bolsas de valores dos estados unidos
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Em vigor
Lei nº 11.076, de 30 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o Certificado de Depósito Agropecuário - CDA, o Warrant Agropecuário - WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio - LCA e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio - CRA, dá nova redação a dispositivos das Leis nos 9.973, de 29 de maio de 2000, que dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários, 8.427, de 27 de maio de 1992, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito rural, 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural - CPR, 9.514, de 20 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário e institui a alienação fiduciária de coisa imóvel, e altera a Taxa de Fiscalização de que trata a Lei nº 7.940, de 20 de dezembro de 1989, e dá outras providências.
... § 3º O CDA e o WA são títulos unidos, emitidos simultaneamente pelo depositário, a ... Central do Brasil ou pela Comissão de Valores Mobiliários, no âmbito de suas competências, a ... distribuídos publicamente e negociados em Bolsas de Valores e de Mercadorias e Futuros e em ...
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Em vigor
Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
... ARTIGO 2 ... Os valores expressos em UFIR na legislação do imposto de ... para a Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; ... ção do valor do dólar dos Estados Unidos da América fixado para compra pelo Banco Central ... Ficam isentas do imposto de renda as bolsas" de estudo e de pesquisa caracterizadas como doaç\xC3" ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... da administração direta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e, desde ... , inicial ou adicional, exigida por bolsas de valores, de mercadorias e futuros: zero; ... será apurada em dólares dos Estados Unidos da América e convertida em moeda nacional para ...
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Em vigor
Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014. Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/Pasep e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009; dispõe sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil, com relação ao acréscimo patrimonial decorrente de participação em lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas; altera o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977 e as Leis nos 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 4.506, de 30 de novembro de 1964, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 9.532, de 10 de...
... IV - valores decorrentes do ajuste a valor presente, de que ... valor será convertido em dólares dos Estados Unidos da América e, em seguida, em reais ... que trata o § 1º aqueles negociados em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... menores e outros incapazes, ainda que em valores inferiores ao limite de isenção (art. 86), ... VIII - as pessoas físicas que operam em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e ... anquilosante, nefropatia grave, estados avançados de doença de Paget (osteíte ... ção do valor do dólar dos Estados Unidos da América fixado para compra pelo Banco Central ...
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Revenda de edições limitadas de tênis movimenta bilhões
Eles podem custar milhares de euros nas bolsas de valores, dos Estados Unidos China. Os calados ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... A partir da vigência desta Lei, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão, ... à formação humana, à questão de valores e às habilidades específicas para tratar com ... de renda mais baixa, com vistas a oferecer bolsas de estudo e apoio ao prosseguimento dos ... 5,8 ... Estados Unidos ... 5,0 ... México ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... , a projeção de resultado primário dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios será ... orçamentária, que discriminem os valores por função, subfunção, GND e fonte de ... , o programa destinado à concessão de bolsas de permanência a estudantes de graduação de ... da taxa de câmbio do dólar dos Estados Unidos da América, a taxa Selic, o PIB nominal e o ...
- Em vigor Lei Nº 13.986, de 7 de abril de 2020. Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis n os 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; revoga dispositivos das Leis n os 4.728, de 14 de julho de 1965, e 13.476, de 28 de agosto de 2017, e dos Decretos-Leis n os 13, de 18 de julho de 1966; 14, de 29 de julho de 1966; e 73, de 21 de nove
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LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... ção dos limites, bem como dos demais valores expressos em UFIR na legislação federal, a ... para a Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; ... V - A ... , pela taxa média do dólar dos Estados Unidos fixada para compra ... Art. 15. Para fins do ... predeterminados, realizadas nas bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e ...
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Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... de deduzirem do imposto sobre a renda os valores correspondentes às doações e aos patrocínios ... ão de commodities sujeitas à cotação em bolsas de mercadorias e futuros internacionalmente ... - LIBOR, para depósitos em dólares dos Estados Unidos da América pelo prazo de 6 (seis) meses, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 563, DE 03 DE ABRIL DE 2012. Altera a Aliquota das ContribuiÇÕes Previdenciarias Sobre a Folha de Salarios Devidas Pelas Empresas que Especifica, Institui o Programa de Incentivo a InovaÇÃo Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores, o Regime Especial de TributaÇÃo do Programa Nacional de Banda Larga para ImplantaÇÃo de Redes de TelecomunicaÇÕes, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo Oncologica, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo da Saude da Pessoa Com Deficiencia, Restabelece o Programa Um Computador por Aluno, Altera o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnologico da Industria de Semicondutores, Instituido pela Lei 11.484, de 31 de Maio de 2007, e da Outras Providencias.
... de deduzirem do imposto sobre a renda os valores correspondentes às doações e aos patrocínios ... ão de commodities sujeitas à cotação em bolsas de mercadorias e futuros internacionalmente ... - LIBOR, para depósitos em dólares dos Estados Unidos da América pelo prazo de seis meses, ...
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Bolsas asiáticas fecham em queda diante de receios sobre inflação nos EUA
As principais bolsas de valores da sia fecharam em queda nesta quarta-feira ... a alta acima do esperado na inflao nos Estados Unidos ... O Nikkei, ndice de referncia da Bolsa ...
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Compliance na área da saúde?
O objetivo deste artigo foi analisar a necessidade de programas de compliance na área da saúde de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, o método utilizado foi o levantamento bibliográfico e legislativo, perspectivando o tema a partir de uma análise teórico- -legislativa. O trabalho está dividido em dois grandes blocos. Em um primeiro momento, buscou desvelar os principais...
... doutrina tem apontado para quatro grandes valores ou padrões de comportamento considerados ideais: ... (diretrizes para sentenças federais nos Estados Unidos) 11 – permitindo a não persecução ... ários registrados para negociação em bolsas do país; (ii) pessoas naturais dos Estados ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... ção dos limites, bem como dos demais valores expressos em Ufir na legislação federal a ... para a Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; ... V - a ... , pela taxa média do dólar dos Estados Unidos fixada para compra ... Art. 15. Para fins do ... predeterminados, realizadas nas bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e ...
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Efeito Reddit: short squeeze e o possível crime de manipulação de mercado
Pereira Neto: Short squeeze e a possível manipulação de mercado
... ício a vacinação de seus habitantes e as bolsas mundiais subiram de maneira relevante ... O ... ço das ações de algumas empresas nos Estados Unidos, como GameStop, AMC Entertainment e ... e domiciliadas nas principais Bolsas de Valores dos Estados Unidos, como a NYSE e a NAsdaq [1]) ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7738, DE 09 DE MARÇO DE 1989. Baixa Normas Complementares para Execução da Lei 7.730, de 31 de Janeiro de 1989, e da Outras Providencias.
... ou inferior a cinco mil dólares dos Estados Unidos ou equivalente em outra moeda, desde que, ... em 31 de dezembro de 1988, pelos seus valores em cruzados, convertidos em cruzados novos pela ... operações de financiamento realizadas em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros ou ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... de Fernando de Noronha são equiparados a Estados para os efeitos da LSM e dêste Regulamento; as ... b) os que obtiverem bolsas de estudo no exterior, de caráter técnico, ... à frente do corpo, mão aberta, dedos unidos", palma para baixo, o compromisso seguinte: ... \xC2" ... e a Taxa Militar, os seus respectivos valores, a classificação orçamentária, bem como a ...
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Suzano aprova investimentos, Didi deixa bolsa de NY e Banco Inter desiste de listagem na Nasdaq: As notícias mais quentes do dia
... Separadamente, a comisso de valores mobilirios americana, a SEC, passou a exigir que empresas chinesas listadas nas bolsas de valores dos Estados Unidos divulguem se so ...
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Ibovespa fecha em alta com salto da Petrobras
O feriado do Dia de Ao de Graas nos Estados Unidos retirou boa parte da liquidez das bolsas e valores ao redor do planeta no prego de hoje, o que ...
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Versão original
Lei nº 13.986 de 07/04/2020. Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis nºs 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; revoga dispositivos das Leis nºs 4.728, de 14 de julho de 1965, e 13.476, de 28 de agosto de 2017, e dos Decretos-Leis nºs 13, de 18 de julho de 1966; 14, de 29 de julho de 1966; e 73, de 21 de novembro de ...
... o caput deste artigo incidirão sobre os valores que vierem a ser consolidados, considerando o ... de opção privada de venda negociados em bolsas de mercadorias e futuros, nacionais ou ... negócios realizados com o CDA e com o WA unidos ou separados serão atualizados em meio ...
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Medida Provisória nº 897 de 01/10/2019. Institui o Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural, a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas, e dá outras providências.
... de que trata o caput incidiro sobre os valores que vierema ser consolidados ... Art. 4 O ... sejam referenciados ou negociados em bolsas de mercadorias e futuros, nacionais ou ... negcios realizados com o CDA e com o WA, unidos ou separados, sero atualizados em meio eletrnico ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... valores existenciais e do espírito, bem como ... Esta teoria tem origem nos Estados Unidos e possui uma evolução bastante peculiar ... ória, a realização de revista visual em bolsas e pertences dos empregados. Assim, o ato de ...
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Decoupling e integração entre os mercados acionários dos Brics
O crescimento do comércio entre os países emergentes e um consequente aumento do fluxo de capitais resultou na hipótese de integração financeira crescente entre essas nações e seus respectivos mercados acionários. Ao mesmo tempo, passou-se a observar diferenças significativas de desempenho econômico entre esse grupo de países emergentes e os desenvolvidos, sendo esse deslocamento conhecido como...
... Estados Unidos. Em especial, no comportamento dos BRICS ... Além do acordo de cooperação de suas bolsas de valores, foi fechado um acordo para a ...