Bisneto
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Acordão da , 03-04-2023
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÃFICA A FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. ART. 932, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015. SÚMULA N. 182/STJ. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. NECESSIDADE DE DEMOSNTRAÇÃO EFETIVA DA NÃO APLICAÇÃO.1. A decisão ora agravada não conheceu do agravo em recurso especial com base na incidência da Súmula n. 182/STJ.2.
... : MINISTRO HUMBERTO MARTINS ... : LILIAN BASTOS SOARES - SUCESSÃO ... : JOSÉ QUIRINO BISNETO - RJ185732 ... LIEEN MARTINS BASTOS SOARES - RJ178519 ... : BENTO DIAS PACHECO BOTELHO - SUCESSORES ... : RAFAEL CORLATTI D`ORNELLAS - SP232002 ... : ... -
Decisão da Presidência nº 1212242 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2019
... Recte.(s) : Liliana de Oliveira Rosa ... adv.(a/S) : Lorestim Pereira Cardoso Bisneto ... recdo.(a/S) : Fundação Nacional de Saúde - Funasa ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... Observação ... PROCESSO ELETRÔNICO ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001109-16.2012.5.07.0032), 2017-11-21
... RECLAMADO: HIDROTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA, LEONARDO PINHEIRO BARROS, JOSÉ IGNÁCIO GUEDES PEREIRA BISNETO, FRANCISCO INOCENCIO PIMENTA DE SOUZA ... FundamentaçãoSENTENÇA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO ... 1 - RELATÓRIO ... JOSÉ IGNÁCIO GUEDES PEREIRA ...
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Acordão da , 26-06-2023
PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DESAPROPRIAÇÃO. VALOR INDENIZATÓRIO. LAUDO PERICIAL. REEXAME DE FATOS E PROVAS. FALTA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÃFICA À SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. A decisão recorrida conheceu do agravo, mas não conheceu do recurso especial, aplicando a Súmula 7 desta Corte.2. Nas razões do agravo interno a parte se opõe ao óbic
... LAURO ALVES DE CASTRO - PE035478 ... GENÁRIO TORRES SILVA JÚNIOR - RN016413 ... MANOEL CIPRIANO DE OLIVEIRA BISNETO - RN019093 ... PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ... DESAPROPRIAÇÃO. VALOR INDENIZATÓRIO. LAUDO PERICIAL. REEXAME ... -
Desenhos inéditos de niemeyer em mostra
... A exposio O arquiteto" uma homenagem a Oscar feita pelo seu bisneto, e tambm arquiteto, Paulo Srgio Niemeyer, com obras assinadas pelos dois. A mostra gratuita e vai ficar na rea central do Shopping Cassino Atlntico, ...
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A construção do conceito
... foi um homem de seu tempo e escreveu para uma França duramente atingida pelo reinado de dois monarcas absolutistas: Louis XIV e seu bisneto, Louis XV. Aquele se revelou como um governante autoritário que, a despeito da miséria de seu povo, se aventurou em disputas militares e despejou ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... Já o bisneto" Jacson veio a nascer em zona urbana, filho de pais mestiços por ambos os lados. Carregava na aparência as características físicas dessa miscigena\xC3" ...
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Função social da legítima: da solidariedade familiar abstrata à análise casuística da vulnerabilidade dos sucessores
... IV – o menor pobre, até 21 anos, que o contribuinte crie e eduque e do qual detenha a guarda judicial; ... V – o irmão, o neto ou o bisneto, sem arrimo dos pais, até 21 anos, desde que o contribuinte detenha a guarda judicial, ou de qualquer idade quando incapacitado física ou ...
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Do parentesco e do poder familiar
... em primeiro grau em relação a seu filho; será de segundo grau em relação ao seu neto; e será de terceiro grau em relação ao seu bisneto. Na linha ascendente o mesmo Jojolino será parente em primeiro grau em relação ao seu pai; de segundo grau em relação ao seu avô; e de terceiro ...
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Direitos e deveres dos avós
... E é razoável que assim seja. Se o pai, o avô e o bisavô têm o dever de sustentar o filho, neto ou bisneto, abastado, não fosse obrigado a alimentar o seu ascendente incapaz de manter-se Iniquissum enim quis merito dixerit patrem egere, cum filius sit in ...
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... O presente ... despacho tem força de OFÍCIO ... SALVADOR - ... REGIÃO METROPOLITANA/BA, 15 de maio de 2023 ... DANTAS BISNETO ... JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE ... JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA ... 3ª VARA DE ... SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR ...
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Entre rios - Vara cível
... Cumpra-se ... Entre Rios/BA, 8 de julho de 2020 ... Cícero Dantas Bisneto ... JUIZ DE DIREITO ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; ...
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Entre rios - Vara cível
... Cumpra-se ... Entre Rios/BA, 1 de julho de 2022 ... CÍCERO DANTAS BISNETO ... JUIZ DE DIREITO ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New Roman"; text-align: justify; line-height: 100%; } ...
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Decisão da Presidência nº 181588 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2020
... coator(a/S)(Es) : Relator do Rhc Nº 120.618 do Superior Tribunal de Justiça ... impte.(S) : Jose Cordeiro de Albuquerque Bisneto ...
- Decisão da Presidência nº 924257 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2015
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Decisão da Presidência nº 181744 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2020
... coator(a/S)(Es) : Relator do Rhc Nº 120.618 do Superior Tribunal de Justiça ... impte.(S) : Jose Cordeiro de Albuquerque Bisneto ... impte.(S) : Maria Luiza Maranhao ...
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Decisão da Presidência nº 138190 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Noviembre de 2016
... Assim, não tem fim o parentesco entre ascendentes e descendentes: bisavô, avô, filho, neto, bisneto etc ... São todos parentes ... Por mais afastadas que estejam as gerações, serão sempre parentes entre si as pessoas que descendem umas das ...
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Decisão da Presidência nº 181689 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2020
... coator(a/S)(Es) : Relator do Rhc Nº 120.618 do Superior Tribunal de Justiça ... impte.(S) : Jose Cordeiro de Albuquerque Bisneto ...
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Decisão da Presidência nº 181723 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2020
... coator(a/S)(Es) : Relator do Rhc Nº 120.618 do Superior Tribunal de Justiça ... impte.(S) : Jose Cordeiro de Albuquerque Bisneto ... impte.(S) : Maria ...
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Acórdão nº 954391 de 2ª Turma, 3 de Octubre de 2016
... 85, § 11), nos termos do voto do Relator. 2ª Turma, Sessão Virtual de 9 a 15.9.2016 ... Agte.(s) : Candido Ferreira Barbosa Bisneto ... adv.(a/S) : Leonardo de Carvalho Barboza ... agdo.(a/S) : Estado do Rio de Janeiro ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado do Rio de ...
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Decisão monocrática Nº 1297096 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-11-2020
... “MANDADO DE SEGURANÇA. TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. PENSÃO TEMPORÁRIA. PESSOA DESIGNADA. BISNETO DE SERVIDOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. ART. 217, INC. II, AL. D, DA LEI N. 8.112/1990. NEGATIVA DE REGISTRO. LEI N. 9.717/1998, ART. 5º: ...
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Entre rios - Vara cível
... Intime-se. Cumpra-se ... Entre Rios/BA, 21 de maio de 2020 ... Cícero Dantas Bisneto ... JUIZ DE DIREITO ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Este despacho TEM FORÇA DE OFÍCIO ... Salvador/BA, 1 de agosto de 2023 ... CÍCERO DANTAS BISNETO ...
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Acórdão Nº 5583 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
... Inteiro Teor do Acórdão - Página 7 de 38 ... ADI 5583 / DF ... mentalmente para o trabalho; ... V – o irmão, o neto ou o bisneto, sem arrimo dos ... pais, até 21 anos, desde que o contribuinte detenha a ... guarda judicial, ou de qualquer idade quando ... incapacitado física ...
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Decisao Nº 8016640-63.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 14-09-2021
... EMBARGANTE: TERRA NORTE EMPREENDIMENTOS RURAIS E COMERCIAIS S/A e outros ... Advogado(s) : LUIZ MACHADO BISNETO ... EMBARGADO: TOP ENGENHARIA LTDA ... Advogado(s) : PEDRO ALMEIDA CASTRO, CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA, LUIZ MACHADO BISNETO ... AGRAVO ...