bioética e direito
- Bioética e direito. Limites ético-jurídicos na manipulação do material genético humano por: Letras Jurídicas Editora, 2011
- Ortotanásia: Bioética, Biodireito, Medicina e Direitos de Personalidade por: Editora del Rey, 2015
- A bioética e a integração com o direito
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Doação compartilhada de oócitos sob os aspectos do direito e da bioética
O teor desta pesquisa consiste no estudo de uma das técnicas de reprodução humana assistida (RA), qual seja a Doação Compartilhada de Oócitos. As técnicas de RA visam permitir que mulheres com dificuldade para engravidar tenham a gestação. Ressalta-se que o resultado almejado nem sempre será alcançado, podendo ocorrer tentativas infrutíferas. No desenvolvimento dos capítulos, serão abordadas...
- A Bioética e a Integração com o Direito
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ABORTO, OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA E BIOÉTICA FEMINISTA: ESTRATÉGIAS PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À INTERRUPÇÃO LEGAL DA GESTAÇÃO
O direito ao aborto no Brasil está previsto na legislação desde 1940, e sua regulamentação ocorreu em 1999 pelo Ministério da Saúde. Entretanto, a garantia da interrupção legal da gestação traz desafios, dentre os quais o tema da objeção de consciência. Assim, este artigo se dedica a analisar este dispositivo e suas implicações para o acesso ao aborto legal. Trata-se de um estudo bibliográfico e...
- Bioética e direito digital: uma ponte para o futuro da proteção dos menores
- O problema do mal natural: bases evolutivas da prevalência do desvalor
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Autonomia do paciente: desafios para o Direito e para a Bioética
Schaefer: Desafios para o Direito e a Bioética no século 21
Na Modernidade (séculos 15 a 19), a recuperação dos ensinamentos hipocráticos e galenos em sua pureza paternalista e as condições de desenvolvimento humano (social e econômico) precárias acabaram levando à grande crise da relação médico-paciente, ... - Noções de bioética e do direito da biomedicina na experiência francesa
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Avanços da biotecnologia, bioética e a formação do (bio) direito
O desenvolvimento da biotecnologia desafia o homem a assumir a responsabilidade dos efeitos de suas ações, como em relação às questões ambientais, à manipulação genética e outras. Em que pese a complexidade que envolve a temática, a saída parece estar na busca do equilíbrio do desenvolvimento da técni
@Considerações iniciais Não1 se deve olvidar que as inovações na área biotecnológica contribuem significativamente para o bem-estar da humanidade. Entretanto, ao lado dos... -
A importância da hermenêutica jurídica no processo de superação da tradição moral antropocêntrico-especista e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro
O paradigma do Antropocentrismo e a ideia de instrumen talização da natureza vêm perdendo espaço no mundo todo. O foco da tutela do meio ambiente não deve ser somente preservar a quali dade de vida do ser humano, das presentes e futuras gerações, mas sim proteger o meio ambiente e os animais por seu valor intrínseco. Por isso é necessário que o ordenamento jurídico se adapte conforme uma...
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Direito deles ou nosso dever? O sofrimento animal sob a perspectiva da bioética
Milhões de animais são mortos pelo homem todos os dias. Alguns para serem comidos, outros para serem usados pela indústria química, outros como cobaias de experimentos e outros ainda por esporte. É possível, com as leis atuais, proteger os animais dessa matança? Ela é mesmo necessária ao homem moderno? Pode o homem – sem prejuízo de outros de sua espécie - viver sem a carne do animal? O que os...
@1. Mar vermelho As águas plácidas da enseada verde-esmeralda do vilarejo de Taiji, na costa do Japão ainda são as mesmas que, naquele outubro de 2003, apareceram em diversos jornais, revistas e reportagens televisivas de todo o mundo. Do alto... -
Inseminação artificial homóloga: repercussão no direito de sucessão
O presente trabalho trata das implicações da inseminação artificial homóloga post mortem no direito sucessório, e tem por objetivo abordar a polêmica em torno do tema, inclusive as normas editadas pelo Conselho Federal de Medicina. Para tanto, utilizaram-se metodologias de leituras específicas sobre o assunto, através de pesquisa documental e bibliográfica, além de trabalhos publicados com o fito
... SUMÁRIO: 1 Introdução 2 Evolução Histórica Da Reprodução Assistida E O Direito De Família 2.1 Os Princípios da Bioética 2.2 Evolução e Espécies de Reprodução Assistida 3 A Inseminação Homóloga E O Direito De Família 4 O Reconhecimento Da Paternidade 5 ... -
Eugenia, manipulação genética e reconhecimento da dignidade da vida com deficiência
O presente trabalho aborda a atual discussão bioética sobre eugenia e neoeugenia presente nas possibilidades de manipulação genética e reprodução humana, bem como aspectos da dignidade e reconhecimento da vida com deficiência nesse cenário de avanço biotecnocientífico. O objetivo geral é analisar a discussão da manipulação genética sob o prisma da eugenia e sua incompatibilidade com uma...
... 4. Direito genético, não-discriminação e reconhecimento da dignidade da vida com ... da biotecnociência implicam uma necessária reflexão à luz da bioética e dos direitos humanos, o que torna relevante a análise ora apresentada ... -
Reprodução assistida em contexto pandêmico: reflexões biojurídicas
Este artigo estuda impasses biojurídicos surgidos da possibilidade de realização da reprodução medicamente assistida em período de isolamento social em decorrência da pandemia atual. O problema a ser enfrentado consiste em analisar situações, advindas da Bioética e do Direito, oriundas do conflito entre os direitos fundamentais à autonomia e à saúde pública nos procedimentos referidos. A...
... a ser enfrentado consiste em analisar situações, advindas da Bioética e do Direito, oriundas do conflito entre os direitos fundamentais à ... -
Bioética no estado de direito plurinacional
O artigo trata da questão do chamado infanticídio indígena diante das teorias universalistas e culturalistas. No texto os autores buscam uma alternativa à radicalidade das duas teorias buscando elementos de reflexão no Estado Plurinacional. A ideia de um Estado Plurinacional representa uma novidade capaz de romper com a lógica moderna de Estado vigente há 500 anos. Trata-se de um Estado...
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Biopoder, biopolítica e bioética: reflexões sobre o aborto seletivo como movimento de eugenia pós-moderna
O presente artigo tem por escopo a análise dos dilemas do aborto seletivo e os avanços atuais da bioética, um instrumento de Eugenia na pós-modernidade, partindo do estudo das premissas teóricas da conceituação de Biopoder e Biopolítica, sob a ótica filosófica de Michel Foucault, e sua reinterpretação pelos filósofos contemporâneos António Negri, Michael Hardt e Giorgio Agamben. Como metodologia...
... Recebido: 04.08.2018 Aprovado: 03.10.2019 Valter Moura do Carmo Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professor assistente da Universidade de Marília (UNIMAR) ... Email: vmcarmo86@gmail.com ... -
Patentes de células-tronco: um olhar bioético
O trabalho visa, a partir de uma análise bioética, evidenciar a impossibilidade de patenteamento de células-tronco em virtude desta não se enquadrar no conceito de invenção, sendo, na verdade, mera descoberta. Adverte-se ainda para tendência de ordenamentos alie nígenas quanto a releitura dos critérios de patenteabilidade. Por fim, ainda que inadmitida esta proteção jurídica para as células-tronco
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Autonomia e alteridade como fundamentos da construção do sentido de dignidade existencial diante do direito à vida
Artigo destinado a avaliar a possibilidade de que os fundamentos autonomia e alteridade, quando conjugados harmonicamente, colaborem, como balizadores, em prol da construção da tutela do direito à vida, a partir do seu caráter fundamental, mas, ao mesmo tempo, considerando a busca do sentido de dignidade existencial da pessoa. Apesar de fundamental, o direito à vida, como os demais direitos, não é
... ções em torno de decisões interventivas relacionadas às situações existenciais humanas perpassa pelo repensar da importância da Bioética 33 ... A Bioética, enquanto área que avalia e constrói juízos de adequação sobre as condutas que se relacionam com a conformação do direito à ... -
A dignidade da pessoa humana e a problemática questão animal: Um colóquio de natureza ética
O presente estudo problematiza o suposto distanciamento argumentativo entre as propostas jurídicas que buscam a salvaguarda da Dignidade da Pessoa Humana e a proteção animal. Busca-se, com isso, ir além dos debates usuais entre correntes do ecocentrismo ou biocentrismo, em cotejo com alegados efeitos nefastos que se aduzem decorrentes do paradigma animalista. Na elaboração deste texto, levase em...
... Leonardo da Rocha de Souza ... Doutor em Direito. Procurador do Município de Caxias do Sul-RS. Professor da graduação e ... Bioética | ... decorrentes do paradigma animalista. Na elaboração deste texto, ... -
Las distintas modificaciones del codigo civil español y, su repercusión en la mujer y la familia
Desde la época romana siempre existió el Pater familias, conllevado tanto la familia y la mujer a respetarlo. Por lo que, tanto en el Siglo XIX, siguió existiendo la sumisión de la familia y, la mujer al cabeza de familia, hasta el periodo de la Segunda República Española. Llegado el periodo franquista la mujer y la familia retrocedieron en el tiempo quedando al amparo del marido. Hasta llegada...
... Doctor en Derecho por la Universidad de Valencia. Professor de Direito Civil da Universidad de Valência ... Advogado ... Email: ... -
Sexuality, diversity and law: the legal protection of sexual expressions
Os contornos sociais e jurídicos atribuídos aos valores e às expressões da sexualidade humana são alvos de constantes discussões científicas, especialmente quando essa atenção se direciona à diversidade sexual. Em virtude disso, a presente pesquisa teve como finalidade, a partir da revisão bibliográfica e narrativa, investigar a tutela jurídica da sexualidade, sobretudo, a que se relaciona com a...
... SEXUALIDADE, DIVERSIDADE E DIREITO: A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS EXPRESSÕES SEXUAIS ... Recebido: ... Pessoa humana e sexualidade. In: VIEIRA, Tereza Rodrigues. Bioética e Sexualidade ... São Paulo: Jurídica Brasileira, 2004 ... LAWLOR, ... -
Reprodução humana assistida post mortem: uma breve discussão sobre seus aspectos bioéticos, jurídicos e previdenciários
O conceito de família tem evoluído, acompanhando a própria evolução da sociedade e as novas formas de relacionamento entre as pessoas. Da mesma forma, a noção de filiação também evoluiu, principalmente com a introdução de técnicas de reprodução humana assistidas, constantemente desenvolvidas pela ciência, e que geram consequências diretas no direito e no biodireito. Em verdade, o desejo de gerar...
... Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro ... Doutoranda em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo ... ões no campo da psicologia, da sociologia, e, principalmente, da bioética, do biodireito e no direito. No específico, este trabalho visa trazer à ... -
Direito à saúde, experimentação animal e controversas ilusões
O presente trabalho aborda a conexão existente entre os danos à saúde humana e os fatores do ambiente externo que nela interferem, incluindo aspectos culturais e psicológicos, dentre outros. O estudo verifica o desenvolvimento do direito fundamental à saúde dos humanos e observa que a atividade de utilização de animais em experimentação científica não raro é justificada por esse direito e com...
... Bioética | ... Palavras-chave: Direitos dos animais. Direito animal. Meio ambiente. Experimentação animal ... Abstract: This paper discusses the ... -
Testamento vital: o direito à morte digna em respeito ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana
Este trabalho tem como objeto o testamento vital e as diretivas antecipadas de vontade, precipuamente no intuito de evitar prolongamento artificial da vida, que implique tratamento degradante e invasivo diante de um diagnóstico de doença terminal. Do ponto de vista teórico, o estudo encontra fundamento no pressuposto do direito fundamental à dignidade da pessoa humana e na defesa da autonomia...
... Tomando-se como referência os fundamentos da Bioética, é necessário reconhecer o direito subjetivo à morte digna, amparado no amor, no respeito e na qualidade de vida ... Palavras-chave: ... - Bioética e direito: dois campos que se entrecruzam na pós-modernidade