berlim sp
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Vencedor do Festival de Berlim, o espanhol 'Alcarràs' ganha destaque na Mostra de Cinema em SP
Durante a juventude, Carla Simón passou muitos verões colhendo pêssegos na fazenda da família, localizada na zona rural da região da Catalunha. Quando, alguns anos atrás, o avô morreu e passou a propriedade para um de seus tios, que hesitou em levar ...
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Acordao N° 1332081 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2021
Civil. Contrato de prestação de serviço de transporte aéreo internacional. Prevalência das normas dos tratados internacionais (limitadores da responsabilidade) em relação ao código de defesa do consumidor (stf - tema 210 - re 636331 - repercussão geral). Cancelamento e atraso de voos. Acordo celebrado com a companhia aérea solidariamente responsável: suficiência a compensar os dissabores...
... aquisição, por meio da agência de viagens, de passagens aéreas de Brasília/DF para Berlim/Alemanha, ... com conexões em Guarulhos/SP e Londres/Inglaterra, com saída às 9h40 do dia 26.9.2019 e previsão ... de chegada ao destino final ... -
'A Dívida Impagável': Denise Ferreira da Silva e suas implicações para o Direito, ou reflexões sobre uma obra irresenhável
... Vive em Berlim, Alemanha) é performer, artista visual, diretora de cinema, escritora e pesquisadora do pensamento radical negro. Musa Michelle Mattiuzzi investiga ...
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Lista alfabética dos pareceristas que colaboraram com a Esboços: histórias em contextos globais em 2021: volume 28, números 47, 48 e 49
... Abbas Jong, Humboldt-Universität zu Berlin, Berlim, Alemanha ... Adelaide Maria Muralha Vieira Machado, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, ... Agnès Pellerin, Université Paris 8 ...
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Decisão Monocrática Nº 0303988-86.2015.8.24.0033 do Terceira Vice-Presidência, 20-08-2020
Recurso Especial n. 0303988-86.2015.8.24.0033/50000, Itajaí Recorrente : Berlim e Cunha Transportes Ltda MEAdvogados : Cassio Vieceli (OAB: 13561/SC) e outrosRecorrida : Chubb do Brasil Companhia de SegurosAdvogado : Yuri Agamenon Silva (OAB: 295540/SP)DECISÃO MONOCRÁTICABerlim e Cunha Transportes Ltda ME, com base no artigo 105, inciso III, alínea "c", da Constituição Federal, interpôs o...
... ... ... Recurso Especial n. 0303988-86.2015.8.24.0033/50000, Itajaí ... Recorrente : Berlim e Cunha Transportes Ltda ME ... Advogados : Cassio Vieceli (OAB: 13561/SC) e outros ... Recorrida : Chubb do Brasil Companhia de Seguros ... -
Decisão Monocrática Nº 0303988-86.2015.8.24.0033 do Terceira Vice-Presidência, 03-11-2020
Agravo Em Recurso Especial n. 0303988-86.2015.8.24.0033/50002, Itajaí Agravante : Berlim e Cunha Transportes Ltda MEAdvogados : Cassio Vieceli (OAB: 13561/SC) e outrosAgravada : Chubb do Brasil Companhia de SegurosAdvogado : Yuri Agamenon Silva (OAB: 295540/SP)DECISÃO MONOCRÁTICABerlim e Cunha Transportes Ltda ME, com base no art. 1.042, do Código de Processo Civil, interpôs o presente agravo...
... ... ... Agravo Em Recurso Especial n. 0303988-86.2015.8.24.0033/50002, Itajaí ... Agravante : Berlim e Cunha Transportes Ltda ME ... Advogados : Cassio Vieceli (OAB: 13561/SC) e outros ... Agravada : Chubb do Brasil Companhia de Seguros ... - Acórdão, Processo nº 5004063-02.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-07-2022
- Procon-sp multa volks em r$ 8 milhões
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Acórdão Nº 5050127-42.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 25-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA.LOTEAMENTO JARDIM RESIDENCIAL BERLIM. EXTINÇÃO DO FEITO EM RELAÇÃO A DOIS RÉUS. RECLAMO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.DANO AMBIENTAL. OBRIGAÇÃO DE NATUREZA PROPTER REM. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO PROPRIETÁRIO ATUAL E/OU DOS ANTERIORES, BEM COMO DE ÓRGÃOS E ENTES PÚBLICOS. POSSIBILIDADE DE AJUIZAMENTO DA DEMANDA EM FACE DE UM OU OUTRO, OU DE TODOS OS...
... compensatórias e reparatórias em relação ao dano ambiental decorrente da consecução do loteamento denominado "Jardim Residencial Berlim", situado no Município de São Bento do Sul, aforou a presente ação civil pública em face do Município de São Bento do Sul e do IMA-SC, das ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Inteiro Teor do Acórdão - Página 118 de 353 3560 ... Voto Vista ADI 323 9 / DF caracterizar o mundo pós-queda do Muro de Berlim como aquele no qual às clássicas demandas fundadas na redistribuição, adicionam-se aquelas ligadas à luta por reconhecimento ...
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Presidência - Secretaria de administração > gabinete
... PARA ESCRITÓRIO LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.062.224/0001-16 , estabelecida à Rua Alfredo Bueno, n° 613, Sala 2, Jardim Berlim, Jaguariúna/SP , CEP 13.919-142 , com fundamento nos artigos 185, inciso IV; artigo 186, inciso I; artigo 192, II e artigo 196 da Lei Estadual ...
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"A Dívida Impagável": Denise Ferreira da Silva e suas implicações para o Direito, ou reflexões sobre uma obra irresenhável.
... Vive em Berlim, Alemanha) é performer, artista visual, diretora de cinema, escritora e pesquisadora do pensamento radical negro. Musa Michelle Mattiuzzi ...
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Qual é o prazo prescricional da responsabilidade contratual? (parte 3)
Qual é o prazo prescricional da responsabilidade contratual? (parte 3)
... *Esta coluna é produzida pelos membros e convidados da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo (USP, Humboldt-Berlim, Coimbra, Lisboa, Porto, Girona, UFMG, UFPR, UFRGS, UFSC, UFPE, UFF, UFC, UFBA e UFMT) ... [1] REsp 1.281.594/SP. Terceira Turma. Rel. Min. Marco ... -
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... escritor Adolf Muschg na década de setenta para elaboração do texto d o preâmbulo da Constituição, bem c omo em Berlim Oriental, com a convocação da escritora Christa Wolf para o projeto da constituição da “Mesa Redonda” ( ...
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DESVALORIZAÇÃO:
GENTRIFICAÇÃO: ... Berlim troca o 'cool' pelo luxo, e divide opiniões de moradores e especialistas ... Sete dicas para quem quer começar a investir ... PERFIL DO INVESTIDOR: ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
EMENTA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ELEITORAL. CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO TSE Nº. 23.714/2022. ENFRENTAMENTO DA DESINFORMAÇÃO CAPAZ DE ATINGIR A INTEGRIDADE DO PROCESSO ELEITORAL. 1. Não se reveste de fumus boni iuris a alegação de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao exercer a sua atribuição de elaboração normativa e o poder de polícia em relação à propaganda eleitoral, usurpa a competê
... conforme nos alerta o professor Byung-Chul Han, da Universidade de ... Berlim (HAN, Byung-Chul. Infocracia: digitalização e a crise da democracia ... Petrópolis, Vozes, 2022, p. 106) ... Nesse contexto de uma sociedade ... -
Acórdão Nº 5001311-22.2019.8.24.0004 do Primeira Câmara de Direito Civil, 30-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. TRANSPORTE AÉREO. ATRASO DE VOO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ. ADUZIDA AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PELO OCORRIDO. INSUBSISTÊNCIA. REMANEJAMENTO DE MALHA AÉREA INDEMONSTRADO. FORÇA MAIOR INEXISTENTE. MUDANÇA UNILATERAL NO ITINERÁRIO DE VIAGEM QUE RESULTOU EM MAIS UMA ESCALA E NA PERDA DA ÚLTIMA CONEXÃO AO...
... no caso sub examine, a contratação dos serviços de transporte aéreo ofertados pela empresa requerida para o trecho Florianópolis-Berlim, com escalas em Viracopos-SP e Paris, na França, tendo partida às 19h10min de 01/12/2018 e previsão de chegada ao destino final às 20h10min do ... -
A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... In: ALBRECHT, P.-A.; BACKES, O. (orgs.). Crime prevention and intervention : legal and ethical problems. Berlim: Walter de Gruyter, 1989. p. 29-45 ... DIAS, Jorge de Figueiredo. Fundamento, sentido e finalidades da pena criminal. In: Idem. Questões ... -
Acórdão nº 51651037720218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 31-08-2022
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DE VOO. ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA AERONAVE NÃO DEMONSTRADA. CHEGADA AO DESTINO NO DIA SEGUINTE AO CONTRATADO. AUTORES QUE PERDERAM A PASSAGEM DE LISBOA A BERLIM E UMA DIÁRIA DE HOTEL NA ALEMANHA. DEVER DE RESSARCIMENTO DOS PREJUÍZOS RESULTANTES. DANOS...
... Informaram que compraram mais duas passagens, com trajeto Lisboa – Berlim/Alemanha, com conexão em Colônia/Alemanha. Sustentaram, ainda, que reservaram hotel em Berlim por 3 noites. Asseveram, entretanto, que a ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... State Aid Law and Busi - ness Taxation , MPI Studies in T ax Law and Public Finance, n. 6. Berlim: Springer-V erlag Berlin Heidelberg, 2016, pp. 185-196; ... 691 CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO E OS DIÁLOGOS ENTRE TEORIA E PRÁTICA DIAS, ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 12, CAPUT, DA LEI 13.116/2015. INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES. GRATUIDADE DO DIREITO DE PASSAGEM EM VIAS PÚBLICAS, EM FAIXAS DE DOMÍNIO E EM OUTROS BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, AINDA QUE ESSES BENS OU INSTALAÇÕES SEJAM EXPLORADOS POR MEIO DE CONCESSÃO OU OUTRA FORMA DE DELEGAÇÃO. CONTEXTO REGULATÓRIO SETORIAL DA NORMA...
... uma dinâmica sem precedentes, depois ou no final da Guerra Fria, que ... ocorreu em 1989 com a queda do muro de Berlim". Essa é uma data, ... digamos assim, que os historiadores apontam como marco formal do ... final da Guerra Fria ... Mas, mais do que isso - e esse \xC3" ... -
Acórdão Nº 0302649-98.2015.8.24.0031 do Segunda Turma Recursal, 08-06-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DE VOO E ATRASO NA CHEGADA AO DESTINO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA COMPANHIA AÉREA.AFASTAMENTO DO DEVER DE INDENIZAR PELA EXISTÊNCIA DE CASO FORTUITO/FORÇA MAIOR. INCONTROVERSO CANCELAMENTO DE VOO. ALEGAÇÃO DE SITUAÇÃO IMPREVISÍVEL. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA MATERIAL AOS AUTORES. FALHA NA PRESTAÇÃO...
... comprar passagens de ônibus até São Paulo – ... SP, de onde embarcariam para Berlim, e que tal viagem durou quase ... Vislumbra-se ... que a companhia aérea não tomou nenhuma providência ... para tentar auxiliar os autores a ... -
Qual é o prazo prescricional da responsabilidade contratual? (Parte 2)
Qual é o prazo prescricional da responsabilidade contratual? (Parte 2)
... *Esta coluna é produzida pelos membros e convidados da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo (USP, Humboldt-Berlim, Coimbra, Lisboa, Porto, Girona, UFMG, UFPR, UFRGS, UFSC, UFPE, UFF, UFC, UFBA e UFMT) ... [1] REsp 1.281.594/SP. Terceira Turma. Rel. Min. Marco ... -
Acórdãos nº 4001646-02.2013.8.26.0008 de 16ª Câmara de Direito Privado, 27 de Septiembre de 2016
RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA R. SENTENÇA PELA QUAL FOI JULGADA PROCEDENTE AÇÃO MONITÓRIA – ALEGAÇÃO DE INCORREÇÃO – PEDIDO DE REFORMA – ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA CITAÇÃO - POSSIBILIDADE DE CITAÇÃO EDITALÍCIA ADSTRITA À VERIFICAÇÃO DA HIPÓTESE DO ARTIGO 231, DO CPC – HIPÓTESE NÃO VERIFICADA NOS AUTOS – CITAÇÃO EDITALÍCIA PROMOVIDA PREMATURAMENTE – NULIDADE DA CITAÇÃO CONFIGURADA – R. SENTENÇ
... determinada a retomada da marcha processual, com a expedição de carta precatória para o endereço da Travessa Berlim, 42, Bragança Paulista/SP, para assim se atingir ao natural prosseguimento do feito até seus ulteriores termos ... -
A herança digital como instituto de Direito Sucessório e a doutrina zenista
A herança digital no Direito Sucessório e a doutrina zenista
... Do leading case alemão ... O mais importante julgado no tema herança digital surge do leading case da “garota de Berlim”, uma adolescente morta em trágico acidente no metrô da cidade (06) ... O Bundesgerichtshof (BGH) admitiu acesso ao conteúdo da conta digital ...