bioenergia no brasil
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
...I - afirmação do compromisso soberano do Brasil com a preservação das suas florestas e demais formas de vegetação ...bioenergia;. #Incluído pela Lei nº 12.727, de 2012. III - ação governamental de ...
- DLG 153 de 17/07/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O TEXTO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA ARGENTINA SOBRE COOPERAÇÃO NA ÁREA DE BIOENERGIA, INCLUINDO BIOCOMBUSTÍVEIS, CELEBRADO EM BUENOS AIRES, EM 31 DE JANEIRO DE 2011.
- Decreto Legislativo nº 153 de 17/07/2015. APROVA O TEXTO DO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA ARGENTINA SOBRE COOPERAÇÃO NA ÁREA DE BIOENERGIA, INCLUINDO BIOCOMBUSTÍVEIS, CELEBRADO EM BUENOS AIRES, EM 31 DE JANEIRO DE 2011.
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LEI 12727 de 17/10/2012 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA; ALTERA AS LEIS 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, E 11.428, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006; E REVOGA AS LEIS 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, E 7.754, DE 14 DE ABRIL DE 1989, A MEDIDA PROVISORIA 2.166- 67, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, O ITEM 22 DO INCISO II DO ARTIGO 167 DA LEI 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, E O PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 4 DA LEI NO 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012.
...I - afirmação do compromisso soberano do Brasil com a preservação das suas florestas e demais formas de vegetação ...bioenergia;. III - ação governamental de proteção e uso sustentável de ...
- Balanço - ABENGOA BIOENERGIA BRASIL SA
- Balanço - ABENGOA BIOENERGIA BRASIL SA
- BALANÃ?O - BIOENERGIA DO BRASIL S/A
- Balanço - ABENGOA BIOENERGIA BRASIL SA
- BALANÇO - ABENGOA BIOENERGIA BRASIL SA
- BALANÇO - ABENGOA BIOENERGIA BRASIL SA
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 43, DE 30 DE MARÇO DE 2009. Aprova o Texto do Memorando de Entendimento Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Suecia Sobre Cooperação Na Area de Bioenergia, Incluindo Biocombustives, Celebrado em Estocolmo, em 11 Setembro de 2007.
- BALANÇO - BIOENERGIA DO BRASIL S/A
- BALANÇO - BIOENERGIA DO BRASIL S/A
- MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA DA ÍNDIA SOBRE COOPERAÇÃO EM BIOENERGIA
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Desenvolvimento Econômico - Fundação de Amparo � Pesquisa do Estado de SÓo Paulo
...situação de refúgio no Brasil”. Valor: R$ 20.000,00. Vigência: até 08 (oito) meses a contar da data ...climáticas, biodiversidade, bioenergia, câncer, arboviroses e aplicações da genômica ao melhoramento da ...
- MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA ARGENTINA SOBRE COOPERAÇÃO NA ÁREA DE BIOENERGIA, INCLUINDO BIOCOMBUSTÍVEIS
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 820-95.2021.5.08.0111)
AGRAVO DA RECLAMADA BELÉM BIOENERGIA BRASIL S.A. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA. EXPOSIÇÃO AO CALOR. SUPRESSÃO. PAGAMENTO COMO HORAS EXTRAS. LIMITAÇÃO DE INTERVALO INTRAJORNADA PREVISTA EM ACORDO COLETIVO HOMOLOGADO EM MOMENTO POSTERIOR AO INÍCIO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO...
... . . . AGRAVO DA RECLAMADA BELÉM BIOENERGIA BRASIL S.A. . . . PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS ... -
ciência Tecnologia e Inovação - Fundação de Amparo � Pesquisa do Estado de SÓo Paulo
...Estado de São Paulo e Cognology do Brasil Ltda. Objeto: Teachbot Programar Brincando. Beneficiário: Debora Regina ...mudanças climáticas, biodiversidade, bioenergia, câncer, arbovi-. roses e aplicações da genômica ao melhoramento da ...
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Desenvolvimento Econômico - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
...Pharmaceutical Industries and Associations e, no Brasil, conta. ainda com apoio do Conselho Nacional das Fundações Estaduais. de ...cional, como mudanças climáticas, biodiversidade, bioenergia,. câncer, arboviroses e aplicações da genômica ao melhoramento. da ...
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Aumento do limite de álcool à gasolina exigirá produção excedente de 1,5 bilhão de litros
... segundo previsão da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica), entidade que representa as principais unidades produtoras de ... (álcool combustível) e bioeletricidade da região Centro-Sul do Brasil. De acordo com a Unica, os produtores poderão suprir essa nova demanda. ...
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Albuquerque diz ver oportunidades em bioenergia com o Reino Unido
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o Brasil está discutindo oportunidades de cooperação com o Reino Unido nas áreas de geração de energia com hidrogênio de baixa emissão de carbono e ...
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Three groups dispute sugar plant
... auction of Usina São Luís, owned by Spanish company Abengoa Bioenergia Brasil, which is undergoing judicial recovery: brothers Mario and Adriano ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 214-73.2016.5.08.0101) 14-03-2018
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 2. VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE DANO MORAL - APELO FUNDAMENTADO APENAS EM ARESTOS ORIUNDOS DE TURMAS DO TST. ART. 896, "A", DA CLT. ÓBICE PROCESSUAL CONSTATADO. 3. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE CREDENCIAL SINDICAL. SÚMULA 219/TST....
.... B) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA . 2ª RECLAMADA BELÉM BIOENERGIA BRASIL S.A . RECURSO DE REVISTA. . PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI ... -
DECRETO Nº 6041, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica de Desenvolvimento da Biotecnologia, Cria o Comite Nacional de Biotecnologia e da Outras Providencias
...Brasil diversos setores da economia que integram parte considerável do Produto ...ão de biomassa (celulose e ligno-celulose para produção de bioenergia). OBJETIVOS ESPECÍFICOS. Desenvolver projetos de P&D que ...
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Acórdãos nº 0000351-14.2013.8.26.0326 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 11 de Agosto de 2016
APELAÇÃO. Queima da palha da cana-de-açúcar. A responsabilidade administrativa depende de mera voluntariedade da conduta sendo a culpa presumida (não se admite a responsabilidade objetiva, mas também não se aceita a necessidade de prova dos elementos como dolo ou culpa, fatores anímicos, de quase de impossível demonstração). Alegação de que a propriedade é de terceiro e que a autuada não promoveu
..., sobre ter recaído somente sobre a BIOENERGIA DO BRASIL S/A, teve participação fática da ...