biosfera vila pires
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Acórdãos nº 0008070-08.2014.8.26.0554 de 15ª Câmara de Direito Público, 13 de Noviembre de 2015
... /embargantes CONDOMÍNIO PROJETO BIOSFERA VILA PIRES e SERVIÇO MUNICIPAL DE ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... dos seres vivos, do meio ambiente, da biosfera, sem análise de vantagens para o homem. É aqui ... detalhes, cfr .: PENTEADO, José Carlos Pires; VAZ, Jorge Moreira. O legado das bifenilas ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... 48 Ribeirao Pires R$ 300.000,00 R$ 299.882,00 ... 49 Ribeirao Preto ... de Bauru; Penitenciária de Pacaembu; CDP de Vila ... Independência. Penitenciária II de ... ção da SIMA junto às Reservas da Biosfera presentes em mais de 20% do território paulista, ...
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Constituições Sociedades Limitadas
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Tratamento de Esgotos de Vila Leopoldina, baseada nas indicações produzidas ... Antonio Cândido Silveira Pires ... O Camaquã é uma artéria de preservação ... IX – integridade da biosfera; ... A Companhia de Processamento de Dados do ...
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Acórdão nº 0004651-52.2015.8.11.0007 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 05-07-2021
APELAÇÃO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – MEIO AMBIENTE – QUEIMADA EM LOTE URBANO – DEGRADAÇÃO AMBIENTAL – AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. 1-Ainda que seja objetiva a responsabilidade por dano ambiental, depende da caracterização do dano e do nexo causal. No presente caso, não restou comprovada a ocorrência de nexo de causalidade e o dano ambiental a ensejar a...
... Chácaras Buriti, localizado na Perimetral Vila Nova, na cidade de Alta Floresta, lavrado pela ... , o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora ... Vislumbra-se ser ... Tribunal de Justiça do RS, Relator: Leonel Pires ... -
Acórdão nº 70084014695 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 16-12-2022
... Leonel Pires Ohlweiler ... Porto Alegre, 15 de dezembro de ... , o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora. ... DOS OBJETIVOS DA ... MUNICÍPIO DE MUNICÍPIO DE FAZENDA VILA NOVA. DESCARTE DE EFLUENTES INDUSTRIAIS ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... GOMES DOS SANTOS Partes: BENEDITO ANTONIO PIRES FRAGA JUIZO DE DIREITO DE ... : MAURICIO KERTZMAN SZPORER Partes: BIOSFERA COMPANY AGRIBUSINESS LTDA ... - EMBASA RESIDENCIAL VILA IMPERIAL Advogado(s): ANA PAULA AMORIM CORTES (BA ...
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Ibotirama - Vara c�vel
... /0001-12, com sede no Núcleo Cidade de Deus, Vila Yara, Osasco/SP, CEP: 06.029-900, e NET SERVICOS ... ção: Ibotirama Requerente: Alessandra Pires De Almeida Advogado: Andresson Cleber Rodrigues ... dos elementos físicos e biológicos da biosfera e sobre os efeitos da interação humana e ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... : Isidio Pereira Dos Santos Advogado: Anapio Pires De Souza (OAB:BA9325-A) Advogado: Wesley Pires De ... (OAB:BA17814-A) Advogado: Julio Cezar Vila Nova Brito (OAB:BA58436-A) Apelante: Municipio De ... ção: Tribunal De Justiça Agravante: Biosfera Company Agribusiness Ltda Advogado: Vinicius ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9366 do Mato Grosso do Sul, 10-03-2017
... Biosfera do Pantanal de Mato Grosso do ... Sul ... , estabelecida na Avenida Gury Marques, 4753, Vila Cidade ... Morena, CEP. 79079-005, Campo ... LUCIANO PIRES RODRIGUES, VIVIANE LANDRE, para sob a ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Dr. Ovídio Pires de Campos, 225 – 2º andar – Divisão de ... FRANCISCO VALZACCHI Nº 51 ... BAIRRO: VILA ROSA – CEP: 15900–092 – CIDADE: TAQUA- ...
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Desenvolvimento Econômico - Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo
... Altinópolis RuaAlagoas,248 -Vila Maria - 14350-000 -Altinópolis 8 8 ... Alumínio ... Pires,500 - Colina Sul - 15115-000 - Bady Bassitt 8 8 ... biosfera e a interdependência sociedade/natureza ...