bolsas de valores brasileiras
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... crtico e reflexivo em torno dos valores simblicos; ... VIII - estimular a ... bens culturais e criaes artsticas brasileiras no ambiente internacional; dar suporte presena ... dos mestres populares, leis especficas, bolsas de auxlio, integrao com o sistema de ensino ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. Institui o Programa Mais Medicos, Altera as Leis 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de Julho de 1981, e da Outras Providencias.
... Art. 8º As bolsas de Residência em Medicina Geral de Família e ... instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no País; e ... II - ... § 3º Os valores das bolsas e da ajuda de custo a serem concedidas ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... à formação humana, à questão de valores e às habilidades específicas para tratar com ... vida e desenvolvimento das crianças brasileiras. A pobreza, que afeta a maioria delas, que retira ... de renda mais baixa, com vistas a oferecer bolsas de estudo e apoio ao prosseguimento dos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12349, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010. Altera as Leis 8.666, de 21 de Junho de 1993, 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de Dezembro de 2004; e Revoga o Paragrafo 1 do Artigo 2 da Lei 11.273, de 6 de Fevereiro de 2006.
... que atendam a normas técnicas brasileiras ... § 6º A margem de preferência de que trata ... contratadas, para sua execução, conceder bolsas de ensino, de pesquisa e de extensão, de acordo ... de que trata o inciso I, indicando os valores executados, as atividades, as obras e os ...
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Em vigor
Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
... legalmente constituda sob as leis brasileiras, com sede e foro no Pas, que inclua em sua misso ... VII - concesso de bolsas; ... #Includo pela Lei n 13.243, de 2016 ... por meio do sistema de distribuio de valores mobilirios, na forma da Lei n 6.385, de 7 de ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... atualização monetária de tributos e de valores expressos em cruzeiros na legislação ... ém, aos pagamentos feitos a empresas brasileiras ou autorizadas a funcionar no País, destinados ... líquidos nas operações realizadas nas bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e ...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... é aberta ou fechada conforme os valores mobiliários de sua emissão estejam ou não ... aberta pode, mediante comunicação às bolsas de valores em que suas ações forem negociadas e ... Banco Central do Brasil as companhias brasileiras poderão emitir debêntures no exterior com ...
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... ção da conservação e do uso sustentável das florestas brasileiras, de que trata a Lei nº 11.828, de 20 de novembro de 2008: zero; ... ção de margem de garantia, inicial ou adicional, exigida por bolsas de valores, de mercadorias e futuros: zero; ... #Incluído pelo ...
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Em vigor
Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Dispõe sobre a legislação tributária federal, as contribuições para a seguridade social, o processo administrativo de consulta e dá outras providências.
... § 4º Os valores registrados na conta redutora do crédito ... , diretamente pela empresa brasileira, em bolsas no exterior ... Parágrafo único. A ... os rendimentos auferidos por empresas brasileiras ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... da Organização das Cooperativas Brasileiras, ligados ao setor agropecuário; ... VI - um ... III - valores e preços de exportação FOB, com a ... serão realizadas através de leilões em bolsas" de mercadorias, ou diretamente, mediante licitaç\xC3" ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências.
... corretoras, distribuidoras de títulos e valores mobiliários, empresas de arrendamento mercantil ... X - a Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB e as Organizações Estaduais de ... em produtos agropecuários, nas bolsas de futuros e de mercadorias ... § 1o O ...
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Lei nº 14.399 de 08/07/2022. Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
... para as manifestações culturais brasileiras que estejam em risco de extinção; ... VII – oncessão de bolsas de estudo, de pesquisa, de criação, de trabalho ... em montante não inferior à média dos valores consignados nos últimos 3 (três) exercícios ...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... Valores Mobiliários - IOF, quando aplicável ... § 4º ... ário que não tenham sido realizadas em bolsas de valores ou em balcão organizado, ou no ... da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras - ICP-Brasil ... Da Tributação Incentivada de ...
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Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
... privado constituídas sob as leis brasileiras" para operar planos privados de assistência à sa\xC3" ... , ou mediante reembolso, fornecer bolsas de colostomia, ileostomia e urostomia, sonda ... II - a definição dos valores dos serviços contratados, dos critérios, da ...
- Em vigor Lei Complementar Nº 187, de 16 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nos 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nos 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... menores e outros incapazes, ainda que em valores inferiores ao limite de isenção (art. 86), ... VIII - as pessoas físicas que operam em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e ... obras audiovisuais cinematográficas brasileiras de produção independente, conforme definido em ...
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Em vigor
Lei nº 8.021, de 12 de abril de 1990. Dispõe sobre a identificação dos contribuintes para fins fiscais, e dá outras providências.
... instituição financeira ou de Bolsa de Valores, autorizada a operar por ato da Comissão de ... ço médio de negociação em pregão de Bolsas de Valores no dia da retirada da ação ou, na ... mobiliários, pertencentes a empresas brasileiras e pessoas físicas residentes e domiciliadas no ...
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Decreto nº 11.453 de 23/03/2023. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
... e pelas comunidades tradicionais brasileiras"; ... IX – apoiar as atividades culturais de car\xC3" ... III – concessão de bolsas culturais; ... IV – concessão de premiação ... de acordo com tabelas referenciais de valores, com a análise de especialistas ou de técnicos ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... orçamentária, que discriminem os valores por função, subfunção, GND e fonte de ... , o programa destinado à concessão de bolsas de permanência a estudantes de graduação de ... a competitividade de empresas brasileiras no exterior; ... III – o Banco do Nordeste do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... ção dos limites, bem como dos demais valores expressos em UFIR na legislação federal, a ... , aos pagamentos efetuados a empresas brasileiras ou autorizadas a funcionar no país, destinados ... predeterminados, realizadas nas bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e ...
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Em vigor
Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Regulamenta o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 8º e 11 da Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, que dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação.
... I do caput deverão ser computados pelos valores da depreciação, da amortização, do aluguel ou ... III - as entidades brasileiras de ensino que atendam ao disposto no art. 213, ... O atendimento à demanda envolvendo bolsas de formação, capacitação e absorção de ...
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Em vigor
Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis nos9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
... II - os valores gastos; ... III - os critérios de escolha ... ou a sua integração a delegações brasileiras partícipes de competições internacionais não ... 14 (quatorze) anos para a obtenção das Bolsas-Atleta de Base, Nacional, Internacional, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12688, DE 18 DE JULHO DE 2012. Autoriza a Centrais Eletricas Brasileiras S.a. (eletrobras) a Adquirir o Controle Acionario da Celg DistribuiÇÃo S.a. (celg D); Institui o Programa de Estimulo a ReestruturaÇÃo e ao Fortalecimento das InstituiÇÕes de Ensino Superior (proies); Altera as Leis 3.890-a, de 25 de Abril de 1961, 9.718, de 27 de Novembro de 1998, 10.637, de 30 de Dezembro de 2002, 10.887, de 18 de Junho de 2004, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 11.033, de 21 de Dezembro de 2004, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.651, de 7 de Abril de 2008, 12.024, de 27 de Agosto de 2009, 12.101, de 27 de Novembro de 2009, 12.429, de 20 de Junho de 2011, 12.462, de 4 de Agosto de 2011, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011; e da Outras Providencias.
... bolsas de estudo integrais para estudantes de cursos de graduação nas ... para a exigência do crédito tributário, podendo a exatidão dos valores" da dívida ser objeto de verificação ... § 2° Na hipótese de haver d\xC3" ...