betão leve
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... e do requisito da estabilidade: ( ... ) no h nada nos autos que leve a concluso de que ru WESLEY SILVRIO DOS SANTOS e os demais acusados ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004995-05.2013.8.19.0064 (Criminal), 20-05-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENOR / ADOLESCENTE. ART. 33 E 35, C/C ART. 40, INCISOS IV E VI, TODOS DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL, DESEJANDO: A) QUANTO A WALLACE LUIZ GONCALVES ("PIRATA"), EVANDRO DA SILVA SOUZA ("VANDINHO"), RENAN CRISTIAN BARROS ("RENANZINHO"), RAFAEL DA SILVA E...
... 6) em relação a JOSÉ ROBERTO MOUTINHO PEREIRA, vulgo ... “BETÃO”, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DEFENSIVO E ... PROVER, EM PARTE, O APELO ... LIGAR PARA O MENINO E JÁ RETORNA. VM PEDE ... A CHIQUINHO QUE LEVE NA LOJA DELE ... GABINETE DO DESEMBARGADOR GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA ... -
Acórdão Nº 0000923-72.2021.8.16.0162 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 22-02-2023
... estava levando a droga para o indivíduo denominado Betão, porém não estava traficando, e sim apenas ... receberia certa quantia ... tendo um leve medo de que ele pudesse se envolver com drogas; que nao sabe se Marcos ...
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Acórdão Nº 5000367-46.2021.8.24.0005 do Quinta Câmara Criminal, 19-08-2021
... saber: se se trata de droga 'pesada' (cocana, herona etc.) ou 'leve' (maconha, v.g.); a quantidade dessa droga (assim como qual o consumo ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... ambientes, com o objetivo de humanizar estes espaços de uma forma leve, divertida e democrática. Prevê também a capacitação de artistas ... : O projeto objetiva a Circulação do Show Musical Pagode do Betão, com apresentações de samba e pagode. O samba é uma dança e um gênero ...
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Acórdão Nº 0001263-95.2017.8.16.0084 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 31-10-2022
... consta no processo, ele teria o apelido de Betão, e ele teria um bar lá na avenida Paraná, a senhora não ... conhece ... dizer se ele tem algum problema mental?) Ele é uma pessoa que tem um leve distúrbio mental sim ... (Quando o Jean foi ouvido em Delegacia, além ...
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Acórdão Nº 0010172-67.2018.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 05-12-2019
... vítima enquanto circulavam, ido até o Posto do ... Betão adquirir gelo, bem como ao bar da Sapatona, ... próximo à Soparia da ... E DE DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA PARA LESÃO ... CORPORAL LEVE. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO FÁTICOPROBATÓRIO ... IMPROPRIEDADE ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Governo, 20-04-2023
... nº 117828/2021/24º BPM, reafirmando o cometimento da falta leve ...
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Acórdão nº 1.0417.12.000360-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Agosto de 2013
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PRONÚNCIA - HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO - MATERIALIDADE COMPROVADA E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA - PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA - AUSÊNCIA DO ANIMUS NECANDI E LEGÍTIMA DEFESA - CIRCUNSTÂNCIAS NÃO DEMONSTRADAS DE PLANO - PLEITO ALTERNATIVO DE DESCLASSIFICAÇÃO OU RECONHECIMENTO DA DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA - COMPETÊNCIA PARA O JULGAMENTO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI -
... Segundo se apurou, no mesmo dia, por volta das 10h00min, no "Bar do Betão" o denunciado brigou com uma pessoa chamada de "Tiozinho", momento que o ... ção do crime que lhe foi imputado para o de lesão corporal leve, o reconhecimento da desistência voluntária e a revogação de sua ... -
DECRETO Nº 11.047, DE 14 DE ABRIL DE 2022 - CONTINUAÇÃO
... 7.-Na acepção da subposição 4810.22, considera-se "papel cuchê leve (L.W.C. - lightweight coated )" o papel revestido em ambas as faces, de ... 6809.90.00 -Outras obras 3,75 68.10 Obras de cimento, de concreto (betão) ou de pedra artificial, mesmo armadas. 6810.1 -Telhas, ladrilhos, placas ...
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Capital - 4ª vara cível e comercial
... incompleta em grau moderado, na ordem de 50% (cinquenta por cento) e leve, na ordem de 25% (vinte e cinco por cento), a indenização devida deve ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... ão ou Batixó, ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS, vulgo Beto Carroceiro ou Betão, JOSENALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA JÚNIOR, vulgo Juninho, VALDO BENTINHO DA ... ção Penal Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Adriano Leve Sachinski Advogado: Flavio Costa De Almeida (OAB:2439100A/BA) Advogado: ...
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Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organiza��o criminosa
... MNI pede para aguardar para que o leve "umas" (droga). "RAI" confirma e diz que mandará esperarem até MNI ... que foi informado pela mulher de PIRULITO( ... ) e AGUIAR diz que foi BETÃO que matou PIRULITO( ... )HNI pergunta se foi ele (BETÃO) e agora( ... )será ...
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Ibotirama - Vara cível
... Leve-se em conta, também, que a distribuição de energia elétrica é ...
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Acórdão nº 1.0686.08.217075-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Junio de 2010
... ; na data dos fatos pela manhã teve um problema com a vítima; Betão estava devendo ao declarante pouco mais de seiscentos reais; ele emprestou ... pode a Instância Revisora realizar é o de erro, ilegalidade, que leve à cassação e não à reforma por nova valoração das provas produzidas ...
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Entre rios - Vara c�vel
... de concessão (ou não) de tutelas liminares, "sugere-se que o juiz leve em conta o chamado juízo do mal maior, em busca de um legítimo ... Advogado: Valmir Dantas Assuncao Junior (OAB:BA38290) Confrontante: Betão De Tal E Faz. São Lucas Confrontante: Nivaldo De Tal Terceiro ...
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Acórdãos nº 0007853-12.2016.8.26.0451 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Diciembre de 2017
... do traficante também preso na ocasião (Humberto ou “Betão”). Do mesmo modo, variadas informações passadas por moradores ... ção e o processo criminal, desde que tal “ajuda” leve à identificação dos coautores da ação criminosa. E, como facilmente ...
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Junta Comercial - Processos Indeferidos
... 181889846 SONHAR TERE COMERCIO DE COLCHOES EIRELI 181840790 SONHO LEVE COLCHOES LTDA 181682923 SPANSET DO BRASIL LTDA 181835665 SR. PHILIPS ...
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Junta Comercial - Processos em Exigência
... 181889846 SONHAR TERE COMERCIO DE COLCHOES EIRELI 181840790 SONHO LEVE COLCHOES LTDA 181682923 SPANSET DO BRASIL LTDA 181835665 SR. PHILIPS ...
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Instrução Normativa
... subposições 4418.81 a 4418.89 4418.40 - Cofragens para concreto (betão) 4418.50 - Fasquias para telhados (shingles e shakes) - Painéis montados ... 7.- Na acepção da subposição 4810.22, considera-se "papel cuchê leve (L.W.C. - lightweight coated)" o papel revestido em ambas as faces, de ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
... ções 4418.81 a 4418.89 14 4418.40.00 - Cofragens para concreto (betão) 14 4418.50.00 - Fasquias para telhados ( shingles e shakes ) 14 4418.7 - ... 7.- Na acepção da subposição 4810.22, considera-se "papel cuchê leve (L.W.C. - lightweight coated)" o papel revestido em ambas as faces, de ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NIRE - 35200346015 - N. DA ALTERACAO: 358723/22-0 - BETON- ... LEVE INDUSTRIA COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA - DISTRATO ... SOCIAL DATADO DE ...