biblioteca municipal de uberaba
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2021
... das 74 Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, CEMEA Boa Vista/CREI, Casa do , CEU das Artes e Biblioteca Pública Municipal Bernardo Guimarães, geridos ... Secretaria de Educação do Município de Uberaba. Em favor de, Casa do Barato Mat. p/ Construção ...
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A (in)segurança silenciosa nos câmpus universitários: estudo na Universidade Federal do Triângulo Mineiro
... no Bairro Nossa Senhora da Abadia, em Uberaba-MG. Nesse bairro estão localizadas várias ... Educacional – CE, Campus 1 – C1, Biblioteca Central e Prédio da Reitoria (UNIVERSIDADE ... levantamento realizado pelo Conselho Municipal de Segurança – COMSEG, do município de ...
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A participação popular no processo de revisão do plano diretor de Palmas-TO: um ensaio à luz da Teoria da Ação Comunicativa em Habermas
O presente artigo teve como objetivo verificar a real efetividade da participação popular durante o processo de elaboração da Lei Complementar nº 400, de 2 de abril de 2018, que instituiu o novo plano diretor da cidade de Palmas-TO. A problemática fora analisada sob a perspectiva da Teoria da Ação Comunicativa em Habermas, tendo como base o método dialético. As considerações da pesquisa pairam...
... integrante do processo de planejamento municipal, devendo o plano plurianual, as diretrizes ... 1. ed. Uberaba: CNEC Edigraf, 2015. pp. 81-89. Disponível em: ... -
Professor Aurélio Wander Chaves Bastos e a sua contribuição ao ensino do direito
... Na cidade de Uberaba (MG), viveu grande parte de sua vida com uma ... em 2015 para assumir a diretoria da Biblioteca Daniel Aarão Reis/IAB, local onde foi ... ; a Medalha Pedro Ernesto da Câmara Municipal da Cidade do Rio de Janeiro; o Diploma de ...
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Construir a Cidade: os agentes públicos e privados e a morfologia urbana no Setor Sul ? Uberlândia/MG / Building the City: public and private stakeholders and urban morphology in the South Sector - Uberlândia / MG
Este artigo trata da atuação dos agentes públicos e privados, representados pelo mercado imobiliário na construção da cidade contemporânea. Observa-se o papel do Estado cada vez menos importante, enquanto o capital econômico assume espaço antes de responsabilidade do Estado na construção das cidades, a atuação mais clara e incisa do mercado imobiliário e das grandes corporações na construção das...
... Diretor de Urbanismo na Secretaria Municipal de Uberlândia-MG. E-mail: ... Shopping, da UNITRI, da Universidade de Uberaba (UNIUBE) e da Faculdade Pitágoras passaram por ... a separação entre escritório, biblioteca e parque público, enquanto no futuro os sistemas ... -
O Supremo Tribunal Federal entre o direito e a tecnocracia científica: o caso do amianto
... Camineiro Baggio 3 1 Universidade de Uberaba, Minas Gerais, MG, Brasil ... 2 Centro ... , cujo objeto era a contestação da Lei municipal n. 13.113/01, que proibia o uso do amianto na ... Rio de Janeiro: Biblioteca ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... MUNICIPAL DE AGUANIL ... Objeto: Aquisição de 01(um) ... São Simão, Uberaba e Uberlândia ... ENGENHEIRO - ... Formação ... Disponível em: http://biblioteca ...
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O ordenamento jurídico frente à questão do lixo eletrônico: uma análise da problemática na cidade de Porto Velho-RO / The legal system and the issue of e-waste: an analysis of the problem in the city of Porto Velho-RO
O século XX consagrou o urbano como modo de vida, legando para o século XXI desafios complexos, dentre os quais, o da regulação acerca do lixo eletroeletrônico. No presente estudo buscamos analisar a situação do lixo eletrônico no município de Porto Velho evidenciando fatores históricos e geográficos que contribuíram para o cenário atual, bem como o ordenamento jurídico sobre o assunto. A...
... sofre danos ambientais, que a gestão municipal não dispõe de mecanismos eficientes de controle ... de la Tecnología a la Educación CTS? Biblioteca Digital da OEI (Organização de Estados ... Boletim Jurídico, Uberaba ... -
Universalidade do atendimento à saúde no Brasil: impasses e perspectivas
O artigo discute sobre o acesso universal e o seu impedimento no âmbito do sistema de saúde brasileiro. Considera que o SUS tem sido atingido por ações administrativas comprometidas com a gestão capitalista, o que inviabiliza sua plena implementação. Destaca que o acesso universal enfrenta problemas como a dicotomia entre as ações curativas e as ações preventivas, e que as alterações na Lei Orgâni
... em função de mudanças no governo municipal e resistência dos gestores e também dos ... Bibliotecária da Biblioteca ... Av. Frei Paulino, 30, Bairro Abadia, Uberaba ... -
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Educação, 11-02-2022
... P14 - Rede Municipal e Privada ... P2 - Cumprimento do Calendário ... UBERABA AGUEDA CANDIDA NUNES 13805411 1 ATB I C II C ... f) biblioteca, incluindo estrutura física e tecnológica, ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 21-10-2020
... do Interior ... CÂMARA MUNICIPAL DE AREADO-MG ... EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2020, ... para a ampliação de uma Biblioteca na Escola ... Municipal Sebastião Patrus de ... PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG ... PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2020 ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 30-07-2020
... do Interior ... CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG ... PORTARIA Nº. 018/2020 ... da biblioteca, acesso a sala de professores na EM Prof.º ... PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG ... PREGÃO ELETRÔNICO N° 172/2020 ...
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Acórdão nº 1.0024.14.250022-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-01-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - FHEMIG - MATERNIDADE ODETE VALADARES - ILEGITIMIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS E INDEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA CONFIRMADOS - NOSOCÔMIO EM PLENO FUNCIONAMENTO - RECURSO NÃO PROVIDO. I - Por força do art. 1º, p. único, do Decreto estadual nº 47.852/2020, legitimada a FHEMIG a responder, por si só, à ação civil pública que visa sanar...
... DE INSTRUMENTO - AO CIVIL PBLICA - BIBLIOTECA MUNICIPAL - ADEQUAO S NORMAS DE ACESSIBILIDADE - ... DE ENDEMIAS E ZOONOSES - MUNICPIO DE UBERABA - TUTELA DE URGNCIA - IMPOSIO IMEDIATA DE OBRIGAO ... -
Acórdão nº 1.0000.22.036965-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2023
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO COM BASE EM DECISÃO DO STF PROFERIDA EM RECURSO EXTRAORDNÁRIO JULGADO PELO RITO DA REPERCUSSÃO GERAL - ART. 932, IV, "B", DO CPC - VIABILIDADE - DOUTRINA E PRECEDENTES DO STJ - MANUTENÇÃO DA DECISÃO SINGULAR - APLICAÇÃO DA MULTA DO ART. 1.021, § 4º, DO CPC - NECESSIDADE. 1. O art. 932, IV, "b", do...
... Interno interposto pelo MUNICPIO DE UBERABA contra Deciso Monocrtica deste Relator, que negou ... direcionada, prioritariamente, ao ente municipal, o que se encontra correto, tendo em vista o art ... 3. Disponvel em: Minha Biblioteca, (54th edio). Grupo GEN, 2020). A este ... -
Acórdão nº 1.0000.22.036965-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2023
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO COM BASE EM DECISÃO DO STF PROFERIDA EM RECURSO EXTRAORDNÁRIO JULGADO PELO RITO DA REPERCUSSÃO GERAL - ART. 932, IV, "B", DO CPC - VIABILIDADE - DOUTRINA E PRECEDENTES DO STJ - MANUTENÇÃO DA DECISÃO SINGULAR - APLICAÇÃO DA MULTA DO ART. 1.021, § 4º, DO CPC - NECESSIDADE. 1. O art. 932, IV, "b", do...
... Interno interposto pelo MUNICPIO DE UBERABA contra Deciso Monocrtica deste Relator, que negou ... direcionada, prioritariamente, ao ente municipal, o que se encontra correto, tendo em vista o art ... 3. Disponvel em: Minha Biblioteca, (54th edio). Grupo GEN, 2020). A este ... -
Acórdão nº 1.0000.20.008289-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ACUMULAÇÃO DE CARGOS - POSICIONAMENTO DO COLENTO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CARÁTER TÉCNICO OU CIENTÍFICO - PROVAS INSUFICIENTES - IMPOSSIBLIDADE DE ACUMULAÇÃO.- O colendo Superior Tribunal de Justiça possui entendimento no sentido de que cargo técnico ou cientifico, para fins de acumulação com o de professor, com fulcro no artigo 37, XVIII, da Constituição da...
... ao Superintendente Regional de Ensino de Uberaba, indeferiu o pedido liminar. Em suas razes, ... interina de Secretria Escolar na Escola Municipal Pedro Gonalves Ferreira em 2009. Aduz que h quase ... Gerais, como Professora de Uso da Biblioteca. Salienta que, apesar de toda documentao juntada ... -
Acórdão nº 1.0000.20.008289-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ACUMULAÇÃO DE CARGOS - POSICIONAMENTO DO COLENTO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - CARÁTER TÉCNICO OU CIENTÍFICO - PROVAS INSUFICIENTES - IMPOSSIBLIDADE DE ACUMULAÇÃO.- O colendo Superior Tribunal de Justiça possui entendimento no sentido de que cargo técnico ou cientifico, para fins de acumulação com o de professor, com fulcro no artigo 37, XVIII, da Constituição da...
... ao Superintendente Regional de Ensino de Uberaba, indeferiu o pedido liminar. Em suas razes, ... interina de Secretria Escolar na Escola Municipal Pedro Gonalves Ferreira em 2009. Aduz que h quase ... Gerais, como Professora de Uso da Biblioteca. Salienta que, apesar de toda documentao juntada ... -
Anexo 1. Principais bens tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artísitico Nacional - IPHAN - em Minas Gerais
... : Casa na Rua Francisco Sá, 50, atual Biblioteca Antônio Torres (Processo n. 429-T, Inscrição ... Praça da Matriz e o prédio do Museu Municipal de Arte e História ... (Processo n. 880-T, ...