biomassa e alcool combustivel
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Acórdãos nº 0001194-36.2012.8.26.0383 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 26 de Noviembre de 2015
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. QUEIMA DA PALHA DA CANA-DE-AÇÚCAR EM PROPRIEDADE RURAL. CONDENAÇÃO DOS RÉUS NO DEVER DE PROMOVER O REFLORESTAMENTO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS. REFORMA PARCIAL. INFRAÇÃO AMBIENTAL CARACTERIZADA. RESPONSABILIDADE DOS RECORRENTES COMO ARRENDATÁRIOS DA ÁREA. DEVER DE REFLORESTAR A APP, NOS TERMOS DA R. SENTENÇA. AFASTADA,...
... pelo preço de 2.048 litros de álcool vigente a data da liquidação, revertida a ... que aproximadamente 30% da biomassa existente sejam destruídas. A ... 2.048 litros de álcool combustível automotivo por hectare queimado ... -
Alterações Sociedades Limitadas
... REVENDEDORA DE COMBUSTIVEL LTDA ... NIRE - 35214220612 - N. DA ALTERACAO: ... NICA DROGAS E ALCOOL BUTANTA LTDA - DISTRATO SOCIAL ... DATADO DE ... VERDE BIOMASSA LTDA - ALTERACAO DO ENDERECO SEDE ... NIRE - ...
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Decreto nº 85.118 de 03/09/1980. APROVA O III PLANO BASICO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO-PBDCT).
... será dedicado aos produtos derivados de biomassa e carvão mineral, e à tecnologia para seu uso ... ção de componentes, ciclo de combustível, com destaque para o enriquecimento e o ... O Programa Nacional do Álcool deverá receber o suporte tecnológico adequado, ...
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Energias renováveis em busca da sustentabilidade
O presente trabalho visa demonstrar a importância das energias renováveis como forma de se atingir o desenvolvimento sustentável, bem como trazer propostas a serem discutidas na Rio + 20, Conferência da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a se realizar em junho de 2012, no Rio de Janeiro, cujo tema é: Economia Verde, Desenvolvimento Sustentável e Erradicação da...
... renováveis encontram -se a energia de biomassa , obtida a partir de matéria animal ou vegetal, ... , com a utilização do etanol como combustível no setor de transporte ... Em abril de 2002, ... álcool de cana de açúcar como carburante nos ... -
RESOLUÇÃO Nº 778, DE 5 DE ABRIL DE 2019
... - o querosene parafínico sintetizado por álcool (SPK-ATJ); e V - as iso-parafinas sintetizadas de ... - querosene de aviação (QAV-1): combustível de origem fóssil, denominado internacionalmente ... derivado de fontes alternativas, como biomassa", gases residuais, resíduos sólidos, carvão e g\xC3" ...
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LEI - LEI 11665
... biomassa ou à ... transformação em carvão vegetal ... álcool etílico hidratado combustível - AEHC produzido ...
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SECRETARIAS - DECISÃO ADMINISTRATIVA
... BIO PELLETS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOMASSA ... 17.769.695/0001-73 ... 294611/2015 ... POSTOMAIS COM. DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA ... 983/SGPA/SEMA/2020 ... ÁLCOPAN- ÁLCOOL DO PANTANAL ... 37.497.237/0001-30 ...
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Acórdãos nº 0020011-12.2010.8.26.0451 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 11 de Diciembre de 2014
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. Multa aplicada pela CETESB. Queima de palha de cana-de-açúcar. Embargos julgados improcedentes. Queima ocorrida em área proibida, próxima ao perímetro urbano. Conceito de poluidor que é amplo e não se restringe ao infrator direto, mas também àquele que de qualquer modo concorrer para sua prática ou dela se beneficiar (caso dos autos). Artigos 3º, inc. IV, da Lei n. 6.93
... que aproximadamente 30% da biomassa existente sejam destruídas. A ... a indústria (seja açúcar ou álcool) a movimentação e o manejo dessa ... ou de qualquer outro material combustível, exceto mediante autorização prévia ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - ANEXO
... para abastecimento de tanques de combustível de veículos automotivos. 8480.71.00 181 Moldes ... de petróleo (GLP), gasolina e/ou álcool, constituídos de válvula redutora de pressão ... industrial ou não, turbinas a gás, biomassa ou resíduos urbanos com potência térmica de ...
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Acórdãos nº 9133410-26.2008.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2013
APELAÇÃO COMPRA E VENDA DE EQUIPAMENTOS DE PRODUÇÃO VOLTADOS À DESTILAÇÃO DE ÁLCOOL CARBURANTE VÍCIO OCULTO IMPROPRIEDADE DO SISTEMA PERDAS E DANOS - INEXISTENCIA DE COMPROVAÇÃO DA CULPA DA RÉ Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS NECESSÁRIOS A...
... é apelante PITANGUEIRAS AÇUCAR E ALCOOL LTDA, é apelad a EQUIPALCOOL EQUIPAMENTOS ... de combustíveis sólidos vegetais (biomassa)” (fls. 354); a duas, que “o ... , toda hora coloca água, coloca combustível e quando a gente ataca o problema, tenta ... -
Diário Oficial de 30-08-2023 - Poder Legislativo
... química de álcool e outras ... drogas, nós muitas vezes não ... Biomassa para a Geração de Energia no Estado ... de ... Sul do Recife, durante a Operação Combustível ... No exercício das funções atribuídas a ...
- A tendência é piorar
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.672 do Mato Grosso do Sul, 05-11-2021
... , incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas ... CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR ... 1 Combustível Gasolina Litro 6,607 ... 2 Combustível Etanol ... ÇÃO DE CO2 ATMOSFÉRICO E PRODUÇÃO DE BIOMASSA ... 42346.638.11550.14102021 INDEFERIDO ...
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EDITAL N° 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2022
... -se que o candidato compareça munido de álcool em gel, em embalagem transparente, para uso ... , custo com mistura de componentes do combustível, tributos incidentes sobre a comercialização ... óleo e gás natural, carvão mineral, biomassa e eletricidade): produção, transformação, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 31-03-2021
... -7/02 Atividade Resíduo De Óleo Combustível; Comércio Atacadista De Não se aplica I ... ção de açúcar e/ou destilação de álcool Licença ambiental II ou III, conforme a ... , produção de eletricidade através da biomassa E-02-02-2 ... Sistema de geração de energia ...
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SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
... CLEALCO ACUCAR E ALCOOL SA 45483450000110 DQG0780 779569428 2021 1784,64 ... BIOMAX BIOMASSA LTDA 11185990000104 GAR1B92 779702359 2021 ... ELDORADO COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA 03633170000100 DBC9043 779654109 2021 ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 - ANEXO
... , poliamida e copolímero de etileno e álcool vinílico), a partir de resíduos de produção ... baixo nível de ruído e economia de combustível; bicos de espargimento de água; saída da bomba ... verticais para produção de pellets de biomassa com tamanho variável com mínimo de diâmetro de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.445 do Mato Grosso do Sul, 19-03-2021
... a) Máscara facial; ... b) Álcool em Gel para desinfecção das mãos, quando ... acima de 10 MW ... “Combustível: ... Derivados de Madeira/ ... (Cód. 2.67.2) ...