biblioteca nacional isbn
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Acórdão Nº 2009.900120-3 do Conselho da Magistratura, 18-12-2009
RECURSO DE CONCURSO - INGRESSO ÀS CARREIRAS REGISTRAIS E NOTARIAIS - INSURGÊNCIA QUANTO À AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS APRESENTADOS À COMISSÃO EXAMINADORA - LIVRO ESCRITO EM CO-AUTORIA QUE, EM TESE, NÃO TERIA INSCRIÇÃO NO INTERNATIONAL STANDART BOOK NUMBER (ISBN) JUNTO À BIBLIOTECA NACIONAL - ERRO NA NUMERAÇÃO - SITUAÇÃO REGULARIZADA - DECLARAÇÃO DO ISBN GARANTINDO A INSCRIÇÃO DA OBRA - PONTUAÇÃO PELA...
... ÇÃO NO INTERNATIONAL STANDART BOOK NUMBER (ISBN) JUNTO À BIBLIOTECA NACIONAL - ERRO NA ... -
Publicação independente mexicana no século XXI: depósito legal e cobertura no catálogo Nautilo da Biblioteca Nacional do México
Objetivo: este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa sobre a cobertura da produção de editoras independentes (PI) no catálogo Nautilo da Biblioteca Nacional do México (BNM) e o papel do depósito legal como figura fundamental para a preservação e a visibilidade da produção bibliográfica nacional nos catálogos dessa biblioteca depositária. Método: metodologia mista (análise documental,...
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A construção do direito constitucional à cidadania no brasil e a influência da revolução de são domingos: uma abordagem sob o prisma da decolonialidade
A historiografia do Direito Constitucional é, ainda hoje, articulada a partir de uma narrativa eurocentrada, existindo poucos estudos e articulações teóricas que analisem de que maneira a conjuntura de outros episódios históricos, que ocorreram fora do continente europeu, influenciaram na construção do constitucionalismo brasileiro. Segundo Winnie Bueno, o silêncio sobre a Revolução Haitiana na...
... (re)semantizar o direito constitucional nacional e a ideia de cidadania a partir dos processos de ... Rio de Janeiro: Telha, 2021. p. 13-15. ISBN 978-65-86823-69-1. 4 SANTOS, Maria do Carmo ... Epistemologias do Sul. Coimbra, Biblioteca Nacional de Portugal, 2009. ISBN ... -
Visão da Clínica: Lamca - Laboratório de Assessoria Jurídica ao Mercado de Capitais 'Mercado de Capitais 3.0: Crowdfunding, Fintechs & Sandbox': Capitalização de Startups e Sociedades Empresárias de Pequeno Porte no Brasil a Partir da Regulação do Financiamento Coletivo
... Rio e Divisão de Depósito Legal da Biblioteca Nacional. Os conceitos emitidos são de inteira esponsabilidade do autor. ISBN: 978-85-63265-72-2, 1. Direito. 2. Direito — ...
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Acórdão Nº 0021290-27.2017.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 01-09-2020
PROFESSOR ASSISTENTE. PROJETO. CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO. ELABORAÇÃO, MONTAGEM E DIVULGAÇÃO DE CURSO. Recurso não provido, vencida a Relatora.
... RECORRIDO: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI ... RELATOR: ... coloridas, ficha catalográfica na Biblioteca Nacional (ISBN) e sua utilização abrange todas ... -
Livraria não é culpada pela venda de livro plagiado
Livraria não é culpada se vende livro sem saber que é plagiado
... E mais: que o registro da Biblioteca Nacional (ISBN) da obra de Dalcimary falso.Em ... -
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... Biblioteca Nacional - Agência Brasileira do ISBN, para que, ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... nas normas da ABNT e cadastramento do ISBN" (Biblioteca Nacional) para impressão, contrataç\xC3" ...
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Edital
... ter livros publicados com registro na Biblioteca Nacional (ISBN); Nunca ter sido selecionado em ...
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Decisão monocrática Nº 0004135-27.2021.8.16.0025 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 21-09-2022
... registrado no Índice Sumário da Biblioteca Nacional - ISBN, publicados após a ...
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aviso
... paradidáticos em todo o território nacional, sendo eles: administração pública direta e ou ... Editores de Livros - SNEL - e registrados no ISBN/BIBLIOTECA NACIONAL/CBL - com seus respectivos ...
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COMUNICADO
... paradidáticos em todo o território nacional, sendo eles: órgãos públicos, privados e ... de Livros - SNEL - e pela registrados no ISBN/BIBLIOTECA NACIONAL - com seus respectivos ...
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EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
... de Apoio à Pesquisa e à Leitura da Biblioteca Nacional. OBJETO: Serviço de atribuição de 50 números de ISBN. VALOR: R$ 1.100,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº ...
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Negócios Públicos - Universidade de SÓo Paulo
... • Incluir Comitê Científico Nacional" e Internacional e Con- ... selho Editorial ... \xE2\x80" ... • Incluir Depósito da obra na Biblioteca Nacional ... • Incluir ISBN do livro impresso ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Biblioteca Nacional para obtenção do ISBN, indexação na ...
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Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... A inclusão da estatal no Plano Nacional de Desestatização provocou duas ações diretas ... São Carlos, SP: EdUFSCar, 2014. 250p. ISBN 978-85-7600-160-7 ... COURTINE, Jean-Jacques ... Caracas: Fundación Biblioteca Ayacucho. 2011. Cap. 1 e 2, p. 7-119. ISBN ... -
Edital de contratação, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CONCURSO PÚBLICO EDI
... /2010, de 15 de julho de 2010 - Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência ... 13.7 ... Disponível em: Minha Biblioteca, (3rd edição) ... Grupo A, 2008 ... Alves, ... 40 ed. São ... Paulo: Érica, 2006. 524 p. ISBN 9788571940192 ... Koffman, Elliot, B. e Paul A ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2020 - UASG 158154
... Contratação de serviço de atribuição de ISBN International Standard Book Number às ... Justificativa: A Fundação Biblioteca Nacional tem exclusividade na venda de números ...
- Acórdão nº 3201-002.127 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Mayo de 2016
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Decisão Monocrática nº 2007.04.00.017569-4 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 4 de Junio de 2007
... por CVSA LOGSTICA LTDA contra a FAZENDA NACIONAL, objetivando, nesta Corte, antecipao da pretenso ... tal reconhecimento pela Fundao Biblioteca Nacional, possuindo registro no ISBN. Assevera ...
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Bibliografias
... São Paulo: Saraiva Educação, 2019. ISBN: 9788553610082 ... ALEXY, Robert. Teoria dos ... Sítio Eletrônico da Biblioteca Virtual de Direitos Humanos da Universidade de ... SIÓN. Capítulo III, Jurisprudência Nacional en Materia de Libertad de Expressión. [consult ...
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Urgência e emergência no sistema de saúde suplementar: conceitos, implicações e propostas para a melhoria da regulação estatal
... Ex-enfermeira estatutária do Instituto Nacional de Cardiologia de Laranjeiras, Hospital Municipal ... Ministério da Saúde, 2006. 256p. ISBN 85-334-1166- 9. Disponível em: ... ://portaldeboaspraticas.iff.fiocruz.br/biblioteca/acolhimen ...
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Antecedentes da institucionalização da proteção estatal ao patrimônio cultural no Brasil e evolução da política patrimonial
... pontuais, como a criação oficial da Biblioteca Nacional, em 27 de outubro de 1810, uma herança ... p. 73. ISBN: 978-85-69298-58-8 ... 32 BARBOSA, Frederico ...
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LEI - LEI 11820
... Livro, da Leitura, da Literatura e da Biblioteca de Mato Grosso ... (PELLLB-MT) e dá outras ... nacional e internacional; ... XII - apoiar a ... livre ... a lei, catalogação, atribuição de ISBN ou ISSN e depósito ... legal na Biblioteca ...
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Avaliação da viabilidade jurídica de um instrumento internacional sobre a diversidade cultural
O presente texto analisa juridicamente a Convenção da Unesco sobre Diversidade Cultural. Busca-se entender o processo de construção de um novo modelo protetivo e a sua integração com os direitos nacionais. Traz também reflexões sobre a interferência de normas exteriores à Organização Mundial do Comércio e ao
... determinado período, filmes de origem nacional durante uma fração mínima do tempo total de ... Biblioteca Nacional do Québec ISBN - 2-550-39185-3 ...