bimestre trimestre semestre
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... ésimo) dia após o encerramento de cada bimestre, demonstrativos relativos a empréstimos e ... para os acréscimos apurados no primeiro semestre; e ... II - até 15 de outubro ou 15 de ... (sessenta) dias do encerramento de cada trimestre, que conterão: ... I - os custos da ...
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Remuneração e salário
... ou anual (uma viagem de lazer paga por semestre ou ano contratual, por exemplo) — embora, neste ... mês , por ser parcela entregue a cada bimestre, trimestre, semestre ou até mesmo a cada ano ...
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Remuneração e salário
... ou anual (uma viagem de lazer paga por semestre ou ano contratual, por exemplo) — embora, neste ... mês , por ser parcela entregue a cada bimestre, trimestre, semestre ou até mesmo a cada ano ...
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... se reunir, ordinariamente, uma vez por bimestre e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo ... de Administrao, at o final do terceiro trimestre, proposta de plano de trabalho para o ano ... demonstraes financeiras ao final de cada semestre, certificadas por auditores independentes, ...
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Remuneração e salário
... ou anual (uma viagem de lazer paga por semestre ou ano contratual, por exemplo) — embora, neste ... mês , por ser parcela entregue a cada bimestre, trimestre, semestre ou até mesmo a cada ano ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... reunir-se-á ordinariamente a cada bimestre, por convocação de seu presidente ou, ... a Procuradoria do INSS deverão, a cada trimestre, elaborar relação das auditorias realizadas e ... de procuração deverá, a cada semestre, ser revalidado pelos órgãos de atendimento ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... ésimo) dia após o encerramento de cada bimestre, demonstrativos relativos a empréstimos e ... de aumento realizadas no primeiro semestre; ... II - até 15 de outubro ou 15 de ... (sessenta) dias do encerramento de cada trimestre, que conterão: ... I - os custos da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... ésimo) dia após o encerramento de cada bimestre, demonstrativos relativos a empréstimos e ... de aumento realizadas no primeiro semestre; e ... II - até 15 de outubro ou 15 de ... (sessenta) dias do encerramento de cada trimestre", que conterão: ... a) os custos da remuneraç\xC3" ...
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Parte III - Matemática financiera
... O 8º mês terá uma taxa de 6% ao trimestre, ou seja, 2% ao mês. Ao final do 8º mês, Joana ... (A) 20% ao semestre. (B) 4% ao mês, considerando juros simples ... à taxa de 48% ao ano é 48 / 6 = 8% ao bimestre ... Gabarito 1E ... (2) Em menos de 8 ...
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Acórdão Nº 0020271-82.2015.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 16-08-2018
EMENTA Doença ocupacional não caracterizada. Ausência de comprovação do nexo de causalidade . A reparação civil por danos morais e materiais decorrentes de doença ocupacional exige configuração do nexo causal entre a patologia e as atividades desenvolvidas para o empregador, seja como fator desencadeante, seja como concausa.
... do mês, por ser parcela entregue a cada bimestre, trimestre, semestre ou até mesmo a cada ano ... -
PORTARIA Nº 774, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
... I - Mutirões de limpeza a cada bimestre/ trimestre/semestre conforme calendário a ser ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... deverá ocorrer ao menos uma vez a cada trimestre e de forma a possibilitar a integração das ... º Será divulgado, a partir do primeiro bimestre" de 2016, junto com o relatório resumido da execu\xC3" ... k) até o sexagésimo dia após cada semestre, relatório de avaliação das ações do PAC e ...
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Do Dano Extrapatrimonial
... dia, à semana, à quinzena, ao mês, ao bimestre, ao trimestre (comissões), ao semestre ...
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Decisão monocrática Nº 0007571-76.2021.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 07-06-2022
REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO SELETIVO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ESTÁGIO. DESCLASSIFICAÇÃO DO CANDIDATO EM RAZÃO DA INCOMPLETUDE DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO. EDITAL QUE NÃO ESTABELECE A FORMA QUE TAL DOCUMENTO DEVE SER ANEXADO. JUNTADA PARCIAL DE RG CAPAZ DE IDENTIFICAR O CANDIDATO. REQUISITOS EDITALÍCIOS OBSERVADOS. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO AO...
... último bimestre/trimestre/semestre concluído ou ainda para as ... -
Acórdão Nº 0020971-98.2018.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 15-05-2020
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. A indenização por dano moral só é devida quando cabalmente demonstrados humilhações, prejuízos ou sofrimentos morais decorrentes de atitude arbitrária do empregador, o que não ocorreu no caso. Recurso ordinário da reclamante não provido no tópico.
... periodicidade poderia ser de um mês, um bimestre, um trimestre ou até um semestre, dependendo da ... -
PORTARIA Nº 770, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
... ) I - Mutirões de limpeza a cada bimestre/ trimestre/semestre conforme calendário a ser ...
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Práticas de Accountability: uma análise do índice de transparência nos municípios mais populosos de Santa Catarina
A Lei Complementar nº 131 de 2009 garantiu ao cidadão brasileiro o acesso por meio eletrônico às contas públicas, fortalecendo a construção de práticas de accountability. Diante deste contexto, esta pesquisa teve por objetivo analisar o nível de transparência dos sítios eletrônicos dos cinco municípios catarinenses mais populosos, a fim de perquirir se tais municípios estão atendendo...
... ídas em um determinado período (mês, bimestre, trimestre, semestre e ano) o município de ... -
LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... bimestre", o ... montante que caberá a cada um na limitaç\xC3" ... (o PIB reduziu em 0,2% no primeiro trimestre em 2019, com perspectivas não muito favoráveis ... O ICMS cresceu 8,4% no primeiro semestre ... de 2019, ainda contaminado por um alto desvio ...
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LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... bimestre", o montante que ... caberá a cada um na limitaç\xC3" ... redução de 7% no primeiro semestre de 2020, toda concentrada no segundo trimestre, ...
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PORTARIA Nº 234, DE 18 DE JULHO DE 2022
... doses (ex.: hora, dia, semana, mês, bimestre, trimestre, quadrimestre, semestre, ano). UCUM 7 ...
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COMUNICADO CGOA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
... Código Descrição 1 Ao dia 2 Ao mês 3 Bimestre 4 Trimestre 5 Semestre 6 Ao ano Arquivo CSV Dos ...
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Lei nº 13.480 de 13/09/2017. Altera o art. 2º e o Anexo IV da Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017, e o art. 2º e o Anexo IV da Lei nº 13.473, de 8 de agosto de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018.
... a apresentar uma expansão no 1o trimestre" de 2017, com crescimento de 1% do PIB ante o per\xC3" ... é de aceleração no segundo semestre de 2017, quando serão sentidos os efeitos do ... último Relatório de Avaliação do 3o bimestre, após forte empenho do governo ao longo de todo ...
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RESOLUÇÃO Nº 057 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS – CEE/AM - Normas Orientadoras complementares à Resolução n.º 039/2020-CEE/AM assim como regulamenta critérios para o retorno às atividades escolares presenciais. (13888)
... de contagem dos períodos (bimestre/trimestre/semestre/módulo), considerando a ...
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DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... reunir-se-á ordinariamente a cada bimestre, por convocação de seu presidente ou, ... a Procuradoria do INSS deverão, a cada trimestre, elaborar relação das auditorias realizadas e ... de procuração deverá, a cada semestre, ser revalidado pelos órgãos de atendimento ...