e a ... 13 - R$ 480,33 ... VALOR DO BERÇÁRIO: 59 - R$ 257,81 ... VALOR DO PER CAPITA: R$ 82.416,39 ... VALOR DO ...
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LICITAÇÕES - EDUCAÇÃO
... mesmo do formato virtual para o presencial; conforme anuência ... da contratada (039719941), e a ... 13 - R$ 480,33 ... VALOR DO BERÇÁRIO: 59 - R$ 257,81 ... VALOR DO PER CAPITA: R$ 82.416,39 ... VALOR DO ...
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Acórdão Nº 5006036-81.2022.8.24.0058 do Terceira Turma Recursal, 28-02-2024
... do piso nacional do magistério, no cargo de atendente de berçário que exerce junto do município réu.A sentença julgou improcedente o ... EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 28/02/2024 ... RECURSO CÍVEL Nº ...
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Sentença nº 1000689-39.2022.5.02.0466 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-07-2023
... da reclamante, pois, no seu ambiente de trabalho, que é um berçário, devem os colaboradores que ali laboram utilizar um calçado especial – ... da ação – conforme decisão ED, Plenário STF, sessão virtual de 15/10/2021 a 22/10/2021), deve ser aplicado o IPCA-E, além de juros ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... o período da amamentação deverão possuir, no mínimo, um berçário, uma saleta de amamentação, uma cozinha dietética e uma instalação ... seguirá o patrimônio como um direito de sequela que é virtual ao direito real (hipoteca); o crédito trabalhista seguirá o patrimônio ...