bilhete de passagem rodoviário
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Acórdão Nº 0804108-27.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 2021
... RESTITUIO DO DOBRO DO VALOR DA PASSAGEM. DEVIDA. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO ... , sendo obrigado a efetuar o pagamento do bilhete de passagem no terminal rodovirio da cidade de ...
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Seabra - Vara cível
... pela parte autora, conforme demonstra o bilhete de passagem no ID nº 71534742 com origem no ... nº 71535179 e o bilhete de passagem rodoviário para o município de destino final, ID nº ...
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EDITAL Nº 1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA APOIO À PARTICIPAÇÃO NA 23ª CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE AIDS (AIDS 2020)
... de embarque (caso de passagens aéreas) e bilhete Rodoviário (caso de passagem terrestre), ...
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Acórdão nº 1008497-66.2022.8.11.0055 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 25-09-2023
p{text-align: justify;} RECURSO INOMINADO Nº 1008497-66.2022.8.11.0055 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL DE TANGARÁ DA SERRA RECORRENTE: SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDARECORRIDO: JAIR SOARES AGAPITO JUIZ RELATOR: ARISTEU DIAS BATISTA VILELLADATA DO JULGAMENTO: 25 a 28/09/2023 (PLENÁRIO VIRTUAL) E M E N T A SÚMULA DE JULGAMENTO RECURSO INOMINADO - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS...
... ção por Dano Moral, Transporte Rodoviário]Relator: Des(a). ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA ... -
Sec. de Estado da Mulher e dos Dir. Humanos
... de Uso e a respectiva venda da passagem não se efetivou ou foi representada por ... BP-e ... o emitente do BP-e deverá referenciar no bilhete" ... substituto a chave de acesso do BP-e substitu\xC3" ... I - Bilhete de Passagem Rodoviário, modelo 13; ... II - Bilhete de Passagem ...
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nº 2003.70.00.046746-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 16 de Noviembre de 2004
PENAL. MOEDA FALSA. ARTIGO 289, § 1º, C/C ART. 29 DO CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PENA. CIRCUNSTÂNCIAS. REDUÇÃO. 1. Não devem ser desconsiderados os depoimentos de policiais, se coerentes e harmônicos com as demais provas dos autos. 2. Não configuram maus antecedentes processos nos quais os réus foram absolvidos. 3. Conforme a Súmula nº 269 do STJ, não obstante a reincidênci
... de Identidade de Ernesto Nino Farias, um bilhete de passagem rodoviário da viação Sulamericana, ... -
Decreto-Lei nº 1.438 de 26/12/1975. ALTERA O DECRETO-LEI 284, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, ESTENDE A INCIDENCIA DO IMPOSTO SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS AO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 7º A base de cálculo do ISTR é o preço da passagem ou o frete, tal como declarado, na forma de regulamento, no bilhete, no ...
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Brumado - Vara dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... da Ré – empresa de transporte rodoviário de passageiros – no acidente de trânsito que ... 1010146 - Pág. 1 a 10); e Bilhete de passagem rodoviário (id. 1010147 - Pág. 1 e ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Secretário de Estado
... , a convite, dos Cursos de Trânsito Rodoviário e Patrulheiro Rodoviário, ministra- dos pelo ... /10/20 093/15 E-04/033/765/15 81.854.807 Bilhete de Passagem Rodoviário. Sistema de Reserva e ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... , a convite, dos Cursos de Trânsito Rodoviário e Patrulheiro Rodoviário, ministra- dos pelo ... /10/20 093/15 E-04/033/765/15 81.854.807 Bilhete de Passagem Rodoviário. Sistema de Reserva e ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças - Coordenação de Administração - Departamento de Administração de Pessoal
... /10/20 093/15 E-04/033/765/15 81.854.807 Bilhete de Passagem Rodoviário. Sistema de Reserva e ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... /10/20 093/15 E-04/033/765/15 81.854.807 Bilhete de Passagem Rodoviário. Sistema de Reserva e ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais - Coordenadoria de Unidades Prisionais de Gericinó
... /10/20 093/15 E-04/033/765/15 81.854.807 Bilhete de Passagem Rodoviário. Sistema de Reserva e ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais - Coordenadoria de Unidades Prisionais de Niterói e Interior
... /10/20 093/15 E-04/033/765/15 81.854.807 Bilhete de Passagem Rodoviário. Sistema de Reserva e ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... /10/20 093/15 E-04/033/765/15 81.854.807 Bilhete de Passagem Rodoviário. Sistema de Reserva e ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Comissão Estadual de Controle Ambiental
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Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Receita - Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização - Inspetoria Regional de Fiscalização do Interior - Inspetoria Regional de Fiscalização - Itaguaí
... /10/20 093/15 E-04/033/765/15 81.854.807 Bilhete de Passagem Rodoviário. Sistema de Reserva e ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Administração Vinculada - Fundação Santa Cabrini
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência - Presidente
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
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