bimestre trimestre semestre

556 resultados para bimestre trimestre semestre

  • Classificação vLex
  • Práticas de Accountability: uma análise do índice de transparência nos municípios mais populosos de Santa Catarina

    A Lei Complementar nº 131 de 2009 garantiu ao cidadão brasileiro o acesso por meio eletrônico às contas públicas, fortalecendo a construção de práticas de accountability. Diante deste contexto, esta pesquisa teve por objetivo analisar o nível de transparência dos sítios eletrônicos dos cinco municípios catarinenses mais populosos, a fim de perquirir se tais municípios estão atendendo...

  • Em vigor Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.

    ... o 30º (trigésimo) dia após o encerramento de cada bimestre, demonstrativos relativos a empréstimos e financiamentos, ... agosto de 2011, para os acréscimos apurados no primeiro semestre; e. II - até 15 de outubro ou 15 de dezembro, conforme se trate ... até 60 (sessenta) dias do encerramento de cada trimestre, que conterão:. I - os custos da remuneração das ...

  • Acórdão nº 1204/2012 de Tribunal de Contas da União, 23 de Maio de 2012

    Contas Do Governo

    ...As taxas de crescimento do PIB de cada trimestre de 2011, em relação aos mesmos trimestres do ano anterior, ...durante o primeiro semestre de 2011, reduziram-se progressivamente para 4,36% a.a. em ... feita no prazo de 30 dias após o encerramento de cada bimestre. Independentemente da necessidade de alcance de resultados ...

  • nº 1090017300 de 7ª Câmara de Férias de Julho de 2002, 30 de Julho de 2002

    P62SCãOÇÂO. PASSO- Papereron de prestação escolar - Seja sessei, biseatral, loireIral, smestoal a anual, a prescrição é regrada pelo 178, 8 6', aol, do Cão. Civil - lapso prescrito crorrido ia caso - Cdeoarça julgada isgr~ãoeote Apelo ir~rovido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de PEI~Ç$~O NO. 1.090.017-3. da Comarca de SIsO JOSE DOS C.8~

    ... deva ser feita em período superior a um mês, como por bimestre, trimestre, semestre ou ano". Vale dizer, em quaisquer dessas ...

  • Acórdão nº 3376/2012 de Tribunal de Contas da União, 05 de Dezembro de 2012

    Acompanhamento. Lei de Responsabilidade Fiscal (lc 101/2000). Relatórios de Gestão Fiscal. Primeiro Quadrimestre de 2012. Despesa Com Pessoal. Operações de Crédito. Garantias Concedidas pela União. Aderência Aos Limites Impostos pela Legislação Fiscal. Determinação. Recomendação. Ciência

    ... plano de trabalho a ser executado no decorrer do segundo semestre de 2012, de forma a proporcionar aos órgãos públicos federais ..., restando R$ 90,2 bilhões para repasse no primeiro trimestre de 2012. 61. Tais recursos, entre outros, foram utilizados pela ... informará, até o vigésimo dia após o encerramento do bimestre, o montante que caberá a cada um dos Poderes, especificando os ...

  • A distância

    O Yes¡ Curso de Idiomas abriu 13 franquias no 1 bimestre. Investiu R$ 3 milhões. Neste trimestre, já comercializou 14 idades, com inauguração prevista para o 2 semestre. Em 2011, foram 28. Prevê dobrar o desempenho em 2012. A ...

  • A distância

    O Yes¡ Curso de Idiomas abriu 13 franquias no 1 bimestre. Investiu R$ 3 milhões. Neste trimestre, já comercializou 14 idades, com inauguração prevista para o 2 semestre. Em 2011, foram 28. Prevê dobrar o desempenho em 2012. A ...

  • Acórdão nº 1274/2013 de Tribunal de Contas da União, 29 de Maio de 2013

    Contas Da Presidente Da República

    ..., a análise da produção de bens e serviços de cada trimestre do ano, em relação ao trimestre anterior, com ajuste sazonal, ... taxas inferiores às verificadas em 2011, e o segundo semestre apresentando taxas mensais ligeiramente superiores. O grupo ... no prazo de trinta dias após o encerramento de cada bimestre. Independentemente da necessidade de alcance de resultados ...

  • LEI 13080 de 02/01/2015  - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    ... deste artigo deverá ocorrer ao menos uma vez a cada trimestre e de forma a possibilitar a integração das bases de dados. Art. .... § 4º Será divulgado, a partir do primeiro bimestre de 2015, junto com o relatório resumido da execução ...k) até o sexagésimo dia após cada semestre, relatório de avaliação das ações do PAC e respectivas metas ...

  • Acórdão nº 1338/2014 de Tribunal de Contas da União, 28 de Maio de 2014

    Pela 79ª vez, o Tribunal de Contas da União desempenha a primeira das competências que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: apreciar e emitir parecer prévio conclusivo sobre as contas da Presidente da República. A análise realizada pelo Tribunal subsidia o órgão de cúpula do Poder Legislativo com elementos técnicos para emitir seu julgamen...

    ... em relação ao do ano anterior, com o primeiro trimestre apresentando taxas mais elevadas, e o segundo semestre ... LRF também determina que, se verificado ao final de um bimestre que a realização da receita poderá não comportar o ...

  • Decisão da Presidência nº 14124 de STF. Supremo Tribunal Federal, 05 de Julho de 2012

    Pois bem, argúi o autor violação aos acórdãos do Supremo Tribunal Federal nas ADIs 849 e 3.715 e no RE 471.506-AgR, sob o fundamento de que esta nossa Casa de Justiça firmou, com efeito vinculante e erga omnes, o entendimento de que a Carta Magna, ao tratar dos Tribunais de Contas, outorga-lhes duas atribuições bem definidas: a) apreciar (tão-somen...

    ... bimestrais e semestrais de gestão, a saber, do 1º trimestre de 2001, do 4º bimestre de 2001, do 2º bimestre de 2002, do 3º bimestre de 2002, do 1º semestre de 2003 e do balancete do FUNDEF referente ao exercício de ...

  • Recessão bate à porta

    Equipe econômica já considera retração em 2 trimestres.

  • Recessão bate à porta

    Equipe econômica já considera retração em 2 trimestres.

  • crise bate mais forte no rio

    Região metropolitana respondeu por quase metade do corte de vagas formais no país Clarice Spitz clarice.

    ...No primeiro bimestre, além da dispensa de temporários do comércio, que cortou ... do cenário econômico muito brusca no segundo semestre do ano passado - afirmou. - O país ainda receberá grandes ... queda na procura de empresas por executivos no primeiro trimestre, disse André Nolasco, gerente-executivo da Michael Page no Rio. ...

  • Decisões Monocráticas nº 14124 de STF. Supremo Tribunal Federal, 05 de Julho de 2012

    Pois bem, argúi o autor violação aos acórdãos do Supremo Tribunal Federal nas ADIs 849 e 3.715 e no RE 471.506-AgR, sob o fundamento de que esta nossa Casa de Justiça firmou, com efeito vinculante e erga omnes, o entendimento de que a Carta Magna, ao tratar dos Tribunais de Contas, outorga-lhes duas atribuições bem definidas: a) apreciar (tão-somen...

    ... bimestrais e semestrais de gestão, a saber, do 1º trimestre de 2001, do 4º bimestre de 2001, do 2º bimestre de 2002, do 3º bimestre de 2002, do 1º semestre de 2003 e do balancete do FUNDEF referente ao exercício de ...

  • Acórdão nº 473/2011 de Tribunal de Contas da União, 23 de Fevereiro de 2011

    Acompanhamento Da Arrecadação Das Receitas Primárias Da União. Primeiro Semestre De 2010. Receitas Primárias Condizentes Com As Metas Estabelecidas Na Ldo. Determinações

  • Acórdão nº 1723/2015 de Tribunal de Contas da União, 15 de Julho de 2015

    Relatório de Levantamento. Avaliação Dos Critérios de Previsão de Receitas Orçamentárias da União. DiscrepÂncias Entre Valores Preditos e os Resultados Efetivos. Necessidade de Aperfeiçoamento do Sistema de Previsão de Receitas. Recomendações ao Ministério da Fazenda e ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Ciência à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do...

    ... Monetária do Banco Central (Copom), no primeiro semestre de 2011, aumentou em 1,25 pontos percentuais a meta para a taxa ... essas metas em valores correntes observadas a cada bimestre se desviam do planejado, compete aos Poderes autônomos ... alterações de resultado fiscal, inclusive no último trimestre do ano. Essas modificações intempestivas lançam dúvida sobre ...

  • Acórdão nº 1406/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2011

    Contas Do Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De...

    ... feita no prazo de 30 dias após o encerramento de cada bimestre. Independentemente da necessidade de alcance de resultados ... previsão de conclusão foi postergada para o primeiro semestre de 2012. Assim, o estágio de implementação desses sistemas ...

  • Acórdão nº 449/2009 de Tribunal de Contas da União, 19 de Março de 2009

    Acompanhamento. Arrecadação e Execução Orçamentária e Financeira da União Referente ao Primeiro Semestre de 2008. Recomendações. Alerta. Determinações

  • Esforço fiscal recua 96% em março, para R$ 285,7 milhões

    Arrecadação de impostos cai com desonerações e economia fraca Cristiane Bonfanti cristiane.

    ...No trimestre, as contas do governo registraram um superávit de R$ 19,9 ... de 28,7% nos dois primeiros meses, ante o primeiro bimestre de 2012, para um crescimento acumulado de 7,4% até março em ... de impostos e contribuições federais no segundo semestre. - O resultado que esperamos para abril é melhor porque tem a ...

  • Acórdão nº 16/2010 de Tribunal de Contas da União, 21 de Janeiro de 2010

    Levantamento de Auditoria. Apartado de Processo de Fiscalização. Avaliação das Ações Governamentais No Âmbito do Programa Nacional de Combate à Dengue. Descumprimento, Pelo Secretário Municipal de Campo Grande/ms, de Metas Pactuadas Com a União, em Desrespeito à Norma Operacional. Audiência do Responsável. Rejeição das Razões de Justificativa. Mult

    ... que suprisse as ações de combate ao vetor no segundo semestre de 2006 em função da mudança que estava se processando, quando ...9.10.4. baixo número de imóveis inspecionados no bimestre setembro/outubro de 2006;. 9.10.5. precário trabalho de visita a ... das pessoas infectadas pela dengue no primeiro trimestre de 2007, naquele município. Por óbvio, o custo financeiro ...

  • Relação nº 16/2010 de Tribunal de Contas da União, 21 de Janeiro de 2010

    Levantamento de Auditoria. Apartado de Processo de Fiscalização. Avaliação das Ações Governamentais No Âmbito do Programa Nacional de Combate à Dengue. Descumprimento, Pelo Secretário Municipal de Campo Grande/ms, de Metas Pactuadas Com a União, em Desrespeito à Norma Operacional. Audiência do Responsável. Rejeição das Razões de Justificativa. Mult

    ... que suprisse as ações de combate ao vetor no segundo semestre de 2006 em função da mudança que estava se processando, quando ...9.10.4. baixo número de imóveis inspecionados no bimestre setembro/outubro de 2006;. 9.10.5. precário trabalho de visita a ... das pessoas infectadas pela dengue no primeiro trimestre de 2007, naquele município. Por óbvio, o custo financeiro ...

  • Acórdão nº 6184/2011 de Tribunal de Contas da União, 09 de Agosto de 2011

    Tomada de Contas. Programa Nacional de Crédito Fundiário da Secretaria de Reordenamento Agrário. Estoque Significativo de Convênios a Comprovar e a Aprovar. Ressalvas. Alerta. Determinação. Arquivamento

    ... implantação do programa foi levada a efeito no segundo semestre do ano de 1999, para cumprir o seu objeto, através do ... de recursos financeiros, que ocorreu somente no segundo trimestre/2008;. 6.2.3.3. Dificuldade para renovação de convênios em ... Terras e da Reforma Agrária foram firmados no último bimestre de 2008 e irão beneficiar 8.820 agricultores familiares.'. ...

  • LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.

    ...�l) at* o 30o (trig*simo) dia ap*s o encerramento de cada bimestre, demonstrativos relativos a empr*stimos e financiamentos, ... caso das reestimativas de aumento realizadas no primeiro semestre; e .     II - at* 15 de outubro ou 15 de dezembro, conforme ... Nacional at* 60 (sessenta) dias do encerramento de cada trimestre, que conter*o: .     a) os custos da remunera**o das ...