Bisneto
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Entre rios - Vara cível
... Intimem-se ... Entre Rios/BA, 27 de maio de 2019 ... Cícero Dantas Bisneto ...
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Entre rios - Vara c�vel
... Sem custas processuais e honorários advocatícios ... P. R. I ... Entre Rios/BA, 23 de agosto de 2022 ... CÍCERO DANTAS BISNETO ... JUIZ DE DIREITO ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } ...
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Entre rios - Vara cível
... Intime-se ... Entre Rios/BA, 18 de maio de 2020 ... Cícero Dantas Bisneto ... JUIZ DE DIREITO ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; ...
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Entre rios - Vara cível
... BISNETO, ficam as partes e seus respectivos advogados, INTIMADOS a participarem PRESENCIALMENTE da audiência de instrução designada para o dia ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINISTRAT
... ALLAN MARQUES MORAIS - LIMINAR 108 25 APROVADO 7 012565 JOO CARLOS AMARO BISNETO - LIMINAR 165 13 REPROVADO 8 009154 TIAGO PEREIRA MARTINS - LIMINAR 175 ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO AD
... convocados conforme item III (SUPLENTES) deste Edital: ... Cota Nome dos Candidatos ... PRELIMINAR ... JOAO CARLOS AMARO BISNETO - ... LIMINAR 289º ... V - RECURSO ADMINISTRATIVO - NOVA JUNTA DE AVALIAÇÃO MÉDICA ... Os candidatos poderão interpor Recurso Administrativo no ...
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Entre rios - Vara cível
... Entre Rios/BA, 1 de abril de 2020 ... CÍCERO DANTAS BISNETO ... JUIZ DE DIREITO ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } ...
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Entre rios - Vara cível
... DESPACHO ... Vistos etc ... Cite-se a parte requerida ... Cumpra-se ... Entre Rios/BA, 27 de julho de 2022 ... Cícero Dantas Bisneto ... JUIZ DE DIREITO ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New ...
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Entre rios - Vara cível
... Cumpra-se ... Entre Rios/BA, 10 de junho de 2020 ... CÍCERO DANTAS BISNETO ... JUIZ DE DIREITO ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } ...
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Entre rios - Vara cível
... Citação do Requerido, NELSON VILA VERDE ... (Prazo – 30 dias) ... O Exmo. Dr. CÍCERO DANTAS BISNETO, Juiz de Direito da Vara Cível na Comarca de Entre Rios, Estado Federado da Bahia, na forma da lei, etc ... FAZ SABER a quem interessar possa, que ...
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Entre rios - Vara c�vel
... Intimem-se ... Entre Rios/BA, 24 de agosto de 2022 ... Cícero Dantas Bisneto ... JUIZ DE DIREITO ... body { font-size: 12pt; font-family: ...
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Decisao Nº 8002355-94.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 07-06-2021
... AGRAVANTE: CHROMA GESTAO E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME e outros ... Advogado(s) : LUIZ MACHADO BISNETO ... AGRAVADO: ALEX ELENA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP ... Advogado(s) : ANTONIO BRUNO COSTA SABACK ... PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE ...
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Decisao Nº 8016640-63.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 17-03-2022
... EMBARGADO: TERRA NORTE EMPREENDIMENTOS RURAIS E COMERCIAIS S/A e outros ... Advogado(s) : LUIZ MACHADO BISNETO ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO. INSATISFAÇÃO DO EMBARGANTE COM O RESULTADO DO JULGAMENTO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ...
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Acordão da , 06-06-2023
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE RECURSO ESPECIAL. ASSOCIAÇÃO AO TRÃFICO. APRECIAÇÃO DE TODAS AS AFIRMAÇÕES APRESENTADAS PELA DEFESA. ANÃLISE DE DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. NULIDADE. INVESTIGAÇÃO PELA POLÃCIA MILITAR. MÉRITO. ABSOLVIÇÃO. NÃO APREENSÃO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE COM O AGRAVANTE. SÚMULA 7 DO STJ. CAUSA DE AUMENTO DO ART. 40, III, DA LEI DE DROGAS....
... A autoria é ... incontestável, senão vejamos: Em seu interrogatório, Gabriel Nunes ... Pereira Bisneto (2º Apelante), disse que é conhecido como ... “Bananinha” e que trabalhava para Emerson na boate; que Emerson ... fazia festas, e que ele ... -
Entre rios - Vara cível
... P. R. I ... Entre Rios/BA, 23 de março de 2020 ... CÍCERO DANTAS BISNETO ... JUIZ DE DIREITO ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } ...
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Entre rios - Vara cível
... Cumpra-se ... Entre Rios/BA, 9 de julho de 2020 ... CÍCERO DANTAS BISNETO ... JUIZ DE DIREITO ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } ...
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Entre rios - Vara cível
... BISNETO ... JUIZ DE DIREITO ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... Este despacho TEM FORÇA DE OFÍCIO ... Salvador/BA, 10 de agosto de 2023 ... CÍCERO DANTAS BISNETO ...
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Entre rios - Vara c�vel
... ENTRE RIOS/BA, 16 de agosto de 2022 ... CÍCERO DANTAS BISNETO ... JUIZ DE DIREITO ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } ...
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Entre rios - Vara cível
... Cumpra-se ... O presente despacho tem força de ofício ... Entre Rios/BA, 28 de junho de 2022 ... CÍCERO DANTAS BISNETO ... JUIZ DE DIREITO ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } ...
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Acordão da Quinta Turma, 17-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃOPREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃODE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. INOCORRÊNCIA. ALEGADA AUSÊNCIA DEFUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELARDEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDADORECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. NÃOCABIMENTO. AGRAVO...
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Acórdão nº 2015/0208388-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CRÉDITOS EXTRACONCURSAIS. EXECUÇÃO INDIVIDUAL. BEM DA EMPRESA RECUPERANDA. ESSENCIALIDADE OU NÃO DO BEM. COMPETÊNCIA. JUÍZO UNIVERSAL. 1. Em conformidade com o princípio da preservação da empresa, o juízo de valor acerca da essencialidade
... : ADALBERTO GODOY E OUTRO(S) ... CÁTIA NAIR DA SILVA SANTOS ... AGRAVADO ... : JOSE PESSOA DE QUEIROZ BISNETO ... AGRAVADO ... : ENERGETICA BRASILANDIA LTDA ... : GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES E OUTRO(S) ... ESPECIAL. ... -
Acordão da Primeira Turma, 26-04-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DECISÃODA ILUSTRE PRESIDÊNCIA DESTA CORTE SUPERIOR QUE NÃO CONHECEU DEARESP, AO FUNDAMENTO DE QUE O RECURSO CABÍVEL SERIA O AGRAVO INTERNOPERANTE O TRIBUNAL DE ORIGEM, NOS TERMOS DO ART. 1.030, § 2o., DOCPC/2015. RECURSO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. ERROGROSSEIRO. AGRAVO INTERNO DO PARTICULAR DESPROVIDO.1. Nos termos do art. 1.030,
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001109-16.2012.5.07.0032), 2017-12-04
... RECLAMADO: HIDROTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA, LEONARDO PINHEIRO BARROS, JOSÉ IGNÁCIO GUEDES PEREIRA BISNETO, FRANCISCO INOCENCIO PIMENTA DE SOUZA ... Fundamentação ... SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... I - RELATÓRIO ... Vistos, etc ... JOSÉ ...
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Acórdão Nº 0046930-83.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 28-04-2021
... APELANTE : ABÍLIO RODRIGUES DE OLIVEIRA BISNETO (AUTOR) ADVOGADO : ABÍLIO RODRIGUES DE OLIVEIRA BISNETO (OAB TO005911) APELADO : Diretor Geral - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN - TO - ...