bipartidarismo ditadura
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Resenha de 'uma história do feminismo no Brasil' de Céli Regina Jardim Pinto
Review of Pinto, Céli Regina Jardim (2003), A history of feminism in Brazil. São Paulo: Publisher Perseu Abramo Foundation.
... ço do XX; a segunda, aborda o feminismo nascente no contexto da Ditadura Militar; a terceira, narra a mobilização desse Movimento na ... políticos e a reforma partidária que acabava com o bipartidarismo da Ditadura Militar composto pela Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e ... -
Por que não os Estados? Levando o federalismo a sério: razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas por um federalismo efetivo
Este trabalho propõe uma releitura do Federalismo adotado no Brasil, a partir de razões normativas, comparadas, históricas e pragmáticas. Defende-se a extensão da doutrina da efetividade às normas de organização do Estado, com o reconhecimento do protagonismo dos entes regionais no combate ao congelamento criativo das instituições e às assimetrias fáticas contingentes de um país continental
... A memória recente da ditadura" militar, com grave sacrifício dos direitos fundamentais, refletiu violaç\xC3" ... ção do Presidente da República entre esses estados e o bipartidarismo fragmentado internamente entre facções regionais permitiram alto grau de ... -
Reflexões atuais acerca dos princípios constitucionais eleitorais e outros informativos
... de um único partido único, ou mesmo concentrado no bipartidarismo, como ocorreu na época da ditadura no Brasil, e como ocorre em diversos ...
- O ocaso do pt
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O recadastramento biométrico como instrumento de violação do direito constitucional ao voto secreto
Este artigo, tendo como marco teórico a tese Code and Other Laws of Cyberspace, de Lawrence Lessig, tem como objetivo examinar a política de recadastramento biométrico promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral, especificamente quanto ao direito constitucional ao voto secreto. Para tanto, utilizando o método indutivo e a pesquisa bibliográfica de livros e artigos científicos publicados em...
... regularmente no país até o ano de 1964, início do período da ditadura militar ... 2.3 O golpe militar e o bipartidarismo ... A ditadura ... -
Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... ção de 1946, por exemplo, o país viveu com um longo período de ditadura civil de feição fascista, alguns governos militares e diversas ... Instituiuse um quadro de bipartidarismo. O governo sempre tinha a maioria. A oposição, em regra, ou aceitava as ... - Gilmar critica lentidão da pf e do ministério público na lava-jato
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Um novo capítulo na justiça transicional no Brasil
... de graves violações de direitos humanos perpetradas durante a ditadura militar. Apesar da promulgação da Constituição Federal de 1988 (a ... medidas legais, a ditadura militar adotou o sistema de bipartidarismo" por meio do Ato Institucional nº 2, regulamentado pelo Ato Complementar n\xC2" ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... você também?”, celebrei a travessia bem-sucedida de uma longa ditadura de quase um quarto de século para um Estado democrático de direito. Aos ... bipartidarismo artificial: a Aliança Renovadora Nacional (Arena), de sustentação do ... -
Michel Temer defende que empresas possam doar para um partido por eleição
Temer defende que empresas possam doar para um partido por eleição
... Ele lembrou que ao fim da ditadura militar, quando acabou o bipartidarismo, "as legendas passaram a se unir ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... o Tenentismo, nos anos de 1920, na Revolução de 1930 e com o Ditadura Militar (1964-1982) ... Uma certa neutralidade dos militares, por ... anos 70 e 80”. E ainda à p. 566: “O rotativismo e o bipartidarismo, [ ... ], foi apenas um invólucro ideológico com que o sistema monárquico ...
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Mulheres que fazem política
... ditatoriais, tanto no governo de Getúlio Vargas quanto na ditadura civil-militar, nas décadas de 1960, 1970 e 1980, quando os espaços de ... -militar, as inscrições dos partidos foram anuladas, o bipartidarismo instituído e ocorreram cassações de mandatos de políticos que faziam ...
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PSB interpreta nota petista como ultimato
... criação, sempre se opôs à hegemonia, autoritarismo e ao bipartidarismo, pois isso reproduz o Estado Novo e a ditadura militar - reagiu o ...
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Federalismo Histórico e Democracia
... ão o sistema dos partidos, mais precisamente tem em conta o bipartidarismo e multipartidarismo. Esta classificação é importante para os casos em ... São incompatíveis a Forma Federativa de Estado e a ditadura. Na ditadura, o poder, em regra, é exercido de forma concentrada. No ...
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Introdução: Democracia e Instituições Políticas Contemporâneas
... e modelos consensuais: os primeiros têm a tendência ao bipartidarismo", com a adoção de sistema eleitoral majoritário uninominal, em ... que \xC7" ... REIS, Guilherme Simões. O golpe de Estado de 2016 e a ditadura civil vigente no Brasil. In: Lorena Madruga Monteiro; Luciana ...
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A Ditadura Exposta.
... 1 ao 5) que extrapolaram o poder do Executivo, limitando o Parlamento e estabelecendo as regras eleitorais restritas e indiretas, com bipartidarismo legal, fechamento de partidos de esquerda, perseguicao, prisao e banimento, da vida politica, os lideres politicos, sindicais, estudantis e ...
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Plenário
... Querer reviver os anos de chumbo da ditadura que foi im- plantada no Brasil, nos idos de 1964, e foi recrudescida, ... Nos tempos sombrios da ditadura existia bipartidarismo, um era o partido do “sim”, que era o Arena, e o outro era o partido ...
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O autoritarismo de Francisco Campos
O autoritarismo de Francisco Campos
... durante o Estado Novo (1937-1945) e nos momentos iniciais da ditadura militar (1965-1985) é um grande exemplo de uma vida inteira dedicada ao ... formal da tripartição dos Poderes e a implantação do bipartidarismo — para realizar seu projeto de poder. A receita de Campos se baseou na ... -
O arcabouço jurídico da Justiça de Transição: comparações teórico-práticas entre Brasil e Argentina
A transição entre regimes ditatoriais e o Estado Democrático de Direito não se resume à documentação de relatos sobre as arbitrariedades cometidas pelos agentes da ditadura, mas se expande até as formas de responsabilização criminal e civil do próprio Estado e seus funcionários. Neste estudo, buscamos analisar as divergências, e seus motivos, na maneira de efetivação dessa Justiça de Transição no
... ão de relatos sobre as arbitrariedades cometidas pelos agentes da ditadura, mas se expande até as formas de responsabilização criminal e civil do ... também os agentes da repressão, além da extinção do bipartidarismo, instalando o pluripartidarismo no contexto político nacional ... 3 ... -
Autocracia burguesa e a práxis revolucionária de Florestan Fernandes
Em um cenário atual de escalada do autoritarismo no contexto político, nacional e internacional, as lições teóricas e políticas legadas por Florestan Fernandes são ferramentas importantes para ajudar a iluminar novas e antigas estratégias no enfrentamento desses desafios contemporâneos. Após sua consagração acadêmica e em meio à aposentadoria compulsória decorrente do Ato Institucional no 5 em...
... compulsória decorrente do Ato Institucional nº 5 em plena ditadura civil-militar brasileira, Florestan identificou nos processos políticos ... repressão institucional e, na mesma época, houve o fim do bipartidarismo. As greves no ABC Paulista se mantiveram pelos anos de 1979 e 1980, ... -
Um novo Ato Institucional nº 5, absolutamente impossível
Um novo Ato Institucional nº 5, absolutamente impossível
... Falar sobre a volta do AI-5 é o mesmo que falar sobre a volta da ditadura de Getúlio Vargas. Getúlio está morto e os protagonistas do AI-5 ... bipartidarismo" e tornava indiretas as eleições para Presidente e Vice-Presidente da Rep\xC3" ... -
Debates - 31 DE março DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... E lembrando: V. Exas. falando tanto em ditadura do Supre- ... mo Tribunal Federal, olha, a ditadura militar fechou a ... aberto, bipartidarismo, tinha o MDB e a Arena. Então não tem ... ditadura militar nenhuma, ...
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A flexibilização das negociações coletivas pós-reforma trabalhista e suas implicações: uma questão de princípios
... no que tange aos direitos sociais após o longo período de ditadura cuja qual foi motor de supressão das liberdades individuais ... 2 (AI -2), que estabeleceu o bipartidarismo no Brasil ainda sob a tentativa de fazer transparecer um falso sentimento ...
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Podemos: um terremoto político que sacode a Espanha
Este artigo analisa a conjuntura de emergência do Partido Podemos na Espanha, assim como suas propostas e trajetória, desde a primeira eleição da qual participou, em maio de 2014, até a última, em junho de 2016. A autora, compreende o surgimento do Podemos como o resultado histórico das lutas e contradições que se desenvolveram na Espanha na esteira do movimento chamado 15-M, de maio de 2011, que,
... prefeita de Madrid Manuela Carmena, uma juíza que enfrentou a ditadura franquista. Já a coligação Barcelona en Comú elegeu prefeita de ... Com esses resultados, rompeu-se o bipartidarismo" PP X PSOE vigente na Espanha desde 1978 e PODEMOS tornou-se a terceira for\xC3" ... -
Regimes políticos e sistemas de governo
... – regimes autoritários: 1. cesarismo empírico; 2. ditadura ideológica ... A democracia governada, para Burdeau, é a nascida das ... De fato, caso coexistam com o bipartidarismo, há tendência de se acentuar a estabili-dade do governo, em razão da ...