Bisneto
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Entre rios - Vara cível
... Sem custas processuais e honorários advocatícios. . P. R. I. . . Entre Rios/BA, 13 de fevereiro de 2020 . . . CÍCERO DANTAS BISNETO . JUIZ DE DIREITO . . body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } ...
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Entre rios - Vara cível
... Após, voltem os autos conclusos para julgamento. . . . ENTRE RIOS/BA, 24 de agosto de 2022. . CÍCERO DANTAS BISNETO . JUIZ DE DIREITO . . body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } ...
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Entre rios - Vara cível
.... Após o cumprimento das formalidades legais, arquivem-se. . P.R.I. . . Entre Rios/BA, 20 de março de 2020. . . . Cícero Dantas Bisneto . JUIZ DE DIREITO . . . . . . . body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; ...
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Entre rios - Vara cível
.... Intimem-se. . . . Entre Rios/BA, 25 de abril de 2022 . . . . Cícero Dantas Bisneto . JUIZ DE DIREITO . body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; ...
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Entre rios - Vara cível
.... . . . À réplica, no prazo de lei. . Intime-se. . . . Entre Rios/BA, 12 de abril de 2022 . . . . Cícero Dantas Bisneto . . JUIZ DE DIREITO . . . body { ...
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Entre rios - Vara cível
... estilo. . . . P.R.I . . ENTRE RIOS/BA, 3 de maio de 2022. . CÍCERO DANTAS BISNETO . JUIZ DE DIREITO . . body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } ...
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Entre rios - Vara cível
...Juiz de Direito desta Comarca, o Bel. CÍCERO DANTAS BISNETO, foi aberta a sessão. Presente a parte autora, acompanhada por seu advogado. Ausente a parte ré. Em seguida, foram ouvidas a autora e suas ...
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Entre rios - Vara cível
.... . . . À réplica, no prazo de lei. . Intime-se. . . . Entre Rios/BA, 20 de janeiro de 2020 . . . . Cícero Dantas Bisneto . . JUIZ DE DIREITO . . . body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; ...
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Entre rios - Vara cível
.... . Intime-se. Cumpra-se. . . . . Entre Rios/BA, 27 de julho de 2022 . . . . . . CÍCERO DANTAS BISNETO . . JUIZ DE DIREITO . body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } ...
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Entre rios - Vara c�vel
.... Intime-se. . . Entre Rios/BA, 16 de agosto de 2022 . . . CICERO DANTAS BISNETO . JUIZ DE DIREITO . body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } ...
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Entre rios - Vara cível
.... Cumpra-se. . O presente despacho tem força de mandado. . . Entre Rios/BA, 8 de junho de 2020 . . CÍCERO DANTAS BISNETO . JUIZ DE DIREITO . . body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } ...
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Entre rios - Vara cível
... ATO ORDINATÓRIO . Proc. 8000962-66.2022.8.05.0076 . . O servidor, abaixo nominado, DE ORDEM do Exmo. Sr. Dr. CÍCERO DANTAS BISNETO, Juiz de Direito desta Vara Cível, praticou o seguinte Ato Ordinatório: INTIMO a parte Autora, por seu causídico , para se manifestar, no prazo ...
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Entre rios - Vara cível
... Citação da Requerida, Toca Do Gigio Restaurante E Lanchonete Eireli EPP . (Prazo – 30 dias) . O Exmo. Dr. CÍCERO DANTAS BISNETO, Juiz de Direito da Vara Cível na Comarca de Entre Rios, Estado Federado da Bahia, na forma da lei, etc.. FAZ SABER a quem interessar possa, que por ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
.... Cumpra-se. . . Salvador/BA, 20 de julho de 2023 . . . CÍCERO DANTAS BISNETO . JUIZ DE DIREITO . body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
...I. Cumpra-se. Salvador/BA, 25 de setembro de 2023. CÍCERO DANTAS BISNETO JUIZ DE DIREITO . body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } body { ...
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Acórdão, Processo nº 5013711-50.2017.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 01-08-2022
...FED. MARCELO SARAIVA. APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELAPELADO: ELETRON CENTRAIS ELETRICAS LTDA, JOSE PESSOA DE QUEIROZ BISNETO. Advogado do(a) APELADO: IGOR MAULER SANTIAGO - SP249340-A. OUTROS PARTICIPANTES:R E L A T Ó R I OTrata-se de embargos de declaração (ID ...
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Acórdão, Processo nº 5005203-61.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 07-07-2022
...4. Como já informado às fls. 1083/1086, o FIP Jacumã tem como único cotista o Sr. José Pessoa de Queiroz Bisneto (co-executado), sendo o beneficiário final e sucessor legal dos ativos do FIP Jacumã, dentre eles as 1.984.281 de ações ordinárias de emissão ...
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Acórdão, Processo nº 5000276-52.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-09-2022
...EMBARGADO: V. ACÓRDÃO DE FLS. . AGRAVANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL. AGRAVADO: MAURICIO GONZALEZ BISNETO. Advogado do(a) AGRAVADO: FABIULA TALINI DIORIO - MS10291R E L A T Ó R I OCuida-se de embargos de declaração opostos pela Fundação Universidade ...
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Decisao Nº 8000662-75.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 01-08-2022
... Órgão Julgador : Quarta Câmara Cível . . . EMBARGANTE: PENAS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME . . . Advogado(s) : LUIZ MACHADO BISNETO . . . EMBARGADO: HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA e outros . . . Advogado(s) : MARCELO DE OLIVEIRA ELIAS, TATYANA BOTELHO ANDRE, DIEGO SABATELLO ...
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Guia completo do IR 2023: acerto de contas com o Leão começa na quarta-feira
...(a) com deficiência, de qualquer idade, quando sua remuneração não exceder as deduções autorizadas por lei; irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a), sem arrimo dos pais, de quem o contribuinte detenha a guarda judicial, com idade até 21 anos, ou em qualquer idade, quando incapacitado física ...
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Guia completo do IR 2023: acerto de contas com o Leão começa na quarta-feira, dia 15
...(a) com deficiência, de qualquer idade, quando sua remuneração não exceder as deduções autorizadas por lei; irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a), sem arrimo dos pais, de quem o contribuinte detenha a guarda judicial, com idade até 21 anos, ou em qualquer idade, quando incapacitado física ...
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Entre rios - Vara cível
... Proc. 8000854-71.2021.8.05.0076 . . POR ORDEM do Exmo. Juiz de Direito desta Vara Cível, Dr. CÍCERO DANTAS BISNETO, ficam as partes e seus respectivos advogados: INTIMADOS a participarem telepresencialmente da audiência de instrução redesignada para o dia ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08004120720164058003), 10-06-2020
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. DECISÃO DA VICE-PRESIDÊNCIA QUE APLICA A TESE FIRMADA NO AI 738.444/PE (TEMA 73 DO STF). DIREITO À DIFERENÇA DE REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EM DESVIO DE FUNÇÃO. NATUREZA INFRACONSTITUCIONAL DA MATÉRIA. APELO NOBRE QUE ENCONTRA ÓBICE TAMBÉM NO ARE 748.371/MT (TEMA 660 DO STF). AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. Cuida-se de agravo interno desafiado...
... OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: João Victor Dos Santos Silva ADVOGADO: Bruna Celly Bertolino Café Dos Santos ADVOGADO: João Abílio Ferro Bisneto ADVOGADO: Clênio Pachêco Franco JúniorAGRAVANTE: VANIA FLORENCIO DA COSTA ADVOGADO: Clênio Pachêco Franco Júnior ADVOGADO: João Abílio ... -
Entre rios - Vara cível
... . Processo nº: 8000092-65.2015.805.0086 . . O servidor, abaixo nominado, DE ORDEM do Exmo. Sr. Dr. CÍCERO DANTAS BISNETO, praticou o seguinte Ato Ordinatório: Com base no artigo 1º, inciso LXIX do Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 06/2016, INTIMO a parte Apelada, ...
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.... Sem custas e honorários. . P. R. I. Oportunamente, arquive-se . . Entre Rios/BA, 8 de julho de 2020. . . . CICERO DANTAS BISNETO . JUIZ DE DIREITO . body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } ...