bingos abertos
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Planilhas indicam pagamento de propina a policiais pelo jogo do bicho
... de proteção composta por policiais civis e militares para manter bingos abertos pelo bicheiro Rogério de Andrade e pelo sargento da PM reformado ...
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Justiça examina pedido de transferência de Rogério de Andrade para presídio federal
... de proteção composta por policiais civis e militares para manter bingos clandestinos abertos pelo bicheiro Rogério de Andrade e pelo sargento da ...
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Justiça examina pedido de transferência de Rogério de Andrade para presídio federal
... de proteção composta por policiais civis e militares para manter bingos clandestinos abertos pelo bicheiro Rogério de Andrade e pelo sargento da ...
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Operação Calígula: defesa de Rogério de Andrade vai ao STF sobre novo pedido de prisão
... de proteção composta por policiais civis e militares para manter bingos clandestinos abertos por Rogério de Andrade e pelo sargento da PM ...
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Justiça examina pedido de transferência de Rogério de Andrade para presídio federal
... de proteção composta por policiais civis e militares para manter bingos clandestinos abertos pelo bicheiro Rogério de Andrade e pelo sargento da ...
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Operação Calígula: defesa de Rogério Andrade vai ao STF sobre novo pedido de prisão
... de proteção composta por policiais civis e militares para manter bingos clandestinos abertos por Rogério de Andrade e pelo sargento da PM ...
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Documentos apreendidos em operação Calígula mostram propinas pagas para delegacias e batalhões do Rio
... de proteção composta por policiais civis e militares para manter bingos clandestinos abertos pelo bicheiro Rogério de Andrade e pelo sargento da ...
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Documentos apreendidos na Operação Calígula mostram propinas pagas para delegacias e batalhões do Rio
... de proteção composta por policiais civis e militares para manter bingos clandestinos abertos pelo bicheiro Rogério de Andrade e pelo sargento da ...
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Documentos apreendidos na operação Calígula mostram propinas pagas para delegacias e batalhões do Rio
... de proteção composta por policiais civis e militares para manter bingos clandestinos abertos pelo bicheiro Rogério de Andrade e pelo sargento da ...
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Documentos apreendidos na Operação Calígula mostram propinas de R$ 755 mil pagas a delegacias e batalhões
... de proteção composta por policiais civis e militares para manter bingos clandestinos abertos pelo bicheiro Rogério de Andrade e pelo sargento da ...
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Documentos apreendidos em operação Calígula mostram propinas pagas para delegacias e batalhões do Rio
... de proteção composta por policiais civis e militares para manter bingos clandestinos abertos pelo bicheiro Rogério de Andrade e pelo sargento da ...
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Documentos apreendidos na Operação Calígula mostram propinas pagas para delegacias e batalhões do Rio
... de proteção composta por policiais civis e militares para manter bingos clandestinos abertos pelo bicheiro Rogério de Andrade e pelo sargento da ...
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Documentos apreendidos em operação Calígula mostram propinas pagas para delegacias e batalhões do Rio
... de proteção composta por policiais civis e militares para manter bingos clandestinos abertos pelo bicheiro Rogério de Andrade e pelo sargento da ...
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Acórdão Nº 7035 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO TRIBUTÁRIO. INC. III DO ART. 4º, ART. 6º, ART. 15, ITEM 6 DA TABELA I DO ANEXO ÚNICO DA LEI N. 4.254/1988, ALTERADA PELAS LEIS NS. 4.455/1991, 5.114/1999 E 6.741/2015, DO PIAUÍ. ATOS DE VISTORIA E ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E REALIZAÇÃO DE EVENTOS. SERVIÇO PÚBLICO ESPECÍFICO E DIVISÍVEL (UTI SINGULI) ATRIBUÍDO A ÓRGÃOS DE...
...estabelecimentos: Hotéis, Motéis,. Pensões, Pousadas, Bingos, Casas de. Shows,. Agências. Bancárias. e. Agências Lotéricas. 2. O ...comerciais abertos ao público (casas noturnas, restaurantes, cinemas,. shows); expedição ... -
Direito constitucional
... que disponha sobre sistemas de consórcios e sorteios, inclusive bingos e loterias . Data: 30/05/2007. O art. 22, XX, da CF/88, estabelece que é ... pessoas nas dotações orçamentárias e nos créditos adicionais abertos para este fim. . Para alguns, a expressão "à exceção dos créditos de ...
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Acórdão Nº 0019847-30.2020.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 27-04-2023
APELAÇÕES CRIME. SENTENÇA CONDENATÓRIA. EXPLORAÇÃO DE JOGOS DE AZAR. ART. 50 DA LCP. LAVAGEM DE CAPITAIS. ART. 1º DA LEI 9.613/98. INSURGÊNCIA DOS RÉUS. PRELIMINARES. 1. PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ JULGAMENTO DO RE 966.177/RS PELO STF. DESCABIMENTO. REPERCUSSÃO GERAL QUE NÃO IMPLICOU EM SUSPENSÃO DE PROCESSOS. 2. ARGUIÇÃO DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO DE REJEIÇÃO DE...
...locais abertos ao público desta cidade, tal como, por exemplo, na rua Coronel. , no ...níqueis e bingos eletrônicos em diversos locais abertos ao público. desta cidade4 , ... -
Câmara aprova texto-base de projeto que legaliza bingos e cassinos
Câmara aprova texto-base de projeto que legaliza bingos e cassinos
...Para a determinação dos locais onde os cassinos poderão ser abertos, o Poder Executivo deverá considerar a existência de patrimônio turístico e o potencial econômico e social da região. Poderá haver três ... -
Direito Constitucional
...ê que todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem ...123/2018, disciplinando o funcionamento dos bingos no âmbito do seu território. Foram previstos os requisitos a serem ...
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GÊNERO, HISTÓRIA E MEMÓRIA: EXPERIÊNCIAS COTIDIANAS DAS MORADORAS DE SERRA DO NAVIO E VILA AMAZONAS (1960 A 1985)
Esse artigo discorre sobre experiências femininas ocorridas entre os anos de 1960 e 1985 nas company towns amapaenses Vila Amazonas e Serra do Navio, criadas pela empresa Indústria e Comércio de Minérios S.A. (Icomi). Objetivamos compreender estas experiências, situando-as nos espaços pú- blicos e privados e tendo em conta os discursos normativos que ...
...ções de poder entre elas e os homens, e quais são os conlitos abertos ou ocultos existentes. Apenas um estudo acurado da família, da comunidade ...Elas promoviam festas, bingos, enim, eventos para angariar donativos. No Natal, a Assvam promovia ... -
Acórdão Nº 0020938-14.2018.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 08-10-2021
INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. OMISSÃO NO RECONHECIMENTO DO VÍNCULO E NÃO PAGAMENTO DE RESCISÓRIAS. Configurado o ato ilícito, o nexo e o abalo moral alegado pela reclamante - o qual é presumível nos casos em que reconhecida a existência de fraude na aplicação das normas trabalhistas, evidenciado pela simples verificação da ofensa ao bem jurídico da empregada -, devida a indenização por dano moral...
...ÉSIMA - DIA DO TRABALHADOR EM CLUBES, FEDERAÇÕES ESPORTIVAS, BINGOS E TERCEIRIZADOS . Fica desde já destinado o dia 13 de Novembro à ... do estádio abrirem; 2h recebendo os torcedores com os portões abertos"; 1h30min de partida; 15min de intervalo entre os tempos de jogo e 30min ap\xC3"... -
Ex-militar, bicheiro e presidente de escola de samba: saiba quem é Capitão Guimarães, preso em operação PF e do MPRJ
...De todos os processos criminais abertos ao longo dos últimos 50 anos, Guimarães foi alvo de duas sentenças que ...ães, que controlam o monopólio de jogos de azar e exploração de bingos...
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Direito Constitucional
... CF que todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem ... que disponha sobre sistemas de consórcios e sorteios, inclusive bingos e loterias” . O Estado X, contudo, não concordando com a posição do ...
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Ex-militar, bicheiro e presidente de escola de samba: saiba quem é Capitão Guimarães, preso em operação PF e do MPRJ
...De todos os processos criminais abertos ao longo dos últimos 50 anos, Guimarães foi alvo de duas sentenças que ...ães, que controlam o monopólio de jogos de azar e exploração de bingos...
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Ex-militar, bicheiro e presidente de escola de samba: saiba quem é Capitão Guimarães, preso em operação PF e do MPRJ
...De todos os processos criminais abertos ao longo dos últimos 50 anos, Guimarães foi alvo de duas sentenças que ...ães, que controlam o monopólio de jogos de azar e exploração de bingos...
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Ex-militar, bicheiro e presidente de escola de samba: saiba quem é Capitão Guimarães, preso em operação PF e do MPRJ
...De todos os processos criminais abertos ao longo dos últimos 50 anos, Guimarães foi alvo de duas sentenças que ...ães, que controlam o monopólio de jogos de azar e exploração de bingos...