berdades
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Direito internacional contemporâneo: qual marco teórico será fundamental?
... institucional em âmbito mundial, preocupada em criar uma sociedade global mais justa, não somente no s entido de garantir as li- berdades básicas, mas também de garantir mais igualdade e uma vida digna a todos os seres humanos, o que, ele salienta e decorre toda a força ...
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Reflexão: Sobre o exílio de nós mesmos
... exige de to- dos uma atuação afirmativa no sentido de restabelecer a ordem das coisas, a democra- cia substancial, o vigor das li- berdades públicas, a vergonha dos governantes, o respeito às pessoas, o bem-estar social e a dignidade da nação. Lembremos, então, falando de ...
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Da sustentação do mercado à sustentabilidade ambiental: teorias, políticas e práticas na realidade da Amazônia brasileira
O presente artigo pretende analisar a relação entre Direito e desenvolvimento, apresentando o desenvolvimento como liberdade enquanto possibilidade de um novo significado, que supere a primazia do desenvolvimento como crescimento econômico. Por conseguinte, em razão do crescente discurso do desenvolvimento sustentável enquanto legitimação de determinadas políticas, apresentar-se-ão suas origens e
... crescimento econômico, crescimento do PIB ou industrialização) não atribuem importância às liberdades, pois não dão primazia às li-berdades instrumentais 4 (participação política, educação, saúde etc.) e não consideram as liberdades substantivas 5 como componentes constitutivos e ... - Decisão monocrática nº 1003333-57.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 24-02-2023
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Ilhéus - 1ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... por bem D E F E R I R a pretensão do Requerente Valdemir Ribeiro de Carvalho , RG 4348242 SSP BA, CPF 429.978.105-82, filho de Jenario Berdades de Carvalho e Maria Ribeiro de Carvalho, e, em consequência, fica o mesmo nomeado curador da Interditada Bianca Ramos de Carvalho , que é sua ...
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Acórdão de TJRJ - DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1, Processo nº 0015341-34.2014.8.19.0208 (Cível), 02-08-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. CONTRIBUIÇÃO, OFERTA E DOAÇÃO DE BENS À ENTIDADE RELIGIOSA. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DO CONSENTIMENTO. COAÇÃO MORAL E PROMESSA DE GRAÇA DIVINA. VULNERABILIDADE PSICOLÓGICA E EMOCIONAL NÃO DEMONSTRADA. NEGÓCIO JURÍDICO. DEFEITO NÃO COMPROVADO. VENDA DE IMÓVEL SEGUIDA DE DOAÇÃO DE ALTA SOMA EM DINHEIRO À IGREJA. HIPÓTESE DISTINTA DA CONTRIBUIÇÃO DENOMINADA DÍZIMO. DOAÇÃO REALIZADA EM...
...liberdade de pensamento, de consciência, de religião ou de. convicções compreenderá especialmente as seguintes li-. berdades:. (..). f) A de solicitar e receber contribuições voluntárias financei-. ras e de outro tipo de particulares e instituições;. Apontam os ... -
A legislação brasileira rumo à garantia constitucional do direito à inclusão escolar das pessoas com deficiência
Introdução. 1 Breve história do direito à educação nas constituições brasileiras. 2 A educação das pessoas com deficiência no Brasil. 2.1 Período de 1854 a 1956. 2.2 Período de 1957 a 1993. 3 Da integração à inclusão. 4 A constitucionalização da inclusão escolar da pessoa com deficiência. 5 Transformação e reestruturação das escolas comuns frente ao novo paradigma constitucional. Conclusão. Referê
... de impedir ou anular o reconhecimento, gozo ou exercício por parte das pessoas portadoras de deiciência de seus direitos humanos e suas li-berdades fundamentais. . Também deixa claro o texto da Convenção, no artigo I, 2, “b”, não constituir discriminação: . [..] a diferenciação ou ... -
Ilhéus - 1ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... por bem D E F E R I R a pretensão do Requerente Valdemir Ribeiro de Carvalho , RG 4348242 SSP BA, CPF 429.978.105-82, filho de Jenario Berdades de Carvalho e Maria Ribeiro de Carvalho, e, em consequência, fica o mesmo nomeado curador da Interditada Bianca Ramos de Carvalho , que é sua ...
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Ilhéus - 1ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... por bem D E F E R I R a pretensão do Requerente Valdemir Ribeiro de Carvalho , RG 4348242 SSP BA, CPF 429.978.105-82, filho de Jenario Berdades de Carvalho e Maria Ribeiro de Carvalho, e, em consequência, fica o mesmo nomeado curador da Interditada Bianca Ramos de Carvalho , que é sua ...
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George Lucas anuncia investimento de US$ 4 bilhões em educação
...Uma boa narrativa é baseada em berdades e insights, e um bom contador de histórias é em última análisa, um professor - usando a arte com meio de tornar a educação emocionalmente ...
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Ilhéus - 1ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... por bem D E F E R I R a pretensão do Requerente Valdemir Ribeiro de Carvalho , RG 4348242 SSP BA, CPF 429.978.105-82, filho de Jenario Berdades de Carvalho e Maria Ribeiro de Carvalho, e, em consequência, fica o mesmo nomeado curador da Interditada Bianca Ramos de Carvalho , que é sua ...
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Contra um 'Estado babá', que ameaça cada vez mais a liberdade individual
... inter vencionistas estabelecidas em diferentes níveis da sociedade têm sido uma crescente ameaça à s escolhas pessoais e à s li berdades individuais. Essa é a principal argumentação do es critor e articulista americano David Harsanyi, e tema central de seu livro "O Estado babá - ...
- Comissões Técnicas
- Atos e Despachos
- Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
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Negócios Públicos - Justiça e Cidadania
...Horizonte, Guaianazes II, Fazenda do Carmo, Encosta Norte,. Itaquera, Vila Conceição, Ferraz de Vasconcelos I e II, Semili-. berdades Fênix, Caetanos, Araré, Uraí, Guararema, vinculados à. Divisão Regional Metropolitana Sudeste – DRMSE. CNPJ: 09.567.212/0001-20. DIVISÃO ...
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Plenário
...ência, porque o Supremo Tribunal Federal, em relação ao um Sena- dor, decidiu, inconstitucionalmente, afastou do mandato e restringiu li- berdades individuais, por uma decisão de seis a cinco. Como o Su- premo Tribunal Federal, quer se fazer respeitar, com uma matéria de tamanha repercussão, ...
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Atos e Despachos
...Também é fato, que a Constituição Federal garante os direitos e li- berdades individuais, assim como prevê assistência aos desampara- dos. Entretanto, ao criar uma lei geral desse caráter, para garantir uma política de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
...Também é fato, que a Constituição Federal garante os direitos e li- berdades individuais, assim como prevê assistência aos desampara- dos. Entretanto, ao criar uma lei geral desse caráter, para garantir uma política de ...
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Julgamento 0000146-15.2014.7.01.0201 do Superior Tribunal Militar, 09-02-2017
APELAÇÃO DA DEFESA. FALSIDADE DOCUMENTAL. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO. RÉU CIVIL. ART. 9º, III, "A", DO CPM. REJEIÇÃO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DOS CONSELHOS PERMANENTES DE JUSTIÇA PARA JULGAR CIVIS. LEI Nº 8.457/92 (LOJM). REJEIÇÃO. CONFECÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS FALSOS. OBTENÇÃO DE LICENÇA MÉDICA IRREGULAR. TESE DE ATIPICIDADE. FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA. CRIME...
... A n o va C o n s tit u iç ão d o B r a s i l , a o p r o c la m ar a s li berdades p ú b l ic a s - q u e repr ese nt am li mitações ex pr ess iv a s a o s p o d e r e s d o E st ad o - , ...