boiçucanga

640 resultados para boiçucanga

  • Processo Nº 1522/007/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 12 de Mayo de 2011

    Servicos De Reforma Do Predio Na Rua Hilariao De Matos 243 - Boicucanga

    ...CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA OBJETO: SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA RUA HILARIÃO DE MATOS, 243 - BOIÇUCANGA ADVOGADOS: MARCELO PALAVÉRI ? OAB/SP 114.164 E MARCELA DE CARVALHO CARNEIRO ? OAB/SP 230.471. A documentação encartada a partir de fls. 244 trata ...
  • Processo Nº 620/007/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26 de Septiembre de 2012

    Contratacao De Empresa Especializada Em Servicos De Engenharia Para Reurbanizacao Da Orla De Boicucanga Com Fornecimento De Material

    ...Bruno Ribeiro Furtado Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reurbanização da orla de Boiçucanga Licitação e contrato. Defiro a prorrogação de prazo, nos termos requeridos a fls. 699/700, para que a origem traga aos autos justificativas ...
  • Processo Nº 620/007/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 8 de Abril de 2014

    Contratacao De Empresa Especializada Em Servicos De Engenharia Para Reurbanizacao Da Orla De Boicucanga Com Fornecimento De Material

    ...Bruno Ribeiro Furtado Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reurbanização da orla de Boiçucanga Licitação e contrato. Defiro a prorrogação de prazo, nos termos requeridos a fls. 699/700, para que a origem traga aos autos justificativas ...
  • Processo Nº 620/007/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16 de Diciembre de 2013

    Contratacao De Empresa Especializada Em Servicos De Engenharia Para Reurbanizacao Da Orla De Boicucanga Com Fornecimento De Material

    ...Bruno Ribeiro Furtado Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reurbanização da orla de Boiçucanga Licitação e contrato. Defiro a prorrogação de prazo, nos termos requeridos a fls. 699/700, para que a origem traga aos autos justificativas ...
  • Processo Nº 56/007/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 7 de Marzo de 2014

    Contratacao De Empresa Para Prestacao De Servicos De Obras De Construcao Do Hospital Municipal De Boicucanga - Costa Sul , Com Fornecimento De Mao-de-obra, Materiais E Equipamentos

    ...CDG Construtora Ltda. Contratação de empresa para serviços de obras de construção do Hospital Municipal de Boiçucanga, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. EM EXAME: Concorrência nº 004/2011 Contrato nº 2011SESAU116, firmado em 21.12.2011 ...
  • Processo Nº 56/007/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29 de Mayo de 2014

    Contratacao De Empresa Para Prestacao De Servicos De Obras De Construcao Do Hospital Municipal De Boicucanga - Costa Sul , Com Fornecimento De Mao-de-obra, Materiais E Equipamentos

    ...CDG Construtora Ltda. Contratação de empresa para serviços de obras de construção do Hospital Municipal de Boiçucanga, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. EM EXAME: Concorrência nº 004/2011 Contrato nº 2011SESAU116, firmado em 21.12.2011 ...
  • Processo Nº 19002/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16 de Febrero de 2016

    Objeto: EXECUCAO DE OBRAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO AMPLIACAO E MELHORIAS BAIRRO PRAIA DE BOICUCANGA NO AMBITO DA CORDENADORIA DE EMPREENDIMENTOS SUDESTE REV ETCDestino: ASSESSORIA TECNICA JURIDICA - 1Motivo: MANIFESTARRemetente: ROBSON MARINHO

    ...do . Município . de . São . Sebastião . – . ampliação . e . melhorias/Bairro  Praia  de  Boiçucanga,  no  âmbito  da . Coordenadoria de Empreendimentos Sudeste – REV e Unidade de . Negócio Litoral Norte – RN. . ...
  • Processo Nº 19002/026/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Octubre de 2013

    Execucao De Obras Do Sistema De Abastecimento De Agua Do Municipio De Sao Sebastiao Ampliacao E Melhorias Bairro Praia De Boicucanga No Ambito Da Cordenadoria De Empreendimentos Sudeste Rev Etc

    ...EXECUÇÃO DE OBRAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO AMPLIAÇÃO E MELHORIAS / BAIRRO PRAIA DE BOIÇUCANGA, NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE EMPREENDIMENTOS SUDESTE ? VER E DA UNIDADE DE NEGÓCIO LITORAL NORTE ? RN - VALOR INICIAL R$ 11.444.212,66 EDITAL DE ...
  • Acórdãos nº 1000536-91.2014.8.26.0587 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 29 de Septiembre de 2016

    AÇÃO CIVIL PÚBLICA. Boiçucanga. Recuperação ambiental. Construção em área de preservação permanente. Curso d'água. Rio Boiçucanga. Demolição. – 1. Área de preservação permanente. Construções. Demolição. As construções feitas em área de preservação permanente sem licença das autoridades ambientais devem ser demolidas e a vegetação deve ser recomposta, nos termos da lei. Ocupação irregular de área...

    ... nº 1000536-91.2014 Juiz: Ivo Roveri Neto AÇÃO CIVIL PÚBLICA. Boiçucanga. Recuperação ambiental. Construção em área de preservação permanente. Curso d'água. Rio Boiçucanga. Demolição. ...
  • Acórdãos nº 1003303-97.2017.8.26.0587 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 8 de Noviembre de 2018

    AÇÃO CIVIL PÚBLICA. São Sebastião. Boiçucanga. Área inserida em floresta ombrófila densa. Bioma Mata Atlântica. Supressão de vegetação em estágio inicial de regeneração. Construção de moradia de alvenaria. Demolição. Recomposição. LF nº 11.428/06. LM nº 848/92. 1. – Bioma Mata Atlântica. Dano ambiental. Os danos decorrem da supressão de 0,0176 hectares de floresta ombrófila densa, em estágio...

    ...Boiçucanga. Área inserida em floresta ombrófila densa. Bioma Mata Atlântica. Supressão de vegetação em estágio inicial de ...
  • Acórdãos nº 1001387-96.2015.8.26.0587 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 15 de Octubre de 2015

    EMBARGOS DE TERCEIRO. Demolitória. São Sebastião (Boiçucanga). Vila Tropicanga. Parque Estadual da Serra do Mar. Tempestividade. Adequação da via. – 1. Tempestividade. As hipóteses elencadas no art. 1046 do CPC são meramente exemplificativas e abarcam a ordem de demolição. A melhor interpretação a ser dada ao art. 1048 do CPC é que o prazo ad quem seja a efetivação do ato judicial; até lá é...

    ... nº 1001387-96.2015 Juiz: Guilherme Kirchner EMBARGOS DE TERCEIRO. Demolitória. São Sebastião (Boiçucanga). Vila Tropicanga. Parque Estadual da Serra do Mar. Tempestividade. Adequação da via. 1. Tempestividade. As hipóteses ...
  • Chuva forte interdita duas rodovias no litoral norte de São Paulo
    O Globo. SÃO PAULO - A rodovia SP-55 (antiga Rio-Santos) continua interditada na manhã desta segunda-feira no trecho entre Maresias e Boiçucanga, no município de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, a chuva de domingo provocou a queda de 12 ...
  • Acórdãos nº 0000111-52.2010.8.26.0642 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 7 de Noviembre de 2013

    DIREITO AMBIENTAL - AÇÃO ANULATÓRIA DE MULTA ADMINISTRATIVA - LIBERAÇÃO DE PETRÓLEO AO SOLO DECORRENTE DE ACIDENTE EM TUBULAÇÃO DO OLEODUTO OSBAT LOCALIZADO JUNTO AO CRUZAMENTO COM A ESTRADA DO MAQUININHA, BAIRRO DE BOIÇUCANGA, SÃO SEBASTIÃO/SP - PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE E LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO - COMPETÊNCIA DA CETESB PARA A AUTUAÇÃO DO INFRATOR - MULTA APLICADA DE ACORDO COM OS...

    ... EM TUBULAÇÃO DO OLEODUTO OSBAT LOCALIZADO JUNTO AO CRUZAMENTO COM A ESTRADA DO MAQUININHA, BAIRRO DE BOIÇUCANGA, SÃO SEBASTIÃO/SP - PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE E LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO - COMPETÊNCIA DA CETESB PARA A ...
  • Decisões Monocráticas nº 186143 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 2020
    ...Admitiu ainda que pretendia negociar a ‘mercadoria’ com uma pessoa de alcunha ‘BICO’, estabelecido na cidade de Boiçucanga/SP, a respeito de quem não possuiria outros dados qualificativos.     De acordo com o Laudo de Constatação (fl. 28), a mercadoria encontrada ...
  • Decisão da Presidência nº 186143 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 2020
    ...Admitiu ainda que pretendia negociar a ‘mercadoria’ com uma pessoa de alcunha ‘BICO’, estabelecido na cidade de Boiçucanga/SP, a respeito de quem não possuiria outros dados qualificativos.     De acordo com o Laudo de Constatação (fl. 28), a mercadoria encontrada ...
  • Chuvas em SP: 36 mortes são confirmadas no Litoral Norte, 35 delas em São Sebastião
    ...Foram confirmadas 35 mortes em São Sebastião, sendo 31 em Barra do Sahy, duas em Juquehy, uma em Camburi e uma em Boiçucanga. Em Ubatuba uma menina de 7 anos morreu com deslizamento de uma pedra de 2 toneladas. São 228 pessoas desalojadas e 338 desabrigadas. Os números ...
  • Decisões Monocráticas nº 151831 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Febrero de 2018
    ... autos que, [n]o dia 08 de abril de 2016, durante a madrugada, na Avenida Walkir Vergani, números 614, 441, 391, 446 e 430, na cidade de Boiçucanga, comarca de São Sebastião/SP, agindo previamente ajustado com outros indivíduos não identificados, subtraiu em proveito comum, mediante ...
  • Acórdão, Processo nº 5006589-29.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-05-2022
    ... de empresa para obra de implantação de rotatórias na Rua Vereador Antonio Borges - Baraqueçaba e Estrada do Cascalho/Walkir Vergani - Boiçucanga, com fornecimento de material e mão de obra", com despesa estimada em R$ 635.986,59 (seiscentos e trinta e cinco mil novecentos e oitenta e seis ...
  • Governador de SP diz que Rio-Santos tem trechos atingidos pelo temporal que podem 'não existir mais'
    ...Foram confirmadas 36 em São Sebastião, pelo menos 31 em Barra do Sahy, duas em Juquehy, uma em Camburi e uma em Boiçucanga. Em Ubatuba, uma menina de 7 anos morreu com deslizamento de uma pedra de 2 toneladas. Há, até agora, mais de 1.730 desalojados e 766 desabrigados, ...
  • Em São Sebastião, Lula se compromete com construção de moradias e recuperação da Rio-Santos
    ...Foram confirmadas 35 mortes em São Sebastião, sendo 31 em Barra do Sahy, duas em Juquehy, uma em Camburi e uma em Boiçucanga. Em Ubatuba, uma menina de 7 anos morreu com deslizamento de uma pedra de 2 toneladas. Há, até agora, mais de 1.730 desalojados e 766 desabrigados, ...
  • Em São Sebastião, Lula se compromete com construção de moradias e recuperação da Rio-Santos
    ...Foram confirmadas 35 mortes em São Sebastião, sendo 31 em Barra do Sahy, duas em Juquehy, uma em Camburi e uma em Boiçucanga. Em Ubatuba, uma menina de 7 anos morreu com deslizamento de uma pedra de 2 toneladas. Há, até agora, mais de 1.730 desalojados e 766 desabrigados, ...
  • Em São Sebastião, Lula se compromete com construção de moradias e recuperação da Rio-Santos
    ...Foram confirmadas 35 mortes em São Sebastião, sendo 31 em Barra do Sahy, duas em Juquehy, uma em Camburi e uma em Boiçucanga. Em Ubatuba, uma menina de 7 anos morreu com deslizamento de uma pedra de 2 toneladas. Há, até agora, mais de 1.730 desalojados e 766 desabrigados, ...
  • Em São Sebastião, Lula se compromete com construção de moradias e recuperação da Rio-Santos
    ...Foram confirmadas 35 mortes em São Sebastião, sendo 31 em Barra do Sahy, duas em Juquehy, uma em Camburi e uma em Boiçucanga. Em Ubatuba, uma menina de 7 anos morreu com deslizamento de uma pedra de 2 toneladas. Há, até agora, mais de 1.730 desalojados e 766 desabrigados, ...
  • Em São Sebastião, Lula se compromete com construção de moradias e recuperação da Rio-Santos
    ...Foram confirmadas 35 mortes em São Sebastião, sendo 31 em Barra do Sahy, duas em Juquehy, uma em Camburi e uma em Boiçucanga. Em Ubatuba, uma menina de 7 anos morreu com deslizamento de uma pedra de 2 toneladas. Há, até agora, mais de 1.730 desalojados e 766 desabrigados, ...
  • Em São Sebastião, Lula se compromete com construção de moradias e recuperação da Rio-Santos
    ...Foram confirmadas 36 mortes em São Sebastião. Pelo mens 31 óbitos em Barra do Sahy, duas em Juquehy, uma em Camburi e uma em Boiçucanga. Em Ubatuba, uma menina de 7 anos morreu com deslizamento de uma pedra de 2 toneladas. Há, até agora, mais de 1.730 desalojados e 766 desabrigados, ...

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