bipartidarismo brasil
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A flexibilização das negociações coletivas pós-reforma trabalhista e suas implicações: uma questão de princípios
O presente artigo se empenha no intento de analisar as inovações e pontos controversos no que tange aos dissídios coletivos trabalhistas a partir da lei 13.467/17, popularmente denominada Reforma Trabalhista. Nessa toada, faremos uma abordagem histórica do direito coletivo do trabalho e adoção de um viés liberal simbolizado pela mencionada reforma. Nesse ínterim, mister analisar o princípio da...
.... 2. Histórico do direito coletivo do trabalho no Brasil . 2.1 A ascensão e o declínio do direito coletivo do trabalho no ...2 (AI -2), que estabeleceu o bipartidarismo no Brasil ainda sob a tentativa de fazer transparecer um falso sentimento ... -
Decisão da Presidência nº 34441 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Octubre de 2016
...ção de perda do mandato de Presidente da República Federativa do Brasil, nos autos da denúncia por crime de responsabilidade 1/06. A ... impeachment nos Estados Unidos da América, em que vigora o bipartidarismo, e no Brasil, onde o pluripartidarismo característico do presidencialismo ...
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Anote
A trajetória do partido. Bipartidarismo. Com a extinção dos partidos políticos a partir da publicação do 2, em 1965, o Brasil passa a adotar o bipartidarismo. Em 24 de março de 1966, é fundado o ...
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Política e religião no Regime Militar: posicionamentos do legislativo municipal
O artigo se propõe a analisar as relações de imbricação e permeabilização entre os campos político e religioso, a partir da composição dos dois últimos mandatos do legislativo municipal de Campo Mourão, ocorridos durante o Governo Militar. Foram analisadas as atas e pronunciamentos dos vereadores, projetos de leis, além de homenagens e notas de destaque concedidas para agentes do campo religioso.
... regime: Positionings of municiPal legislative in camPo mourão/Pr, Brasil (1973-1982) . Frank Antonio Mezzomo* . Lara Grigoletto Bonini** . ... político de Campo Mourão, assim como a formação do bipartidarismo local inserido na conjuntura política estadual e nacional. Na sequência, ... -
Na espanha, novatos superam socialistas
Podemos assume segundo lugar nas pesquisas e ameaça bipartidarismo. Priscila Guilayn. Correspondente. internacio@oglobo.com.br. Madri. O que ...Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil...
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Reflexões atuais acerca dos princípios constitucionais eleitorais e outros informativos
... - inclusive é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil (art. 1º, V da CF). O respeito ao pluripartidarismo garante o modelo ... de um único partido único, ou mesmo concentrado no bipartidarismo, como ocorreu na época da ditadura no Brasil, e como ocorre em diversos ...
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Eduardo Leite se diz arrependido de declarar voto em Bolsonaro em 2018: 'Foi um erro'
...ômica que gerou milhões de desempregados naquele período para o Brasil, a mais profunda recessão da nossa história e casos de corrupção que ...No sistema dos Estados Unidos, há um bipartidarismo", que proporciona uma outra condição de exercício da atividade da reelei\xC3"...
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Eduardo Leite se diz arrependido de declarar voto em Bolsonaro em 2018: 'Foi um erro'
...ômica que gerou milhões de desempregados naquele período para o Brasil, a mais profunda recessão da nossa história e casos de corrupção que ...No sistema dos Estados Unidos, há um bipartidarismo", que proporciona uma outra condição de exercício da atividade da reelei\xC3"...
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Eduardo Leite se diz arrependido de declarar voto em Bolsonaro em 2018: 'Foi um erro'
...ômica que gerou milhões de desempregados naquele período para o Brasil, a mais profunda recessão da nossa história e casos de corrupção que ...No sistema dos Estados Unidos, há um bipartidarismo", que proporciona uma outra condição de exercício da atividade da reelei\xC3"...
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Eduardo Leite se diz arrependido de declarar voto em Bolsonaro em 2018: 'Foi um erro'
...ômica que gerou milhões de desempregados naquele período para o Brasil, a mais profunda recessão da nossa história e casos de corrupção que ...No sistema dos Estados Unidos, há um bipartidarismo", que proporciona uma outra condição de exercício da atividade da reelei\xC3"...
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Eduardo Leite se diz arrependido de declarar voto em Bolsonaro em 2018: 'Foi um erro'
...ômica que gerou milhões de desempregados naquele período para o Brasil, a mais profunda recessão da nossa história e casos de corrupção que ...No sistema dos Estados Unidos, há um bipartidarismo", que proporciona uma outra condição de exercício da atividade da reelei\xC3"...
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Eduardo Leite se diz arrependido de declarar voto em Bolsonaro em 2018: 'Foi um erro'
...ômica que gerou milhões de desempregados naquele período para o Brasil, a mais profunda recessão da nossa história e casos de corrupção que ...No sistema dos Estados Unidos, há um bipartidarismo", que proporciona uma outra condição de exercício da atividade da reelei\xC3"...
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O controle nosso de cada dia e o velho presidencialismo: o que têm a ver?
...Pedro I — o Brasil havia se aproximando principalmente do constitucionalismo forjado nas ... ligado ao Presidencialismo plebiscitário, à bagunça do bipartidarismo e do processo eleitoral estadunidense. Bingo! Se Ackerman conhecesse o ...
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The constituent process of 1987 and the passage of time: An analysis about a conflict/O processo constituinte de 1987 e a passagem do tempo: Uma analise sobre um conflito.
... (1) do regime autoritario para o de enunciado democratico no Brasil se iniciou ainda na decada de 70 com a abertura politica realizada pelo ... (FLEISCHER, 1988)--herdeiro da oposicao legal no periodo do bipartidarismo. Esses fatos evidenciam o transformismo politico que marcou o processo ...
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Acórdão nº 61360 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Abril de 2014
REGISTRO DE PARTIDO POLÍTICO. ALIANÇA RENOVADORA NACIONAL (ARENA). LEI Nº 9.096/95 E RES.-TSE Nº 22.283/2010. APOIAMENTO MÍNIMO. CONSTITUCIONALIDADE. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. INDEFERIMENTO. 1. Indefere-se pedido de registro de partido que não atende aos requisitos estabelecidos na legislação de regência. 2. O Tribunal Superior Eleitoral já assentou a constitucionalidade do apoiamento mínimo de
... ato constitutivo, cuja execução político-programática visa o Brasil inteiro. Sustenta que a Constituição estabeleceu restrições mínimas ... então existente e determinou a implantação do bipartidarismo no Brasil. O que se vê, na espécie, é uma tentativa de resgate de um ... -
Câmara retoma rotina de 13 anos atrás, quando pfl comandava a casa
... foi conquistado com a extinção dos partidos em 1965, quando o Brasil passou a adotar o bipartidarismo. As únicas legendas eram a Arena, que ...
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A crise do bipartidarismo
...Copyright Grupo de Diarios América-GDA/O Globo/Brasil...
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A crise do bipartidarismo na França
...Copyright Grupo de Diarios América-GDA/O Globo/Brasil...
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Decisão Monocrática nº 150010 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Octubre de 2014
... daquelas que se alternavam no poder e que o bipartidarismo não mais vigora no Brasil. Aduz que a discriminação praticada. ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... final, a Conclusão do texto procura apresentar uma agenda para o Brasil, que inclui itens que vão do combate à pobreza até a prioridade máxima ...bipartidarismo artificial: a Aliança Renovadora Nacional (Arena), de sustentação do ... -
Candidato da 3ª via pode romper bipartidarismo na nigéria
...Os resultados serão anunciados em até 14 dias.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
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Trump apela ao bipartidarismo no estado da união
O presidente americano, Donald Trump, abriu seu discurso do Estado da União na noite de ontem (madrugada de hoje no Brasil) dizendo que não apresentaria uma agenda republicana ou democrata, mas uma "agenda do povo americano". Ele fez um apelo ao bipartidarismo após ...
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Federalismo Histórico e Democracia
...ão o sistema dos partidos, mais precisamente tem em conta o bipartidarismo e multipartidarismo. Esta classificação é importante para os casos em ...Outro país de importância no cenário americano é o Brasil, que juntamente com o México e Argentina, são as maiores democracias da ...
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Por que não os Estados? Levando o federalismo a sério: razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas por um federalismo efetivo
Este trabalho propõe uma releitura do Federalismo adotado no Brasil, a partir de razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas. Defende-se a extensão da doutrina da efetividade às normas de organização do Estado, com o reconhecimento do protagonismo dos entes regionais no combate ao congelamento criativo das instituições e às assimetrias fáticas contingentes de um país continental
...: Este trabalho propõe uma releitura do Federalismo adotado no Brasil, a partir de razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas. ...ção do Presidente da República entre esses estados e o bipartidarismo fragmentado internamente entre facções regionais permitiram alto grau de ... -
A Crise da Democracia Representativa e o Voto Distrital como Alternativa
... Nesse sentido, Carvalho (1997) considera a instituição do voto no Brasil como um meio de troca de favores. . O voto, como ainda acontece até ...bipartidarismo, uma vez que o partido majoritário teria a força indispensável para a ...