biblioteca nacional
-
Em vigor
Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003. Institui a Política Nacional do Livro.
... firmados entre autores e editores de livros para cessão de direitos autorais para publicação deverão ser cadastrados na Fundação Biblioteca Nacional, no Escritório de Direitos Autorais ... ARTIGO 12 ... É facultado ao Poder Executivo a fixação de normas para o atendimento ...
- Decreto nº 8.297 de 15/08/2014. APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL; ALTERA OS ANEXOS I E II AO DECRETO 7.743, DE 31 DE MAIO DE 2012, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA CULTURA; E ALTERA OS DECRETOS 519 E NO 520, AMBOS DE 13 DE MAIO DE 1992, QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DO PROGRAMA NACIONAL DE INCENTIVO A LEITURA E DO SISTEMA NACIONAL DE BIBLIOTECAS PUBLICAS.
-
DECRETO Nº 8124, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. Regulamenta Dispositivos da Lei N 11.904, de 14 de Janeiro de 2009, que Institui o Estatuto de Museus, e da Lei N 11.906, de 20 de Janeiro de 2009, que Cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
... - coordenar e monitorar a elaboração e implementação do Plano Nacional Setorial de Museus - PNSM; ... III - coordenar o Sistema Brasileiro de ... VIII - um do IBRAM; ... IX - um da Fundação Biblioteca Nacional; ... X - um do Arquivo Nacional; ... XI - um dos sistemas ...
-
Decreto nº 10.108 de 07/11/2019. Altera o Anexo ao Decreto nº 9.660, de 1º de janeiro de 2019, que dispõe sobre a vinculação das entidades da administração pública federal indireta.
... a) Instituto Brasileiro de Turismo - Embratur; ... b) Agência Nacional do Cinema - ANCINE; ... c) Instituto do Patrimônio Histórico e ... d) Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM; ... e) Fundação Biblioteca" Nacional - FBN; ... f) Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB; ... g) Funda\xC3" ...
-
Em vigor
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... TÍTULO I Natureza, ... biblioteca" e de centro de documentação, nacional e internacional, sobre doutrina, t\xC3" ...
- Lei nº 10.994 de 14/12/2004. DISPÕE SOBRE O DEPOSITO LEGAL DE PUBLICAÇÕES, NA BIBLIOTECA NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11233, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. Institui o Plano Especial de Cargos da Cultura e a Gratificação Especifica de Atividade Cultural - Geac; Cria Cargos de Provimento Efetivo; Altera Dispositivos das Leis 10.862, de 20 de Abril de 2004, 11.046, de 27 de Dezembro de 2004, 11.094, de 13 de Janeiro de 2005, 11.095, de 13 de Janeiro de 2005,...
... Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... CAPÍTULO I ... Do Plano ... - IPHAN, da Fundação Nacional de Arte - FUNARTE, da Fundação Biblioteca Nacional - FBN e da Fundação Cultural Palmares - FCP, em 30 de julho de ...
-
Biblioteca Nacional e os museus Histórico Nacional e da Inconfidência aguardam nomeação de gestores
A exatos 200 dias para o Bicentenário da Independência , a ser celebrado no feriado de Sete de Setembro, instituições essenciais para a memória da data, como o Museu Histórico Nacional e a Biblioteca Nacional, no Rio, e o Museu da Inconfidência, em ...
-
Patrimônio bibliográfico brasileiro: um estudo sobre o acervo da biblioteca do Arquivo Nacional
Objetivo: Trata de um estudo preliminar que busca propor que algumas coleções na biblioteca do Arquivo Nacional poderiam estar sob a categoria de patrimônio bibliográfico. O objetivo é discutir o que pode ser considerado patrimônio no acervo de uma biblioteca de instituição arquivística, no caso a biblioteca do Arquivo Nacional, e demonstrar o quanto algumas instituições negligenciam o que...
-
DECRETO Nº 7133, DE 19 DE MARÇO DE 2010. Regulamenta os Criterios e Procedimentos Gerais a Serem Observados para a Realização das Avaliações de Desempenho Individual e Institucional e o Pagamento das Gratificações de Desempenho de que Tratam as Leis 9.657, de 3 de Junho de 1998, 10.484, de 3 de Julho de 2002, 10.550, de 13 de Novembro de 2002, 10.551, de 13 de Novembro de 2002, 10.682, de 28 de Maio de 2003, 10.768, de 19 de Novembro de 2003, 10.871, de 20 de Maio de 2004, 10.883, de 16 de Junho de 2004, 11.046, de 27 de Dezembro de 2004, 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, 11.095, de 13 de Janeiro de 2005, 11.156, de 29 de Julho de 2005, 11.171, de 2 de Setembro de 2005, 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, 11.344, de 8 de Setembro de 2006, 11.355, de 19 de Outubro de 2006, 11.356, de 19 de Outubro de 2006, 11.357, de 19 de Outubro de 2006, 11.784, de 22 de Setembro de 2008, 11.890, de 24 de Dezembro de 2008, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009.
... inerentes às atribuições do respectivo cargo no Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP; ... III - ... - IPHAN, na Fundação Nacional de Arte - FUNARTE, na Fundação Biblioteca Nacional - FBN e na Fundação Cultural Palmares - FCP, em 30 de julho de ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 8113, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Natureza Jurídica do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural - Ibpc e da Biblioteca Nacional.
-
O papel educativo da biblioteca escolar no contexto do Plano Nacional de Educação
Objetivou-se averiguar como se insere a biblioteca escolar e o bibliotecário no Plano Nacional de Educação (PNE), promulgado através da Lei Federal 13.005/2014. O estudo se justifica pelo fato de que os atuais paradigmas sociais, educacionais e tecnológicos demandam do cidadão competências em busca, recuperação, avaliação e uso da informação, registrada em seus variados suportes, para a resolução
-
MinC destinará R$ 30 milhões para modernização de prédio anexo da Biblioteca Nacional
O Ministério da Cultura (MinC) destinará R$ 30 milhões para obras de modernização no prédio anexo da Biblioteca Nacional. O anúncio foi feito pela ministra Margareth Menezes, em conversa com jornalistas após a solenidade de posse de Marco Lucchesi na...
-
MinC destinará R$ 30 milhões para modernização de prédio anexo da Biblioteca Nacional
O Ministério da Cultura (MinC) destinará R$ 30 milhões para obras de modernização no prédio anexo da Biblioteca Nacional. O anúncio foi feito pela ministra Margareth Menezes, em conversa com jornalistas após a solenidade de posse de Marco Lucchesi na...
-
MinC destinará R$ 30 milhões para modernização de prédio anexo da Biblioteca Nacional
O Ministério da Cultura (MinC) destinará R$ 30 milhões para obras de modernização no prédio anexo da Biblioteca Nacional. O anúncio foi feito pela ministra Margareth Menezes, em conversa com jornalistas após a solenidade de posse de Marco Lucchesi na...
-
Prêmio Literário da Biblioteca Nacional anuncia vencedores de 2021
A Fundação Biblioteca Nacional divulgou, na tarde desta sexta-feira (12), os vencedores da edição de 2021 de seu tradicional Prêmio Literário. O Prêmio Machado de Assis de Melhor Romance foi para "Três porcos", do catarinense Marcelo Labes, publicado...
-
Prêmio Literário da Biblioteca Nacional anuncia vencedores de 2021
A Fundação Biblioteca Nacional divulgou, na tarde desta sexta-feira (12), os vencedores da edição de 2021 de seu tradicional Prêmio Literário. O Prêmio Machado de Assis de Melhor Romance foi para "Três porcos", do catarinense Marcelo Labes, publicado...
-
Site da Biblioteca Nacional segue fora do ar após ataque de hackers
Desde o dia 12 de abril, pesquisadores de todo o Brasil dão de cara com a mensagem "não é possível acessar esse site" quando tentam visitar virtualmente a Biblioteca Nacional. Isso porque os sistemas da maior biblioteca pública da América Latina não ...
-
Daniel Silveira sobre a razão de receber medalha da Biblioteca Nacional: 'Não sei'
O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) compareceu na tarde desta sexta-feira à Biblioteca Nacional, no Centro do Rio, para receber a medalha da Ordem do Mérito do Livro, tradicionalmente dada pela instituição a pessoas que contribuíram com a lit...
-
Daniel Silveira sobre a razão de receber medalha da Biblioteca Nacional: 'Não sei'
O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) compareceu na tarde desta sexta-feira à Biblioteca Nacional, no Centro do Rio, para receber a medalha da Ordem do Mérito do Livro, tradicionalmente dada pela instituição a pessoas que contribuíram com a lit...
-
Daniel Silveira sobre a razão de receber medalha da Biblioteca Nacional: 'Não sei'
O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) compareceu na tarde desta sexta-feira à Biblioteca Nacional, no Centro do Rio, para receber a medalha da Ordem do Mérito do Livro, tradicionalmente dada pela instituição a pessoas que contribuíram com a lit...
-
Daniel Silveira sobre a razão de receber medalha da Biblioteca Nacional: 'Não sei'
O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) compareceu na tarde desta sexta-feira à Biblioteca Nacional, no Centro do Rio, para receber a medalha da Ordem do Mérito do Livro, tradicionalmente dada pela instituição a pessoas que contribuíram com a lit...
- Decreto nº 11.233 de 10/10/2022. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Biblioteca Nacional e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
-
Publicação independente mexicana no século XXI: depósito legal e cobertura no catálogo Nautilo da Biblioteca Nacional do México
Objetivo: este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa sobre a cobertura da produção de editoras independentes (PI) no catálogo Nautilo da Biblioteca Nacional do México (BNM) e o papel do depósito legal como figura fundamental para a preservação e a visibilidade da produção bibliográfica nacional nos catálogos dessa biblioteca depositária. Método: metodologia mista (análise documental,...
-
Acórdão nº 2012/0047215-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. BASE DE CÁLCULO DO REAJUSTE DE 3,17%. REMUNERAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL DESPROVIDO. 1. Esta Corte consolidou a orientação de que o resíduo de 3,17% apresenta como base de cálculo o...
... AGRAVANTE ... : FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL ...