bolsa de mercadorias de futuro
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... ção do objeto da encomenda, na escolha do futuro contratado, no monitoramento da execução ... § 2º Considera-se bolsa o aporte de recursos financeiros, em benefício ... equivalente àquele previsto para mercadorias ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... do valor das ações, o preço destas em bolsa for inferior ou igual à importância que deve ... futuro; ... II- a parte do capital a ser formada ... - os direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos do comércio da companhia, assim como ...
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Acórdão nº 2008/0057898-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ATIVIDADES ... DESENVOLVIDAS ... BOLSA ... a comercialização de mercadorias " (AgRg no REsp ...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... a exportação para o exterior das mercadorias acondicionadas com o material de embalagem ... a) swap e termo; ... b) futuro e outros derivativos com ajustes financeiros ... I - pela bolsa em que os contratos foram negociados ou ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Código de Processo Civil
... á que se faça separação de bens para o futuro pagamento ... ARTIGO 645 ... O ... ão adjudicadas ao exequente ou alienadas em bolsa de valores, conforme o caso ... § 3o Para ... II - se tratar de títulos ou de mercadorias que tenham cotação em bolsa, comprovada por ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... outra indicação que possa auxiliar de futuro o seu reconhecimento; e, no caso de ter sido ... Bolsa ao portador; ... #Revogado pela Lei nº ... ândegas e mesas de renda, de bens e mercadorias procedentes do exterior ... 9º) os ...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... bolsa de valores ou entidade do mercado de balcão ... importação e da destinação das mercadorias importadas ... § 2º A ausência de ... de adiantamentos efetuados para futuro aumento de capital; e ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... e dos títulos de crédito negociáveis em bolsa será o da cotação oficial do dia, provada por ... II- se tratar de títulos ou de mercadorias, que tenham cotação em bolsa, comprovada por ... á que se faça separação de bens para o futuro pagamento ... ARTIGO 1.020 ... O ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... ção atual e as possibilidades para o futuro; ... IV - na elaboração de subsídios para a ... Gestor Interministerial do Programa Bolsa Família; ... VI - o Conselho de Articulação de ... ) da venda ou da promessa de venda de mercadorias a varejo, por meio de oferta pública e com ...
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Acórdão nº 591961 de Primeira Turma, 19 de Junio de 2013
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO, DA AMPLA DEFESA, DO CONTRADITÓRIO E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. OFENSA REFLEXA. REEXAME INCABÍVEL NO ÂMBITO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. JULGAMENTO CONTRÁRIO AOS INTERESSES DA PARTE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. MATÉRIA CONSTITUCIONAL NÃO PREQUESTIONADA. APLICAÇÃO DA SÚMULA STF...
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Relatório e Voto com número 5623649-40.2021.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 16-03-2023
... RECORRENTE(S): B3 S.A. – BRASIL, BOLSA, BALCÃO (“B3” ou “BOLSA”) ... ÁGORA ... – Bolsa de Valores Mobiliários e mercadorias & futuro, mantendo, para tanto uma ... conta ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12431, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Dispõe Sobre a Incidencia do Imposto Sobre a Renda Nas Operações que Especifica; Altera as Leis 11.478, de 29 de Maio de 2007, 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 9.648, de 27 de Maio de 1998, 11.943, de 28 de Maio de 2009, 9.808, de 20 de Julho de 1999, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, 11.180, de 23 de Setembro de 2005, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.909, de 4 de Março de 2009, 11.371, de 28 de Novembro de 2006, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 10.150, de 21 de Dezembro de 2000, 10.312, de 27 de Novembro de 2001, e 12.058, de 13 de Outubro de 2009, e o Decret Lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967; Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (renuclear); Dispõe Sobre Medidas Tributarias Relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga; Altera a Legislação ...
... pessoa física em operações realizadas em bolsa ou fora de bolsa; ... II - como ganho líquido, ... º 10.925, de 23 de julho de 2004, às mercadorias ou aos produtos classificados nos códigos 02.03, ... futuro reservatório da AHE Cachoeira Caldeirão, cuja ...
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A relação entre o comportamento do indicador de liquidez corrente das empresas de capital aberto do agronegócio pela variação de índices econômicos no Brasil
Insertado en un contexto de creciente importancia de los agronegocios en la economía del país, concomitante con un período de variaciones económicas negativas, el objetivo de este artículo fue analizar las relaciones entre la fluctuación de variables relacionadas con el contexto económico de Brasil, con el comportamiento del Indicador de Liquidez Actual (ILC) de 33 empresas de agronegocios, que...
... empresas agroindustriales que cotizan en bolsa por la variación de los índices económicos en ... presente, em troca de um rendimento futuro ... No Brasil esta dinâmica é controlada ... BM&FBOVESPA; - BOLSA DE MERCADORIAS E FUTURO E BOLSA DE VALORES DE SÃO PAULO (São ... -
Decisão da Presidência nº 926281 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Noviembre de 2015
... operações realizadas por corretoras na bolsa de mercadorias e futuro Relação jurídica ...
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Decisão da Presidência nº 1074398 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Octubre de 2017
... OPERAÇÕES EM BOLSA DE MERCADORIAS E FUTURO ... INTERPRETAÇÃO DA ...
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Decisões Monocráticas nº 862496 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Febrero de 2015
... e intermediação nas operações em bolsa de mercadorias e futuro restringem-se à análise ...
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Decisões Monocráticas nº 807040 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Marzo de 2015
... e intermediação nas operações em bolsa de mercadorias e futuro restringem-se à análise ...
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Acórdão Nº 1386185 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2022
... 2. Direito ... Tributário. 3. Corretora. Bolsa de Mercadorias e Futuros. 4 ... Incidência do ... OPERAÇÕES EM BOLSA DE MERCADORIAS E FUTURO" ... INTERPRETAÇÃO DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA \xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 920853 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2015
... OPERAÇÕES EM BOLSA DE MERCADORIAS E FUTURO ... INTERPRETAÇÃO DA ...
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Decisão da Presidência nº 737041 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2015
... Natureza Atividade desenvolvida junto à Bolsa de Mercadorias & Futuros Enquadramento no item ... OPERAÇÕES EM BOLSA DE MERCADORIAS E FUTURO" ... INTERPRETAÇÃO DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA \xC3" ...
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Acórdão Nº 1387363 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
... 2. Direito ... Tributário. 3. Corretora. Bolsa de Mercadorias e Futuros. 4 ... Incidência do ... OPERAÇÕES EM BOLSA DE MERCADORIAS E FUTURO" ... INTERPRETAÇÃO DA LISTA DE SERVIÇOS ANEXA \xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 600192 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Marzo de 2015
... e intermediação nas operações em bolsa de mercadorias e futuro restringem-se à análise ...
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Acordao N° 1334819 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2021
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais. Contrato de intermediação de operações nas bolsas de valores, mercadorias e futuros, e nos mercados de balcão. Contrato de adesão. Prestação de serviços de intermediação, execução, registro, liquidação e subcustódia, relacionados a qualquer operação com títulos e valores mobiliários, mercadorias, derivativos e demais ativos...
... MERCADORIAS E FUTUROS, E NOS MERCADOS DE BALCÃO. CONTRATO DE ... MERCADOS À VISTA, À TERMO, DE OPÇÕES E FUTURO, ... ADMINISTRADOS POR BOLSA DE VALORES OU DE ...