Bloco parlamentar
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Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
...ção de partidos todas as normas que regem o funcionamento parlamentar e a fidelidade partidária. #Incluído pela Lei nº 14.208, de 2021. § ...§ 1º As transmissões serão em bloco, em cadeia nacional ou estadual, por meio de inserções de 30 (trinta) ...
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UKIP se une a polêmico deputado polonês para formar bloco parlamentar
O Globo Com agências internacionais BRUXELAS - O Partido de Independência do Reino Unido (UKIP) e o Movimento italiano 5 Estrelas formaram uma aliança no Parlamento Europeu nesta segunda-feira com um polêmico libertário de direita polonês para recons...
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Debate sobre eleição da Câmara abre fissura e acusações de fisiologismo no Psol
A discussão de parte da bancada do Psol sobre aderir ao bloco parlamentar que sustenta a candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP) à ...
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Com base governista rachada, PMDB lidera bloco parlamentar para isolar PT
OS DEPUTADOS Henrique Eduardo Alves e Vaccarezza conversam com Marco Maia, vice-presidente da Câmara Isabel Braga e Gerson Camarotti BRASÍLIA. O governo Dilma Rousseff nem começou e a briga por espaço já desencadeou a primeira crise entre PT e PMDB. ...
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Com base governista rachada, PMDB lidera bloco parlamentar para isolar PT
OS DEPUTADOS Henrique Eduardo Alves e Vaccarezza conversam com Marco Maia, vice-presidente da Câmara Isabel Braga e Gerson Camarotti BRASÍLIA. O governo Dilma Rousseff nem começou e a briga por espaço já desencadeou a primeira crise entre PT e PMDB. ...
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Apoio do PSL é “fato consumado”, afirma Arthur Lira
... da Câmara, afirmou nesta quarta-feira que a entrada do PSL em seu bloco parlamentar é “fato consumado” e renovou as críticas ao atual ...
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Acórdão nº 0000434-88.2016.8.05.0009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 13 de Noviembre de 2018
REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. SUSPENSÃO DO JULGAMENTO DE CONTAS MUNICIPAIS. PROCESSO LEGISLATIVO. VIOLAÇÃO. SENTENÇA INTEGRADA EM REMESSA NECESSÁRIA. O Regimento Interno da Câmara Municipal de Anagé determina que tendo a Câmara Municipal recebido parecer prévio do Tribunal de Contas, sobre as contas do Município, o Presidente determinará a distribuição de cópia do mesmo aos Líderes da
...distribuição de cópia do mesmo aos Líderes da Bancada e de Bloco. Parlamentar e enviará à Comissão de Finanças. Os vereadores. poderão ... -
Resolução do Senado Federal nº 7 de 20/04/2022. Altera o Regimento Interno do Senado Federal para assegurar a participação, como titular ou suplente, nas comissões permanentes e temporárias, de ao menos 1 (um) membro da bancada feminina.
...ência da hipótese deste parágrafo, cumprirá ao maior partido ou bloco parlamentar refazer a indicação, nos termos do art. 81, de modo a ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 11, DE 13 DE JUNHO DE 1962. Cria a Comissão Parlamentar de Inquerito (apurar Responsabilidades Pelos Defeitos de Construção do Bloco 50 - Asa Norte.
- Resolução do Senado Federal nº 11 de 13/06/1962. CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (APURAR RESPONSABILIDADES PELOS DEFEITOS DE CONSTRUÇÃO DO BLOCO 50 - ASA NORTE.
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Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 30 de 15/05/2019. Designa os integrantes da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
...SENADORES. TITULARES. SUPLENTES. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil (MDB/PP/PRB). Marcelo Castro (MDB). 1. ...
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Decisão monocrática Nº 43121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
... do Governador do Estado com os deputados indicados pelo líder de bloco parlamentar. 2. Alegada ofensa à Súmula Vinculante 46 do Supremo ...
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Khamenei fortalece influência sobre o Irã
Vitória do bloco ultraconservador na eleição parlamentar isola Ahmadinejad e põe em ...
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Khamenei fortalece influência sobre o Irã
Vitória do bloco ultraconservador na eleição parlamentar isola Ahmadinejad e põe em ...
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Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 37 de 05/06/2019. Designa os integrantes da Comissão Mista do Congresso Nacional de Assuntos Relacionados à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
...SENADORES. TITULARES. SUPLENTES. Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil (MDB/PP/PRB). Dário Berger (MDB). 1. ...
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Quem é Capitão Contar, candidato citado por Bolsonaro em debate
..., o deputado estadual Capitão Contar (PRTB) foi citado no último bloco do debate presidencial na Globo, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) ediu votos para o parlamentar. Nas redes sociais, Contar é bolsonarista de carteirinha: questiona ...
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Ha 50 anos
...êrno federal - ainda não sintonizadas -, apreciável corrente parlamentar do partido, que faz parte da base governista, inclina-se para a tese da rmação de um bloco parlamentar independente, inteiramente desligado da influência do ...
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Decisão monocrática Nº 38184 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-11-2021
...MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA O PRESIDENTE DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO SOBRE A PANDEMIA DE COVID-19. QUEBRA DE SIGILO FISCAL DA ... “(..) O SR. RENAN CALHEIROS (Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil/MDB - AL. Pela ordem.) – Esses ...
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Acordao N° 1260905 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Apelação cível. Direito administrativo. Ação de conhecimento. Declaração de nulidade de resolução da câmara legislativa do distrito federal. Resolução n. 302/2018. Requisição de servidor para exercício em gabinete parlamentar, liderança ou bloco. Artigo 21, ii, da lei distrital n. 4. 342/2009. Requisição para exercício com ou sem cargo em comissão. Possibilidade. Ausência de ofensa aos princípios
...REQUISIÇÃO DE SERVIDOR PARA. EXERCÍCIO EM GABINETE PARLAMENTAR, LIDERANÇA OU BLOCO. ARTIGO 21, II,. DA LEI DISTRITAL N. 4.342/2009. ... -
Resolução do Senado Federal nº 3 de 11/02/2021. Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para criar a Liderança da Oposição.
...Parágrafo único. O líder da Oposição será indicado pelo bloco parlamentar ou pela representação partidária com maior número de ...
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Decisão da Presidência nº 34327 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Agosto de 2016
...PARLAMENTAR. ALEGADAS NULIDADES. O Supremo Tribunal Federal somente deve interferir em ... processo no Conselho de Ética estaria impedido por integrar o mesmo bloco parlamentar do impetrante, por pressupor debate sobre o momento relevante ...
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Uma concepção democráticorepublicana da Comissão Parlamentar de Inquérito - A democratic-republican conception of Congressional Inquiry Committee
Examina-se a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) à luz dos princípios democrático e republicano da Constituição de 1988. Pretendese sugerir uma reforma constitucional que liberte as CPIs das obstruções e sabotagens do bloco majoritário governista.Palavras-chave: Parlamentar. Inquérito. Comissão. Maioria. Minoria.It analyses the congressional inquiry committees founded on democratic and...
...Pretendese sugerir uma reforma constitucional que liberte as CPIs das obstruções e sabotagens do bloco majoritário governista. . Palavras-chave : Parlamentar. Inquérito. Comissão. Maioria. Minoria. . Abstract : it analyses the congressional ... -
Decisão monocrática Nº 37870 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-07-2021
... Rogério da Silva Brito, contra ato do Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI da Pandemia, Senador Omar Aziz. Os impetrantes ... “O SR. JORGINHO MELLO (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Para questão de ordem.) – Peço a ...
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Decisão monocrática Nº 37665 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2021
... preservada eventual vaga no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em razão de expressa disposição regimental (art. 7º, § 1º, do ... por 32 (trinta e dois) dos 54 (cinquenta e quatro) parlamentares, ao Bloco Parlamentar formado pelas lideranças do PP, PL, PSD, REPUBLICANOS, ...
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Resolução do Senado Federal nº 5 de 11/03/2021. Altera o Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre a indicação de líder e vice-líderes da bancada feminina.
... prerrogativas que este Regimento assegura aos líderes de partido ou bloco parlamentar, inclusive quanto à preferência para o uso da palavra e o ...