bolsa de mercadorias de minas gerais
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
..., nas quais a permanência de mercadorias ou a sua circulação e a de veículos, pessoas ...CAPÍTULO I. Das normas gerais. SEÇÃO I. Das disposições preliminares. ...a) em cotação de bolsa de mercadoria ou em publicação especializada;. ...ão receber autorização do Ministério de Minas" e Energia para exercer as atividades de importaç\xC3"...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... que operam em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;. IX - as pessoas ...CAPÍTULO I. Disposições gerais. ARTIGO 37. Constituem rendimento bruto todo o ... com preço final sujeito à cotação da bolsa de mercadorias ou à cotação internacional do ... aplicados exclusivamente na exploração de minas, jazidas e florestas, cujo período de ...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... a exportação para o exterior das mercadorias acondicionadas com o material de embalagem ...XII - queijos tipo mussarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota e requeijão. ...#Vetado. CAPÍTULO XVI Disposições gerais. ARTIGO 109. Para fins do disposto nas alíneas b ...I - pela bolsa em que os contratos foram negociados ou ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... eqüidade e outros princípios e normas gerais de direito, principalmente do direito do ... em escavações, túneis, galerias, minas e pedreiras, sobretudo quanto à prevenção de ...íficas e para os que movimentam mercadorias do ambiente quente ou normal para o frio e ... com o ônus correspondente ao valor da bolsa" de qualificação profissional, no respectivo per\xC3"...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
...b) que adquira mercadorias no exterior para revenda a encomendante ...ção de conformidade com as Regras Gerais para Interpretação - RGI, Regras Gerais ..., Indústria, e Comércio Exterior e de Minas e Energia e o disposto no parágrafo único deste ...ção ou pelo preço corrente no mercado ou bolsa, prevalecendo o critério de estimar-se pelo ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
...Minas e Energia;. XII - da Mulher, da Família e dos ...XIII - aprovação dos orçamentos gerais" do Serviço Social da Indústria - Sesi, do Servi\xC3"... Gestor Interministerial do Programa Bolsa Família;. VI - o Conselho de Articulação de ...) da venda ou da promessa de venda de mercadorias a varejo, por meio de oferta pública e com ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
..., nas quais a permanência de mercadorias ou a sua circulação e a de veículos, pessoas ...CAPÍTULO I. DAS NORMAS GERAIS. SEÇÃO I. Das Disposições Preliminares. Art. ...a) em cotação de bolsa de mercadoria ou em publicação especializada;. ...§ 2º Compete ao Ministério das Minas e Energia informar à Secretaria da Receita ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
...ância mensal fixa e levadas a despesas gerais ou contas subsidiárias, na contabilidade da ... de capitais invertidos na exploração de minas, jazidas e florestas, observada a restrição da ...d) demonstração da conta de mercadorias, fabricação ou produção;. e) relação ...
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Lei nº 3.470 de 28/11/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
..., telefones, luz, fôrça e compras de mercadorias ou matérias-primas. Art. 29. A falta de ...ão organizados de acôrdo com as normas gerais" aprovadas pela Comissão. § 5º O titular do dep\xC3"..., sob a orientação direta de engenheiro de minas ou geólogo habilitado, e vinculadas a um plano ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
...XIV - do Meio Ambiente;. XV - de Minas e Energia;. XVI - do Planejamento, ...ção na formulação das diretrizes gerais para conservação dos sistemas urbanos de água ...II - o Conselho Gestor do Programa Bolsa Família;. III - o Conselho de Articulação de ...) da venda ou da promessa de venda de mercadorias a varejo, mediante oferta pública e com ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... como condição para a entrega de mercadorias, quando o valor das importações for ...ção de conformidade com as Regras Gerais para Interpretação (RGI), Regras Gerais ..., Indústria, e Comércio Exterior e de Minas e Energia. CAPÍTULO IV. DA REDUÇÃO E ...ção ou pelo preço corrente no mercado ou bolsa, prevalecendo o critério de estimar-se pelo ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...3°). . Capítulo I. Disposições Gerais. . Art. 37. Constituem rendimento bruto todo o ...ções Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte ... aplicados exclusivamente na exploração de minas, jazidas e florestas, cujo período de ..., salvo se a venda houver sido realizada em bolsa de valores, ou, onde esta não existir, tiver ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
...ção de conformidade com as Regras Gerais para Interpretação (RGI), Regras Gerais ... de Designação e de Codificação de Mercadorias (NESH), da Organização Mundial das Alfândegas, ... Indústria, do Comércio e do Turismo e das Minas e Energia. CAPÍTULO IV. DA REDUÇÃO E ...ção ou pelo preço corrente no mercado ou bolsa, prevalecendo o critério de estimar-se pelo ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... intermédio da positiva- ção de normas gerais e abstratas 4 . Ocorre que, por vezes, o 1. ... o percentual de entradas de mercadorias e serviços tributados pelo ICMS, nos ..., praticou diversos programas sociais, como bolsa família; Minha Casa, Minha Vida; Fies, etc.; ou ... da Legislação Tribu- tária do Estado de Minas Gerais. Líder do Comitê Vozes em Recife-PE do ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... analogia, dos costumes e dos princípios gerais do direito. . Na linha do convencionalismo, ... as normas sobre abandono de mercadorias previstas na legislação vigente. Parágrafo ...152, § 1ºda Constituição do Estado de Minas Gerais 177 , que acrescenta mais um direito e ...] bolsas de estudo na proporção de 1 (uma) bolsa de estudo integral para cada 5 (cinco) alunos ...
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Decisão Monocrática nº 1.0118.09.017955-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Mayo de 2016
... liquidação de sentença, conforme o valor da arroba informado pela Bolsa de Mercadorias e Futuros de Minas Gerais na data de cada vencimento ...
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Imunidades tributárias
...ções relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de transporte ..., possuírem suas ações negociáveis em bolsa de valores. . O Supremo Tribunal Federal ...(STF - RE 192899 AgR / MG - MINAS GERAIS, Relator(a): Min. SEPÚLVEDA PERTENCE, ...
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Lei nº 11.322 de 13/07/2006. DISPÕE SOBRE A RENEGOCIAÇÃO DE DIVIDAS ORIUNDAS DE OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL CONTRATADAS NA AREA DE ATUAÇÃO DA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - ADENE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...írito Santo e nos Municípios do Norte de Minas Gerais, do Vale do Jequitinhonha e do Vale do ... opção de venda em leilões realizados em bolsa... em leilões realizados em bolsa de mercadorias...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... dos projetos sociais do atual governo, o Bolsa Família, e a rede privada de entidades ... indicam os fins a atingir e as linhas gerais dos meios aptos ao cumprimento do escopo. São ... bruta das empresas que vendem mercadorias ou serviços e as que lhes são equiparadas pela ... Federal com o Ministério Público de Minas Gerais e com a Conferência Nacional dos Bispos ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...I/192): “um dos princípios gerais do Direito do Trabalho é o que se aplica a norma ... decorrentes da exportação de mercadorias ou de serviços, inclusive se e quando realizadas ... 15 minutos de intervalo dos empregados em minas do subsolo (art. 298, CLT); ausência de duas ...EC n. 20) —, assegura “bolsa de aprendizagem” ao menor de 14 anos e retira ...
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LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
...ério do Meio Ambiente; XI - Ministério de Minas e Energia; XII - Ministério da Mulher, da ... renda; XIII - aprovação dos orçamentos gerais" do Serviço Social da Indústria (Sesi), do Servi\xC3"... Gestor Interministerial do Programa Bolsa Família; VI - o Conselho de Articulação de ...) da venda ou da promessa de venda de mercadorias a varejo, por meio de oferta pública e com ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... mesmo envoltório ou embalagem houver mercadorias heterogêneas, o valor ou pêso respectivo será ...CAPÍTULO IX. Disposições Gerais e Transitórias. Art. 37. Será concedida ...009) fresco (minas) ........................ 010) "gorgonzola" ...
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Decreto nº 47.373 de 07/12/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
...ância mensal fixa e levada a despesas gerais ou contas subsidiárias, na contabilidade da ..., sob a orientação direta de engenheiro de minas ou geólogo habilitado, e vinculadas a um plano ..., após o faturamento primitivo das mercadorias recebidas de sua matriz, pelas filiais, sucursais ...84). a) houver sido realizada em Bolsa de Valôres ou, onde esta não existir, tenha ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
...VI - disposições gerais. CAPÍTULO II. DAS PRIORIDADES E METAS DA ...Circulação de Mercadorias e Serviços), que representa cerca de 45% da ...Espírito Santo, Minas Gerais, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio de ...nos mercados de bolsa...